Revista do Programa de Direito da União Europeia, n° 1

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

O Turismo na área Antártica especialmente gerenciada Baía do Almirantado

Este trabalho analisa a atividade turística na Área Antártica Especialmente Gerenciada baía do Almirantado (AAEG), ilha Rei George, arquipélago Shetlands do Sul, através de levantamento realizado com turistas, guias e pessoal das estações científicas. A dissertação revisa o turismo no Ártico e na Antártica e, apesar das diferenças geográficas, a preocupação com a regulamentação, a proteção ambiental e o gerenciamento do espaço transnacional são preocupações presentes nas duas regiões. Os dados foram coletados por entrevistas e questionários. Aplicaram-se 144 questionários aos visitantes da estação polonesa Henryck Arctowski (62°10’S, 58°28’W) na temporada 2003/2004, a qual recebeu todos os turistas que entraram na AAEG naquele verão. Doze guias foram entrevistados e o pessoal da estação polonesa e da Estação Antártica Comandante Ferraz (Brasil, 62°05’S, 58°24’W) responderam 9 e 26 questionários, respectivamente. Desse levantamento foi possível obter o perfil, as expectativas e motivações do turista antártico. Nas entrevistas com guias observou-se que há preocupação com o rápido crescimento do turismo a partir da década de 1990. Além disso, as respostas do pessoal das duas estações demonstram que nem sempre as visitas são bem vindas, já que elas modificam a rotina e o trabalho dos pesquisadores. A AAEG, por estar na rota dos navios que deixam os portos do sul da América do Sul, principal ponto de partida para os que desejam visitar o continente, por ser de fácil acesso, por permitir ancoragens seguras e pela beleza paisagística, recebe aproximadamente 90% dos turistas antárticos. O levantamento revelou o predomínio de cidadãos norte americanos e alemães, entre esses um grande número de aposentados. A vida selvagem é a principal motivação para visitar a Antártica, revelando expectativas e motivações semelhantes a outros estudos já realizados no próprio continente e no arquipélago de Svalbard no Ártico. Os possíveis impactos da atividade turística que mais preocupam os especialistas são a ameaça à vida selvagem e os distúrbios causados às atividades dos pesquisadores nas estações científicas. A preocupação com o crescente número de turistas nessa que é uma das áreas mais remotas do planeta, aponta para a necessidade de aplicação de metodologias avaliadoras de impacto e de restrição ao turismo como a Limits of Acceptable Change (LAC), empregada juntamente com Recreational Opportunity Spectrum (ROS), já há muito tempo utilizada em parques nacionais dos EUA e Austrália.

Avaliação de floresta nativa do bioma Mata Atlântica: uma aplicação da metodologia de custo de reposição

O presente trabalho investigou o valor de uma floresta nativa no bioma Mata Atlântica. Para isso, utilizou-se da metodologia de custo de reposição. Além disso, buscou-se explicitar os principais fatores determinantes desse valor, bem como seus impactos. Foram formuladas quatro hipóteses de pesquisa, a saber, i) o nível de degradação da área não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; ii) relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa; iii) a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; e iv) a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Para chegar aos resultados foram realizados testes simples de diferença de médias para as variáveis qualitativas. Os resultados encontrados foram de que pode-se rejeitar a hipótese de que relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa. No entanto, não se rejeitam as hipóteses de que a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa e de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Após essa primeira aproximação, é realizada uma série de regressões, utilizando o modelo clássico de mínimos quadrados ordinários (MQO). Fez-se uma análise de sensibilidade dos resultados obtidos. O levantamento de dados foi obtido por meio da realização de uma pesquisa (questionário) a uma série de entidades do setor. Foram testadas as quatro hipóteses. De acordo com os testes realizados, pode-se dizer que a hipótese 2 sobre o impacto de um relevo mais acidentado das áreas a serem restauradas no custo total de reposição da floresta nativa se mostrou não significativa em todos os modelos. No entanto, a hipótese 1 do impacto do nível de degradação sobre o valor do projeto foi rejeitada em todos os modelos. A hipótese 3 do impacto da localização da área em relação ao centro urbano sobre o valor do projeto foi rejeitada em dois modelos e a hipótese 4 de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa foi rejeitada em um modelo. Chegou-se ao resultado de R$22 mil/hectare para o custo de reposição de uma floresta nativa do bioma Mata Atlântica. Esse tipo de estudo foi contextualizado no desenvolvimento feito pela economia ambiental ao longo do tempo, ressaltando suas principais características. Nas conclusões destaca-se os principais pontos do trabalho e são discutidas uma série de implicações teóricas e gerenciais do presente estudo, bem como apresentadas sugestões para novos estudos nessa área.

Habitabilidade na cidade sobre as águas: desafios da implantação de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarapé do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urbanística regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urbanística regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

Projeto raia de fogo: aspectos populacionais da raia de fogo (Dasyatis marianae Gomes, Rosa & Gadig, 2000) e pesca de elasmobrânquios no complexo recifal do Parracho de Maracajaú

The species Dasyatis marianae inhabits coastal areas associated with coral reefs, considered endemic to the northeast of Brazil, occurring from the State of Maranhão to the south of Bahia. Specimens of this species are commonly sighted by divers and fishermen in the area of Maracajaú reefs, a complex reef that is part of the Environmental Protection Area of Coral Reefs (EPACR), which was developed in this study about the ecology and biology of the D. marianae, in order to characterize aspects of population structure in the area of the reef complex of Parracho de Maracajaú. We analyzed 120 specimens caught by artisanal fishing site of the size, weight, sex, stage of maturity and stomach contents. Most subjects were adult males (1.7:1) and was more abundant for rays with lengths between 25 and 29cm of LD, where females reach larger sizes, a feature common to other rays. The largest specimens were captured in the area of seagrass, which is preferred for the species. The distribution of species in the area showed an ontogenetic and sexual segregation, where the youthful occur near the beach, which is a likely area for nursery and growth of the adult females prevail in the seagrass, which apparently has a high prey availability, and Adult males are more distant, a higher proportion occurring in outlying areas, suggesting a habit more exploratory than the females. The evaluation of the reproductive system indicated 3 reproductive cycles per year, one young per pregnancy, and showed that the mature males were smaller than females. The cubs of D. marianae size at birth 12 to 15cm LD. As for diet, the species was characterized as carnivorous crustacean specialist. The performance of visual censuses in different localities allowed to evaluate the density of D. marianae in different environments of the complex. The species occurs in greater numbers in seagrass, environment very important for the conservation of the species. 100 individuals of D. marianae marked in reef complex area enrolled in a recapture rate of 3%. Some behavioral aspects were evaluated, as diurnal pattern of activity, interaction with cleaning and fish Pomacanthus paru followers as Lutjanus analis and Carangoides bartholomaei. Overall, much of the information obtained should be used for management of the species

Síntese e impregnação de peneiras moleculares Fe MCM-41 derivada de sílica da casca do arroz

The mesoporous molecular sieves of the MCM-41 and FeMCM-41 type are considered promissory as support for metals used as catalysts in oil-based materials refine processes and as adsorbents for environmental protection proposes. In this work MCM-41 and FeMCM41 were synthesized using rice husk ash - RHA as alternative to the conventional silica source. Hydrothermal synthesis was the method chosen to prepare the materials. Pre-defined synthesis parameters were 100°C for 168 hours, later the precursor was calcinated at 550°C for 2 hours under nitrogen and air flow. The sieves containing different proportions of iron were produced by two routes: introduction of iron salt direct synthesis; and a modification post synthesis consisting in iron salt 1 % and 5% impregnation in the material followed by thermal decomposition. The molecular sieves were characterized by X ray diffraction XRD, Fourier transform infrared spectroscopy FT-IR, X ray fluorescence spectroscopy XFR, scanning electronic microscopy SEM, specific surface area using the BET method, Termogravimetry TG. The kinetic model of Flynn Wall was used with the aim of determining the apparent activation energy of the surfactant remove (CTMABr) in the MCM- 41 porous. The analysis made possible the morphology characterization, identifying the presence of hexagonal structure typical for mesoporous materials, as well as observation of the MCM41 and iron of characteristic bands.

Síntese e caracterização de peneiras moleculares mesoporosas do tipo MCM-41 e AlMCM-41 a partir de fontes alternativas de sílica e de alumínio

The mesoporous molecular sieves of MCM-41 and AlMCM-41 type are considered as promising support for metal in the refining processes of petroleum-based materials as catalysts and adsorbents for environmental protection. In this work the molecular sieves MCM-41 and AlMCM-41 were synthesized by replacing the source of silica conventionally used, for quartz, an alternative and abundant, and the use of waste from the production of diatomaceous earth, an aluminum-silicate, as a source aluminum, due to abundant reserves of diatomaceous earth in the state of Rio Grande do Norte in the city of Ceará-Mirim, with the objective of producing high-value materials that have similar characteristics to traditional commercial catalysts in the market. These materials were synthesized by the method of hydrothermal synthesis at 100 º C for 7 days and subjected to calcination at 500 º C for 2 hours under flow of nitrogen and air. The molecular sieves were characterized by X-ray diffraction (XRD), differential thermal analysis (DTA) and thermogravimetric analysis (TG), adsorption of N2 (BET and BJH methods), spectroscopy in the infra red (FTIR), microscopy scanning electron (SEM) and transmission electron microscopy (TEM). The analysis indicated that the synthesized materials showed characteristic hexagonal structure of mesopores materials with high specific surface area and sort and narrow distribution of size of pores

