Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro

A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes.

Quando a magreza torna-se um ideal masculino: um estudo socioantropologico sobre a anorexia e a bulimia em homens

Esta dissertação pretende discutir o surgimento de casos de anorexia nervosa e bulimia nervosa em homens e sua relação com: a - as questões socioculturais ligadas ao culto à magreza e seus desdobramentos (como a noção de estilo de vida); e b - as discussões sobre masculinidades, experiências corporais e subjetivas desses sujeitos. Seu principal objetivo é compreender como estes transtornos alimentares, tidos como distúrbios de ordem psiquiátrica pela literatura biomédica, não estão restritos somente ao feminino, sugerindo também implicações ligadas ao processo de elaboração do saber médico, seus campos de pesquisa e atuação. A metodologia empregada foi a realização de entrevistas via MSN Messenger, com 20 homens entre 13 e 30 anos, que declaram passar ou ter passado por algum tipo de experiência envolvendo a anorexia e/ou bulimia.

Quando as mulheres têm voz: um estudo sobre raça, gênero e cidadania

A presente tese analisa as representações atuais nos discursos de mulheres negras das camadas pobres urbanas do Rio de Janeiro, assim como suas relações sociais entre o gênero masculino e feminino na atualidade. Focaliza esta discussão de gênero, em torno de temas como: família, relações de trabalho, participação social, emancipação da mulher e direitos. A partir de pesquisa empírica de histórias de vida buscamos analisar, comparativamente, as expectativas, os estereótipos, os problemas e as conquistas das mulheres de diferentes gerações. Verifica o que elas relatam ter mudado ou que permaneceu imutável na relação entre mulheres e homens: diferenças e semelhanças, conflitos e contradições e os seus anseios sociais presentes nas suas histórias e memória. Busca compreender como as mulheres negras estão lidando com as rápidas mudanças que afetam os papéis de gênero, analisando como se dá a convivência entre arquétipos considerados tradicionais e os modernos modelos de masculinidade e feminilidade. Destas diferenças trata esta tese. Especificamente, das relações sociais da mulher negra na religião, no trabalho, na família e na política, espaços que delimitado e que nos propomos debater. Quando as mulheres têm voz? É uma provocação para refletir sobre o tema a partir da memória de três mulheres nascidas entre a década de vinte e trinta que conquistaram espaços expressivos apesar das dificuldades postas às mulheres desta época. Á nossa pergunta é atribuído um significado de poder de participação e expressão que dialoga com mulheres no anonimato sem voz, que estão trabalhando para garantir a sobrevivência, são moradoras das periferias ou morros, estudantes de escolas públicas e mulheres donas-de-casa, mas que querem ter voz. A temática da mulher negra nos remete ao artifício da colonização, ao processo de dominação e sujeição, à memória de culto, a deuses, aos antepassados, à cultura, à história de vencedores e vencidos. As histórias das mulheres negras trazem em si a extensão da colonização. A memória individual existe sempre a partir de uma memória coletiva e a origem de várias idéias, reflexões, sentimentos e paixões que atribuímos a nós são, na verdade, inspiradas pelo grupo.

O impacto do desemprego nas relações familiares: solidariedade e conflito em famílias de camadas médias

A presente Dissertação trata de uma análise sobre as questões que envolvem o retorno de jovens casais à casa materna ou paterna causado pelo desemprego e/ou dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Questões estas que vão desde a precarização das condições materiais da família até os efeitos do desemprego nas relações familiares. Na constatação deste quadro, uma questão inicial surgiu: O desemprego estaria provocando uma nova dinâmica na organização das famílias de camadas médias urbanas? Ou seja, a recoabitação como estratégia de apoio no momento do desemprego estaria provocando a co-residência forçada entre duas ou mais gerações, alterando assim a tendência à nuclearização da família, iniciada a partir dos nos anos 70? Mais ainda, a dependência entre as gerações estaria comprometendo a autonomia dos indivíduos na família? Essas foram algumas das indagações investigadas nessa pesquisa.

