Fechamento é luxo

A Vale do Rio Doce tem eficiência, competência e função social.

Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial

O presente trabalho busca analisar os diferentes tratamentos dispensados à marca no âmbito do controle preventivo e no controle repressivo de condutas. A análise da função social das marcas demonstrou que esta é uma propriedade que se realiza na concorrência e pela concorrência. Nesse sentido, não há dúvidas de que está sujeita aos princípios do Direito Concorrencial. Todavia, a maneira como esses princípios balizam a marca no controle de atos de concentração, de um lado, e no controle repressivo de condutas, de outro, difere. No âmbito do controle de atos de concentração, a atuação da autoridade concorrencial é orientada por uma variante do princípio da precaução, o que a autoriza a tomar decisões e impor restrições aos direitos marcários mesmo em um contexto de incerteza. No âmbito do controle repressivo de condutas, todavia, a intervenção do CADE está sujeita aos princípios do Processo Administrativo Sancionador. Neste contexto, as condutas que envolvem o uso de direitos de propriedade intelectual, incluindo as marcas, devem ser analisadas à luz do princípio da estrita legalidade. Um critério jurídico objetivo é necessário para distinguir o lícito do ilícito, sobretudo em um cenário no qual estão em jogo duas políticas públicas distintas: a de proteção à concorrência e a de proteção à direitos de propriedade industrial. Sendo essas duas políticas instrumentais e parciais, voltadas a um fim maior de política econômica, devem harmonizar-se, e não sobrepor-se uma a outra. Ademais, o escopo de atuação da autoridade concorrencial em processos que investiguem o uso abusivo de direitos marcários e atos de concorrência desleal deve ser esclarecido. O direito concorrencial, enquanto ramo autônomo do direito, com princípios e métodos interpretativos próprios, pode analisar institutos e figuras de outros ramos que com ele guardem relação sem ter de ficar adstrito ao posicionamento de outras instâncias.

Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

Tipologia e freqüência de métodos de ensino em disciplinas de formação profissionalizante em engenharia de produção

A globalização dos mercados trouxe, para o cenário brasileiro, impactos políticos, socioecônomicos e culturais enfatizando a figura de um homem, denominado cidadão do mundo. Devido às próprias limitações humanas, em um mundo em que as mudanças são constantes, esse cidadão tem como característica ser um eterno aprendiz. A universidade, locus de produção de identidade do país e cuja função social é formar indivíduos neste novo contexto global, se encontra em um dilema existencial: pesquisa e ensino; a superação dessa dicotomia poderá derivar de novas relações humanas na formação do sujeito-coletivo que constrói sua identidade através das possibilidades de diversidades do mundo que o circunda. Estando na aprendizagem, para a aquisição de conhecimentos ou o desenvolvimento de habilidades e atitudes pelas experiências educativas, o papel do docente como mediador em organizar estratégias (métodos e técnicas de ensino) para que o discente conheça e crie a cultura. O objetivo desta pesquisa é mapear a tipologia e freqüência de métodos de ensino em disciplinas de formação profissionalizante em engenharia de produção. Identificar, através de um estudo teórico e revisão bibliográfica, os tipos e métodos mais utilizados no ensino superior do curso de engenharia de produção, bem como as vantagens, limitações e habilidades desenvolvidas segundo a utilização adequada dessas técnicas. No estudo de caso, se analisam os métodos de ensino e as competências necessárias nas disciplinas profissionalizantes do curso de engenharia de produção mecânica da escola de engenharia de São Carlos cujos métodos de coleta foram através de questionário para os discentes e entrevistas junto aos docentes. Embora haja uma variedade de técnicas socializantes que deveriam atender aos objetivos específicos de cada disciplina, os avanços tornam-se despercebidos pela descrição da técnica. Ao menosprezar a conduta e observação docente (dimensão técnica/ética/política), durante o processo, o docente abdica de sua autoridade no processo de ensino/aprendizagem; as limitações, como a aula expositiva tradicional (centrando o conhecimento no professor), têm se tornado fonte de estagnação, desfavorecendo a amplitude do desenvolvimento do potencial humano e fazendo com que o discente não se torne co-autor de seu processo de aprender a aprender, pois limita sua fonte de investigação, criatividade e anseio de desafio.

