Interven????o estatal, centraliza????o pol??tica e reforma burocr??tica: o significado dos departamentos administrativos no Estado Novo

O objetivo deste artigo ?? expor e explicar um momento espec??fico da evolu????o pol??tico institucional brasileira. S??o explorados os conflitos que est??o na origem da escolha e a implementa????o de uma nova ordem pol??tico-administrativa no p??s-1930. S??o examinadas as origens, a concep????o e os objetivos que guiaram a inven????o de um aparelho burocr??tico que, juntamente com o interventor federal, n??o s?? controlou as elites pol??ticas regionais, mas tamb??m contribuiu para a organiza????o do poder do Estado em bases nacionais, cooperando para viabilizar a capacidade estatal: os Departamentos Administrativos. Analiso o contexto pol??tico, os antecedentes legais e as inova????es institucionais do decreto-lei n?? 1202/39, a fim de responder a duas quest??es bem espec??ficas: por que e com que objetivo essa lei sobre a administra????o dos estados e dos munic??pios foi criada durante o Estado Novo?

O papel das escolas de governo na implementa????o da Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP)

A gest??o por compet??ncias e o reconhecimento das Escolas de Governo, institui????o prevista no art. 39 da Constitui????o da Rep??blica Federativa do Brasil de 1 988 (CRFB/88), nos ??mbitos federal e estadual. A rede de escolas (http://www2.enap.gov.br/rede_escolas/) permite a????es integradas, constru????o coletiva, racionaliza????o e otimiza????o de recursos. Dessa forma, foi criado o Mapeamento da Oferta de Capacita????es nas Escolas de Governo - Sistema MAPA. O sistema MAPA tem por objetivo coletar dados da oferta de eventos de capacita????o em escolas de governo, em n??vel municipal, estadual e federal, visando produzir e disponibilizar informa????es gerenciais informatizadas. Dentre os principais desafios para a consolida????o da PNDP, destaca-se o alto n??vel de complexidade, ou seja, os diferentes n??veis de conhecimento e estrutura organizacional entre as escolas, o engajamento dos dirigentes e a capacita????o gerencial.

Coaching no setor p??blico: a aplica????o na carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental no Brasil ?? luz da p??tica no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica

O presente trabalho constitui ?? um estudo da aplica????o da metodologia coaching no governo federal brasileiro, a partir da an??lise da proposta de carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). A Reforma do Estado conduzida durante a d??cada de 1990 foi um marco de mudan??as significativas para quest??es relativas aos recursos humanos no setor p??blico brasileiro, promovendo a????es direcionadas ?? implanta????o de uma administra????o p??blica gerencial no pa??s. No entanto, restaram lacunas que devem ser preenchidas, de forma que os recursos humanos sob a gest??o p??blica sejam pass??veis possam de adapta????o ??s mudan??as e aquisi????o de compet??ncias para uma atua????o flex??vel e eficiente. O coaching surge como uma metodologia que busca auxiliar os l??deres no governo federal brasileiro a alcan??ar melhores indicadores de forma????o e produtividade dos recursos humanos no setor p??blico em n??vel federal. Analisaram-se comparativamente os par??metros da proposta de coaching descritos na carreira de EPPGG e as aplica????es realizadas no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica.

A trajet??ria da constru????o do arcabou??o legal das compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: processo decis??rio e oportunidade pol??tica

Este trabalho aborda a trajet??ria de constru????o do arcabou??o de leis e normas sobre compras e contrata????es, no ??mbito da administra????o p??blica federal do Brasil, ao longo da sua hist??ria recente, bem como suas implica????es para a compreens??o de alguns dilemas e perspectivas que atualmente se colocam para o fortalecimento institucional desta ??rea. O arcabou??o legal, para os fins desse trabalho, ?? o conjunto das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, decretos-lei com for??a de lei e os decretos e outros atos normativos editados pelo Executivo para regulamenta????o de leis, que t??m por objeto as regras e procedimentos das compras e contrata????es realizadas por ??rg??os p??blicos.

Da administra????o p??blica burocr??tica ?? gerencial

Este artigo analisa os aspectos essenciais da reforma administrativa do Estado que est?? sendo proposta pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Como resposta ?? crise do Estado e ao processo de globaliza????o da economia mundial, essa proposta visa funda?? mentalmente implantar uma administra????o do tipo gerencial no setor p??blico brasileiro, cm contraposi????o a uma administra????o do tipo burocr??tica, atualmente predominante. No texto, faz-se uma an??lise da crise da administra????o p??blica burocr??tica brasileira e s??o definidas as linhas mestras para a implanta????o da administra????o p??blica gerencial, fun?? damental para responder ?? redefini????o das fun????es do Estado. Finalmente, relacionam-sc as a????es realizadas pelo Estado, que podem ser divididas em quatro tipos ??? n??cleo es?? trat??gico, atividades exclusivas de Estado, servi??os sociais competitivos ou n??o exclusi?? vos, e produ????o para o mercado ??? com tr??s tipos de propriedade. Os primeiros dois tipos de a????es est??o relacionados ?? propriedade p??blica estatal; o terceiro tipo de a????o ?? pro?? priedade p??blica n??o-estatal; c o quarto tipo de a????o ?? propriedade privada.

