Considerações acerca da violência doméstica

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

O abuso sexual de menores em Luanda

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

A violência contra idosos e suas representações sociais

O trabalho de investigação documentado nesta dissertação insere-se no estudo das representações sociais da violência contra idosos. Para tanto, recorreu-se à Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici com o objetivo de conhecer as representações acerca da violência contra o idoso, identificando as perspectivas distintas de três grupos participantes de dois países, Portugal e EUA Realizou-se um estudo qualitativo do tipo descritivo, explorando as representações sociais acerca da violência contra idosos mas, também, de carácter comparativo já que oferece a perspectivas de três grupos distintos. Buscou-se saber dos pensamentos acerca da violência sobre o idoso nas perspectivas do próprio idoso, de famílias de idosos e profissionais da área de saúde que prestam assistência à pessoas idosas. O estudo propiciou uma discussão do fenômeno como comportamento social refletindo sobre questões epidemiológicas e psico-sociais que o caracterizam como um dos mais graves na esfera da saúde pública. As questões sócio-demográficas foram processadas através do programa estatístico SPSS e, a produção discursiva das 240 entrevistas, analisada através dos programas estatísticos ALCESTE e, IRAMUTEQ.Apesar das diferenças socio-culturais, os participantes construíram representações sociais da violência contra idosos similares, associadas à identidade social do idoso que os coloca como vítima iminente de violência. As divergências encontram-se nas expectativas de intervenção e prevenção do fenômeno; Violence against the elderly and its social representation Abstract: The research documented in this dissertation is part of a study about elderly violence, considered to be one of the most serious issues in the sphere of public health and examined here through the lens of the Theory of Social Representations. The main objective is to know the perspectives of the elderly, families and health professionals from two countries: Portugal and United States of America, on the subject of elderly violence. Using a qualitative design, this study applied both, descriptive and comparative methods interviewing 240 individuals. The demographic data were analyzed through SPSS and the lexical analysis which were performed by two software programs, ALCESTE and IRAMUTEQ. The social representations of elderly violence had similarities associating violence to the social identity of the elderly as an eventual victim despite cultural differences. Variations are identified in the expectations regarding strategies of intervention and prevention of the phenomena.

Envelhecimento: Estudos e Perspetivas

No seguimento do estudo anterior e a encerrar este capítulo e o próprio livro, surge o estudo Do silêncio à cumplicidade: violência sobre idosos em que os autores analisam o pensamento social sobre esse grave problema de saúde pública realizando um estudo do tipo descritivo na medida que expõe o discurso dos indivíduos participantes mas, também de carácter comparativo já que oferece três perspectivas distintas de amostras coletadas em dois países, Portugal e Estados Unidos. Os resultados alcançados mostraram que a representação da violência fez-se clara como ato ou ação que atinge em suas diversas formas, o idoso enquanto pessoa velha. O comportamento de violência foi apresentado como maléfico especialmente quando associado a um grupo visto como indefeso, frágil, merecedor de atenção e carinho. Todavia, trata-se ao mesmo tempo de indivíduos sem valor para a sociedade em que vivem e portanto, questionáveis quanto a motivação por cuidados. Essa aparente contradição resultou numa representação da violência como parte da velhice e, de alguma forma, justificada por ela. Salientam ainda a atitude geral de aceitação para com a violência, incluindo por parte dos próprios idosos, considerando como facto que a pessoa idosa seja, eventualmente, vítima da violência. Por fim os autores salientam o papel dos profissionais de saúde, que de acordo com o discurso dos entrevistados, cabe a estes profissionais de saúde e à sociedade em geral, se preparar para tratar o problema da violência sobre os idosos e não, como gostaríamos de mencionar, preveni-lo.

