906 resultados para Law 962 from 2005


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Recentemente, o mercado brasileiro de ensino superior à distância (ESAD) apresentou forte crescimento (33% ao ano de 2005 até 2013). Esse trabalho cruza as informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para cada município brasileiro, no ano de 2013, e propõem fatores que explicam a demanda por ESAD. Com base em aproximadamente 70 mil registros, um dos resultados indica que a demanda por ESAD tem sido represada, e não apenas pelas restrições de oferta impostas pelo regulador, mas, também, pela política de financiamento estudantil (FIES), que favorece a modalidade presencial. Para uma redução de 10 pontos percentuais na oferta do FIES, estima-se um crescimento de 1,4 pontos percentuais na demanda por ESAD, sugerindo que novas autorizações de expansão da oferta de ESAD são uma alternativa para contrabalançar eventuais cortes de subsídios do FIES. Outro resultado interessante é o de que a demanda por ESAD tende a ser maior tanto em municípios da região sul quanto em municípios onde a procura por cursos de pedagogia e serviço social é maior.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

A indústria de serviços online é caracterizada por um volume alto de Fusões e Aquisições no período de 2005 a 2015. As líderes de mercado, Apple, Google e Microsoft, incorporaram essa forma de crescimento inorgânico em suas estratégias corporativas. Essa tese examina as atividades de Fusões e Aquisições dessas três empresas. Consequentemente, ela tem foco em dois aspectos principais. Primeiro, existe o objetivo de saciar uma escassez na literatura acadêmica, no que se diz respeito ao estabelecimento de uma conexão entre a estratégia corporativa dessas empresas e as decisões tomadas de Fusões e Aquisições. Segundo, há também o objetivo de estimar possíveis futuros desenvolvimentos no setor. Através de uma análise de conteúdo qualitativa das publicações das empresas, relatórios de análise de mercado, e outros conteúdos de terceiros, estudos de caso foram desenvolvidos. Os resultados mostram o processo de posicionamento estratégico por parte da Apple, Google e Microsoft, dentro do mercado de serviços online, entre os anos de 2005 e 2015. As recorrentes fusões e aquisições são analisadas, no que se diz respeito as estratégias corporativas dessas empresas e a responsividade perante as atividades de seus competidores. Os resultados evidenciam atividades agressivas de Fusões e Aquisições em grupos estratégicos em comum entre as três empresas, especialmente no mercado de aparelhos de comunicação móvel e serviços de comunicação.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Qual o impacto dos escândalos políticos sobre o clima econômico dos países sul-americanos? O presente trabalho busca responder essa pergunta ao avaliar a confiança de especialistas na economia de sete países sul-americanos durante a ocorrência de escândalos políticos em um recorte temporal de 10 anos (de 2005 até 2014). Entendemos os escândalos políticos como sendo eventos noticiados pela mídia envolvendo os presidentes das repúblicas sul-americanas em episódios de corrupção ou abuso de poder. Já o clima econômico é medido a partir da avaliação da economia por especialistas regularmente consultados pela Sondagem Econômica da América Latina, uma pesquisa que gera a construção do Índice de Clima Econômico da América Latina. Evidências apontam a influência de determinantes políticos sobre a avaliação econômica realizada pelo público geral. Poucos estudos exploram o processo de formação da confiança econômica de especialistas. Utilizamos o modelo de regressão em painel para verificar a correlação entre escândalos políticos e o Índice de Clima Econômico. Nenhuma correlação pôde ser verificada quando adotamos um modelo relacionado à economia internacional. Surpreendentemente, encontramos uma correlação significante e positiva quando adicionamos variáveis econômicas domésticas à análise. Acreditamos que futuras contribuições para o tema devam levar em conta a importância do papel das instituições como elemento fundamental na confiança de especialistas.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

