Informe "Los Sacerdotes vascos ante la situación de los presos políticos".

Fecha: 29-1-1973 / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-29 / Nº de pág.: 10 (mecanografiadas)

Informe titulado "Basque Democracy". Se trata de un ensayo sobre la historia vasca.

Fecha: s.f. (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-30 / Nº de pág.: 36 (mecanografiadas)

Memorias sobre la prisión de sacerdotes vascos en Carmona. Incluye una "Salida de la Cárcel, por orden de fechas, de los sacerdotes, religiosos y seminaristas condenados a diversas penas de Prisión".

Fecha: s.f. (>1970 copia) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-32 / Nº de pág.: 42 (mecanografiadas)

Artículos de Pablo Beldarrain y Elías Amezaga glosando, respectivamente, la figura de José de Urrutia, antiguo comandante del batallón "Martiartu", y la de Sabino de Apraiz, antiguo oficial del Euzko Gudarostea.

Fecha: 26-2-1985 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-8 / Nº de pág.: 4 (mecanografiadas)

Relación de mandos político-militares del PNV que se reunieron en la Casa de Juntas de Avellaneda (Sopuerta) el 22 de junio de 1937. Incluye una copia del Acta original de la reunión.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-20-1 / Nº de pág.: 6 (3 mecanografiadas, 3 manuscritas)

A eloquência do mundo: a heteronímia como potência retórica impessoal

A partir da suspeita de que o pensamento e sua expressão não se limitam a uma única forma, o presente trabalho investiga de que modo podemos pensar, a partir de Fernando Pessoa, uma relação possível entre filosofia e literatura. Quais os pressupostos que permitem considerar o fenômeno heteronímico pessoano como um expediente trágico que diz respeito ao próprio pensamento, ou ainda, como entrever, no projeto pessoano, o lugar de embate trágico, por excelência entre aquilo que somos, enquanto sujeitos, e os processos que franqueiam à escrita a constituição de uma subjetividade outra? Desdobrada em heterônimos, a obra de Pessoa comportaria em si a justaposição de formas diversas de ver e compreender o mundo, mas o processo pelo qual este desdobramento se dá poderia ser tomado como anterior às formas constituídas das personalidades particulares, apresentando-se como uma disposição anti-dialética do pensamento. Privilegiando como ponto de partida os escritos do heterônimo louco e filósofo de Fernando Pessoa, António Mora, nosso intuito é analisar de que modo sua crítica à tradição metafísica ocidental, em ressonância com a filosofia francesa contemporânea de inspiração nietzschiana, pode se constituir como um intercessor capaz de dar a ver uma potência impessoal atuando entre a filosofia e a literatura, representada pelo verso de Alberto Caeiro: a natureza é partes sem um todo"

Centro de Acogida Inmediata –CAI- para víctimas de violencia de género: marco teórico

El presente documento hace parte del Proyecto Técnico “Centro de Acogida Inmediata –CAI- para víctimas de violencia de género”, elaborado para la Asociación BETA, Asociación para el Desarrollo de Proyectos de Intervención Social, presentado a la convocatoria del Departamento de Asuntos Sociales y de las Personas Mayores (Nº Expediente 2014//CONASP0148; CÓDIGO CPV: 85311000 Servicios de Asistencia Social con alojamiento).

Presenteísmo na enfermagem: repercussões para a saúde do trabalhador e a organização hospitalar