Direito de retenção e seus limites

Diante da necessidade de atualização do estudo relativo ao direito de retenção, uma vez que as grandes obras doutrinárias estrangeiras e nacionais acerca do tema datam do final do século XIX e do início do século XX, abordaram-se as principais controvérsias relativas ao jus retentionis à luz da atual codificação a fim de concluir-se se o instituto ainda encontra justificativa em nosso ordenamento, bem como se seria admitido tal qual concebido em suas origens. Para tanto, procurou-se definir o que entendemos por direito de retenção, delimitando seu campo de atuação, suas características, seus elementos e sua natureza jurídica. Ao longo do estudo, analisou-se essa figura à luz do Código Civil de 2002 e do atual estágio da jurisprudência, concluindo que a previsão legislativa do instituto ainda se justifica, porém merece reforma. Ademais, conclui-se que os limites rígidos em que concebido o direito de retenção devem ser flexibilizados em atenção aos princípios da função social da posse e da boa-fé objetiva para admitir-se a utilização do bem retido em alguns casos.

A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileira

A investigação parte do surgimento histórico do contrato de seguro, abordando em sequencia sua teoria geral e a dogmática brasileira pertinente para, após, traçar os contornos específicos do contrato de seguro de responsabilidade civil, tanto pelo viés doutrinário quanto da legislação vigente no Brasil, dando ênfase maior ao seu conceito e finalidade social, às peculiaridades de seu sinistro, assim como à pluralidade de interesses nele albergado, afastando-se a ideia de se tratar de um seguro de reembolso, e adotando-se sua conceituação como de um seguro de garantia. Após, são fixados os conceitos básicos de processo civil aplicáveis ao objeto do estudo: jurisdição, processo, ação e seus elementos, para somente então expor o surgimento e desenvolvimento teórico da ação direta da vítima contra a seguradora na doutrina e jurisprudência francesas, passando pelas fases exegética, legalista e doutrinária de sua análise. Com base neste desenvolvimento histórico, adota-se concepção da ação direta da vítima contra a seguradora como instituto jurídico de conformação própria, oriundo dos princípios de equidade e justiça, e destinado ao afastamento dos princípios gerais de direito civil da relatividade contratual e da igualdade entre credores, constituindo meio de exercício do direito próprio da vítima contra a seguradora do causador do dano. Delimitados os conceitos em estudo, são expostas algumas experiências estrangeiras acerca do uso da ação direta e, partindo-se do embasamento teórico do seguro de responsabilidade civil e da ação direta da vítima por este protegida, ingressa-se na análise de seu desenvolvimento na dogmática brasileira. Para tanto, volta-se à ideia do seguro de responsabilidade civil como seguro de reembolso, e aos argumentos dela decorrentes para afastar o cabimento da ação direta, tais como o princípio da relatividade contratual, a ausência de previsão de solidariedade entre segurado e seguradora, e as dificuldades de exercício da ação e também de defesa por parte da seguradora e do segurado. Expostos e criticados os argumentos contrários ao cabimento da ação direta, passa-se ao estudo das tentativas doutrinárias e jurisprudenciais, no direito brasileiro, de se fornecer à vítima um meio de exercício de sua ação contra a seguradora, inicialmente por instrumentos de processo civil, e terminando por se reconhecer a possibilidade de acionamento conjunto de segurado e seguradora pelo Superior Tribunal de Justiça na sua Súmula 529. Por último, são tratados os argumentos doutrinários e legislativos favoráveis ao cabimento da ação direta da vítima contra a seguradora em qualquer seguro de responsabilidade civil, com e sem a participação inicial do segurado no processo, com destaque à função social do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e ao direito próprio da vítima perante a seguradora. Conclui-se, assim, que a ação direta da vítima contra a seguradora, em qualquer seguro de responsabilidade civil, é instrumento apto e cabível na dogmática brasileira para dar vazão aos preceitos de equidade e justiça, despersonalizando a responsabilidade civil, ao levar seu foco da imputação para a indenidade, respeitando ao duplo interesse do moderno contrato de seguro de responsabilidade civil, e solucionando pela via mais apta e simples situação complexa.

Profecia e Glossolalia no Cristianismo Primitivo do Primeiro Século Um Estudo em I Coríntios 14,1-19

Esta dissertação é um estudo sobre o fenômeno da profecia e da glossolalia no cristianismo primitivo a partir da Primeira Carta aos Coríntios. O movimento cristão emergiu como uma seita judaica, mas amadureceu em um contexto greco-romano, sendo profundamente alterado pela cultura e tradições ocidentais. Por um lado, sofreu as influências das tradições israelitas antigas e do Judaísmo do período do Segundo Templo, sendo herdeiro tanto das diversas manifestações revelatórias extáticas, apocalípticas, escatológicas e sapienciais, quanto da inteligibilidade e da autoridade como critérios de verificação da profecia. Por outro, sofreu as influências das tradições greco-romanas, embora em menor grau, visto que, no que diz respeito ao conceito e à atuação do profeta e à função social da profecia, há diferenças fundamentais em relação ao mundo helenístico. Tais divergências explicam, em parte, o conflito entre a compreensão de Paulo acerca da profecia e da glossolalia e a compreensão de certos grupos dentro da comunidade de Corinto que acentuavam a importância do êxtase como manifestação revelatória e, conseqüentemente, de um status privilegiado. De acordo com 1Cor 14,1-19, o critério distintivo para Paulo é a edificação da assembléia . Não se trata propriamente da superioridade de um dom sobre o outro, mas da sua utilidade no contexto cúltico. Quem fala em línguas ora a Deus e edifica a si mesmo, mas aquele que profetiza edifica, exorta e consola a assembléia. Neste sentido, é preferível profetizar a falar em línguas, a menos que sejam interpretadas. Do ponto de vista da Antropologia, a glossolalia é considerada, segundo alguns pesquisadores, um substrato de um estado alterado de consciência, observado principalmente nas mulheres, o que sugere uma presença significativa das mesmas na composição da comunidade de Corinto, inclusive nas posições de liderança. Do ponto de vista dos estudos sociológicos, os fenômenos extáticos manifestam-se sobretudo em grupos marginalizados, dotando-os de um poder místico que os fortalece em períodos de acentuada dilaceração do tecido social.(AU)

O CIENTISTA NA FICÇÃO CIENTÍFICA: a construção de imagens sociais na linguagem do cinema norte-americano nas décadas de 70, 80 e 90.

O Cientista na Ficção Científica: a construção de imagens sociais na linguagem do cinema norte-americano nas décadas de 70, 80 e 90 é uma pesquisa sobre a composição da imagem social do cientista, a fim de analisar a caracterização desse personagem no cinema, identificando modalidades de estereótipos que compõem sua imagem social, profissional e comportamental, bem como suas relações com o imaginário e inconsciente coletivos. A análise de conteúdo é ferramenta metodológica utilizada para observação dos filmes e categorização de unidades de análise que permeiam o roteiro, a caracterização física e de atitudes do personagem cientista. A partir dos dados coletados e organizados, a análise dessa categorização do conteúdo manifesto e sua relação com a função social da comunicação seguiu princípios como: coerência; transparência; fidedignidade e validação dos dados observados, apropriados à análise de conteúdo, também fundamentada nas teorias crítica da comunicação e realista do cinema. Pode-se concluir que o cinema norte-americano tem normalizado imagens do cientista de forma estereotipada, seja pelo uso do roteiro, da relação com o objeto da pesquisa na ficção ou mesmo pelas relações de poder que se estabelecem em meio às atividades científicas. O cientista na ficção é representado principalmente pelos estereótipos de maluco, inconseqüente e que tem suas descobertas envolvidas com criaturas ou máquinas nem sempre benéficas à sociedade.(AU)

A SEGMENTAÇÃO DE MERCADO E A COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA NO TURISMO: o modelo de Plog em anúncios veiculados por revista especializada

