Texto para discuss??o 33: a iman??ncia do planejamento e da gest??o: a experi??ncia de Curitiba

O prop??sito deste artigo ?? fazer uma reflex??o em torno da iman??ncia do planejamento com a gest??o, da inseparabilidade dessas duas pr??ticas sociais. Trata-se, aqui, de uma explora????o e reflex??o sobre o tema a partir da experi??ncia concreta que est?? sendo conduzida pela Prefeitura Municipal de Curitiba, desde janeiro de 1997

Texto para discuss??o 44: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o Funcional-Program??tica, a partir do ano 2000. Ambas, inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

Sistema de educa????o a dist??ncia: cursos de treinamento para profissionais de laborat??rio (Telelab)

O Sistema de Educa????o a Dist??ncia ??? Telelab tem o prop??sito de planejar, produzir, implantar e avaliar treinamentos, em uma abordagem que favorecesse o repensar da pr??tica dos profissionais da ??rea de sa??de envolvidos com diagn??stico laboratorial das Doen??as Sexualmente Transmiss??veis (DST), da infec????o pelo HIV e das doen??as oportunistas associadas ?? aids

Sustentabilidade de iniciativas premiadas no concurso inova????o: ind??cios de mudan??a da gest??o no governo federal?

O prop??sito da pesquisa que trata da sustentabilidade das inova????es premiadas no Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, de 1996 a 2006, consistiu em identificar o grau de perman??ncia das inova????es premiadas no per??odo e explorar as condi????es que favoreceram a continuidade. Como resultado mais significativo do estudo, identificou-se elevado ??ndice de sustentabilidade nas pr??ticas: 71,7% das inova????es pesquisadas continuavam ativas quando da realiza????o da entrevista, indicando razo??vel enraizamento no acervo das institui????es federais.A hip??tese ?? a de que a continuidade de inova????es por longos per??odos de tempo, sob distintas administra????es, constitui ind??cio de uma mudan??a mais profunda na gest??o p??blica federal, ultrapassando as altera????es no plano pol??tico e governamental.A an??lise focada nas iniciativas ativas permitiu inferir circunst??ncias que parecem favorecer essa continuidade, tais como a visibilidade dos resultados alcan??ados,o envolvimento dos servidores na inova????o, a exist??ncia de uma lideran??a ativa e de ambiente institucional que promova o acompanhamento e o ajuste das iniciativas a novas circunst??ncias

Relat??rio da IV reuni??o do comit?? gestor do projeto apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro dos pa??ses do C4

O projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4??? objetiva aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico. A IV Reuni??o do Comit?? Gestor do Projeto teve como um de seus objetivos refletir sobre as pr??ticas de implementa????o das a????es previstas no documento do projeto Cotton-4, bem como registrar percep????es e opini??es das equipes dos pa??ses africanos, com o prop??sito de reunir os elementos cr??ticos essenciais para sua posterior avalia????o

A inform??tica de ???p??s no ch??o???: um suporte ?? reforma agr??ria

Fazia algum tempo que o Incra via, na informatiza????o, um instrumento eficiente e eficaz para a obten????o do seu prop??sito final. Al??m disso, a Divis??o de Recursos Humanos da Superintend??ncia Regional do Incra no Acre enxergava, na informatiza????o, a oportunidade de melhorar o atendimento ao p??blico interno e externo da institui????o. Entretanto, entre os diversos obst??culos ?? generaliza????o do uso dos recursos de microinform??tica na institui????o, destacavam-se o alto custo e o tempo dispendido para o treinamento dos servidores.Para solucionar o problema, a Superintend??ncia Regional do Incra no Acre montou, em suas pr??prias instala????es, um Centro de Treinamento de Inform??tica. A iniciativa resultou no treinamento de 115 servidores no per??odo de um ano, com uma economia de custos financeiros de mais de 400%, elevado aproveitamento entre servidores que nunca tinham tido contato com computadores, surgimento de pelo menos treze novos treinadores entre os servidores, elabora????o de novas t??cnicas, que s??o incorporadas ao cotidiano de atividades do Incra, contribuindo para um padr??o de trabalho cada vez mais preciso e amplia????o do acesso ao treinamento em microinform??tica aos servidores de outros ??rg??os p??blicos na regi??o