Representação social da violência

Tema e referencial teórico: Ao longo da história da humanidade, diversos acontecimentos foram alterando paulatinamente o entendimento da violência entre humanos. Atualmente e, do ponto de vista concetual, prevalece a perspetiva afirmada no 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”, a qual exclui qualquer tipo de violência (Lopes, Gemito e Pinheiro, 2012, p. 17). No combate à violência doméstica, o papel dos serviços de saúde é essencial pois, os profissionais de saúde contactam com as pessoas ao longo do ciclo vital, pelo que devem questionar todos os aspetos que dizem respeito à saúde e bem-estar destas. A conjugação das competências de profissionais de diferentes áreas, em equipas multidisciplinares, consubstancia-se num enorme potencial de intervenção. Objetivo: Compreender a representação social da violência doméstica Metodologia: Estudo de natureza qualitativa e quantitativa. Amostra intencional composta por 55 pessoas, com 18 ou mais anos de idade, residentes no distrito de Évora. O instrumento de recolha de dados é composto por 4 partes: caraterização sócio biográfica; Evocação sobre Violência Doméstica; “Entrevista”, compreende um guião de entrevista narrativa; exposição do entrevistado a violência doméstica ao longo da vida e no último ano. Recorreu-se ao Software SPSS® Statistic e ao Software Evoc®. Foram salvaguardados todos os aspetos éticos relativos a estudos com seres humanos. Resultados: A maioria dos inquiridos (74,5%) é do sexo feminino, média de idades de 47 anos, nível de escolaridade elevado, maioritariamente casados/união de facto (69,1%). Vivem essencialmente em agregados familiares de 3 elementos e trabalham, na sua maioria, por conta de outrem (67,3%). A maioria considera pertencer à classe média. A análise às evocações do estímulo violência doméstica com recurso ao software Evoc®, identificou 6 elementos do núcleo central: maus tratos, agressão, agressão física, não devia existir, desrespeito e medo e 7 elementos na 2ª periferia: tristeza, falta de relação, vítima, divórcio, álcool, agressão sexual e dor. Sobre a violência em geral referiram que não é relatada por medo, identificaram algumas causas e consequências e consideraram ser algo intolerável e preocupante, um grave problema social. Através de entrevista narrativa, apelo a vivências diretas ou indiretas, os 31 entrevistados caraterizaram a violência e identificaram os papéis de familiares, amigos, profissionais de saúde e forças de segurança face à violência. Quando confrontados com uma notícia de jornal sobre uma situação de violência classificaram o ato como intolerável, identificaram a atitude da vítima, atributos do agressor e as consequências. Sobre a exposição a violência doméstica ao longo da vida e no último ano, 14 pessoas, entre as quais 2 homens e 2 idosas, foram vítimas ao longo da vida e 2 ainda o foram no último ano. Conclusões: De uma forma geral consideram a violência como algo injustificável, intolerável e criminoso, associada frequentemente ao álcool e à necessidade de exercer poder sobre a vítima, um grave problema social, muitas vezes não relatada por medo ou questões culturais. Resultam daí consequências graves, depressão, suicídio, danos físicos e psicológicos e medo. A violência, atualmente, converteu-se num problema de saúde pública quer pelo facto em si e a sua dimensão, quer pelas repercussões que tem sobre a saúde das vítimas aos mais diversos níveis. Bibliografia:  Lopes, M.; Gemito, L. & Pinheiro, F. (coord.). (2012). Violência Doméstica – Manual de Recursos para a Rede de Intervenção Integrada do Distrito de Évora. Évora: Universidade de Évora.  V Plano Nacional contra a Violência Doméstica – Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013 31 de Dezembro 2013, http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24300/0576305773.pdf  Relatório Anual de Segurança Interna 2013. www.portugal.gov.pt/pt/documentos-oficiais/20140401-rasi-2013.aspx

Prevalência da violência doméstica nos adultos que recorrerem aos serviços de saúde no distrito de Évora