Ética calvinista, idealismo e revolução : Carlyle e a crítica da economia vitoriana

O artigo versa sobre a doutrina econômica e social de Thomas Carlyle, célebre autor escocês do século dezenove. Inicialmente, são revistos alguns aspectos essenciais da sociedade e do capitalismo industrial na Inglaterra durante o período. Resgatam-se, a seguir, as influências religiosas e filosóficas do pensamento social de Carlyle. Após, discutem-se sua concepção da história e a versão da Revolução Francesa por ele formulada para, na seqüência, introduzir sua crítica da economia vitoriana. Ao final, avaliam-se os avanços e contradições de sua teoria social.

Abordagem crítica sob a ótica da ação comunicativa de Habermas : gestão participativa no campus Serra do Ifes

O estudo teve como objetivo compreender de forma crítica como se caracteriza a gestão participativa no campus Serra do Ifes, a partir do entendimento e do processo interativo dos servidores Técnico-administrativos (TAEs) das classes C, D e E, e das chefias imediatas. Para tanto, a Teoria da Ação Comunicativa (TAC) de Jürgen Habermas, bem como sua proposta de democracia deliberativa foram empreendidas como marco teórico para compreensão desse processo e os conceitos norteadores da TAC (atos de fala, mundo da vida, sistema, colonização do mundo da vida, esfera pública, ação comunicativa e instrumental ou estratégica) foram empregados como elementos de análise das estruturas relevantes identificadas na pesquisa. Esse trabalho caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa e possui um enfoque crítico com visão dialética da realidade social. A análise foi realizada considerando o duplo efeito que a prática da gestão participativa pode significar: como comprometimento com o desempenho e reforço do sistema capitalista; e como resistência dos trabalhadores organizados às formas de dominação e controle. Os dados empíricos foram produzidos por meio de pesquisa documental, observação participante e entrevista semiestruturada. Foram entrevistados oito TAEs subordinados e 13 chefias imediatas, selecionados conforme o critério da bola de neve. Utilizou-se a análise de conteúdo para o tratamento das informações obtidas nas entrevistas. Os resultados apontam para a construção de ações participativas de cunho instrumental, estabelecidas a partir dos interesses da gestão, de grupos específicos e individuais. Sendo assim, a prática da gestão participativa caracteriza-se como um espaço estratégico para alcance do êxito e não do entendimento, onde os TAEs são corresponsáveis no processo de manutenção e construção dos fenômenos que emperram o desenvolvimento de uma participação democrática.

O discurso e a ação : análise do processo de mudança no sistema de controle gerencial em uma organização industrial brasileira sob a ótica da teoria institucional

O objetivo desse estudo foi investigar o processo de mudança no sistema de controle gerencial (SCG), analisando a alteração das práticas de controle gerencial na estrutura desse sistema, sob a ótica da teoria institucional. A questão de pesquisa é: como ocorre o processo de mudança no SCG em uma organização industrial brasileira? Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa do tipo descritiva, num estudo de caso único, utilizando como métodos de coleta de dados entrevistas individuais não estruturadas e semiestruturadas com 11 gestores e usuários do SCG, observação não participante e levantamento documental. A coleta dos dados ocorreu entre agosto/2014 e março/2015. Como método de análise e interpretação de dados foram utilizados elementos da análise do discurso (AD). Os principais referenciais teóricos foram os trabalhos de Meyer e Rowan (1977), Dimaggio e Powel (1983, 1991, 2007), Scott (1995, 2008a, 2008b) e Machado-da- Silva e Vizeu (2007) sobre a teoria institucional; Huy (2001), Beekman, Chenhall e Euske (2007) e Machado-da-Silva, Fonseca e Crubellate (2010) referente ao processo de mudança; e Malmi e Brown (2008) e Simons (1995) referente ao SCG; destacando a aplicação empírica dos modelos teóricos de Malmi e Brown (2008), Simons (1995) e Huy (2001). Na análise dos dados, foi identificado o desenho e o uso do SCG, relatando como está transcorrendo a alteração de suas práticas de controle gerencial, identificando os fatores de estímulo e resistência à institucionalização dessas práticas e quais os atores organizacionais que estão atuando como agentes da mudança. Por fim, foram identificados os aspectos discursivos recorrentes que permeiam o discurso da empresa pesquisada, alinhados ao processo de mudança no SCG. Como contribuições, foi demonstrada a influência dos fatores isomórficos na escolha das práticas de controle gerencial, a evidência de que o SCG é socialmente construído, as implicações da centralização do poder e da ausência de estratégias para o SCG, evidências de que o processo de mudança no SCG não é meramente mecânico ou automatizado e ainda, que o discurso da mudança pode permear a organização sem que a ação seja concretizada, revelando um descompasso entre o discurso e a ação

