As conversas informais na reconstituição

The theme of thid thesis is the water supply services contract. The texto starts with an analysis of the service, aimed at clarifying what is the system organization and the principles applicable to this essential public service. Then the water supply services contract is analyzed according to the law on essential public services. Subsequently, connections are established with other applicable laws and the differing doctrinal and jurisprudential perspectives are presented. The thesis ends with an outlook on the dispute resolution mechanisms at the users’ disposal.

Avaliação do risco de LMEMSLT : aplicação dos métodos RULA e SI / Florentino , António de Sousa Uva

RESUMO - A frequente insuficiência de informação e até, eventualmente, a presença de elementos cientificamente pouco robustos (ou mesmo hipotéticos) no procedimento de obtenção dos resultados finais (scores) com os diversos métodos de avaliação do risco, julga-se determinar a obtenção de distintos resultados no mesmo posto de trabalho e que interessam analisar. O presente estudo foi efectuado numa empresa da indústria automóvel e pretendeu contribuir para a efectividade do processo de avaliação do risco destas lesões em meio industrial. Utilizaram-se como ponto de partida as classificações de risco em postos de trabalho onde a aplicação do método OCRA — base do projecto de norma Europeu prEN 1005-5 para a estimativa do risco de LMEMSLT (Lesões Musculoesqueléticas do Membro Superior Ligadas ao Trabalho) — identificou níveis de risco moderados e/ou elevados (score OCRA ≥ 16,5). Assim nos postos de trabalho (n = 71) registou-se em vídeo a actividade de trabalho. Analisaram-se os principais factores de risco (postura, força, repetitividade e exposição a vibrações) com uma amostragem de segundo em segundo e aplicaram-se dois métodos: 1) RULA (McAtamney; Corlett, 1993); 2) SI (Moore; Garg, 1995). Dos resultados globais da aplicação dos métodos identificam- se discrepâncias evidentes: o método SI classificou 41 postos de risco elevado e o método RULA classificou apenas 26 postos de risco. Destaque para as divergências entre os postos classificados de risco elevado como, por exemplo: de entre os 41 postos com scores de risco da aplicação do método SI apenas se encontram 12 postos classificados de risco pelo método RULA. Os resultados permitem evidenciar validades preditivas diversas para os factores de risco analisados: 1) situações de aplicação de força (SI = 0,80; RULA = 0,66); 2) presença de posturas extremas (SI = 0,68; RULA = 0,48); 3) repetitividade (SI = 0,35; RULA = 0,43). Conclui-se pela divergência de resultados dos métodos SI e RULA aplicados nos mesmos postos de trabalho que tal situação alerta para a pertinência da utilização de um filtro que permita a identificação dos factores de risco presentes em cada posto de trabalho e que, por consequência, oriente a selecção do método mais indicado ou ainda, em oposição, do método contra-indicado. Este trabalho, como um contributo para uma efectiva identificação e avaliação do risco de LMEMSLT, conduz, no limite, à necessidade de elaboração de uma «grelha» das «grelhas» e de informação mais precisa sobre os métodos e sua aplicação, permitindo, desse modo, uma mais efectiva gestão do risco destas lesões.

A cooperação entre os oito Estados-Membros da CPLP

A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

ANÁLISE MULTIVARIADA DA DIVERGÊNCIA GENÉTICA EM 29 POPULAÇÕES DE CUBIU (Solanum sessiliflorumDunal) AVALIADA NA ZONA DA MATA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A amplitude da variabilidade genética em 29 populações de cubiu do Programa de Melhoramento Genético de Hortaliças do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, foi avaliada num experimento conduzido na Estação Experimental da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária-IPA, em Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. Adotou-se o delineamento experimental em blocos casualizados com 4 repetições. Coletaram-se dados referentes a: largura do fruto (cm); comprimento do fruto (cm); diâmetro do colo (cm); área da folha (cm2); altura da planta (cm); número total de frutos/planta; peso médio de frutos/planta (g); produção estimada de frutos (ton/ha); número de lóculos; espessura da polpa (mm) e de sólidos solúveis totais (%). A análise de agrupamento, pelo Método de Otimização de Tocher, usando a Distância Generalizada de Mahalanobis, agrupou as 29 populações de cubiu em 9 diferentes grupos. Entre os pares de menor e maior divergências genéticas, foram identificadas as populações procedentes de Umariaçu (AM) e de São Paulo de Olivença (AM) e as de Borba (AM) e de São Gabriel da Cachoeira (AM), respectivamente. As populações originárias de Ataláia do Norte (AM), Borba (AM), Iquitos (Peru), São Gabriel da Cachoeira (AM) e de Belém (PA) apresentaram as maiores distâncias genéticas entre os grupos formados. Portanto, podem ser indicadas como progenitores potenciais em programa de melhoramento genético do cubiu.

Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

Os estereótipos de gênero na publicidade televisiva. Uma comparação entre spots publicitários brasileiros e portugueses

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Comunicação Estratégica e Organizacional).

