Caf?? com debate: como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade

A Escola Nacional de Administra????o P??blica realizou o segundo Caf?? com Debate de 2012 no dia 4 de maio. O tema dessa edi????o foi "Como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade". Transmitido em tempo real, o evento foi acompanhado por mais de 800 internautas, entre as 08h30 e as 10h30, e reuniu por volta de 300 pessoas - representando aproximadamente 80 institui????es do governo e da sociedade civil - no audit??rio da ENAP

V??deo institucional ENAP: 1997

V??deo institucional sobre objetivos e atua????o da ENAP

Desenvolvimento de metodologia para determinação de Co, Cr, Fe, Mn, Ni, Se e V em amostras de água produzida da indústria do petróleo atrav��s da técnica ICP OES utilizando digestão por micro-ondas

O descarte ou reutilização da água produzida da indústria do petróleo é difícil por causa dos impactos ambientais causados devido à presença de alta salinidade e componentes tóxicos, ou pelo risco de obstrução nas colunas de produção devido à formação de incrustações que causam redução na produção de petróleo e enormes perdas no processo de extração. Assim, o conhecimento da composição química da água produzida é muito importante. O método proposto por este trabalho visa a determinação de elementos traço (Co, Cr, Fe, Mn, Ni, Se e V) em amostras de água produzida de petróleo por espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado (ICP OES) utilizando a digestão ácida assistida por micro-ondas para o preparo das amostras (15 g de amostra e 2 mL de HNO3 concentrado). A curva analítica construída em HNO3 2% v v-1 foi adotada para o método após verificar que não é necessário o uso de salinidade para equiparação de matriz. Para o elemento Ni, não há necessidade do uso de padrão interno, para os elementos Co, Cr, Fe, Mn e V os melhores resultados foram obtidos usando Sc como padrão interno. Para o elemento Se é recomendado o uso de Y como padrão interno. Os limites de detecção obtidos foram Co 0,67, Cr 1,2, Fe 2,3, Mn 0,49, Ni 1,9, Se 3,7 e V 5,5 μg L-1; e os limites de quantificação foram Co 2,2, Cr 4,0, Fe 7,7, Mn 1,6, Ni 6,5, Se 12,4 e V 18,3 μg L-1. A exatidão do procedimento foi verificada atrav��s de testes de recuperação em dois níveis de concentração (40 e 80 μg L-1) e análise dos materiais certificados de referência de água estuarina SLEW-2 e de água do mar NASS-5. Bons valores de recuperação foram obtidos e não houve diferença significativa (95% de confiança) entre os resultados obtidos e os valores certificados dos materiais de referência.

Armazenamento de sementes de cerejas-do-mato (Eugenia involucrata) DC. submetidas ao recobrimento com biofilmes e embalagem a vácuo

Fruteiras como Eugenia involucrata ainda continuam inexploradas, necessitando-se de informações técnicas que incentivem o agricultor a utilizá-las. O método de propagação por sementes é o normalmente adotado; porém, elas devem ser imediatamente semeadas, pois corre-se o risco de perda de sua viabilidade com o armazenamento. O objetivo deste trabalho foi avaliar o hidrocondicionamento e as técnicas de conservação (vácuo e biofilme), durante armazenamento, aos cinco e aos 30 dias, de sementes de cerejeira-do-mato. O trabalho foi realizado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, em fatorial 2 × 4 × 2 (pré-hidrocondicionamento x técnica de armazenamento x tempo de armazenamento), com quatro repetições, de 50 sementes por unidade experimental. As sementes extraídas foram separadas em dois lotes, sendo um submetido ao pré-hidrocondicionamento, em água destilada, durante 24 horas, e, outro, não. Sementes hidrocondicionadas, ou não, foram submetidas a quatro técnicas de armazenamento, sendo, estas, a embalagem plástica a vácuo, o revestimento com biofilme de fécula de mandioca (3% m/v), a embalagem plástica a vácuo + biofilme de fécula de mandioca e sem tratamento (controle). Posteriormente, as sementes foram mantidas em câmara fria, em temperatura de 5 ºC e UR 85%, durante cinco e 30 dias. Aos 110 dias após a semeadura, avaliou-se a percentagem de germinação, o índice de velocidade de emergência e a massa da matéria seca total das plântulas. Para o armazenamento das sementes de cerejeira-do-mato, devem-se utilizar técnicas a vácuo, isoladamente, ou com revestimento de biofilme.

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.

«Da “(In)constitucionalidade da Criminalização do Lenocínio Sem Violência Física e/ou Psicológica: Um Problema, v.g., de Prostituição, de Doenças Contagiosas e de Tributos»

Será que tem sentido do ponto de vista constitucional criminalizar o lenocínio? E porque não regulamentar nomeadamente atrav��s do pagamento de impostos e tributos? § Does it make sense from a constitutional point of view criminalize pimping? And why not regulate in particular through the payment of taxes and duties?

