Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

Crime, violência e insegurança na população jovem e sénior – um estudo exploratório no Concelho de Cabeceiras de Basto

A insegurança surge associada a um clima generalizado de ansiedade relacionada com o processo de mudanças sociais que carateriza a sociedade moderna e de que o aumento da criminalidade é uma das consequências mais visíveis (Lourenço, 2004). Este estudo tem como principal objetivo explorar os sentimentos de insegurança e medo gerados pelo fenómeno do crime e da violência nos indivíduos em meio rural em função da idade.

A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Prevalência da violência feminina contra homens na intimidade: unidirecional ou duplo envolvimento?

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Violência no trabalho em contexto hospitalar: um estudo com profissionais de enfermagem

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

A violência entre pares na adolescência: desenvolvimento e implementação de um programa de prevenção

Tese de Doutoramento em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça).

Composição e diversidade florístico-estrutural de um hectare de floresta densa de terra firme na Amazônia Central, Amazonas, Brasil

Foram inventariadas todas as árvores, lianas e palmeiras com DAP > 10 cm de um hectare (dois transectos paralelos de 500 x 10 m) de floresta densa de terra firme sobre platô de Latossolo, 90 km a nordeste de Manaus (02º35'45" S e 60º12'40" W). A fitofisionomia local é exuberante e homogênea, com grande número de árvores altas e finas. Foram encontrados 670 indivíduos distribuídos em 48 famílias, 133 gêneros e 245 espécies. Do total amostrado, 70% ou 467 indivíduos apresentaram DAP < 22,1 cm. Abarema mataybifolia (Sandw.) Barneby & Grimes, Leonia glycycarpa Ruiz & Pav., Swartzia reticulata Ducke e Aspidosperma oblongum A. DC., foram as únicas espécies a apresentarem valores superiores a 90 cm de DAP. Fabaceae, Sapotaceae e Lecythidaceae constituíram as três famílias com maior riqueza de espécies e maiores índices de valor de importância aos níveis de família e espécie. Os índices de diversidade (H" = 5,1) e de equitabilidade (E" = 0,92), ambos de Shannon-Wiener, indicam que a floresta é bem diversificada, com uma abundância relativamente uniforme das espécies. Nesse ambiente florestal, as espécies não tem distribuição espacial uniforme, porém, quanto menor a distância geográfica entre as subparcelas, maior sua similaridade florística (teste de Mantel, p<0,001).

Análise estrutural da floresta tropical úmida do município de Alta Floresta, Mato Grosso, Brasil

Este trabalho teve como objetivo estudar a composição e estrutura de um estrato arbóreo da floresta tropical úmida em Alta Floresta - MT, determinando os padrões de semelhança com outras regiões da Amazônia brasileira. O estudo foi realizado em uma área de 2 hectares, dividida em 20 parcelas de 10x 100m, onde foram mensurados a altura e o DAP ≥ 10 cm de todos os indivíduos. Para avaliação do grau de similaridade entre a composição florística e estrutura arbórea de Alta Floresta com as nove regiões pertencentes à Amazônia Legal brasileira, utilizou-se o método de agrupamento hierárquico aglomerativo com ligações pela média dos grupos (UPGMA), por meio do índice de Sorensen (qualitativo). Para a ordenação, foi utilizado o mesmo programa, utilizando a Escalonamento Multidimensional não-métrica (NMS) por meio do índice de Jaccard aplicado à presença e ausência de famílias e gêneros. Para análise de similaridade entre as 10 regiões, comparando a matriz de distâncias físicas entre elas com as matrizes de composição de famílias e gêneros, utilizou-se o programa PATN por meio do Teste de Mantel com o índice de Jaccard. A região apresentou 1101 indivíduos, pertencentes a 32 famílias, 54 gêneros e 68 espécies. A família com maior riqueza de espécie foi Leguminosae. A espécie Helicostilys podogyne e o gênero Cecropia sp. foram as mais importantes no levantamento. A floresta tropical úmida de Alta Floresta não se assemelhou com nenhuma das nove regiões comparadas neste estudo.

Substâncias ergásticas foliares de espécies amazônicas de Oenocarpus Mart. (Arecaceae): caracterização histoquímica e ultra-estrutural

O presente estudo teve por objetivo diagnosticar e caracterizar as substâncias ergásticas foliares de Oenocarpus bacaba Mart., O. distichus Mart., O. mapora H. Karst. e O. minor Mart. através de microscopias óptica e eletrônica de varredura, análises histoquímicas e microanálises físicas. Secções transversais e longitudinais, assim como maceração foram realizadas em material botânico fixado. As análises histoquímicas foram empregadas em material botânico in natura, seguindo-se protocolos específicos para mucilagem, amido e sílica. Microanálises físicas foram feitas com Energy Dispersive Spectroscopy (EDS) detector. Nas espécies estudadas de Oenocarpus Mart., as substâncias ergásticas foliares correspondem a mucilagem amorfa; grãos de amido poliédricos do tipo simples e sílica opalina sob a forma de corpos elípticos e esféricos-globosos de superfície espiculada, ambos com elevado teor de dióxido de silício. As observações microscópicas, os testes histoquímicos e as microanálises físicas permitiram diagnosticar, caracterizar e elucidar a estrutura e ultra-estrutura das substâncias ergásticas ocorrentes nas folhas dos táxons analisados de Oenocarpus Mart.

Avaliação do ciclo de vida de um sistema construtivo em alvenaria estrutural

Dissertação de mestrado em Sustentabilidade do Ambiente Construído

Interação entre arquiteto e engenheiro de estruturas em fases preliminares da conceção estrutural: oportunidades e desafios das metodologias BIM

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Violência contra a mulher ou mulheres em situação de violência? Uma análise sobre a prevalência do fenômeno

Objetivo Refletir sobre as possíveis diferenças entre os termos “violência contra mulher” e “mulheres em situação de violência” com base na análise da ocorrência de violência íntima. Métodos Trata-se de um estudo transversal com uma amostra de 640 mulheres com idade entre 20 e 64 anos, em quatro unidades de Saúde da Família do município de Nova Iguaçu (RJ). Para aferição do evento, foi utilizada a versão em português do instrumento Revised Conflict Tactics Scales, que avaliou as formas – e suas interseções – de violência física, psicológica e sexual sofridas e perpetradas pelas mulheres ao menos uma vez na vida. Resultados Estimou-se a prevalência das três formas de violência íntima praticadas contra a mulher (9,8%; IC95%: 7,5/12,1), pela mulher (4,5%; IC95%: 2,9/6.1) e nos casos que a mulher foi vítima ou perpetradora dos atos (13,1%; IC95%: 10,5/15,7), assumindo-se neste trabalho como violência no casal. Conclusão Na tentativa de melhor entender a dinâmica da violência íntima, seria oportuno considerar a mobilidade de papéis na relação do casal para além da demarcação de gênero – histórica e por vezes imobilizadora – entre vítima e agressor.

Análise estrutural e dimensionamento de estruturas de membrana

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil