Revista do Programa de Direito da União Europeia, n° 1

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

A Revista do Programa de Direito da União Europeia apresenta os trabalhos realizados pelos alunos do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, sob a orientação dos professores da FGV DIREITO RIO que integram o Programa. Estes trabalhos possuem relação direta com as discussões e pesquisas realizadas ao longo do Programa. A primeira edição traz cinco contribuições acerca de temas clássicos e atuais da integração europeia. O primeiro trabalho é realizado pela aluna Anna Clara Monjardim, sob a orientação da professora Paula Wojcikiewicz Almeida. A autora disserta sobre o importante princípio do efeito direto e a ordem jurídica da União Europeia à luz do precedente do caso Van Gend en Loos. A segunda contribuição é apresentada pelos alunos Ely Caetano Xavier Junior e Fábia Patrícia Sousa Andérez, orientados pela Paula Wojcikiewicz Almeida, que examinam os mecanismos de controle jurisdicional da atuação dos Estados-membros em sistemas de integração regionais sob a ótica de três sistemas de integração regionais, como a União Europeia, o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Andina das Nações. O aluno Lennart Berthold avalia, em um terceiro momento, a ordem jurídica internacional após o caso Kadi, julgado recentemente pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. O trabalho é orientado pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida. O quarto trabalho é focado no Direito da Concorrência da União Europeia. Trata-se de avaliar a aplicação das diretrizes do livro branco sobre responsabilidade civil no direito da concorrência brasileiro. A autora é Lívia Gândara, sob a orientação da professora Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. A última contribuição da presente edição relaciona-se à matéria do Direito Ambiental da União Europeia, especificamente à relação entre o livre-comércio e a proteção ambiental sob a luz da jurisprudência europeia. O trabalho é realizado pelas alunas Maria Salles Coelho de Mello Franco, Renata Silva Staudohar e Rinuccia Faria La Ruína, todas sob a orientação da professora Carina Costa de Oliveira.

Paula Wojcikiewicz Almeida