A Publicidade tem como função social informar, divulgar e estimular o mercado consumidor a satisfazer suas necessidades emocionais e físicas, e o turismo, enquanto fenômeno socioeconômico, encontrar nos persuasivos discursos publicitários um terreno fértil para divulgar seus produtos e serviços, que são envolvidos por uma atmosfera de magia e sedução. Esse discurso de sedução e magia, prometido pelo turismo e propagado pelos anúncios publicitários, foram objetos de análise deste estudo, utilizando-se a segmentação psicográfica desenvolvida por Stanley Plog, em 1971, quando identificou as características comportamentais do turista. Foram elaboradas seis categorias de análises, cada qual representando um segmento específico do mercado turístico, tendo como objetivo analisar os anúncios publicitários publicados na Revista Viagem e Turismo , no período de janeiro de 2004 a janeiro de 2005, utilizando a Análise de Conteúdo como procedimento metodológico, bem como identificar se os anúncios publicados no período citado atendem ou não as necessidades motivacionais dos perfis psicográficos de Plog, além de contextualizar a importância de um plano de Comunicação Integrada de Marketing para que o mercado produtor possa comunicar-se com esse consumidor, de forma mais eficiente e, desta forma, influenciar o cenário mercadológico.(AU)

COMUNICAÇÃO POPULAR-ALTERNATIVA DESENVOLVIDA POR JOVENS INDÍGENAS DAS ALDEIAS DO JAGUAPIRU E BORORÓ EM DOURADOS / MS

Trata-se de um estudo de caso em que analisamos a comunicação alternativa desenvolvida pela AJI (Ação dos Jovens Indígenas), em Dourados/MS, nas aldeias do Jaguapiru e Bororó. Os jovens, que produzem audiovisuais, fotografias, blog, fotolog e um jornal impresso, encontraram na comunicação uma alternativa ante à marginalidade com que os índios são tratados na cidade, e buscarem seus direitos à voz e ao espaço social, em suas próprias tribos, já que os jovens indígenas solteiros ocupam um não-lugar na Reserva, pois não pertencem à organização tradicional indígena, tampouco estão inseridos entre os brancos. A partir das características e limitações da comunicação alternativa no Jornal AJIndo, por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas e análise de conteúdo, buscamos verificar o impacto da utilização desta comunicação nas aldeias para os jovens que a produzem, levando em conta interferências nas formas tradicionais de hierarquia e comunicação entre os indígenas e a função social da comunicação alternativa para eles. Embora não seja o objetivo principal do AJIndo, destaca-se o desenvolvimento da auto-estima como resultado desse processo. Soma-se a esta função, a mobilização por transformação social e a formação crítico-educativa. Após o esforço de organização, os jovens começaram a se sentir pertencentes aos indígenas e a serem ouvidos pelos brancos, mesmo que acreditem ser por interesses políticos da comunidade como um todo.

COORDENADORES PEDAGÓGICOS: FORMADORES DE PROFESSORES OU SUPERVISORES DE AÇÕES POLÍTICO-PEDAGÓGICAS DA ESCOLA?

O sistema educacional vem sofrendo influência direta das modificações ocorridas na sociedade, que está cada vez mais exposta a uma gama de informações que nem sempre são transformadas em conhecimento. Essas transformações vão desde uma nova postura do professor em sala de aula até a própria função social da escola, que ainda não responde às necessidades da sociedade. Nesse novo cenário faz-se imprescindível um professor mais preparado para orientar o aluno, ajudando-o a interagir com o outro, a selecionar as informações a que está exposto e a transformá-las em conhecimento, bem como a interagir com seus semelhantes. É importante considerar que aprendizagem do aluno está diretamente relacionada aos métodos de ensino aos quais está submetido. E, para garantir tal aprendizagem é necessário haver uma equipe mais preparada, mais coesa, ciente do trabalho que está desenvolvendo. Por isso a parceria do trabalho entre a coordenação pedagógica e os professores se torna indispensável. Mas será que o coordenador tem esse olhar? Para saber como o coordenador pedagógico atua na formação continuada dos professores, a pesquisa foi desenvolvida com uma parte teórica e uma parte prática. No referencial teórico estão Álvaro Marchesi, Vitor Henrique Paro e José Carlos Libâneo, por sua grande contribuição na área da gestão; Antônio Nóvoa, Cleide Terzi, Laurinda Almeida e Vera Placco, por seus trabalhos sobre formação de professores e de coordenadores pedagógicos, além de dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre o tema. Na parte prática a pesquisa se organiza na perspectiva da metodologia quali/quantitativa, com entrevistas com nove coordenadores pedagógicos. Como a ênfase da dissertação está na construção do perfil desse profissional, foram entrevistados coordenadores de diversos segmentos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) de diferentes escolas (rede particular e pública). No aspecto quantitativo da pesquisa, foi aplicado um questionário a dezesseis professores, para saber da atuação do coordenador pedagógico no aspecto formador. Os resultados mostraram que o coordenador pedagógico também precisa de formação. Ele desempenha tarefas específicas e que não são tratadas nem nas universidades nem nos cursos de especialização; precisa haver a parceria entre o coordenador pedagógico e o diretor pedagógico, para juntos decidirem os caminhos a serem seguidos dentro da escola; precisa haver um olhar mais direcionado para a formação da equipe, com reuniões, encontros, leituras e atividades planejadas, intencionais; há necessidade de devolutivas aos professores com mais frequência, estar mais perto, mais atuante; o coordenador pedagógico precisa repensar o trabalho coletivo, dar a seus professores autonomia para atuarem, dentro do que for possível. Mesmo os coordenadores pedagógicos que não têm autonomia dentro da escola podem fazer algo para deixar o trabalho com a marca do seu direcionamento; somente com um trabalho de parceria será possível resolver os conflitos e as tensões existentes e fortalecer a liderança, a confiança de seus pares, o trabalho em equipe. Dessa forma, as limitações do trabalho pedagógico com certeza diminuirão.