Introdução: É crucial conhecer a prevalência periódica e a prevalência ao longo da vida da violência domestica (VD), mesmo sabendo que é virtualmente impossível medir este fenómeno com absoluta precisão. Objetivo: Conhecer a prevalência periódica e ao longo da vida, da violência doméstica nos adultos que recorram aos serviços de saúde. Metodologia: Este estudo será essencialmente de natureza quantitativa epidemiológica. A amostra foi intencional e constituída por todas as pessoas com 18 anos ou mais que durante um período de 3 meses acorreram a qualquer uma das unidades funcionais dos cuidados de saúde Primários. Resultados: A nossa amostra é constituída por 648 participantes. Relativamente aos dados socio biográficos, verificámos que as idades variam entre os 18 anos e os 91 anos com uma média de 45,73 anos, a maioria pertence ao sexo feminino e estado civil casado. Verificámos que do total da amostra 20,9% (143 inquiridos) já sofreram algum tipo de violência ao longo da vida e apenas 5% do total da amostra referiu ter sido vítima de VD no último ano, em ambos os períodos a maior parte sofreu violência psicológica. Relativamente ao responsável pela violência verificámos que na maior parte (7,9%) das vezes foi o marido/companheiro. Verificámos que 18,4% das vítimas eram do sexo feminino. Quanto a avaliação do risco, verificámos que a maior parte da amostra (25,8%) apresenta um score de 4, ou seja apresenta um risco variável. Conclusões: Concluímos que estão mais expostos à VD as pessoas que, sabem ler ou escrever, sem qualquer grau; terem entre 80-89 anos. O tipo de violência mais frequentemente utilizado é a combinação de VD psicológica, física e financeira.

Prática desportiva, qualidade de vida, violência escolar, composição e satisfaçação corporal dos adolescentes algarvios

Tese de douoramento, Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2014

As representações sociais das mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica

O tema a que se refere este estudo foi escolhido dada a atualidade e a pertinência da temática da violência doméstica na nossa sociedade, sendo reconhecida e assumida como um crime público e uma forma grave de violação dos direitos humanos. Este estudo tem como objetivo analisar, identificar e compreender as representações sociais de um grupo de mulheres migrantes brasileiras vítimas de violência doméstica. Do ponto de vista metodológico o estudo é qualitativo recorrendo aos testemunhos pessoais através de uma amostra de 10 participantes no qual foi aplicada a técnica de recolha de dados, a entrevista. Os conteúdos das entrevistas foram analisados através dos softwares Textstat 2.9 e do Freemind 1.1. Os resultados demonstraram que o tipo de violência doméstica preponderante é a violência física e as causas da violência doméstica foram, essencialmente, o álcool e as drogas. O agressor foi representado pelas mulheres através de objetivações negativas e afetivas, sendo que a maioria das mulheres acreditam na mudança do comportamento violento do agressor. No que tange às representações acerca do futuro, observaram-se representações ancoradas na resiliência e na falta de perspetivas de futuro. Os resultados são indicadores que as representações sociais que as mulheres brasileiras têm dos brasileiros são positivas e dos portugueses negativas, sendo o suporte social sustentado na família, nos amigos e nas instituições de apoio à vítima. Os resultados demonstram que as mulheres possuem a representação de que os portugueses e os brasileiros são ambos violentos, e constatou-se que as representações sociais que as mulheres possuem em relação à tolerância são objetivações positivas. Verificou-se também que a violência contra a mulher reflete um fenómeno complexo e multifacetado.

Diderot, le grand satirique

Diderot est davantage un humaniste et un non-conformiste qui se préoccupe beaucoup de la stabilité et du confort de l‘existence humaine. Il croit que l‘homme est né pour vivre en société et qu‘il doit être heureux. Toute cette philosophie ressort de ses oeuvres dont l‘objectif est celui d‘aider les hommes à atteindre le bonheur: il s‘agit donc d‘une littérature engagée. La verve satirique de Diderot est le fil directeur d‘une oeuvre variée et diverse qui risque de décourager le lecteur paresseux. L‘élément satirique rassemble les articles de L‟Encyclopédie, les Salons et les oeuvres fictives de Diderot, comme par exemple, Le Neveu de Rameau, Jacques le Fataliste et son Maître et La Religieuse. Bien que L‟Encyclopédie soit une entreprise scientifique, Diderot cache, dans plusieurs articles, pour tromper la censure, des attaques virulentes contre la morale, la religion et ses institutions. Il critique aussi les superstitions et les croyances don‘t s‘entourent les religions. Dans les Salons, Diderot rédige des appréciations sur les tableaux de quelques peintres, parus dans plusieurs expositions. Mais Diderot ne les décrit pas en tant que technicien, il s‘en sert pour faire une parodie de ces peintures, utilisant très souvent un langage grossier et un style gaillard. La satire est le lien entre la non-fiction et la fiction. Dans ses oeuvres romanesques on trouve la satire sociale et littéraire : Diderot y met en question le genre romanesque traditionnel, par conséquent Le Neveu de Rameau, Jacques le Fataliste et son Maître et La Religieuse se caractérisent par un décousu apparent et désordonné – c‘est la forme amusante dont Diderot se sert pour révéler aux lecteurs que les romans traditionnels les trompent. La forme désorganisée sert aussi à montrer le manque de liberté dont l‘homme jouit – l‘homme n‘est qu‘un guignol manipulé par le destin. En effet, en « déconstruisant » le roman, Diderot oblige le lecteur à réfléchir sur la condition humaine et l‘illusion romanesque de telle façon que le lecteur ne sait plus ce qui est faux et ce qui est vrai, surtout dans le cas de La Religieuse.

