As alterações à legislação sobre vínculos e carreiras na Administração Pública e suas consequências para o ISCAP

Destina-se o presente trabalho a ser apresentado em sede de provas para a obtenção do título de especialista em Direito, de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto. De facto, importa sublinhar que, tal como resulta do nosso curriculum vitae, exercemos o cargo de Secretário do ISCAP, cargo à época legalmente equiparado a director de serviços, durante cerca de quinze anos, concretamente entre Março de 1992 e Julho de 2007, sendo, então, responsável por todas as áreas administrativas e pela área financeira. Não obstante, no período seguinte, e já como Vice-presidente do Conselho Directivo do ISCAP, continuamos a ser responsáveis por várias áreas de serviços, designadamente pela área da gestão de recursos humanos. Esta a razão da escolha do presente tema para concretizar o trabalho de natureza profissional previsto na legislação em vigor. E, efectivamente, parece-nos de grande oportunidade o tema que nos propomos tratar. Partindo da legislação anterior, passaremos à análise da presente legislação, concretamente a nova lei de vínculos e carreiras, aqui abordando as recentes alterações ao estatuto de carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, para terminar demonstrando as consequências (designadamente as financeiras) para o ISCAP de todas estas alterações. Ora, em período de forte contenção financeira, é indispensável saber com exactidão quais poderão ser as exigências colocadas à Escola para satisfazer a entrada na carreira de um grupo, ainda numeroso, de docentes. Por outro lado, não se pense que não são desejáveis estas admissões. Pelo contrário, elas significam uma melhor qualificação do corpo docente, seja pela via da obtenção do grau de doutor, seja pela via da obtenção do título de especialista, ambas indispensáveis para cumprir com os critérios hoje previstos no regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), sem os quais o ISCAP ficaria fortemente limitado na sua oferta formativa, particularmente no que aos cursos de mestrado diz respeito. A verdade, porém, é que o legislador procurou garantir, e quanto a nós bem, a todos aqueles que contassem com um mínimo de três anos de serviço no regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, um lugar de efectivo numa das categoria da carreira docente, mas não curou de dotar as instituições de ensino superior (IES) com as correspondentes dotações orçamentais que lhes permitam suportar os aumentos, que poderão ser exponenciais, nos encargos com salários derivados desta transição. Por estas razões, o regime transitório constitui-se como um claro desafio à capacidade de gestão das IES. Até, pelo menos, 2015 terão de viver na incerteza quanto ao número de docentes que conseguirão acabar o seu doutoramento ou obter o título de especialista, o mesmo é dizer viver na incerteza quanto às verbas a afectar para pagar as remunerações de todos estes, particularmente se os mesmos ainda estiverem contratados como assistentes ou equiparados a assistente. Por opção própria optamos por escrever na forma antiga, ou seja, não adoptamos o Acordo Ortográfico.

Fatores de atraso na alta hospitalar em hospitais de ensino

OBJETIVO Analisar os motivos de atraso na alta hospitalar de pacientes internados em enfermarias de clínica médica. MÉTODOS Foram analisados 395 prontuários de pacientes consecutivos das enfermarias de clínica médica de dois hospitais públicos de ensino: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais e Hospital Odilon Behrens. Foi utilizado o Appropriateness Evaluation Protocol para definir o momento a partir do qual as anotações do prontuário permitiam concluir que a permanência no hospital não mais era adequada. O intervalo entre esse momento e a data da alta hospitalar efetivada definiu o total de dias de atraso na alta hospitalar. Foi utilizado, sistematicamente, instrumento para categorizar os motivos de atraso da alta hospitalar, tendo sido realizada análise de frequências. RESULTADOS O atraso na alta hospitalar ocorreu em 60,0% das 207 internações do Hospital das Clínicas e em 58,0% das 188 internações do Hospital Odilon Behrens. O atraso por paciente foi em média de 4,5 dias no primeiro e 4,1 dias no segundo, o que corresponde à taxa de ocupação de 23,0% e 28,0% em cada hospital, respectivamente. Os principais motivos de atraso nos dois hospitais foram, respectivamente: espera para realização de exames complementares (30,6% e 34,7%) ou para liberação dos laudos dos exames (22,4% e 11,9%) e os relacionados à responsabilidade médica (36,2% e 26,1%), compreendendo a demora na discussão do caso clínico e na tomada de decisão clínica e dificuldades nas interconsultas, respectivamente (20,4% e 9,1%). CONCLUSÕES Foi constatado percentual elevado de atraso na alta hospitalar nos dois hospitais. O atraso foi devido principalmente a fatores relacionados a processos, que podem ser melhorados por intervenções da equipe assistencial e dos gestores. O impacto na média de permanência hospitalar e na taxa de ocupação foi expressivo e preocupante, num cenário de relativa escassez de leitos e longas esperas por internação.