RI MELHOR QUEM RI NA SALA DE AULA? UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DO RISO POR ALUNOS E PROFESSORES

Pouco discutido no âmbito pedagógico, o riso tem sido historicamente dissociado da escola, motivo pelo qual este trabalho tem como objetivo identificar como ele é percebido em sala de aula. A proposta é entender como o riso e sua função social são vistos por professores e alunos. Para isso, foi selecionada uma escola pública estadual na cidade de São Bernardo do Campo, SP. Lá são atendidos adolescentes que frequentam as aulas no Ensino Fundamental II e Médio. A pesquisa foi realizada com estudantes que estão terminando o Ensino Fundamental. Cem alunos responderam a questionários estruturados, compostos por itens de perfil e questões abertas. O mesmo foi feito com dezenove professores da referida escola, entretanto as questões para cada público sofreram variações. Como categoria analítica, foi utilizado o conceito de representação da Teoria de Representações Sociais, de forma instrumental. Os resultados obtidos indicam que os sujeitos observam um conceito híbrido presente na composição do objeto em análise, de forma que o avaliam ora como um elemento nocivo, ora como um recurso estimulante a aulas mais agradáveis. Foi constatado que os alunos riem na escola, mas é expressivo o fato de não associar essa ação ao contexto escolar. Os estudantes reforçam que o riso na sala de aula atrapalha a concentração, embora sejam conscientes de que essa constatação é circunstancial. Em contrapartida, mais de 60 alunos afirmaram já terem aprendido algo com a interferência do riso, sendo o professor o principal protagonista nesses momentos. Com relação aos docentes, a maioria afirmou que o riso pode ajudar o aluno a aprender algo, mas compreendem que a maior contribuição desse elemento na sala de aula é a de proporcionar um ambiente mais agradável. As duas desvantagens mais listadas pelos professores sobre o riso na sala de aula é a de que ele pode provocar a falta de atenção do aluno e também momentos de bullying entre os colegas de sala. Acredita-se que a associação do ambiente escolar com manifestações de seriedade justifique as frequentes referências feitas ao seu aspecto negativo, retratado na pesquisa pelos sujeitos. Mais da metade dos docentes analisa que o riso pode servir como instrumento pedagógico, entretanto os alunos afirmam que isso depende do professor e do momento. A pesquisa deixou evidente que o aspecto negativo do riso impede que este objeto seja mais bem aceito na escola, de forma que a percepção que os sujeitos fazem sobre o riso passa a interferir na relação que estabelecem com ele em sala de aula.

