Relatório de estágio curricular realizado na Comissão Nacional de Protecção de Dados

The personal data protection is presented as an indisputably complex and transversal subject and gives an account of this report, a result of curricular internship at the Portuguese Commission for Data Protection. The Commission is the competent authority for the control and supervision of personal data processing. The subject around which this report was prepared is the protection of personal data, analyzed in several aspects. The protection of personal data is, for some time, a topic that raises many concerns, because it is closely linked to fundamental rights constitutionally protected. Fundamental rights inherent in each of us are a result of Article 1 of the Constitution of the Portuguese Republic, in the sense that the dignity of the human person is affirmed as the first value around which the Portuguese legal system will have to be based. In other words, is the dignity of the human person the highest value in the Portuguese legal system. Was the development of societies to the point that we know today that has led to the importance to the personal data of citizens. In modern societies, it is possible to know everything about everyone and the curiosity of others seems not to worry about the injuries that affect the rights of citizens. Where new technologies make excuses for the excessive processing of personal data and where subjects do not seem to bother about their personal data crossing the world, it is important that jurisdictions give value the protection of personal data and the implications of its misuse, in that as these are the mirror of identity each of us and can be used against their owners, causing irreparable damage to the their fundamental rights. Being understood as protection of personal data the possibility of each citizen to decide the use of their data and how they can be used, we can say that its protection depends essentially on each of us, as holders of personal data. Therefore, the protection of our data begins in ourselves.

Interpretação fenológica de espécies lenhosas de Campina na Reserva Biológica de Campina do INPA ao Norte de Manaus

O autor apresenta resultados de observações fenológicas de 27 espécies lenhosas de campina, na Reserva Biológica de Campina do INPA, 60 Km ao Norte de Manaus, colhidas no período de agosto/77 a julho 86. A maioria das espécies apresentou a plena floração na estação seca, comportamento mostrado pelas espécies de Campina Sombreada; na transição da Campina Sombreada para a Campina Aberta houve tendência da plena floração ocorrer tanto na estação seca quanto na chuvosa e as espécies de Campina Aberta tiveram esta fase na estação chuvosa e na transição para a seca. Os comportamentos das espécies de transição e as de Campina Abertamostraram-se diferentes da maioria das espécies arbóreas de floresta tropical úmida. Verificou-se que 12 espécies apresentaram floração anual; 3 espécies floresceram regularmente durante todos os meses do ano; 8 espécies tiveram floração irregular e somente uma espécie floresceu em intervalos de 3 anos. Vinte espécies comportaram-se como perenifólias, sem troca de folhas, aparentemente. Numa análise dos componentes principais para a plena floração, folhas novas e frutas maduros, os eixos 1,8 e 3 definiram estas fases, respectivamente. Os círculos de correlações mostraram que existiram duas épocas de ocorrência distintas destas fases (estação seca e estação chuvosa). A representação plena em 3 eixos indicou as espécies em oposição e com comportamento similar, quanto às três fases analisadas.

A luta de classes em Portugal (1919:1926) : a esquerda republicana e o bloco radical

Com o presente trabalho estudamos a Primeira República do pós-guerra (1919-1926), procurando compreender o sentido histórico desses anos atribulados, caracterizados por uma permanente instabilidade governativa e pelo desassossego dos agentes sociais. Defendemos existir uma explicação que torna os últimos anos do regime republicano, aparentemente caóticos, compreensíveis: à semelhança de outros países europeus, a especificidade dos anos 20 portugueses reside num fenómeno de polarização política da sociedade, na mobilização e organização de forças mediante os quadrantes da esquerda e da direita modernas. Concretamente, o nosso objecto de estudo consiste na esquerda republicana, um campo que se autonomizou dentro do republicanismo durante o pós-guerra, e no bloco radical, conceito analítico sob o qual englobamos manifestações heteróclitas (partidárias, armadas, intelectuais, unitárias) do fenómeno de polarização política à esquerda.

Protecção de dados pessoais na internet

The present dissertation has as object of study the right to be forgotten, a new right for increase the control of subject over their data. It’s analyzed the data protection on Internet, especially, some scenarios of processing and the regulation applicable to it (directive 95/46/CE and directive 2002/58/CE).

