Violência contra as mulheres pelos parceiros íntimos amorosos: análise sociológica das denúncias efectuadas à PSP no concelho de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

A presente investigação aborda e reflecte a problemática da violência contra as mulheres perpetrada pelos parceiros íntimos amorosos, na perspectiva das vítimas que são denunciadas à Polícia de Segurança Pública. A escolha destas vítimas resulta não só de sabermos que são as mulheres, maioritariamente, as vítimas de uma relação desigual assente em processos de domínio e subjugação, mas também por constatarmos a inexistência de um estudo aprofundado sobre a caracterização do fenómeno que aparece denunciado nas Esquadras da Polícia. Optámos por esta temática porque, preenchendo os requisitos da actualidade e pertinência, tínhamos como objectivos principais para o nosso estudo, perceber quais as características das mulheres vítimas denunciadas à Polícia no concelho de Lisboa, aproveitando para caracterizar nas mesmas dimensões o agressor, conhecer o contexto social inerente a essa vitimação e, analisar ainda, quais os indicadores estruturais desse processo de violência que envolve as mulheres alvo deste estudo. Concomitantemente, quisemos saber se o problema em investigação afecta, ou não, mulheres de todos os meios sociais, económicos e culturais. Por último, propusemo-nos perceber que factores inibem a vítima de denunciar a sua condição. Para concretizar os nossos objectivos, procedemos a uma rigorosa metodologia baseada na consulta dos autos de denúncia, dos quais retiramos os dados necessários para analisar as variáveis em estudo. Os dados recolhidos são uma mais-valia para a compreensão do fenómeno da violência perpetrada pelo parceiro conjugal (formal ou informal), já que tendo gravidade legal suficiente para serem participados, são fornecidos livremente pela vítima numa altura de revelação dos factos e constituem o primeiro momento de descoberta de uma situação que terá encaminhamento judicial, situando-se a pesquisa ao nível das condutas e das percepções das vítimas, uma vez que toda a informação recolhida, tratada, construída e analisada é por elas disponibilizada directa ou indirectamente. De modo a sustentar e a facilitar a inteleção do objecto de estudo da nossa investigação fizemos um prévio enquadramento teórico, em torno de um eixo conceptual atinente às questões paradoxais da família e aos aspectos da representação social associados ao género. Os resultados obtidos permitem traçar um perfil das vítimas que aparecem como denunciadas nas Esquadras de Polícia, concluir pela transversalidade do fenómeno quanto ao meio social, económico e cultural daquelas, assim como perceber as razões pelas quais as mulheres se tornam o lado mais frágil destas relações desiguais de domínio, poder e violência.