658 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]
Resumo:
Ps-graduao em Educao - FFC
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
O texto da Lei 9.795/99, que institui a educao ambiental e estabelece a Poltica Nacional de Educao Ambiental uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indgenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificao nessa Lei de interesses outros, que no s permeiam o texto como so mesmo predominantes. Para tanto, foi necessrio analisar o texto da Lei como o ambiente propcio para o conflito de interesses, aqui identificados como ideolgicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas lingusticas, a situao concreta de enunciao configurada e o discurso ideolgico predominante. Houve preferncia por formas nominais, aquelas com maior carga semntico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configurao da situao enunciativa, com predomnio do carter imperativo, como em determinaes e atribuies. No plano ideolgico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, prprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu prprio benefcio. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem carter universal e, como tal, imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.
Resumo:
Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporao e utilizao das Tecnologias de Informao e Comunicao (TICs) nos cursos de graduao dessa Instituio, considerando os novos processos comunicacionais dialgicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese composta por pesquisa bibliogrfica, buscando fundamentar as reas da Educao e Comunicao, assim como a Educomunicao; pesquisa documental para contextualizao do lcus da pesquisa e de uma pesquisa exploratria a partir da aplicao de um questionrio online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios esto em se formar melhor esse docente e oferecer capacitao continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanos em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator no linear, exigindo-se reviso nos projetos pedaggicos na educao superior para que estes viabilizem dilogos propositivos entre a comunicao e a educao. A infraestrutura institucional para as TICs outro entrave apontado, tanto na aquisio como na manuteno desses aparatos tecnolgicos pela Universidade. Ao final, prope-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alteraes nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicao do docente.
Resumo:
Este trabajo analiz el protagonismo de los Movimientos Sociales en el proceso de construccin y de aprobacin del Plan Nacional de Educacin (PNE 2014 - 2014) con nfasis en las metas para da Educacin Universitaria. Las cuestiones que problematizan la investigacin son: ¿En qu contexto histrico los Movimientos Sociales asumieron el acceso a la educacin universitaria com o un derecho social? ¿Qu protagonistas se involucraron en el debate sobre la poltica de educacin universitaria en el PNE (2014 - 2024)? ¿Qu confrontaciones y antagonismos estn presentes all? ¿Cul es el papel de los Movimientos Sociales en la Conferenc ia Nacional de Educacin (CONAE) y en el Foro Nacional de Educacin (FNE)? Para contestarlas, articulamos la poltica educacional propuesta por el PNE con las reivindicaciones histricas de los Movimientos Sociales por el acceso a la educacin como un dere cho social, evidenciando el proceso de construccin de las directrices, las metas y las estrategias en los contextos polticos de articulacin, proposicin y reivindicacin en los que se produjo la actuacin de los protagonistas para la elaboracin y la ap robacin de esta poltica, tanto cuanto los antagonismos identificados. Como aporte terico/metodolgico adoptamos como objeto de estudio emprico los procesos de construccin y aprobacin del mencionado PNE dentro de los espacios de participacin colectiv a, en la construccin de acuerdos y proposiciones como la Conferencia Nacional de Educacin realizada en 2010 en Brasilia/DF, las conferencias municipales, intermunicipales y de los Estados, el Foro Nacional de Educacin (FNE) y la Comisin Especial de la Cmara Federal que lo antecedieron. Para el anlisis de los documentos y de los testimonios de los protagonistas de los Movimientos Sociales seleccionados como sujetos de la investigacin, los guas tericos y los fundamentos conceptuales fueron la sociolo ga de las ausencias, la sociologas de las emergencias y el procedimiento de traduccin propuesto por Boaventura Santos ( 2005; 2006; 2007; 2010), en dilogo con otros guas tericos, como las nociones de confrontacin poltica y oportunidad poltica organ izadas por Sidney Tarrow (2009). Partiendo de esa base conceptual, privilegiamos la relacin de los Movimientos Sociales con la agenda de la educacin brasilea cuando direccionados al PNE, analizada en base a las contribuciones de Germano (2013; 2011; 200 8; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) y Scherer - Warren (1993), entre los autores que contribuyen con el carcter transdisciplinario de esta investigacin. Las cont ribuciones de estos autores propician el entendimiento de la diversidad epistemolgica encontrada en las experiencias llevadas adelante en los Movimientos Sociales mediante sus actuaciones en los diversos espacios sociales e institucionales, observando las conquistas obtenidas en la poltica educacional contenida en el PNE 2014 - 2024, as como la comprensin de la lucha por el reconocimiento social y sus conexiones con los temas emergentes presentes en el debate de la educacin nacional. De este modo, el est udio indica elementos que posibilitaron la confirmacin de la tesis de que la Poltica de Educacin Universitaria aprobada en el PNE 2014 - 2024 (Ley nº 13.005/2014) representa las resonancias de las movilizaciones y reivindicaciones de los Movimientos Socia les por el acceso a la educacin como un derecho social inalienable.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura, Desporto, Cincia e Tecnologia
Resumo:
O modelo de execuo oramentria no pas meramente autorizativo. Proposies foram apresentadas no Congresso Nacional na tentativa de se criar um novo modelo, o oramento impositivo. O trabalho apresenta a estrutura oramentria no Brasil antes e depois da Constituio Federal de 1988 e a funo que desempenham os Poderes Executivo e Legislativo na elaborao e na execuo do oramento. Demonstra a relao entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o oramento pblico. Exibe o histrico das proposies apresentadas desde o ano 2000 com o intuito de estabelecer a obrigatoriedade na execuo do oramento, com uma breve crtica. Analisa a proposta de Emenda Constituio n. 565/2006, por ser a mais abrangente das proposies apresentadas para tornar o oramento impositivo no Brasil.