O despertar do budismo no ocidente no século XXI: contrbuição ao debate

Esta tese apresenta como um dos seus aspectos fundamentais a compreensão de outra cultura, outra versão, outro conjunto de valores: o pensamento indiano, berço da Ahamkãra a consciência individual, o eu e das práticas ascéticas de origem pré-ariana e autóctone. No interior dessa tradição, foram escolhidos os ensinamentos do Buddha Shãkyamuni, por sua absoluta originalidade na concepção da individualidade, transformando radicalmente as concepções de subjetividade existentes em sua época. O intuito, ao buscar uma tradição em tudo diferente da nossa, é, por dirigir o foco para o mais contrastante, iluminar nossa própria tradição, enriquecer o campo de discussão das novas matrizes de subjetivação em nossa sociedade ocidental pós-moderna e globalizada. Com essa abordagem objetiva-se contribuir para o debate em torno do despertar do budismo ocidental, no séc. XXI, lançando algumas linhas de reflexão que auxiliem, por um lado, a contextualizar esse acontecimento, e, por outro, a ampliar o debate sobre as questões relativas à noção de sujeito, utilizada pelos teóricos da psicanálise, através da apresentação de uma outra versão, a do eu budista. A comparação entre uma forma de individualidade oriunda de uma sociedade tradicional e holista e a forma da individualidade contemporânea, oriunda de uma sociedade secularizada e individualista, é possível através do que Harpham denomina imperativo ascético, uma força estruturante primária e transcultural. Nesse sentido visualiza-se uma relação entre as práticas ascéticas e a construção do eu. Segundo Mauss, o eu também é uma categoria universal, presente em todas as culturas. Assim como se encontram variações sobre o repertório das práticas ascéticas disponíveis em diferentes culturas, encontram-se variações na forma da subjetividade, de acordo com o seu solo cultural e sua paisagem mental. Fizemos uma conexão entre as práticas ascéticas indianas e o que denominamos de identificação mística, a partir da qual foi possível inferir essa imbricação entre ascetismo, construção e sacralização do eu nos primórdios da civilização indiana. Com o budismo ocorre uma espécie de descentramento, a sacralização é estendida a todo o cosmo, as práticas de meditação sintonizam com todos os seres, com todos os animais, para eliminar as causas do sofrimento. O budismo nasce com uma vocação universalista e leva para fora das fronteiras da Índia esse eu construído a partir dos conceitos da Ãhimsa, a não-violência, e da noção de ausência de existência inerente, inscritos no pensamento budista há dois mil e quinhentos anos, despertando o interesse do ocidente após um longo período de obscurecimento.

Crítica del pensamiento simbólico. La destrucción necesaria del mito

354 p.

Corpo docente - corpo doente: porque padece o corpo?

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa Corpo Docente Corpo Doente: Por Que Padece o Corpo? O principal objetivo era investigar a possibilidade de o Mal-Estar Docente constituir a profissão do magistério, assim como o mal-estar caracteriza e constitui o progresso da humanidade, Freud (1998). A questão central da pesquisa era descobrir se assim como o Mal-Estar na Civilização, o Mal-Estar Docente também derivaria de situações presentes na configuração atual do magistério. Portanto, discorre sobre algumas formas de mal-estar que marcaram o desenvolvimento da civilização, agrupadas em cinco modalidades. O trabalho adota o estudo de cunho reflexivo e almeja contribuir com o debate teórico para uma abordagem alternativa do Mal-Estar Docente. Agrega aos estudos as reflexões provenientes das entrevistas realizadas com médicos que atuam na Coordenadoria de Valorização do Servidor, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Destaca-se o posicionamento da pesquisa em relação ao Mal-Estar Docente pelo viés da subjetividade do professor. O trabalho considera importantes as pesquisas que apresentam o mal-estar do ponto de vista social, mas discorda da ênfase dada exclusivamente aos fatores sociais. Freud (1998), Zaragoza (1999), Codo & Menezes (2000), Adorno (2003), Rouanet (2003) e Birman (2007) foram os referenciais teóricos utilizados. A partir do diálogo entre os autores e da análise das entrevistas, constatou-se que algumas situações presentes na configuração do magistério realmente contribuem para o problema do Mal-Estar Docente. A pesquisa revelou, ainda, o imperativo de novas investigações sobre a situação dos professores que buscaram estratégias de saúde para não cair no adoecimento, para inquirir os impactos do silenciamento da sexualidade docente sobre a prática do professor e para averiguar como a sublimação pode ser desenvolvida no espaço escolar.

Marcos de (re)producción de cuerpos sexuados. Normativas relativas a la identidad de género y a la mención registral del sexo

En este trabajo analizo cuáles son los supuestos epistemológicos y ontológicos de las recientes Leyes 3/2007 y 14/2012 en torno a la identidad de género y la transexualidad y cómo éstas forman parte del conjunto de dispositivos de poder y control tecno-biopolítico sobre las vidas de las personas. Comienzo por un recorrido teórico sobre la construcción de la categoría de sexo y género, continúo con los derechos sobre identidad de género y orientación sexual reconocidos a nivel internacional, trazo algunas de las distintas posturas y reivindicaciones de los movimientos sociales, después hago un breve recorrido por distintas normativas en torno al género en el Estado Español desde 1931 y finalmente termino con un análisis de las leyes española 3/2007 y la vasca 14/2012.

Erlazio afektiboa sexualak espetxe garaian, askatasun (g)une?

Espetxearen iruditegia erabat maskulinoa den garai hauetan, emakumeak erdigunean jartzen dituen analisi feminista da ondorengoa. Espetxearen egunerokoan hain garrantzitsuak, baina aldi berean hain ikusezinak diren harreman afektibo sexualak aztertzea da helburu nagusia, emakume preso edo haien bikotekideak preso dituzten emakumeen testigantzak jasoz. Euskal preso politikoen kolektiboaren baitan egindako ikerketa honetan, jende gaztearen maitasun ereduez eta hauek espetxean duten eragin eta egoerez aritu gara.