Pirólise de borras oleosas de petroleo utilizando nanomateriais

The oily sludge is a complex mix of hydrocarbons, organic impurities, inorganic and water. One of the major problems currently found in petroleum industry is management (packaging, storage, transport and fate) of waste. The nanomaterials (catalysts) mesoporous and microporous are considered promising for refining and adsorbents process for environment protection. The aim of this work was to study the oily sludge from primary processing (raw and treated) and vacuum residue, with application of thermal analyses technique (pyrolysis), thermal and catalytic pyrolysis with nanomaterials, aiming at production petroleum derived. The sludge and vacuum residue were analyzed using a soxhlet extraction system, elemental analysis, thin layer chromatography, thermogravimetry and pyrolysis coupled in gas chromatography/mass spectrometry (Py GC MS). The catalysts AlMCM-41, AlSBA-15.1 e AlSBA-15.2 were synthesized with molar ratio silicon aluminum of 50 (Si/Al = 50), using tetraethylorthosilicante as source of silicon and pseudobuhemita (AlOOH) as source of aluminum. The analyzes of the catalysts indicate that materials showed hexagonal structure and surface area (783,6 m2/g for AlMCM-41, 600 m2/g for AlSBA-15.1, 377 m2/g for AlSBA-15.2). The extracted oily sludge showed a range 65 to 95% for organic components (oil), 5 to 35% for inorganic components (salts and oxides) and compositions different of derivatives. The AlSBA-15 catalysts showed better performance in analyzes for production petroleum derived, 20% increase in production of kerosene and light gas oil. The energy potential of sludge was high and it can be used as fuel in other cargo processed in refinery

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável

This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro

The demands brought by a society doomed to the constant production of global risks, which whose effects are not immediately noticed effects are not perceived immediately, claim from the Law a new Theory about the Risk, that would offer a broad environmental protection, at the same time it would still be compatible with the idea of economic efficiency, required by the Modern Industry. The expansion of the methods and technologies regarding the exploitation and production of oil causes the constant expansion of the exploitable boundaries, especially in ultra-deep waters with the Pre-salt layer, in Brazil, or the still incipient research about the polymetallic nodules and other mineral sources in international waters, like the Atlântico Sudoeste, by the Programme on Ocean Science in Relation do Non Living Resources (OSNLR), a global study performed in partnership with the Intergovernmental Oceanographic Commission, from UNESCO (IOC UNESCO) and also with the Division of Ocean Affairs and Law of the Sea (UNDOALOS). Thus, we aim to analyze the correlation, and possible collisions between the right to a balanced environment and the free exercise of economic activity and the occurrence of environmental damages from the perspective of the exploitation activities of oil and other natural resources in international waters, specifically in the Area, from the constitutional principle of sustainable development and its legitimacy by the environmental international protection. Therefore, this study also aims to evaluate the legal framework for exploration and production of oil in international waters, particularly in the Area, and appraise how the constitutional instruments and mechanisms for environmental protection can impact on the international environmental protection system in order to ensure the present and future generations an ecologically balanced environment, laid down in Article 225 of the Brazilian Constitution, even with so many risks posed by the activities of exploitation and production of oil in international waters. In the meantime, we intend to also intend to investigate the possibility of future liability for environmental damage in order to ensure that constitutional principle and, consequently, and try to define the concept of environmental damage and its implications on the constitutional principle of environmental protection. Given all that was in summary, this work aims to contribute to the evolution of the new Theory of Environmental Risk, turning the law into something more than a punitive or corrective element in this society, but into a legal risk management, that may be triggered even before the consolidation of the damage

Avaliação da cobertura e monitoramento do branqueamento de corais nos

Coral bleaching has been increasingly the focus of research around the world since the early 1980s, when it was verified to be increasing in frequency, intensity and amount of areas affected. The phenomenon has been recorded since 1993, associated with elevation of the sea surface temperature due to El Niños and water thermal anomalies, according to most reports around the world. On the coast of Rio Grande do Norte, Brazil, a mass coral bleaching event was recorded in the Environmental Protection Area of Coral Reefs (APARC) during March and April 2010, when the water temperature reached 34°C for several days. About 80% of the corals in Maracajaú reef-complex exhibited partial or total bleaching. The aims of this study were to verify representativeness of coral coverage and how the bleaching dynamic has developed among different species. Coral coverage was estimated according to Reef Check Brazil protocol associated with quadrant method, and bleaching was evaluated from biweekly visual surveys in 80 colonies of Favia gravida, Porites astreoides, Siderastrea stellata and Millepora alcicornis. At the same time temperature, pH, salinity and horizontal transparency, as well as mortality and disease occurrence were monitored. Analysis of variance and Multiple Regression from the perspective of time lag concept were used to evaluate the bleaching dynamics among species and the relationship between variation of means of bleaching and variations of abiotic parameters, respectively. Species showed significant differences among themselves as to variation of means of bleaching over time, but the dynamic of variation exhibited similar patterns