O presente estudo tem como objeto o presenteísmo em trabalhadores de enfermagem e as repercussões para a saúde do trabalhador e para a organização do trabalho. Considerando a natureza do objeto e as questões norteadoras, elaboraram-se os seguintes objetivos: Identificar a visão dos trabalhadores de enfermagem de um hospital geral sobre o presenteísmo na enfermagem; descrever os fatores que contribuem para o presenteísmo em trabalhadores de enfermagem de um hospital geral; e analisar as repercussões do presenteísmo para a saúde do trabalhador de enfermagem e para o processo de trabalho hospitalar. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa e protocolado com o número 419.673. Optou-se pelo método qualitativo do tipo exploratório e descritivo. O campo foi um hospital universitário situado no município do Rio de Janeiro. Participaram do estudo 39 trabalhadores de enfermagem (vinte e cinco técnicos de enfermagem e quatorze enfermeiros) lotados nas unidades de internação clínica. Na coleta dos dados, trabalhou-se com a técnica de entrevista do tipo semiestruturada mediante um roteiro, sendo os dados obtidos no mês de dezembro de 2013. Na caracterização dos entrevistados, utilizou-se um instrumento autoaplicado. No tratamento dos depoimentos recorreu-se à análise de conteúdo do tipo temática, que apontou os seguintes resultados: os participantes do estudo identificaram o presenteísmo no ambiente laboral, pelo fato de terem vários trabalhadores que comparecem ao serviço com problemas de saúde crônicos e agudos, que afetam a dinâmica e a qualidade do serviço ofertado. Diante desta realidade laboral, os trabalhadores se posicionam no sentido de manter a coesão grupal e acolher o trabalhador. No entanto, existe insatisfação por parte do grupo por se sentir sobrecarregado diante das demandas dos pacientes e demais atividades, sendo a qualidade do serviço afetada. Sobre os fatores que contribuem para o presenteísmo, identificou-se a precarização da força de trabalho, o comprometimento profissional com a instituição e os aspectos psicossociais; ou seja, fatores externos ao trabalho. Quanto às repercussões do presenteísmo para a saúde do trabalhador e o processo de trabalho, evidenciou-se que o presenteísmo é um fator que piora o estado de saúde do trabalhador, com necessidade de afastamento temporário do posto de trabalho e procura por atendimento médico durante o expediente. Como não há substituição de pessoal, a equipe tem de se reorganizar para atender as demandas de cunho técnico e assistencial, gerando conflitos no grupo. Conclui-se que, na visão dos trabalhadores o presenteísmo além de contribuir para a piora do estado de saúde do trabalhador, afeta negativamente o relacionamento interpessoal e a qualidade do serviço ofertado. Há necessidade de se diagnosticar e monitorar as condições de saúde dos trabalhadores por parte do Serviço de Saúde Ocupacional, através de exames admissionais e periódicos, de modo que sejam garantidos tratamento e acompanhamento adequados ao estado de saúde. Ratifica-se a relevância de condições de trabalho adequadas e que não exponham ainda mais os trabalhadores aos riscos presentes no ambiente laboral. Recomenda-se a continuidade de estudos sobre o presenteísmo tendo em vista o atual modelo neoliberal e o processo de precarização da força de trabalho no setor saúde.

As (re)citações de Eurípides na Medeia de Mário Cláudio

Identificar, analisar e interpretar as citações do texto de Eurípides na Medeia de Mário Cláudio como um expediente dramatúrgico eficaz de reconfiguração da personagem trágica é o objectivo central desta dissertação, que se divide em três partes fundamentais: I. Medeia em cena; II. As (re)citações de Eurípides na Medeia de Mário Cláudio; III. Medeia, uma actriz falhada. Na primeira parte, a autora contextualiza a peça de Mário Cláudio e retoma os principais tópicos da caracterização da figura de Medeia na tragédia homónima de Eurípides. Na segunda parte, identificam-se as citações da peça euripidiana na peça de Mário Cláudio e apresenta-se uma análise deste processo de criação dramatúrgica na peça de Mário Cláudio. Na terceira parte, pretendeu-se demonstrar como as (re)citações do texto euripidiano sustentam uma recriação mitificada da personagem de Medeia. Da dissertação fazem ainda parte uma introdução e considerações finais, a bibliografia, repartida por edições e comentários e por estudos críticos, e ainda um índice geral.

Fiscalização de obras e vistorias técnicas no âmbito da reabilitação urbana no centro histórico do Porto

O presente trabalho enquadra-se no âmbito da unidade curricular Dissertação/Projeto/Estágio (DIPRE), do 2º ano do Mestrado em Engenharia Civil no ramo das Construções do Instituto Superior de Engenharia do Porto. O estágio foi realizado na empresa Porto Vivo, SRU- Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, SA, com a duração de seis meses, com início a 24 de fevereiro de 2014 e término a 24 de agosto de 2014. O estágio obedeceu a uma carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário normal de expediente das 9h as 18h. Com a realização deste estágio curricular pretende-se que os alunos tenham contacto direto com a realidade de trabalho duma determinada Organização, e que após o período de estágio o aluno elabore um relatório final referente ao mesmo. Assim, o presente relatório descreve as atividades realizadas e observadas, os conhecimentos aplicados durante o estágio, bem como a apresentação e o funcionamento da empresa de acolhimento, e tratando-se de uma empresa cuja atividade profissional centra-se na reabilitação urbana será também abordada a temática da reabilitação Urbana no centro Histórico do Porto. Por último será desenvolvido um caso de estudo onde se apresenta uma metodologia possível de reabilitação proposta a um edifício.