Variantes genéticas implicadas en la susceptibilidad del osteosarcoma pediátrico

369 p.

Regulación de las GTPasas de la familia Ras y la viabilidad de neuronas dopaminérgicas en respuesta a la señalización purinérgica

158 p.

No Coração das Trevas: o paraíso e inferno do outro em Bernardo Carvalho e Joseph Conrad

Esta dissertação estuda o papel do sujeito na literatura e sua relação com a cultura e alteridade através da análise de duas obras: Nove noites, de Bernardo de Carvalho e Coração das Trevas de Joseph Conrad. As obras estudadas mostram a crise que atinge os protagonistas dos dois livros depois do encontro com outras culturas. Em Nove noites o outro é representado pelo índio e em Coração das Trevas pelos africanos. Em Nove noites o antropólogo Buell Quain se suicida depois de uma estada entre os índios Krahô, e em Coração das Trevas vemos a deterioração do homem branco representada pelo personagem de Kurtz. Considerado um homem notável e um altruísta na Europa, Kurtz teria se corrompido no contato com a realidade do Congo e se torna, nas palavras do narrador Marlow, um dos demônios da terra. A dissolução da personalidade e código moral do homem branco, representada pelos dois personagens, será estudada analisando a relação entre personalidade e cultura e como a falta de apoio e controle grupal desarticula valores até então considerados estáveis, assim como o contato com o outro. Esta desarticulação do sujeito causada pelo choque cultural se soma à crise geral do sujeito moderno e ao mal-estar na civilização, como descrito por Freud. A posição paradoxal do antropólogo, que se situa entre duas culturas, faz parte desta análise, do mesmo modo questões pertinentes a posição dos índios e africanos no Congo. No caso específico de Coração das Trevas trabalha-se a interseção entre a análise do sujeito, e suas implicações, e a construção do personagem de Kurtz como símbolo da violência colonial. O trabalho analisa também as semelhanças entre as duas obras, tanto temáticas como em suas técnicas narrativas e a influência da obra de Conrad nos romances de Carvalho

Luz, câmera, ação: Cidade de Deus entre histórias e memórias

A tese intitulada Luz, Câmera, Ação: Cidade de Deus, entre histórias e memórias tem por objetivo analisar os processos de segregação e de construção identitária no contexto específico do bairro Cidade de Deus, localizado na Baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa refere-se à compreensão das dinâmicas sócio-espaciais que envolveram ou estão a envolver a construção de modalidades de segregação e de produção identitária em Cidade de Deus. A tese focaliza também as trajetórias de determinados moradores que, através de estratégias associadas ao uso da linguagem audiovisual e a apropriação das imagens produzidas sobre o bairro, elaboram biografias bem sucedidas. A coleta de material para tese consistiu na realização de trabalho de campo, que incluiu a observação participante, entrevistas, pesquisas em acervos públicos e privados, no período que compreende trinta meses, entre os anos de 2006 a 2009. As noções de projeto, campo de possibilidades e memória são utilizadas como categorias analíticas na compreensão de ações individuais em interação com o contexto social em que se encontram. Ao final, foi possível compreender interações, percursos, alternativas e processos de mobilidade social em espaços periféricos no contexto da sociedade brasileira contemporaneamente.

Procesos microevolutivos en poblaciones de Sudamérica

308 p.

Ritualizando o enterro e o luto evangélico: compartilhamento e incomunicabilidade na experiência da finitude humana

Esta tese tem como objetivo analisar as formas a partir das quais os evangélicos vivenciam a morte. Tendo em vista uma revisão da bibliografia, a autora aponta para o fato de que a ortodoxia pentecostal apresenta a morte como um evento irreversível diante do qual não existem possibilidades de negociação com o sagrado em favor dos que partiram nem mecanismos de interação entre vivos e mortos. Esse modelo contrasta com o que foi convencionalizado pela tradição católica e que é reconhecido como sendo indicativo da riqueza dos ritos de morte no Brasil. Nesta tese, a autora desenvolve um trabalho etnográfico no distrito da Praia de Mauá, em Magé, no Rio de Janeiro, procurando compreender como os evangélicos experimentam o enlutamento e o ritualizam para além do que rege a sua ortodoxia. Ao observar os contextos da cidade, do cemitério, das igrejas e das casas dos evangélicos durante processos de enterro e luto, a autora argumenta que o enfrentamento da morte e a avaliação do destino dos mortos levam em consideração negociações que têm como referência a cosmologia do catolicismo, que é re-interpretada a partir de diversos termos, tais como os modelos de pessoa socialmente aceitos e a possibilidade de conforto emocional dos enlutados. Neste sentido, na relação entre as religiões, a tese coloca em destaque antes dinâmicas de encapsulamento e compartilhamento do que de colapso e contraste.