Formação e avaliação de desempenho: contributos para o desenvolvimento profissional

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

“Quem quer ser apagado?”: Representações da história e a descolonização do pensamento

As representações da história “universal” veiculadas pelos media e disseminadas nas enciclopédias ditas globais, são talvez um dos mais evidentes exemplos do quanto ainda há a fazer para descolonizar o conhecimento. Assim, urge dar voz a diferentes narrativas sobre a história mundial, de modo a tornar visíveis as versões de pessoas e grupos que foram sistematicamente “apagados” da história durante o período colonial e que continuam, muitas das vezes, invisíveis nas narrativas dominantes em período dito pós- colonial. Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em Moçambique e em Portugal. Em ambos os países, investigámos as representações sociais sobre a história mundial. As convergências e divergências nas representações da história mundial, nomeadamente no que se refere ao período colonial, são discutidas tendo em conta o papel das identidades nacionais na estruturação das memórias coletivas.

Interação cultural e interpretatio na epigrafia votiva: o caso da fachada ocidental do conuentus Bracaraugustanus

Dissertação de mestrado em Arqueologia

O profissional da comunicação no contexto da ciência da informação

Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Logificação da Psicologia o itinerário intelectual de Edmundo Curvelo sobre a Mente, a Lógica e a Filosofia

Tese de Doutoramento em Filosofia - Especialidade de Filosofia da Mente

Biblioteca de referência de DNA barcodes de bivalves (Mollusca: Bivalvia) e gastrópodes (Mollusca: Gastropoda) da costa Portuguesa

Dissertação de mestrado em Ecologia

Relatório final - O género em foco: representações sociais nas revistas portuguesas de informação generalista

Este projeto teve como objetivo principal a análise crítica das representações de género que permeiam os conteúdos e linhas editoriais dos órgãos de comunicação social portugueses, cruzando dois eixos de análise: a produção de conteúdos mediáticos e a receção desses conteúdos junto do público jovem. O primeiro eixo teve por objetivo analisar a forma como mulheres e homens são representados nas revistas portuguesas de informação generalista, atendendo ao sexo das/os produtoras/es das peças, de forma a detetar eventuais diferenças ao nível das práticas discursivas. Nesse sentido, para além da análise de um ano de edições das duas revistas selecionadas (Sábado e Visão) foram realizadas entrevistas a profissionais das referidas revistas, as/os quais desempenhavam diferentes funções e ocupavam posições hierárquicas diversas: jornalistas, fotojornalistas, editoras/es e membros da direção. O principal objetivo das entrevistas às/aos profissionais foi perceber a composição e as dinâmicas de funcionamento das redações destas revistas, bem como a forma como as/os profissionais entendem as questões de género e como é que estas estão patentes no trabalho diário que desenvolvem. O segundo eixo visou compreender o modo como os produtos mediáticos são apropriados pelo público jovem, mediante a realização de diversos grupos focais. Em ambos os eixos metodológicos privilegiou-se uma abordagem qualitativa, uma vez que se entende que as decisões jornalísticas são marcadas por interesses, veiculando assim significados ideológicos. 
 Esta abordagem permitiu averiguar as convergências e divergências entre os padrões discursivos evidenciados em cada um dos eixos metodológicos.

O significado do trabalho em equipe na reabilitação de pessoas com malformação craniofacial congênita

Este estudo objetivou compreender o significado do trabalho em equipe dos profissionais de reabilitação em anomalias craniofaciais. Realizou-se análise fenomenológica por contemplar a compreensão e interpretação do sentido considerando o sujeito. Entrevistou-se 12 profissionais de diferentes áreas, norteadas pela questão: O que significa para você trabalhar em equipe na reabilitação de anomalias craniofaciais? Resgatando-se os temas: Capacitação para o trabalho, Dificuldade para trabalho em equipe, Relação com paciente e família, Condições de trabalho e A inserção do profissional na equipe. A análise visou refletir o fenômeno engendrando convergências e divergências destacando a explicitação das diferenças e aprendizado contínuo.

Barreiras econômicas na acessibilidade ao tratamento da tuberculose em Ribeirão Preto - São Paulo

A presente pesquisa objetivou analisar as barreiras econômicas na acessibilidade dos doentes aos Centros de Referência e Atenção à Tuberculose (TB) no município de Ribeirão Preto. Realizou-se inquérito de opinião a partir da adaptação do instrumento Primary Care Assessment (PCAT) com 100 doentes em tratamento e 16 profissionais de saúde dos Centros de Referência à TB em Ribeirão Preto. Aplicaram-se os testes Anova, Kruskall Wallis e Qui-quadrado. Predominaram doentes do sexo masculino e profissionais de saúde do sexo feminino. Identificaram-se diferenças entre os centros C e A, sendo que em C (p=0, 028) é oferecido o vale-transporte e em A (p=0,010) o paciente arca com os custos de deslocamento. O indicador consulta médica em 24 horas apresentou-se com nível satisfatório. Houve divergências entre os relatos dos doentes e dos profissionais de saúde em relação ao oferecimento de vale-transporte. O doente encontra barreiras para o tratamento, como gastos com transportes ou atrasos no emprego, acarretando prejuízos na renda familiar.