Sucessao geracional na agricultura familiar : Liçoes apreendidas em duas comunidades rurais

The new pattern of modernization of agriculture and rural, in force in most rural areas of Brazil, is also present in the Southwest of Paraná. Thus, considering the marks left by this process, this research tried to see what were the factors that interfere in generational succession and began to influence the family farm's social reproduction strategy. For that, from a qualitative approach, this study sought to compare two rural communities by establishing 25 interviews each and two focus group sessions. The results of this study, it was noticed that the factors that favor the permanence of young people in rural areas were mainly: income, living in society and the inclusion of life projects of the children in the family's social reproduction strategies.

Sucessao geracional na agricultura familiar : Liçoes apreendidas em duas comunidades rurais

The new pattern of modernization of agriculture and rural, in force in most rural areas of Brazil, is also present in the Southwest of Paraná. Thus, considering the marks left by this process, this research tried to see what were the factors that interfere in generational succession and began to influence the family farm's social reproduction strategy. For that, from a qualitative approach, this study sought to compare two rural communities by establishing 25 interviews each and two focus group sessions. The results of this study, it was noticed that the factors that favor the permanence of young people in rural areas were mainly: income, living in society and the inclusion of life projects of the children in the family's social reproduction strategies.

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: UM ESTUDO COM PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE

O agronegócio, setor imponente da economia no Brasil, é um dos responsáveis por parte significativa da produção de alimentos. Neste sentido, o setor necessita de um constante aprimoramento e de um vasto investimento em pesquisas e inovações. Para que a tecnologia desenvolvida nos centros de pesquisas chegue até a lavoura, ela precisa passar por muitos estágios. Em alguns destes estágios, os responsáveis pela utilização da tecnologia podem ser pessoas leigas, como pequenos produtores rurais. Assim a transferência de tecnologia e conhecimento são fatores determinantes para disseminação das inovações no agronegócio brasileiro. Portanto, esta dissertação tem o objetivo de identificar as práticas de difusão de tecnologia no agronegócio do médio norte Mato-Grossense. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa. A pesquisa foi realizada nas cidades de Sorriso e Vera, ambas no médio norte mato-grossense. Os dados foram coletados por meio de questionários estruturados direcionados aos pequenos produtores rurais e profissionais do agronegócio da região. Participaram da pesquisa 109 pequenos produtores rurais e 106 profissionais do agronegócio. Os resultados desta pesquisa demonstram que existe um alinhamento entre os produtos inovadores adquiridos pelos pequenos produtores rurais e os produtos inovadores ofertados pelos profissionais. A pesquisa também revelou que os produtores na sua maioria adquirem produtos inovadores com o objetivo de aumentar a produtividade. Observou-se que os profissionais na sua grande maioria trabalham com Commodities, e os últimos produtos inovadores que eles prestaram assistência técnica foram as sementes de soja do tipo intacta. O que demonstrou um alinhamento entre o que é ofertado pelos profissionais e o que é adquirido pelos pequenos produtores rurais. Cabe destacar também as contribuições deste estudo para a região, visto que existe a necessidade de estratégias que promovam um melhor aproveitamento das unidades de terra, assim como uma maior inserção dos pequenos produtores rurais nas unidades de demonstração e uma maior participação destes produtores em experimentos agrícolas.

O novo Código florestal e a regularização do passivo ambiental dos imóveis rurais : o caso de Querência

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA – BRASIL – E AS RELAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS COM O SETOR CANAVIEIRO NO SÉCULO XXI

A década de 1990 foi de muitas transformações no panorama econômico da Zona da Mata pernambucana. A crise no setor canavieiro, uma das principais atividades econômicas do Estado, foi agravada pela seca, que fez com que algumas usinas transferissem o seu capital para o Centro-Sul do país, fechassem ou reduzissem sua área de cultivo. Foi também nesse momento que os movimentos sociais rurais estavam ganhando força e conquistando áreas secularmente destinadas ao latifúndio monocultor de cana-de-açúcar - só na região tivemos mais de 100 assentamentos instituído nessa década. A década seguinte, porém, chamou a atenção pela retomada do apoio do Estado ao setor e a necessidade de retomar o uso das terras para o cultivo da cana. Esse novo movimento na conjuntura socioeconômica fomentada pelo Estado fez surgir relações horizontais e verticais entre assentados e usineiros e é a compreensão desse processo que esta pesquisa tenta elucidar. Para a  construção da pesquisa foram realizadas leituras bibliográficas a cerca do tema, da questão histórica da região, do setor econômico e dos conseitos norteadores de território e espaço. Os trabalhos de campo se fizeram presentes como uma forma de articular a teoria as práticas existentes nesse processo socioeconômico.

Projetos de lei ordinária apresentados na Câmara dos Deputados entre 1999 e 2006 : tramitação geral e dos relacionados à saúde

Análise da tramitação dos projetos de lei ordinária (PL) apresentados na Câmara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e também de um subgrupo de PL relacionados à saúde (PL-Saúde), apresentados no mesmo período. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Informática da CD, contendo variáveis aferidas em 07 de março de 2007) e uma classificação temática para os PL-Saúde. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padrão temporal similar na 51ª e na 52ª Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros órgãos; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo médio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avaliação temática dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Saúde (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a ações de saúde; 30,9%, a redução de risco de agravos à saúde; 28,8%, a benefícios relacionados à saúde e 5,9%, a direitos relacionados à saúde. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo médio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padrões temporais diferenciados de apresentação de PL e de sua conversão em lei, conforme a autoria, como também demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistemático da tramitação de PL, inclusive no que se refere a temas.

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de músicas e vídeos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibernéticos

Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Projetos de lei sobre aborto em tramitação na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Regulamentação e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados em 2001

Propõe o 'desenvolvimento de uma metodologia para classificação de projetos de lei relacionados à saúde e a demonstração de sua utilidade por meio de sua aplicação no conjunto de projetos de lei ordinária apresentados em 2001'.

Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.