Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estatuto político da sociedade civil: evidências da Cidade do México e de São Paulo

Incluye Bibliografía

O estatuto ontológico do inconsciente em Freud: uma discussão a partir da crítica de John Searle

Pós-graduação em Filosofia - FFC

O Estatuto da criança e do adolescente e o professor: reflexos na sua formação e atuação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La inversión pública en el contexto del Nuevo Estatuto Orgánico de Presupuesto: la experiencia de Colombia

Análisis comparativo del manejo presupuestario de la inversión pública bajo las normas establecidas en el decreto extraordinario 294 de 1973 y aquéllas previstas en el Estatuto Orgánico de Presupuesto sancionado en abril del presente año. Se centra en la función del presupuesto dentro del marco macroeconómico, en su coherencia con la política fiscal y macroeconómica, y en la maximización de la eficiencia en la asignación del gasto.

Precisão e complexidade gramatical na avaliação da proficiência oral do (futuro) professor de inglês como língua estrangeira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tramitación del proyecto de ley estatuto de atención primaria de salud municipal

El estudio da a conocer el proceso de discusión que ha tenido en el Congreso Nacional de Chile el proyecto ley sobre Estatuto de Atención Primaria de Salud Municipal, con énfasis en la percepción de los actores involucrados y el impacto del Estatuto en la descentralización de los servicios de salud.

Descrição e análise das contingências presentes na proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Precisão e complexidade gramatical na avaliação de proficiência oral em inglês do formando em Letras: implicações para a validação de um teste

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a função educacional da creche: projeto pedagógico do cuidar e educar, sem escolarizar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A informação gramatical nos dicionários

A partir de discrepâncias observadas no registro de palavras gramaticais nos grandes dicionários que circulam no país, propõe-se, para regularização, uma teoria gramatical que deve estar implícita na montagem de verbetes de palavras lexicais e explícita na organização dos verbetes das palavras gramaticais. Exemplifica-se com as preposições e os advérbios. Para as duas classes focalizam-se relações espaciais. Numa primeira etapa, discute-se a possibilidade de ampliação da classe adverbial e da classe preposicional pelo mecanismo da gramaticalização. Na segunda etapa, a apresentação apóia-se no conceito de transitividade, o que permite uma descrição tão exaustiva quanto possível das propriedades sintático-semânticas dessas duas classes. Os elementos arrolados servirão para a estruturação coerente e não lacunar, de verbetes de advérbios e de preposições num dicionário de língua.