A Relação entre as Relações Públicas e a comunicação no interesse público na APAV

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

O papel da emoção no impacto gerado pelas campanhas de sensibilização do terceiro setor: uma análise sobre a campanha “Para Ajudar Partilhe” da APAV

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Bullying e Saúde Mental

Introdução: O Bullying é um tema que tem despertado a atenção da comunidade científica e pedagógica. Os estudos desenvolvidos nas últimas 3 décadas, têm associado o Bullying a sofrimento psíquico dos seus intervenientes e como precursor de delinquência e criminalidade na idade adulta. Não existe consenso quanto à especificidade do tema, no entanto o conceito pretende caracterizar um tipo particular de violência e agressividade entre pares. A definição do fenómeno implica, segundo alguns autores, a intencionalidade e repetição do comportamento com desequilíbrio de poder entre os intervenientes, provocador e vítima. Existe uma grande variabilidade nas taxas de prevalência, esta diminui com a idade, é mais frequente nos rapazes, acontece no perímetro escolar, principalmente no recreio e alguns estudos sugerem uma diminuição nos últimos 15 anos. Os estudos têm permitido delinear os perfis social e psicológico dos diferentes intervenientes no Bullying, provocador, vítima, vítima-provocador e audiência, assim como das suas famílias, o que pode ter um impacto na prevenção, detecção e intervenção precoces. Casos Clínicos: As autoras expõem dois casos de crianças do sexo masculino, ambas com 11 anos de idade, residentes em distritos diferentes, uma vítima e a outra vítima-provocador de Bullying, em que se observam consequências ao nível da psicopatologia das crianças. Os perfis sócio-psicológicos das crianças e das suas famílias são ilustrativos dos apresentados nos estudos. Conclusão: A compreensão e maior conhecimento por parte dos clínicos e professores sobre o Bullying permitem uma maior protecção das crianças em idade escolar contra algumas formas de violência e agressividade, evitando situações de reactividade excessiva, como as medidas punitivas, geradoras de mais violência.

Violência contra as mulheres pelos parceiros íntimos amorosos: análise sociológica das denúncias efectuadas à PSP no concelho de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

Home Banking

The object of this dissertation is focused on the study of the home banking service and how the allocation of losses due to computer fraud is processed in the scope of this service. When considering the questions raised by the allocation of losses associated with fraudulent operations, it is important to consider, mainly, the behaviour of the user of the home banking service. In our opinion, courts have been too demanding towards the user when judging his action in the use of this service. In this study, we have concluded that, when the user “falls” into a computer fraud scheme, he should not be liable for gross negligent behaviour, even if, due to the fraud, the user revealed all his access codes to a hacker on a page similar to that of his bank. In general, such facts will not be sufficient to qualify the user’s action as grossly negligent. Therefore, the user, under the terms of the Payment Services’ System, must bear the loss up to a maximum of €150, and the bank will face the remainder of the losses. However, if the user, victim of a fraudulent technique, ignored the safety warnings issued by the bank, one must consider, given the specific case, that he contributed to gross negligence in unauthorised payment transactions. Thus, the user must bear all the losses up to the moment when he notifies the bank about the unauthorised transactions. It is the bank’s responsibility to, given the specific case, adduce evidence of the client’s contribution to the identified losses.

A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.