Controle dos estoques p??blicos de gr??os

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo sofreu recente reformula????o que culminou na cria????o da Secretaria Federal de Controle (SFC), ??rg??o respons??vel pela avalia????o da gest??o p??blica e acompanhamento dos programas de governo. A Secretaria de Controle Interno (Ciset) no Minist??rio da Agricultura, unidade seccional da SFC, desenvolveu trabalho na ??rea de estoques governamentais de gr??os, geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afetos ao Programa de Garantia de Pre??os M??nimos (PGPM). Para operacionalizar o PGPM, o governo adquire estoques de gr??os no per??odo da safra, quando os pre??os est??o rebaixados pelo excesso de oferta e administra esses estoques at?? o per??odo de entressafra, quando os mesmos retornam ao mercado consumidor, por meio de leil??es de venda. Foram cobradas in??meras d??vidas atrasadas de empresas armazenadoras, com o retorno de recursos aos cofres p??blicos, aliviando, assim, a carga de processos em cobran??a administrativa e judicial. Foi cobrado o ressarcimento de preju??zos causados por desvio, perda e sinistro de estoques, bem como foi determinada a cobran??a de preju??zos por desvios perda e sinistro que se encontravam pendentes de solu????o. Desenvolveu-se a????o preventiva, evitando preju??zos relativos a safras antigas mal armazenadas e com riscos de perda de qualidade. Procedeu-se ?? redu????o do quantitativo de estoques p??blicos de safras antigas, reduzindo-se os riscos de deprecia????es e perdas. Realizou-se o saneamento de inconsist??ncias e falhas no sistema de controle do cadastro de armaz??ns e dos contratos de dep??sito de estoques p??blicos por empresas armazenadoras privadas. Iniciou-se efetivamente a aferi????o da qualidade dos estoques p??blicos, de acordo com a classifica????o oficial do Maara, quando das opera????es de aquisi????es indiretas (transforma????o de estoques de empr??stimos do governo federal ??? EFG ??? em Aquisi????es do Governo Federal ??? AFG) e das vendas em leil??es p??blicos (via bolsas de mercadorias). O sucesso da iniciativa levou ?? cria????o de um grupo de trabalho interministerial envolvendo os Minist??rios da Fazenda e da Agricultura, destinados a analisar e a oferecer alternativas de solu????o para os problemas operacionais do PGPM

C??rculo de controle de qualidade

Criada na d??cada de 40 para extrair min??rio de ferro dos dep??sitos do interior do Estado de Minas Gerais, aos poucos a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) expandiu suas atividades e ??reas de atua????o, de forma que hoje ?? a maior companhia exportadora de ferro, al??m de atuar na extra????o e beneficiamento de bauxita, ouro e outros minerais abundantes no Brasil. Com o prop??sito de elevar o rendimento das minas e a economicidade global do sistema, a CVRD adotou o processo de aglomera????o de min??rio por pelotiza????o e implantou seis usinas de pelotiza????o na ??rea de Tubar??o, no Estado do Esp??rito Santo. As usinas de pelotiza????o produzem pelotas de min??rio de ferro de alta qualidade. A pelotiza????o ?? um processo de aglomera????o da parcela ultrafina de min??rio ??? com o recurso de um processamento t??rmico ??? em esferas de di??metro adequado, com caracter??sticas de qualidade que permitam a sua aplica????o direta nos fornos sider??rgicos. A moagem ?? parte desse processo. Quando os moinhos est??o em opera????o normal, s??o programadas paradas para inspe????o do revestimento. Se h?? desgaste, programam-se paradas para trocar as barras de revestimento desgastadas

Escuela nacional de administraci??n p??blica

La Escuela Nacional de Administraci??n P??blica - ENAP es una fundaci??n p??blica vinculada al Ministerio de Planificaci??n, Presupuesto y Gesti??n. Fundada en 1986, tiene como misi??n principal "desarrollar las competencias de funcionarios p??blicos, con el prop??sito de mejorar la capacidad gubernamental de administrar pol??ticas p??blicas". Para cumplir con su misi??n ofrece un amplio programa de ense??anza y educaci??n continua a los gestores de pol??ticas p??blicas, adem??s del E-Learning (cursos online) y cursos personlizados de acuerdo con los objetivos institucionales y gubernamentales. Los cursos de la ENAP son planeados de acuerdo con las demandas estrat??gicas gubernamentales de inclusi??n social, reducci??n de la pobreza, y desarrollo econ??mico para fortalecer el liderazgo de la democracia sudamericana. El alcance y la diversidad de sus programas reflejan los desaf??os de los grandes cambios en el mercado y ambiente de trabajo, lo que es enfrentado por los actuales 550.000 funcionarios p??blicos y m??s de 7.000.000 funcionarios p??blicos estatales y municipales que hay en Brasil, de acuerdo con el ??ltimo conteo en 2006.

Escuelas de gobierno como centros de excelencia em gesti??n p??blica: la perspectiva de la ENAP-Brasil

El papel de las escuelas de gobierno ha evolucionado, en el contexto de las reformas gerenciales del sector p??blico. Si su origen fue en l??neas generales caracterizado por el prop??sito de formar la futura elite burocr??tica, teniendo como referencia a los modelos franc??s y alem??n, su desaf??o actual es capacitar a los cuadros existentes, sobre todo gerenciales y directivos, y formar nuevos profesionales para el sector p??blico que se comprometan en la superaci??n de la cultura burocr??tica y en el ejercicio de los valores republicanos. El presente texto discute las implicaciones derivadas del desaf??o actual de las escuelas de gobierno, en la b??squeda por convertirse en centros de excelencia en gesti??n p??blica, a partir de la perspectiva de la ENAP-Brasil y de su inserci??n en el contexto de la reforma gerencial del Estado, en proceso en Brasil desde 1995.