O ensino da Física em Portugal na sequência da reforma de 1947

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Física Laboratorial, Ensino e História da Física

Concepção de curricula em análise espacial para o terceiro ciclo do ensino básico

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

O arquitecto paisagista em Portugal: a construção do grupo profissional e o seu regime justificativo de acção perante a legislação que o “regula”

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia do Território, da Cidade e do Ambiente

O ensino de matemática no CPES: análise de manuais

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ensino de Matemática

Manuais escolares de matemática para o Ciclo Preparatório do Ensino Técnico

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ensino de Matemática

Sistema integrado de gestão do desempenho uma instituição de Ensino Superior

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

Conhecimento, atitudes e comportamentos frente ao risco ocupacional de exposição ao HIV entre estudantes de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais

Os objetivos deste trabalho são avaliar risco ocupacional de exposição ao HIV entre estudantes de medicina, avaliar o conhecimento e o uso das medidas de biossegurança e a cobertura da vacinação contra hepatite B. Questionário específico foi aplicado a 136 estudantes de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. A maioria da população avaliada, 87 (64%) estudantes relataram participar de procedimentos cirúrgicos, 68 (50%) já sofreram algum tipo de exposição a sangue, 90 (66,2%) afirmaram conhecer as medidas universais de biossegurança e 33 (24,3%) relataram conhecer os procedimentos em caso de exposição a sangue contaminado. A população avaliada apresenta alto risco de exposição a material biológico e cerca de um terço desta tem baixo nível de conhecimento das medidas de biossegurança, apesar de fazer uso delas. Torna-se necessário a utilização de estratégias como ensino formal, treinamento em serviço e criação de serviços especializados em biossegurança para a modificação desta realidade.

Variação terminológica formal no diploma regulador do subsistema e no estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior - Angola

O presente trabalho aborda o tema das variações terminológicas formais presentes no diploma regulador do subsistema do ensino superior e no estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior (MES). Partímos do princípio de que as variações terminológicas formais são fenómenos que resultam da actividade discursiva, pelo que devem ser vistos de forma natural. Os fundamentos teóricos que suportaram o presente trabalho foram: a Teoria Geral da Terminologia (TGT), a Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT) e a Socioterminologia que se dedica à análise das unidades terminológicas do ponto de vista funcional. Uma determinada unidade terminológica é funcional porque pode assumir determinadas formas mediante o contexto discursivo, sem que o conceito se altere. Nesta medida, a posse de um corpus é imprescindível. O corpus de análise com o qual trabalhámos diz respeito à legislação do subsistema do ensino superior, onde pudemos identificar 25.489 formas, através do programa CONCAPP. Posteriormente, fizemos o levantamento das formas de alta e baixa frequência, que nos permitiu fazer o levantamento das concordâncias. A partir desse momento, identificámos os casos de variação formal morfossintáctica e lexical. Na análise dos dados, procedémos à caracterização dos tipos de variação e apresentámos a tipologia das estruturas das variantes concorrentes. Por fim, terminámos o trabalho com a proposta de elaboração de uma base de dados para o grupo técnico para eleboração dos projectos de lei do subsistema do ensino superior, em jeito de recomendação.

A Literacia da Informação no Ensino Básico (1.º Ciclo): Modelos e Práticas Atuais

Esta tese tem como anexo um vídeo e uma tabela excel estão disponíveis para consulta nesta Biblioteca.

O ensino de canto nos ramos genérico e vocacional no 1º ciclo do ensino básico: um estudo de caso múltiplo

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical).

