Polícia legislativa do Senado Federal : atribuições investigativas e de polícia judiciária em face da Constituição de 1988 / Éder Maurício Pezzi López. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua Ideológica

Inclui notas bibliográficas

O Ministério Público na Constituição de 1988 / Pedro Braga.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988 / Márcio P. P. Garcia.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos / Carlos Fernando Mathias de Souza.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A Justiça Militar da União na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois / Marcelo Dias Varella e Márcia Dieguez Leuzinger.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Notas à Constituição de 1988 / Eduardo Silva Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

Inclui notas explicativas e bibliografia