QUALIDADE DE VIDA E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE MULHERES COM E SEM LINFEDEMA APÓS CÂNCER DE MAMA

O linfedema no membro superior é uma complicação inerente ao tratamento de câncer de mama. Caracterizado pelo aumento do volume do membro, leva às limitações físicas e funcionais, e impacto negativo no âmbito psicológico e social. O objetivo deste estudo foi investigar a qualidade de vida e seus domínios, as estratégias de enfrentamento frente ao câncer de mama, e a correlação entre essas variáveis. Este estudo foi realizado em um centro de saúde dedicado às mulheres, por quatro meses. Os instrumentos de avaliação foram: questionário de caracterização geral e específico do câncer de mama, perimetria dos membros superiores; questionários de qualidade de vida da Organização Européia de Pesquisa e Tratamento do Câncer, EORTC QLQ-30 e BR-23; e Inventário de Estratégias de Coping. Foram entrevistadas 82 mulheres, idade média de 57,4 anos (DV12,3), submetidas a tratamento cirúrgico de mama unilateral e esvaziamento axilar, sem metástase. O linfedema apresentou-se em 39,03% (32) e parece não interferir muito na qualidade de vida das mulheres pós-câncer de mama, sendo a função social a mais prejudicada. Sintomas relacionados à quimioterapia e a mama incomodam as mulheres de ambos grupos, porém os sintomas relacionados aos braços foram estatisticamente maiores nas portadoras de linfedema. As estratégias mais utilizadas pelas entrevistadas para enfrentar o câncer foram a reavaliação, resolução de problemas, fuga, suporte social e autocontrole, somente o autocontrole foi estatisticamente maior nas mulheres com linfedema. As estratégias de resolução de problemas, autocontrole e baixo suporte social podem ter colaborado para o desencadeamento do linfedema. Conclui-se que o uso de estratégias ativas e positivas para enfrentar o câncer de mama parece resultar na boa adaptação psicossocial

Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis

This dissertation deals with the constitutional limits on the exercise of patent rights and its effects on the oil, natural gas and biofuels. Held with the support of ANP / PETROBRAS, It seeks to show how the law will limit the exercise of industrial property, based on a reinterpretation of private law by the constitutional development perspective . Today it is a fact that Petrobras, a Brazilian joint venture, has the latest technology in various sectors of the oil industry, and is one of the highest investments in developing new technologies. The overall objective of this thesis is to establish the relationship between the public interest of the Petroleum Industry, Natural Gas and Biofuels and constitutional limits to the free exercise of patent rights, then confirm or refute our hypothesis that Article 71 on Industrial Property Law is contrary to the existing objectives in Article 3 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The research aims to examine the relevant aspects of the legal nature attributed to IPGN constitutionally confronting the constitutional limits on the free exercise of patent rights, with the purpose to outline the state of the performance limits in the regulation of the economy, in particular the application of feasibility limitations on the right of property in favor of national interest on the strategic energy industry. The aim is to confront the fundamental rights to property and economic development, against the public interest, limiting these first. As to the objectives, the research will be theoretical and descriptive and harvest of industrial property, respect the possible impact of regulatory standards and limiting the right of ownership in the oil industry. To establish how the state will mitigate the intellectual property right, we discuss, at first, a definition of public interest from the general theory of state and sovereign character in order to establish a new concept of national interest and popular interest, which will in turn the definition of our concept of public interest. In the second phase, will be addressed the issue of industrial property rights and how to will be free exercise thereof, in the constitutional sphere, infra, and demonstrating the use of industrial property rights with examples of market and IPGN . After situating the industrial property rights in the constitution and national legislation, establish their relationship with the national and regional development, will be addressed in this chapter in particular the patent law, as most usual form of intellectual property protection in IPGN. Used a study highlighting the number of patents in the area of the analyzed industry, demonstrating with hard data the importance of a sector for industrial development. The relationship between the social function of intellectual property and the constitutional objective of development was characterized to demonstrate the strategic nature of oil to Brazil in the national and international scene, and put into question the hypothesis of the research which provides that even with large investments the lack of legal certainty in the sector turns out not to have a considerable volume of investment as it could.

(A)cerca do espaço: a nacionalização da questão agrária pelo MST (1984-2002)

This work has as objective to analyze the social movement called Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra and their relation to land reform from the idea of nation. In the decade of its emergence, 1980, Brazilian nationalism was deeply tied to aspirations for democracy and this consisted of a kind of political language of the period that included not only the MST, but also conservative sectors of Brazilian politics. The MST then develop a way to realize their different social function of the movements that preceded it as the Ligas Camponesas, incorporating the element of the nation as political capital to strengthen their practice. This relationship will be studied from a debate on contemporary Marxism and its key concepts.