Manobras cirúrgicas realizadas nas rinoplastias de um serviço de residência médica em otorrinolaringologia

A rinoplastia é uma das mais desafiadoras cirurgias, seja pela diversidade de técnicas que podem ser utilizadas, seja por seus resultados pouco previsíveis em longo prazo. Cada paciente apresenta uma anatomia nasal diferente, influenciada pela hereditariedade e, portanto, pela raça, requerendo uma cirurgia específica para cada caso. Na literatura internacional predominam dados relativos às técnicas usadas em nariz caucasiano, os quais são raramente encontrados em nossa região. OBJETIVO: Avaliar quais foram as manobras cirúrgicas mais comumente realizadas nas rinoplastias dos pacientes da região, no nosso serviço. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliadas retrospectivamente as fichas operatórias de todos os pacientes submetidos à rinoplastia no Serviço de Residência de Otorrinolaringologia da Universidade Federal de Uberlândia, no período de dezembro de 2003 a junho de 2004. RESULTADOS: Foram operados 166 pacientes, sendo que 118 (71,1%) foram submetidos à incisão marginal com "delivery" das cartilagens laterais inferiores e algum tipo de procedimento sobre elas (poste, escudo cartilaginoso de Sheen, suturas, etc.). Apenas 45 pacientes (27,1%) foram submetidos à "rinoplastia básica" e 3 (1,8%), à rinoplastia aberta. CONCLUSÃO: A maioria dos pacientes necessitou de algum tipo de procedimento adicional, sendo a "rinoplastia básica", realizada freqüentemente no nariz caucasiano, uma exceção aos nossos pacientes.

Tratamento cirúrgico da otosclerose na residência médica

A proporção de pacientes com otosclerose estapediana em relação ao número de otorrinolaringologistas tem diminuído nos últimos anos. Questiona-se se a cirurgia de tratamento da otosclerose deve ou não continuar sendo ensinada para residentes. OBJETIVO: Avaliar os resultados e complicações das estapedotomias realizadas por residentes no período de janeiro de 1997 a janeiro de 2000; verificar a inclusão da estapedotomia no programa de residência médica. FORMA DE ESTUDO: Estudo de coorte histórica longitudinal. MATERIAIS E MÉTODOS: Avaliados 50 prontuários de pacientes submetidos a um total de 51 estapedotomias quanto às complicações e resultados audiológicos. RESULTADOS: Fechamento do gap aéreo-ósseo para menor ou igual a 10dB NA em 70,5% das orelhas e menor ou igual a 20 dB NA em 86,3% das orelhas. Ocorreu 1 caso de surdez total. Complicações: subluxação da bigorna (7,8%), perfuração da membrana timpânica (5,8%), vertigem incapacitante que se resolveu dentro de 3 semanas (5,8%), otorréia (3,9%), platina flutuante (1,95) e fístula perilinfática (1,9%). CONCLUSÃO: A análise da literatura e os resultados e complicações obtidos neste estudo permitem concluir que a estapedotomia pode ser incluída no programa de residência médica, desde que haja disponibilidade de casos cirúrgicos para o treinamento dos residentes.

Residência médica em otorrinolaringologia no Ceará em 2003: oferta de vagas e perfil da concorrência

OBJETIVO: Avaliar e comparar a oferta de vagas de Residência Médica (RM) em Otorrinolaringologia no Ceará em 2003 e o perfil dos candidatos. FORMA DO ESTUDO: Corte transversal. MATERIAL E MÉTODOS: Os dados sobre os programas de RM foram obtidos por acesso ao endereço eletrônico da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e espelha a situação dos programas cadastrados em setembro de 2003. As características dos candidatos foram levantadas das instituições promotoras dos concursos para RM em 2003, complementada por buscas junto aos Conselhos Profissionais. RESULTADOS: Das 14 instituições com RM, apenas duas oferecem programa em Otorrinolaringologia: Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O total de vagas autorizado pela CNRM em Otorrinolaringologia nos dois programas é 12. Nove (75,00%) do total e 4 de R1 (100,00%) estão preenchidas. A taxa de ocupação por hospital é: HGF (66,67%) e HUWC (83,33%). A concorrência por vaga na RM de Otorrinolaringologia foi 13,0, sendo igualmente 8,0 no HUWC e no HGF. As 52 inscrições somadas dos dois hospitais provinham de 32 médicos, sendo 62,5% homens. As instituições universitárias que mais contribuíram foram as universidades federais do Ceará (62,50%), da Paraíba (15,63%) e de Alagoas (9,38%). Cerca de 41% eram recém-graduados de 2002. CONCLUSÃO: Este trabalho permitiu ajudar a traçar o perfil da Residência Médica em Otorrinolaringologia no Ceará.