De la traduction littéraire: "Le ravissement de Lol V. Stein" de Marguerite Duras traduit en portugais

Revista Lusófona de Línguas, Culturas e Tradução

Exames de mamografia em Mato Grosso do Sul: análise da cobertura como componente de equidade

Este artigo analisa a cobertura da mamografia em Mato Grosso do Sul em 2004, considerando sua variação nas regiões e nos municípios que referenciam e realizam o exame. Para tanto, foi desenvolvido um estudo utilizando dados secundários como fontes de informações referentes ao ano de 2004. Foram analisados os 77 municípios do estado de Mato Grosso do Sul. A coleta dos dados e sua análise obedeceram à seguinte classificação: municípios sem serviços de mamografia que encaminham as mulheres para o exame; municípios com serviços de mamografia (municípios-referência) que realizam os exames. A análise dos resultados foi feita sobre as três regiões do estado. Os resultados apontaram: a oferta de exames é inferior ao necessário; a cobertura é desigual para as diferentes regiões; os termos de compromisso pactuados na PPI não atendem às recomendações do Consenso para Controle do Câncer de Mama. Foi possível concluir que somente em uma região a cobertura dos exames é homogênea. A região que tem maior concentração de mamógrafos apresenta acentuada desigualdade de cobertura.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: V- observações sobre colonização espontânea de triatomíneos silvestres em ecótopos artificiais, com especial referência ao Triatoma sordida

Relatam-se os resultados obtidos com investigações destinadas a detectar o poder invasivo de triatomíneos silvestres em relação a ecótopos artificiais. Estes foram representados por galinheiros experimentais instalados em áreas habitadas por populações extradomiciliares de Triatoma sordida e T. arthurneivai. Ambos revelaram tendência invasiva, mas a capacidade de colonização no ambiente artificial só foi demonstrada pelo primeiro. As colônias obtidas de T. sordida monstraram-se bastante estáveis de acordo com a permanência da população silvestre. A presença desta última foi periodicamente detectada graças à idealização e emprego de artefatos que servissem de esconderijos tipo "calha". As observações no ambiente natural confirmam a ação favorável que as alterações nele introduzidas exercem sobre a densidade desse triatomíneo. Assim sendo, é de se prever que ele venha a invadir e ocupar com relativa rapidez os nichos ecológicos domiciliares deixados vagos pela eliminação de outros triatomíneos.

Meningites virais e bacterianas no município do Rio de Janeiro (Brasil): algumas considerações sobre o sistema de informações em saúde sobre a distribuição da doença no espaço urbano

Foram estudados 609 casos de meningites ocorridos entre 1º de julho e 31 de dezembro de 1978 no município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil). Destes, 311 foram classificados como bacterianos e 298 como virais. A maioria destes foi causada pelo v��rus ECHO-9, responsável por um surto ocorrido na Zona Sul do Município, a partir de setembro. Foram, apresentadas e discutidas as questões: a) contradição entre significado político e significado epidemiológico dos fatos mórbidos, nem sempre homogêneos; b) ausência de notificação das doenças às autoridades de saúde; c) significado do privilegiamento do espaço geográfico na organização dos serviços de saúde, fato que muitas vezes mascara a verdadeira distribuição da doença e impede um melhor equacionamento das ações no sentido de controlá-las.

As meningites virais no município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil), 1978

Foram estudados 298 casos de meningites classificadas como virais ocorridos no 2º semestre de 1978 no município do Rio de Janeiro (Brasil). A maioria destes casos ocorreu de setembro a dezembro e pertenceu a um surto epidêmico causado pelo v��rus ECHO-9. São apresentadas e discutidas as características epidemiológicas, clínicas e laboratoriais dos casos, bem como foi realizado um estudo caso-controle com parte dos casos do surto.

Bioquímica da esquistossomose mansônica: V - atividade mitocondrial em fígados e rins de sagüis (Callitrix penicillata) infestados pelo Schistosoma mansoni

Foram estudadas mitocôndrias isoladas de fígados e rins de sagüis (Callitrix penicillata) infestados pela inoculação de 200 cercárias e entre 80 e 100 dias de infecção, nos aspectos relativos às suas atividades respiratórias endógenas, bem como frente ao succinato e ao alfa ceto glutarato de sódio. Cada experiência foi acompanhada de controle, usando-se mitocôndrias isoladas de fígados e rins de animais não infectados. As medidas das atividades respiratórias foram efetuadas polarograficamente e expressas em microlitros de oxigênio consumidos por miligrama de proteínas totais por minuto. Os resultados mostraram que as respirações endógenas das mitocôndrias isoladas dos animais infectados foram sempre maiores do que aquelas observadas nos controles. Detectou-se um estímulo para o fígado de 217% e para o rim de 84%. O succinato de sódio estimulou em 85% a respiração das mitocôndrias dos fígados dos animais controles, enquanto a inibiu de 39% nos infectados. Com referência aos rins, este mesmo substrato estimulou a referida respiração tanto nos controles quanto nos infectados, em 89% e 94% respectivamente. O alfa ceto glutarato estimulou as mitocôndrias hepáticas isoladas dos controles em 48% e as renais em 84%. Nos animais esquistossomóticos ou ele não modificou a capacidade respiratória mitocondrial como se observou para o rim, ou a inibiu de 58%, no caso do fígado. Os dados obtidos sugerem que o fígado sofre muito mais, em termos bioquímicos, com a esquistossomose mansônica do que os rins, pelo menos em nossas condições experimentais. As atividades do sistema enzimático succinato desidrogenase e do complexo alfa ceto glutarato desidrogenase permitiram identificar bioquimicamente, em nossos animais esquistossomóticos, v��rios graus de lesão celular, principalmente hepáticos, que v��o desde os mais simples, decorrentes de modificações da físico-química dos sistemas de membranas, até os mais graves, tipo necrose.