ATIVIDADE BIOLÓGICA DE UM NOVO TRITERPENO ISOLADO DE Guarea cannata (MELIACEAE)

Do cerne de Guarea carinata foi isolado como principal constituinte um triterpeno di-acetilado (I). do grupo dos protolimonóides, derivado do apo-tirucalol e que mostrou atividade no controle biológico das larvas de Urbanus acawoioa(WILLIAMS, R. C, 1926) (Lepidoptera Hesperiidac).

Diversidade de Agaricales (Basidiomycota) na Reserva Biológica Walter Egler, Amazonas, Brasil

Foi realizado um estudo dos representantes da Ordem Agaricales Clements (Hymenomycetes, Basidiomycotina), ocorrentes na Reserva Biológica Walter Egler, situada na Estrada AM-010, Manaus-Itacoatiara, Km 64, Latitude 02° 43' S e Longitude 59° 47' W, Rio Preto da Eva, Amazonas. A área abrange 709 ha de floresta de terra firme primária. As coletas foram realizadas no período de dezembro de 2000 a junho de 2001 e seguiu-se a metodologia usual para identificação de Agaricales. Foram estudadas um total de 39 espécies, distribuídas em 13 gêneros e seis famílias: Polyporaceae: Pleurotus sp.; Hygrophoraceae: Hygrocybe cf. megistospora, Hygrocybe aff. miniceps, Hygrocybe occidentalis var. scarletina, e mais oito espécies de Hygrocybe indeterminadas; Tricholomataceae: Clitocybe sp., Hydropus sp.1 e Hydropus sp.2, Macrocystidia sp., Marasmiellus sp., Marasmius bellus, Marasmius haedinus var. haedinus,Marasmius cf. leoninus, Marasmius cf. mazatecus, Marasmius cf. ruber,Marasmius cf. setulosifolius, Marasmius tageticolor, Marasmius cf. variabiliceps var. variabiliceps, Marasmius sp.1, Marasmius sp.2, Marasmius sp.3 e Marasmius sp.4, Tricholoma sp.; Agaricaceae: Agaricus sp.1 e Agaricus sp.2, Lepiota sp., Cystoderma sp.; Entolomataceae: Entoloma cf. azureoviride, Entoloma cf. cystidiophorum, Entoloma strigosissima, Entoloma sp.; Russulaceae: Lactarius panuoides. Destas, Entoloma azureoviride, Hygrocybe miniceps, Lactarius panuoides, Marasmius cf. mazatecus, Marasmius cf. setulosifolius e Marasmius variabiliceps var. variabiliceps, provavelmente, estão sendo aqui citadas pela primeira vez, para o Brasil. Com exceção de Marasmius tageticolor, as demais espécies são citadas pela primeira vez, para a Reserva Egler. São fornecidas tabelas com a ocorrência das espécies de acordo com o gradiente topográfico (baixio, vertente, platô) e seus respectivos habitats.

Radiação solar e distribuição vertical de área foliar em floresta - Reserva Biológica do Cuieiras ZF2, Manaus

Neste estudo, a distribuição vertical de área foliar em floresta é investigada em conexão com o regime de radiação, usando as medidas de radiação solar realizadas no período de julho a novembro de 2001, na Reserva Biológica do Cuieiras - Manaus ZF2, km 14 e km 34, na Amazônia Central. Técnicas experimentais de amostragem de radiação no interior de coberturas vegetais de grande porte são utilizadas, com dispositivos de suporte móveis constituídos por reticulados modulares, que permitem a disposição dos sensores de radiação em diferentes níveis de uma mesma vertical no interior da cobertura. Inversão de modelos radiativos em coberturas vegetais densas permite as análises sobre a distribuição vertical de área foliar. A variabilidade espacial de área foliar (IAF, função a(z)) é estabelecida para os dois sítios experimentais a partir de medidas de radiação solar, individualizadas em três verticais em cada um desses locais. O índice de área foliar total médio (IAF) da vegetação local para o sítio experimental do km 14 alcançou o valor de 6,4 e para o sítio experimental do km 34 o valor de 6,1. Uma análise comparativa é desenvolvida sobre distribuições verticais de área foliar obtidas em sítios experimentais da Amazônia, usando o mesmo sistema de medidas de radiação solar.