As parcerias entre o governo e instituições da sociedade civil têm se mostrado um instrumento fundamental para a consecução das políticas públicas. O “Programa Nacional de Publicização”, focalizando os serviços públicos não-exclusivos, trouxe maior possibilidade de flexibilização da gestão dessas atividades, chamando as organizações do terceiro setor a um papel de protagonismo na oferta de serviços públicos no Brasil. A nova interação entre esses agentes cria a necessidade de melhor entendimento de suas relações jurídicas e de realinhamento de expectativas e incentivos, bem como melhor definição da alocação de riscos entre os parceiros. Este trabalho analisa as parcerias com as Organizações Sociais na área da Cultura no Estado de São Paulo. Mais especificamente, o contrato de gestão da Fundação Osesp no período de 2005 a 2015. A partir desse caso, analisamos as oportunidades e dificuldades encontradas na contratualização dos resultados, os impactos na governança corporativa da instituição, as condições de alocação dos riscos, suas formas de mitigação e as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Retinoic acid (RA) and hydroquinone (HQ) assets are widely used in pharmaceutical and cosmetic formulations, for having depigmenting properties and are largely produced in drugstores. To assist in the development of formulations containing the active RA and HQ National Forms of Brazilian Pharmacopoeia (2005 and 2012 ) proposes formulations with different excipients such as cetyl alcohol (AC), cetostearyl alcohol (ACT), methylparaben (MTP), propyl paraben ( PPB), glycerin (GLY), dipropylene glycol (DPG), imidazolidinil urea ( IMD ), cyclomethicone (CCM ), butylated hydroxytoluene (BHT), octyl stearate (ETO), EDTA, decil oleate (ODC) and hydroxipropymethyl celullose (HPMC). One of the difficulties found in most cosmetic formulations is the large number of incompatibilities between the components of the formulations, so the aim this study was to evaluate thermal stability and interactions between these active pharmaceutical ingredients and excipients. The depigmenting agents were analyzed by DSC and TG and excipients were analyzed by TG. The dynamic thermogravimetric curves were obtained on a SHIMADZU thermobalance, model DTG-60, using an alumina crucible, at the heating rate of 10ºC min-1, in the temperature range of 25-900 ºC, under an atmosphere of nitrogen at 50 mL min-1. The DSC curves were obtained using Shimadzu calorimeter, model DSC-60, using aluminum crucible, at the heating rate of 10ºC min-1, in the temperature range of 25-400ºC. The thermogravimetric and calorimetric curves were analyzed using TASYS software SHIMADZU. In this study no were found interactions between AR and the following excipients: MTP, PPB, IMD, ODC, EDTA, CCM, ETO, HPMC. However, were found interactions with the following excipients: AC, ACT, BHT, GLI and DPG. For HQ were found interactions with IMD and DPG. Interactions remained even changing proportions of the mixtures and the ternary. Thus, the studies conducted with excipients of National Formulary from 2005 and 2012 showed that these new excipients do not interact by thermogravimetry with the active pharmaceutical ingredients of this study

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

This paper focuses on a study of public policy jurisdictional control as some effectiveness mechanism for cultural, economical, and social fundamental rights. It investigates the juridical profile of public policies based on premises of the current (Neo)Constitutional State model and the assertion of an essentially constitutionalist Law paradigm from its genesis to its most peculiar elements, and through tormenting issues, such as: its position between Law and Politics, the difference with reflective subjective rights, and the problem of high financial costs. Once its object is identified, it moves forward into the theme itself, which is that of jurisdictional control, investigating its legitimacy based on paradigmatic judicial precedents and the facing of themes such as: current role of the Judicial Power, the splitting of state functions, administrative discretion, financial affordability, illegal omissions, and budget control. Finally, it examines, as its study central object, objective parameters for definition control, execution, and transparency of public policies, as well as identifying the most appropriate collective jurisdictional tutoring to its purposes together with some of its law process means. Therefrom, it shows new perspectives for the recent study on jurisdictional control of public policies, building foundations for the fundamental rights effectiveness

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Tax planning is a subject that has been increasing in relevance in Tax Law. This current dissertation s objective is to approach the criterion and limits for the disqualification of law acts and business through the Tax Administration. Law acts and business resulted from the conduct of contributors that seek to diminish the growing raise of the tax load, using some means to reduce their burden and increase the possibilities of success in an economical activity, without violating the law in the persecution of paying fewer burdens. On the other hand, the tax administration, through its organs, hoping the increase of burden collection to withstand some determined sectors of the State, with a clear purpose to stop the contributor organizing his activity and structuring it as efficiently as possible, came up with a preliminary draft which left Complementary Law 104, from 10.02.2001, enacted, that inserted the unique paragraph of the National Tax Code, article 116, authorizing the disregard, by the administrative fiscal authority, of Law acts and business practiced to dissimulate the occurrence of burden gain or the nature of obligated incorporating elements, observing the procedures to be established in common law . Our goal is to identify the criteria and limits to disregard law acts and business through the tax administration, pointing out some possible means of action by the tax administration that qualifies it to disregard the contributor s acts and business, just claiming that a saving in the tax costs was made by the contributor s act

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

A quantitative, descriptive, cross-sectional and retrospective study, using technical procedures of document consultation from secondary sources and health household survey with application form for face to face inter views, with the assent nº.039/2011 from the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte. The aim of this study was to analyze the cervix cancer control in the area47 of the Health Family Centre Nova Natal II. The cancer cervix is the second most common cancer among women worldwide. In Brazil screening for early detection and treatment of disease has been poorly done and follow-up to reduce mortality has not been executed. From a total of1170women belonging to area 47, who under went screening by the Pap test in the period from 2005 to 2010,was elected a sample of 38 women with positive cervical changes, over 18 years old. The calculation of frequency analysis of socio demographic and clinical and epidemiological selected variables with the results of cervical changes, using the X2 test and taking as significance level of p<0.05 was not statistically significant. The predominant age range was 25 to 64 years (68.9%), most no white women (60.5%), predominantly with primary education (57.9%), most married (68.4%) and housewives (68.4%) with early age of sexual activity (86.8%), the minority smokers (13.2%), with a sexual partner (36.8%). At the time of interview, 42.1% of the women voiced complaint of discharge, while only 2.6% reported bleeding. In relation to the occurrence of STDs (including HPV), 10.5% of women reported being a carrier. The use of oral contraceptives was 32.3% of women, from 2 to 4 years (44.4%). The result of the last screening test performed, showed prevalence of immature squamous metaplasia (55.3%), followed by intraepithelial low- grade lesion (including the cytopathologic HPV effect and cervical intra epithelial neoplasia grade I) (31.6%); intraepithelial high-grade lesion (including cervical intraepithelial neoplasia grade II and III) (7.9%), atypical squamous non neoplastic cells (5.3%). There was no squamous cell carcinoma and adenocarcinoma. Most women received information about the action that should be done after the last screening test result (55.3%), but how to perform follow, most women did not report having done so (55.3%). The follow-up group of women studied, with varying degrees of cervical abnormalities, should only be completed with the discharge by cure, established inconsecutive negative cytology, a goal that is not being achieved in the area 47 of the Health Family Centre of Nova Natal II