Reproductive indices in natural nests of giant Amazon river turtles Podocnemis expansa (Schweigger, 1812) (Testudines, Podocnemididae) in the Environmental Protection Area Meanders of the Araguaia river

Realizou-se a contagem dos ovos não eclodidos, dos filhotes vivos e mortos de Podocnemis expansa oriundos de 327 ninhos naturais, localizados nas praias da Área de Proteção Ambiental (APA) - Meandros do Rio Araguaia, onde se determinou a porcentagem de eclosão dos ovos (94,63%); não eclosão (5,37%); sobrevivência (94,24%) e mortalidade dos filhotes (5,76%), e a média de filhotes mortos durante os 15 dias no berçário (0,97%). A média do total de filhotes por ninho foi determinada pela soma do número de filhotes vivos e mortos divididos pelo total de ninhos, enquanto que a média do total de ovos por ninho foi determinada pela soma do número de filhotes vivos, mortos e ovos não eclodidos divididos pelo total de ninhos. Com isso, obtiveram-se os valores médios do número de filhotes vivos (88,98 ± 23,94); mortos (0,37 ± 0,93); ovos não eclodidos (5,07 ± 9,57), e total de ovos (94,42 ± 21,30). A eficiência reprodutiva da população selvagem de P. expansa pode ser afetada por muitos fatores ambientais, como temperatura, umidade e precipitação. Além disso, fatores influenciados pelo homem, como a presença de produtos químicos na água e a possibilidade de doenças infecciosas, também têm impacto significativo. Os dados dos índices reprodutivos obtidos neste estudo são indispensáveis para futuras investigações de anomalias de incubação.

Avaliação de diferentes processos oxidativos avançados no tratamento de resíduos de petróleo

The petroleum industry deals with problems which are difficult to solve because of their relation to environmental issues. This is because amounts of residue are generated which vary in type and danger level. The soil contamination by non aqueous liquid phase mixtures, specifically hydrocarbon petroleum has been a reason for great concern, mainly the aromatic and polycyclic aromatic, which present risk to human health due to its carcinogenic and mutagenic character. The Advanced Oxidative Processes (AOP) are efficient technologies for destruction of organic compounds of difficult degradation and, often, they are present in low concentrations. They can be considered clean technologies, because there is no formation of solid by-products or the transfer of pollutor phases. This work focuses on the study of the degradation of petroleum industrial waste, by Advanced Oxidation Processes. Treatments tackling petroleum residues, contaminated soil, and water occurring in the production of petroleum reached the following Polycyclic Aromatic Hydrocarbons (PAH) degradation levels: solid residues 100% in 96 treatment hours; water residue - 100% in 6 treatment hours; soil contamination (COT degradation) - 50.3% in 12 treatment hours. AOP were effective in dealing with petroleum residues thus revealing themselves to be a promising treatment alternative

Conflito de usos da água e ocupação do solo da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu no município de Macaíba, RN

Due to the increasing activities and its disordered occupation, the catchment of the Pitimbu river is reason of concern for the population, since the river empties in the lagoon of the Jiqui where 30% of the water of this lagoon are caught for the supplying the city of Natal, playing an important fuction in the supply of water superficial for the capital of the Rio Grande do Norte. The superior stretch of the hydrography catchment of the Pitimbu river - Macaíba/RN, object of this study, is denoted by the eminently agricultural occupation with the use of the irrigated agriculture in the many properties that compose this stretch. Because of this becomes necessary to analyze the availability of the water resources in the catchment of the Pitimbu river, in the superior stretch, collating with the use and occupation of the existing terrain. The stretch in study was divided in eight points which had been performed tests throughout the water and analyzed the parameters physicist-chemistries and heavy metals that are praised by resolution CONAMA nº 357 e, visits in field with photographic survey for characterization of this verifying the situation where if it finds the river. The stretch presented some divergence in the parameters of pH and iron, however the results denote a characteristic of the region. The great amount of slide barrages throughout the river and the wet street was observed, had also verified near the edges the launching of garbage and, the great amount of aquatic vegetation. With this it is concluded that the water of the river can be used for human supplying, therefore inside presents a quality of drinking waters of the standards demanded for resolution CONAMA nº 357, in this way, the stretch in study could be adopted as an Envoiremental Area Protection (APA), to preserve and to guarantee, at least in this stretch, that its condition remains unchanged and continues to supply of permanent form a water of excellent quality