Ocorrência do gênero Marasmius Fr. (Tricholomataceae, Agaricales) na Reserva Biológica Walter Egler, Amazonas, Brasil

O gênero Marasmius Fr. (Tricholomataceae, Agaricales) compreende fungos comumente conhecidos como cogumelos. São cosmopolitas, mas muito mais numerosos em corpos de frutificação e espécies nas regiões tropicais do que em regiões temperadas ou frias. Ocorrem mais freqüentemente sobre madeira ou folhas mortas ou vivas e mais raramente entre musgos ou gramíneas no solo. O presente trabalho teve como objetivo de estudo os representantes do gênero Marasmius Fr. ocorrentes na Reserva Biológica Walter Alberto Egler, município de Rio Preto da Eva, Amazonas. As coletas foram realizadas no período de dezembro de 2000 a junho de 2001 e seguiu-se a metodologia usual para identificação de Agaricales. Foi estudado um total de nove espécies: Marasmius bellus, Marasmius haedinus var. haedinus,Marasmius cf. leoninus, Marasmius cf. mazatecus, Marasmius cf. ruber,Marasmius cf. setulosifolius, Marasmius tageticolor, Marasmius cf. variabiliceps var. variabiliceps e Marasmius sp. Os táxons Marasmius cf. mazatecus, Marasmius cf. setulosifolius e Marasmius cf. variabiliceps var. variabiliceps são citados pela primeira vez para o Brasil. Com exceção de M. tageticolor Berk, as demais espécies são citadas pela primeira vez para a Reserva Walter Egler. São apresentadas descrições morfológicas, chave para identificação dos taxa e ilustrações.

Uma proposta de avaliação integrada de risco do uso de agrotóxicos no estado do Amazonas, Brasil

Durante os últimos 30 anos, o aumento da população humana no Amazonas introduziu a necessidade de produção adicional de alimentos e levou o governo do estado a desenvolver programas para aumentar e melhorar a produção agrícola. A produção de hortaliças não tradicionais apresentou vários problemas desconhecidos para os agricultores da região, uma vez que estas culturas não são bem adaptadas às condições locais. A suscetibilidade a insetos, fungos e outras pragas, e a competição com vegetação nativa vem forçando os agricultores a usar intensivamente os agrotóxicos. Os agricultores não estavam preparados para o uso adequado desta tecnologia ignorando os riscos dos agrotóxicos para saúde humana e o ambiente. Os agricultores não usam equipamento de proteção individual, porque é caro, desconfortável e inadequado para o clima quente da região. A falta treinamento e o escasso conhecimento sobre os perigos dos agrotóxicos contribuem para a manipulação incorreta durante a preparação, aplicação e disposição das embalagens vazias. Nestas condições, a exposição dos agricultores, suas famílias, consumidores e ambiente é alta. Como um primeiro passo para o entendimento deste problema e a proposição de soluções é proposta a realização de uma avaliação integrada de risco. As três fases do processo, formulação de problema, avaliação da exposição, e caracterização de risco são detalhadas. Programas de educação, treinamento e informação fazem parte das estratégias para a redução do risco do uso de agrotóxicos permitindo o desenvolvimento de uma agricultura ambientalmente sustentável.

Composição química e atividade biológica dos óleos essenciais das folhas e caules de Rhodostemonodaphne parvifolia Madriñán (Lauraceae)

Os óleos essenciais das folhas e caules de Rhodostemonodaphne parvifolia coletada na Reserva Florestal Adolpho Ducke foram obtidos por hidrodestilação e analisados por cromatografia em fase gasosa com detector de ionização de chama e espectrometria de massas. Treze constituintes foram identificados nas folhas, dos quais o ß-cariofileno foi o que apresentou maior percentual (41,30%). Nos caules foram identificados quinze compostos, com predominância dos sesquiterpenos ß-cariofileno (16,20%) e epi-cedrol (13,30%) e do monoterpeno linalol (15,40%). Os óleos foram analisados em ensaios químicos, de sequestro do radical livre DPPH, e enzimáticos, de inibição da enzima acetilcolinesterase. Nos ensaios de sequestro de radicais livres, apesar de terem se mostrado ativos em ensaios qualitativos, os óleos essenciais apresentaram fraca atividade antioxidante no ensaio quantitativo (inativos em concentração inferior a 1.000 µg/mL). A inibição da acetilcolinesterase só foi observada nos óleos essenciais das folhas. A composição química e a atividade biológica destes óleos estão sendo relatadas pela primeira vez neste trabalho.