Resumo:
Analisa as disposies contidas nas Portarias Interministeriais nºs 221 e 222, editadas em 18 de junho ltimo pelo Governo Federal. Essas portarias regulamentam procedimentos preparatrios execuo de emendas individuais da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2015, sujeitas ao regime de execuo obrigatria (“oramento impositivo”), institudo na Lei de Diretrizes Oramentrias de 2015 (LDO 2015 – Lei 13.080/2015) e, posteriormente, na Emenda Constitucional 86.
Resumo:
O Programa de Reflexes e Debates para a Conscincia Negra um projeto poltico-pedaggico que desenvolveu uma metodologia de implementao da Lei n. 10.639 de 2003 em todas as disciplinas que compem o currculo escolar do ensino mdio. Esse projeto realizado em uma unidade escolar de formao de ensino mdio, situada no bairro de Quintino Bocaiva, zona norte, da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 e 2008, especificamente no turno da noite. A promulgao dessa lei criou a obrigatoriedade de insero dos contedos de Histria Africana e Cultura Afro-brasileira, nos currculos escolares em mbito nacional. A partir da metodologia desenvolvida pelo Programa de Reflexes e Debates para a Conscincia Negra, investigam-se, no presente trabalho, os sujeitos educativos, as prticas pedaggicas, a cultura escolar e as tenses e negociaes cotidianas que ocorreram no processo de realizao dessa nova proposta curricular. Para a realizao desta anlise foram utilizadas como aporte terico-metodolgicos teorias de Anlise de Discurso (AD), estudos culturais sobre currculo e estudos etnogrficos dos espaos educativos, para se compreender o contexto escolar e suas (re)configuraes. As anlises revelaram que a implementao da lei provocou a construo e reconstruo interna de estratgias e metodologias de trabalho. E que estas aes institucionalizaram internamente esta prposta curricular como misso institucional escolar, e ao mesmo tempo, a projetou para fora dos muros escolares criando dilogos e parcerias com demais setores da sociedade.
Resumo:
Este artigo visa analisar o tratamento dado educao elementar na revista “Atlantida: Mensario artistico, literario e social para Portugal e Brazil” (1915-1920). O principal objetivo da revista era contribuir para a integrao lusobrasileira e, embora a literatura merecesse maior destaque, as questes sociais,polticas, econmicas, culturais e educacionais foram bastante discutidas ao longo de suas pginas. A anlise dos artigos relacionados educao elementar veiculados pela “Atlantida” evidencia que a revista difundiu algumas das principais preocupaes de sua poca: a necessidade de ampliao desse nvel de ensino e a defesa de ideias escolanovistas. Redigida e divulgada por uma elite intelectual prxima ao poder em ambos os pases, acabou por servir de instrumento de veiculao dos ideais do liberalismo educacional, matriz das principais reformas empreendidas no perodo no mbito da educao, tanto em Portugal quanto no Brasil.
Resumo:
Este trabalho teve por objetivo apresentar os aspectos relacionados com o impacto provocado pelo Programa de Educao em Valores Humanos nas crianas e seus familiares, nos professores, coordenadores, diretores e voluntrios que vivenciaram essa metodologia educacional criada por Sathya Sai Baba, nas escolas de Vila Isabel e Ribeiro Preto no ano de 2008. Em primeiro momento, foi necessrio definir, mesmo de uma maneira geral, o conceito de valor, chegando ao especfico de valores humanos. Buscou-se a relao direta com as religies, traando um paralelo entre a sua origem e a influncia das religies nos valores humanos e principalmente na maneira de se comportar dos indivduos socialmente. Discutiu-se a educao no Brasil, com sua cronologia e influncias, a educao na ndia e traou-se um paralelo entre ambas. Viu-se que a educao brasileira precisava passar por uma transformao e que a implantao de um programa como este est relacionada ao querer por parte da gesto, j que ele agrega valor ao contedo formal. Por fim, apresentou-se a parte central do trabalho que o Programa de Educao em Valores Humanos – PEVH, com sua origem, metodologias, tcnicas, organizaes mundiais e brasileiras que trabalham parcialmente ou na ntegra com o programa e os impactos provocados por quem vive os valores humanos. Os dados foram apresentados atravs da pesquisa bibliogrfica e de campo que, juntos, confirmaram a importncia do resgate dos valores humanos e da sua prtica cotidiana na transformao da sociedade, por meio do processo educacional.