O projecto do estatuto do pessoal dirigente no ??mbito da actual reforma da administra????o p??blica portuguesa

Este artigo analisa as altera????es ao regime jur??dico dos dirigentes da fun????o p??blica portuguesa, que constam da proposta apresentada pelo Governo. Mencionam-se, ainda, as limita????es verificadas e os princ??pios orientadores da reforma. Em seguida, analisam-se de um ponto de vista cr??tico alguns aspectos, designadamente, a miss??o do dirigente, as categorias e os n??veis, as compet??ncias, a forma????o, o recrutamento e a selec????o, o provimento, a dura????o das comiss??es de servi??o e a sua renova????o. Por fim, aponta-se a import??ncia de monitorar a aplica????o da lei, tendo em vista verificar o seu papel na mudan??a.

As estatais e as PPPs: o project finance como estrat??gia de garantia de investimentos em infra-estrutura

Este trabalho discute o papel das estatais nas PPPs, de modo a garantir investimentos em infraestrutura pelo financiamento via project finance. Partindo de um contexto de privatiza????es desse setor, que, no Brasil, efetivou-se na d??cada de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espa??o para o estabelecimento de PPPs, advindas de novas institui????es resultantes do processo de reforma do Estado. O project finance ?? colocado como uma forma de garantir o financiamento desses investimentos. Sua estrutura financeira, baseada na cria????o de uma pessoa jur??dica para a gest??o do empreendimento, busca dirimir os riscos pela eleva????o do n??mero de participantes e pela securitiza????o de receitas futuras, tornando-as l??quidas em curto prazo. A discuss??o sobre o papel do project finance revela que essa ?? uma estrat??gia vi??vel para a garantia de investimentos por parte das estatais, em parceria com o governo e com outras empresas, que levem ao desenvolvimento socioecon??mico sustent??vel do Pa??s.

Mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o das sociedades estatais

As sociedades estatais s??o importantes organiza????es societ??rias, que podem servir ao administrador p??blico para a realiza????o de atividades econ??micas que configurem relevante interesse coletivo ou motivo de seguran??a nacional. Com a finalidade de adequarem-se aos limites de investimento p??blico e com vistas ao cumprimento do princ??pio da efici??ncia, elas podem utilizar-se de mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o disponibilizados a empresas, sejam elas estatais ou privadas. Os movimentos societ??rios, os mecanismos de controle e partilha de controle e a ado????o das pr??ticas de governan??a corporativa s??o alternativas jur??dicas disponibilizadas aos administradores das empresas estatais. A an??lise do caso da Companhia Paranaense de Energia El??trica (Copel) ?? realizada no artigo com o prop??sito de auxiliar na visualiza????o da aplica????o de tais institutos.

Teoria da estrutura em organiza????o

Dentro de uma conceitua????o geral, pode-se dizer que organiza????o ?? sinergia: unidade de a????o. E que a unidade de a????o tem seu fundamento na singularidade de prop??sito. Assim, um team de foot-ball, que ?? um conjunto de elementos operando com o mesmo prop??sito, ?? uma organiza????o. Esta caracteriza????o din??mica subentende a exist??ncia de uma base f??sica em cada organiza????o. A base f??sica, ou o corpo da organiza????o, ?? o grupo social. A ci??ncia organiza????o se preocupa com os fen??menos da natureza relacional, ocorridos entre os elementos do grupo social , e que repercutem na consecu????o do fim a que se prop??e o grupo. P??sto assim o problema, percebe-se, de imediato, que em organiza????o todos os fatos s??o moldados por um valor constante: o fim a que se prop??e o grupo; e que a natureza d??sses fatos ?? ???relacional???, do que resulta serem insepar??veis, inatomiz??veis. Uma an??lise, mesmo superficial de um grupo organizado ??? voltemos ao exemplo do team de foot-ball ??? revela que ??le ?? constitu??do de: a) elementos materiais e humanos (a bola, o campo e os homens); b) tarefas a executar (as fun????es de keeper, de back, etc); c) rela????es estruturais f??sicas e psicol??gicas entre os elementos para realiza????o das tarefas.

A pesquisa governamental de opini??o p??blica: raz??es, limites e a experi??ncia recente no Brasil

Este trabalho discute raz??es pelas quais se deve esperar que governos representativos mantenham um programa institucionalizado de pesquisa de opini??o p??blica. O argumento divide-se em quatro se????es. Na primeira, discutem-se raz??es te??ricas e operacionais para que os governos acompanhem ao longo do tempo o comportamento de opini??es e prefer??ncias dos cidad??os. Na segunda, descrevem-se as consequ??ncias da (im)popularidade governamental, medida sint??tica e crucial da rela????o entre representantes e representados. Em seguida, uma terceira se????o aponta poss??veis fronteiras ou limites que permitiriam distinguir o escopo das pesquisas de opini??o p??blica realizadas pelos governos daquele das conduzidas com prop??sito cient??fico, mercadol??gico e, sobretudo, eleitoral. Finalmente, a quarta se????o descreve a recente experi??ncia do governo brasileiro nessa ??rea