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

In this work we obtain the cosmological solutions and investigate the thermodynamics of matter creation in two diferent contexts. In the first we propose a cosmological model with a time varying speed of light c. We consider two diferent time dependence of c for a at Friedmann-Robertson- Walker (FRW) universe. We write the energy conservation law arising from Einstein equations and study how particles are created as c decreases with cosmic epoch. The variation of c is coupled to a cosmological Λ term and both singular and non-singular solutions are possible. We calculate the "adiabatic" particle creation rate and the total number of particles as a function of time and find the constrains imposed by the second law of thermodynamics upon the models. In the second scenario, we study the nonlinearity of the electrodynamics as a source of matter creation in the cosmological models with at FRW geometry. We write the energy conservation law arising from Einstein field equations with cosmological term Λ, solve the field equations and study how particles are created as the magnetic field B changes with cosmic epoch. We obtain solutions for the adiabatic particle creation rate, the total number of particles and the scale factor as a function of time in three cases: Λ = 0, Λ = constant and Λ α H2 (cosmological term proportional to the Hubble parameter). In all cases, the second law of thermodynamics demands that the universe is not contracting (H ≥ 0). The first two solutions are non-singular and exhibit in ationary periods. The third case studied allows an always in ationary universe for a suficiently large cosmological term

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

This study aimed to discuss the interrelation between social determinants and the health conditions of workers in the sugarcane agroindustry in the region of Franca, in the countryside of São Paulo State, Brazil, from 2005 to 2006, considering the present socio-economic, historical, political and cultural conditions.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Photography is a resourse of the most used and effective marketing, besides being an polysemic art, boundless sense; this allows for different readings. Nevertheless, there are those who, through the control and supervision, try to organize its meaning, such as the marketing companies. Others, such as artists, are the responsibility of the observers to give their work some understanding. Resorting a photographic iconography of the tourist attractions of the city of João Pessoa in Brazil from 2005 to 2010. This survey selected images published in catalogs supported by the Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) and the Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR). The central idea of this qualitative research is the assumption that, in general, tourists crave, even unconsciously, a reality of a tourist attraction motivated by photographic image conveyed the travel market, meanwhile, emphasizes that the art market, the same attraction is exposed and uncovered. Thus it is argued, by photos, such as environmental and sociocultural characteristics are commodified by these organs that have different purposes is not exclusive, given that the FIC supports art and PBTUR sponsors the tourism. Beyond the iconography used for cataloging and photographic analysis, interviews were conducted by the method of visual narratives in ordes to approximate the data with the view of tourists and photographers. In that resulted in a refletion on the current imagistic process involving the release of the tourist destinations in order to be allowed on a critical reading of photographic production and market resources to marketing and promoting the art of the city. It was observed that both the art and photography marketing acquire different symbolic values with respect to their markets promoted by the catalogs analyzed.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Background Primary cutaneous cryptococcosis is an uncommon infectious disease caused by Cryptococcus neoformans or Cryptococcus gattii affecting immunosuppressed as well as immunocompetent patients. It is often misdiagnosed as it may mimic other cutaneous diseases. Materials and methods We report a series of cases diagnosed from 2005 to 2010 in two general hospitals. The diagnosis in all patients was made on the basis of histopathology and culture. Phenoloxidase and canavanine-glycine-bromothymol blue tests were used in order to identify the Cryptococcus species. Systematic investigation ruled out the systemic involvement in every case. Results Eleven patients, 81.8% male, were diagnosed during this study. The immunosuppression status was identified in 54.5% of patients, and all of them were under corticosteroid therapy due to a variable set of diseases. All patients presented with circumscribed lesions on their upper limbs. Most lesions showed an infiltrative or tumoral aspect with up to 40 cm diameter. Fluconazole, up to 400 mg/daily, was the main therapeutic regimen and proved to be efficient. Conclusions Primary cutaneous cryptococcosis has been diagnosed in both immunosuppressed and immunocompetent patients. Its peculiar clinical aspect could facilitate early diagnosis. Culture and biochemical tests should be performed in order to define the species involved.