Resumo:
Tem-se observado um interesse crescente no uso de indicadores no contexto da iniciativa privada e, tambm, na administrao pblica. Na administrao pblica, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF sancionada em maio de 2000, os indicadores tornam-se instrumento de medio das polticas pblicas nas peas oramentrias – Plano Plurianual - PPA-, Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO – e, como conseqncia, na Lei Oramentria Anual - LOA. Este trabalho apresenta uma proposta de adoo de indicadores de desempenho a partir do Balanced Scorecard na Administrao Pblica Municipal, especificamente na escola pblica municipal de Ensino Fundamental. Avaliaramse as seis perspectivas (estudante, professor, administrao escolar, desenvolvimento, oramento e infra-estrutura), projetando-se para os exerccios de 2004 a 2006 a implementao do quadro de indicadores com o objetivo de desenvolver e implementar a gesto baseada na estratgia. Este Scorecard no representa somente um conjunto de indicadores financeiros e no-financeiros, organizados nas seis perspectivas mencionadas, mas passa a refletir a estratgia da escola no seu primordial papel – educao pblica. Os resultados apurados a partir da formatao das perspectivas mostraram-se adequadas ao tipo de escola em que foi realizado o trabalho. Considera-se que a pesquisa incentivou a participao de alunos, pais e professores e, conseqentemente pode se obter uma radiografia de onde est a instituio e para onde ela quer efetivamente ir.
Resumo:
Este trabalho estima o efeito das Interaes Sociais no desempenho dos estudantes no Brasil, a partir dos dados do SAEB 2005. Os resultados apontam que Peer Effects explicam uma parte importante da proficincia observada no exame de Matemtica. Alm disto, encontramos evidncias de que este efeito concentrado nos alunos no topo da distribuio de habilidade, o que sugere que polticas de ability tracking podem ser timas.
Resumo:
A educao a distncia tem tido expressivo crescimento no Brasil nos ltimos anos e com essa expanso aumentam tambm os desafios relacionados sua gesto. Este trabalho focaliza as diversas concepes e fundamentos tericos acerca das abordagens sobre estrutura organizacional e sistemas de educao a distncia, para concepo do que denominou-se configurao da gesto da EAD. Como delineamento de pesquisa analisou-se a relao entre as configuraes das gestes dos cursos a distncia de Administrao, projeto piloto da Universidade Aberta do Brasil e os seus conceitos definidos pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, identificando-se as teorias e modelos manifestos em seu contexto. O trabalho parte de uma descrio da estrutura organizacional da rea responsvel pela educao a distncia na Universidade Estadual do Maranho, na Universidade Estadual da Paraba e na Universidade Federal do Cear, realizando uma anlise comparativa das dimenses complexidade, centralizao e coordenao nessas trs instituies. Tambm foram analisados e comparados os sistemas de EAD do curso piloto da UAB, a partir dos referenciais de qualidade para educao superior a distncia do MEC, especificamente concentrados nos componentes interdisciplinaridade, materiais didticos, avaliao, equipe multidisciplinar, comunicao e infraestrutura de polos. Com base nessas anlises, discute-se os diferentes conceitos atribudos pelo Enade aos referidos cursos e explicam-se as correspondncias das estruturas organizacionais e dos sistemas de EAD descritos, em relao a esses resultados. Trata-se de uma pesquisa predominantemente qualitativa, descritiva, explicativa e multicaso, cuja coleta de dados foi feita a partir de entrevistas, grupos focais, questionrios online e documentos. Os dados primrios foram tratados mediante anlise de contedo categorial e os dados secundrios, por meio da anlise documental. As observaes elaboradas, dentro de uma perspectiva descritivo-interpretativa e de um corte seccional permitem indues acerca das configuraes das gestes em cada universidade. Evidencia-se relao forte e direta entre as configuraes das gestes do curso piloto e os respectivos resultados no Enade. Constata-se que a teoria da industrializao de Otto Peters e o modelo de educao a distncia baseado na distribuio em polos podem explicar a estruturao traduzida no modus operandi da Universidade Aberta do Brasil. Assim, conclui-se que as diferenas nos resultados no Enade dos estudantes da Uema, UEPB e UFC tm relao direta com o modo de estruturao dos setores responsveis pela intermediao da EAD nessas universidades. Constata-se que o curso piloto da UAB na UEPB no demonstrou ter a aderncia necessria aos referenciais de qualidade do MEC, enquanto a Uema e a UFC demonstraram grande adequao aos critrios estabelecidos, o que confirma a relao entre tais referenciais de qualidade e o resultado no Enade. Conclui-se, ainda, que os componentes avaliao e equipe multidisciplinar foram os que mais sugestionaram relao com os desempenhos dos estudantes no Enade. Os resultados encontrados foram discutidos luz do referencial terico revisado e foram apresentadas recomendaes derivadas dos achados desta pesquisa.