A evasão na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia: um estudo inicial

A presente investigação é parte integrante do projeto de pesquisa em desenvolvimento para a elaboração da tese de doutoramento. Aporta-se na temática da evasão na educação superior após a utilização do Exame Nacional do Ensino Médio e do Sistema de Seleção Unificada, como mecanismo de acesso às instituições públicas a partir de 2010, tendo como locus da pesquisa a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O objetivo deste texto é analisar os dados preliminares do levantamento quantitativo da evasão dos estudantes nessa instituição. O embasamento teórico discutirá os conceitos interligados de evasão, fracasso e abandono escolar relacionado ao contexto da educação superior bem como as implicações da globalização para o entendimento do fenômeno. A fundamentação será norteada pelos estudos Marchesi & Pérez (2004); Arocão (2000); Tinto (1993) sobre evasão, fracasso escolar e abandono escolar. Também serão analisados os aspectos influenciadores da evasão a partir dos estudos de Bourdieu & Passeron (2014), Coulon (2008), entre outros. Nesta primeira fase da pesquisa, a abordagem metodológica será fundamentalmente de natureza quantitativa, com recurso ao método de análise documental. O estudo focou-se na análise dos ingressantes do período de 2010 a 2013 e identificou os cursos de graduação com maior número de evadidos por nos centros de ensino da UFRB até o segundo período de 2014.. Os resultados preliminares apontam que, dos 9.661 estudantes registrados no período, dos quais 331 concluíram até a data da coleta e 4.839 não estão na instituição o que indica um percentual inicial de 50,1% estudantes evadidos, cujos motivos precisam ser investigados a partir de um enfoque qualitativo.

Obtenção de dados normativos para desempenho no teste de Stroop num grupo de estudantes do ensino fundamental em Niterói

OBJETIVO: Os objetivos deste trabalho foram realizar um estudo de normatização para o teste de Stroop numa amostra brasileira, tradicionalmente aceita como medida de atenção seletiva e flexibilidade mental, usando como referência a versão Victoria do teste, bem como analisar diferenças no desempenho de estudantes de escolas das redes pública e particular, e também investigar diferenças quanto ao sexo, além de observar se aumento de idade e anos de escolaridade favorecem um melhor desempenho no teste. MÉTODOS: Cento e trinta e dois estudantes de duas escolas (uma particular e outra pública), na faixa etária de 12 a 14 anos, alunos da 6ªà8ªsérie do ensino fundamental, participaram da pesquisa após levantamento do rendimento escolar e entrevista inicial. RESULTADOS: Aanálise estatística dos resultados revelou que os alunos da escola pública tiveram um desempenho significativamente pior em relação aos da particular. Quanto à variável sexo, os resultados não foram significativos e, em relação à idade, o resultado não foi consistente, revelando que essa variável perde a significância quando analisada à luz das seis medidas dependentes do experimento. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a influência das diferentes condições socioeconômicas, educacionais e culturais a que estão expostos os alunos das duas escolas como uma possível explicação para as diferenças observadas no desempenho no teste.

Qualidade de vida de professores do ensino fundamental: uma perspectiva para a promoção da saúde do trabalhador

A qualidade de vida é um importante aspecto a ser considerado na promoção de saúde dos professores, sobre os quais vêm sendo atribuídas diversas funções no cotidiano de suas atividades de trabalho. OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida dos professores do ensino fundamental do município de Jequié-BA. MÉTODO: A pesquisa foi realizada com uma amostra aleatória constituída por 91 professores que responderam o questionário genérico de avaliação da qualidade de vida (SF-36). O questionário analisa oito domínios relativos à qualidade de vida. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, com determinação de médias, freqüências e desvio-padrão. RESULTADOS: Todos os domínios do SF-36 apresentaram-se prejudicados com destaque para vitalidade (46,26) e dor (53), como os de menor escore, e capacidade funcional (65,71) e limitação por aspectos emocionais (62,63), como os de maior escore. CONCLUSÃO: A qualidade de vida da população estudada encontra-se comprometida, o que pode repercutir no estado de saúde de tais indivíduos.