Atividade biológica de extratos acetato de etila, etanólico e aquoso de timbó (Lonchocarpus floribundus) sobre carrapato bovino

Os extratos acetato de etila, etanólico e aquoso de raízes de Lonchocarpus floribundus foram utilizados, a fim de avaliar a atividade biológica sobre carrapato bovino. Carrapatos adultos foram coletados em bovinos infestados artificialmente, separados em grupos de dez indivíduos, pesados e imersos, separadamente, nos extratos de raízes de L. Floribundus, nas concentrações de 5, 25, 50, 75 e 100 mg mL-1. Para a avaliação em larvas, foram utilizados indivíduos de 14 a 21 dias, os quais foram imersos nos extratos nas concentrações de 1, 5, 10, 15 e 20 mg mL-1. Após o tratamento, cada grupo foi colocado em placa de Petri e incubado a 27 ± 1 ºC e umidade relativa de 80 ± 5%. Os extratos avaliados não foram eficazes para induzir, acima de 50%, a mortalidade de fêmeas ingurgitadas. Os extratos acetato de etila e etanólico induziram 100% de mortalidade de larvas. Entretanto, quanto aos valores de concentração letal mediana (CL50), o extrato etanólico (CL50 = 2,1 mg mL-1) foi mais tóxico que o extrato acetato de etila (CL50 = 4,1 mg mL-1). O extrato etanólico estimou concentração inibitória mediana (CI50) de 3,0 mg mL-1 e foi mais tóxico que os demais extratos quanto a este parâmetro de avaliação. Entre os três extratos avaliados, os extratos acetato de etila e etanólico apresentaram os melhores resultados quanto ao controle de reprodução de R. (B.) microplus, atingindo 100% na concentração de 5 mg mL-1. Os extratos de raízes de L. Floribundus apresentaram atividade biológica sobre carrapato bovino.

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Da luta contra o crime aos riscos. As consequências extra prisionais da reclusão feminina

Entre o leque de políticas penais atualmente disponíveis e legitimadas na contenção da criminalidade, a reclusão constitui a forma predominante para sancionar transgressores. Procurando alargar o debate sobre as penas de prisão, este artigo explora, através de entrevistas com 20 mulheres reclusas, os processos de reconfiguração e reestruturação das responsabilidades femininas na decorrência da reclusão de mulheres e analisa as implicações socioeconómicas da ausência feminina nos agregados domésticos. Os resultados evidenciam que a reclusão de mulheres desencadeia ou agrava posições de vulnerabilidade social e instabilidade económica, afetando sobretudo crianças, mulheres e idosos.

A Bugiada: festa, luta e comunicação

(Excerto) Todos os anos, numa aldeia dos arredores do Porto (Portugal), se celebra, em dia de S. João, uma festa que encena e actualiza a luta entre cristãos (bugios) e mouros Mourisqueiros), em disputa por uma imagem milagrosa do dito santo. É a festa da Bugiada. A narrativa que o acto festivo evoca corre de boca em boca e de geração em geração, já que não há documentos escritos. Os bugios, mascarados, empenachados e foliões são temporariamente vencidos pelos adversários, jovens aprumados, de barretina espelhada na cabeça, mas acabam por vencer a contenda, recorrendo a uma enorme e tenebrosa Serpe. Nos interstícios das danças e das lutas, ocorrem diversos rituais e facécias (lavra da praça, dança do sapateiro e sketches de crítica social). Numa terra que viveu outrora da agricultura, mas que se industrializou e tercearizou, a festividade tem revelado um vigor que não dá sinais de esmorecer. Nos últimos anos, ultrapassa o milhar o número de intervenientes directos e indirectos, e a comunidade local tem conseguido evitar a ‘domesticação’ de um acontecimento cíclico marcado pelo lado subversivo, lúdico, excessivo.