Classificação dos créditos sobre a insolvência – Os créditos subordinados

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

A intervenção dos orgãos de polícia criminal em sede de julgamento

Currently, Portugal assumes itself as a democratic rule of substantive law State, sustained by a legal system seeking the right balance between the guarantee of fundamental rights and freedoms constitutional foreseen in Portugal’s Fundamental Law and criminal persecution. The architecture of the penal code lies with, roughly speaking, a accusatory basic structure, “deliberately attached to one of the most remarkable achievements of the civilizational democratic progress, and by obedience to the constitutional commandment”, in balance with the official investigation principle, valid both for the purpose of prosecution and trial. Regarding the principle of non self-incrimination - nemo tenetur se ipsum accusare, briefly defined as the defendant’s right of not being obliged to contribute to the self-incrimination, it should be stressed that there isn’t an explicit consecration in the Portuguese Constitution, being commonly accepted in an implicit constitutional prediction and deriving from other constitutional rights and principles, first and foremost, the meaning and scope of the concept of democratic rule of Law State, embedded in the Fundamental Law, and in the guidelines of the constitutional principles of human person dignity, freedom of action and the presumption of innocence. In any case, about the (in) applicability of the principle of the prohibition of self-incrimination to the Criminal Police Bodies in the trial hearing in Court, and sharing an idea of Guedes Valente, the truth is that the exercise of criminal action must tread a transparent path and non-compliant with methods to obtain evidence that violate the law, the public order or in violation of democratic principles and loyalty (Guedes Valente, 2013, p. 484). Within the framework of the penal process relating to the trial, which is assumed as the true phase of the process, the witness represents a relevant figure for the administration of criminal justice, for the testimonial proof is, in the idea of Othmar Jauernig, the worst proof of evidence, but also being the most frequent (Jauernig, 1998, p. 289). As coadjutant of the Public Prosecutor and, in specific cases, the investigating judge, the Criminal Police Bodies are invested with high responsibility, being "the arms and eyes of Judicial Authorities in pursuing the criminal investigation..." which has as ultimate goal the fulfillment of the Law pursuing the defense of society" (Guedes Valente, 2013, p. 485). It is in this context and as a witness that, throughout operational career, the Criminal Police Bodies are required to be at the trial hearing and clarify the Court with its view about the facts relating to occurrences of criminal context, thus contributing very significantly and, in some cases, decisively for the proper administration of the portuguese criminal justice. With regards to the intervention of Criminal Police Bodies in the trial hearing in Court, it’s important that they pay attention to a set of standards concerning the preparation of the testimony, the very provision of the testimony and, also, to its conclusion. Be emphasized that these guidelines may become crucial for the quality of the police testimony at the trial hearing, thus leading to an improvement of the enforcement of justice system. In this vein, while preparing the testimony, the Criminal Police Bodies must present itself in court with proper clothing, to read before and carefully the case files, to debate the facts being judged with other Criminal Police Bodies and prepare potential questions. Later, while giving his testimony during the trial, the Criminal Police Bodies must, summing up, to take the oath in a convincing manner, to feel comfortable, to start well by convincingly answering the first question, keep an attitude of serenity, to adopt an attitude of collaboration, to avoid the reading of documents, to demonstrate deference and seriousness before the judicial operators, to use simple and objective language, to adopt a fluent speech, to use nonverbal language correctly, to avoid spontaneity responding only to what is asked, to report only the truth, to avoid hesitations and contradictions, to be impartial and to maintain eye contact with the judge. Finally, at the conclusion of the testimony, the Criminal Police Bodies should rise in a smooth manner, avoiding to show relief, resentment or satisfaction, leaving a credible and professional image and, without much formality, requesting the judge permission to leave the courtroom. As final note, it’s important to stress that "The intervention of the Police Criminal Bodies in the trial hearing in Court” encloses itself on a theme of crucial importance not only for members of the Police and Security Forces, who must welcome this subject with the utmost seriousness and professionalism, but also for the proper administration of the criminal justice system in Portugal.

Relatório de estágio curricular no Ministério Público na Comarca de Setúbal

This report represents four months of study on activities in the public prosecution service at the Local Instance of Setúbal judiciary district, started in September 2014 and completed of the same year. This report was prepared considering all the teachings of criminal law courses and criminal procedural law, doctrine, jurisprudence and all the practical experience experienced with prosecutors. In this context, their traineeship provided contact with different procedural stages: the investigation stage that allowed to understand better the progress of the processing of summary proceedings; the expedient distribution of urgent cases; the investigation stage, as regards the procedural impulse assistant and the accused; and the trial stage. This last phase allowed contact with different types of crimes especially road crimes and the crime of domestic violence. The analysis carried out the summary proceedings in the Public Ministry service would acquire relevant information to explain the incidence of road crimes. Topics will be addressed that were found on stage during the various procedural stages, as the implementation of new judicial map. The relationship between the prosecution and the Criminal Police Bodies was also an issue to be addressed. The work also raises awareness of the issue of archives in order to find out the position of assistant.

Resolución No. 3090 - SIC: Por la cual se resuelve un recurso de reposición

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Resolución N° 064 Por medio de la cual se resuelve un trámite de revocatoria directa en el registro mercantil

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