A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia

O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.

Glauceste Saturnio e a Real Mesa Censória: uma crítica genética das Obras de Cláudio Manuel da Costa

Este artigo objetiva analisar manuscrito original das Obras de Cláudio Manuel da Costa publicadas em 1768, que passou pela Real Mesa Censória e contém vários cortes e correções. Pretende-se discutir as modificações feitas por iniciativa do poeta ou pela Mesa Censória, órgão criado por Pombal para o controle e censura das obras impressas ou em circulação no Reino, funções antes tripartidas entre o Desembargo do Paço, o Santo Ofício e o Ordinário.

Situação atual da fluoretação de águas de abastecimento público no Estado de São Paulo - Brasil

Destacando alguns fatos relacionados com a evolução da fluoretação de águas no Estado de São Paulo (Brasil), foram citadas Leis, Decretos e Portarias que amparam a incrementação do método. Foram citados os órgãos públicos que vêm dando assistência à implantação de sistemas de fluoretação, posicionando a ação desenvolvida por eles, cuja cobertura é de 25,39% do total dos municípios. Foram relacionadas nominalmente as 145 cidades com água fluoretada até o momento, com o composto utilizado, o órgão que implantou o sistema, a população beneficiada e o custo/hab./ano.

Avaliação de três cepas de vírus rábico, antigenicamente distintas, em camundongos: II - Estudo da disseminação viral por diferentes órgãos

Estudou-se, comparativamente, o grau de disseminação de três cepas de vírus rábico, duas de origem de cão, Jales e Nigéria, e uma de origem de morcego, DR 19, com perfis antigênicos do nucleocapside distintos. Estas cepas foram inoculadas por via intramuscular, na face interna da coxa, em dois grupos de camundongos, com 21 e 28 dias de idade. Os animais foram mantidos em observação por um período total de 30 dias, e dos animais vitimados pela infecção, foram coletados diferentes órgãos, músculo lingual, coração, pulmão, rim e fígado, além do cérebro e da medula espinal, para avaliar-se o grau de disseminação de cada cepa viral, através da prova de imunofluorescência direta (IFD). Os resultados obtidos evidenciaram que os decalques de cérebro e de medula espinal apresentaram total concordância na prova de IFD, constatando-se as maiores diferenças com as cepas Jales e Nigéria, situando-se a cepa DR 19, intermediariamente, a estas duas. O músculo lingual foi o órgão que apresentou maior freqüência de positividade para ambos os grupos etários e para as três cepas virais.

A percepção dos profissionais de saúde face ao exercício físico em transplantados renais

O exercício físico (EF) em transplantados renais (TR) é um tema que tem vindo a sofrer alterações ao longo dos tempos. Inicialmente prevalecia o princípio da minimização do risco, em que se procurava proteger o órgão transplantado de possíveis riscos decorrentes do EF. Presentemente valoriza-se a maximização dos diversos benefícios que o EF pode proporcionar a esta população especial. Contudo, estudos revelam, geralmente, baixas percentagens de transplantados a realizar EF. Estes estudos atribuem ainda grande parte da responsabilidade deste facto aos profissionais de saúde, pois nem todos incorporam a promoção do EF na sua prática.

Avaliação da visão funcional em baixa visão

Funções visuais: dão informação sobre o funcionamento do olho. Visão funcional: dá informação sobre a forma como o indivíduo executa as suas actividades visuais no dia-a-dia. Conceito visão funcional não se limita à descrição do órgão - capacidades do indivíduo. Avalia o seu desempenho na realização de tarefas - é uma propriedade do indivíduo que se reflecte na execução das actividades da vida diária.

Epidemia de leishmaniose visceral no Estado do Piauí, Brasil, 1980-1986

Analisou-se a epidemia de calazar ocorrida no Estado do Piauí, no período de 1980-1986. Os dados foram coletados pela SUCAM-Piauí, órgão do Ministério da Saúde para o controle de endemias, pela busca ativa na rede de assistência à saúde do Estado. A epidemia iniciou-se em municípios do centro e do norte, em 1980. No interior, ao contrário do período endêmico, quando predominou em áreas de maior altitude e clima semi-árido, a epidemia grassou nos vales de rios e em região mais úmida, de clima tropical. A capital do Piauí, Teresina, foi atingida em 1981, com pico epidêmico em 1984 e tendo sido responsável por mais de 60% dos 1.509 casos de todo o Estado. Foram feitas tentativas de controle pelo uso intensivo de inseticidas e eliminação de cães. Nas outras regiões do Piauí, borrifadas intensivamente para o controle da doença de Chagas e da malária, a epidemia foi pouco importante e cedeu espontaneamente. Nem a casuística e nem a população flebotomínica de Teresina apresentaram variações sazonais significativas, mas estiveram moderadamente correlacionadas entre si. Houve maior prevalência em menores de cinco anos, principalmente nos anos de maior incidência, e menor em maiores de 40 anos. A distribuição geográfica do processo epidêmico e a concomitância de seu início com seca prolongada acompanhada de emigração de pessoas e animais domésticos procedentes de regiões endêmicas para aquelas epidêmicas, sugerem que estes movimentos migratórios desencadearam a epidemia. O fato de o processo epidêmico ter cedido espontaneamente em áreas onde não se tentou o seu controle indica que não se pode atribuir apenas às medidas de controle o fim da epidemia. A partir da análise dos coeficientes de incidência específicos por faixa etária, é discutida a possiblilidade da progressiva redução na proporção de suscetíveis, determinada tanto por um grande número de infecções assintomáticas como pela ocorrência de imunidade duradoura, ter contribuído para a extinção da epidemia.

Drenagem superficial de vias de comunicação

O projecto de drenagem da estrada terá de ser articulado com os restantes estudos, relacionando os problemas hidráulicos com o traçado, segurança, ambiente e também com os apectos ecinómicos associados à construção e manutenção. Na elaboração de um projecto para drenagem superficial de estradas devem seguir-se as seguintes etapas: - Análise do projecto geral da estrada; - Análise do projecto do traçado da estrada; - Localização das linhas de água existentes; - Localização das passagens hidráulicas; - Localização dos colectores, sumidouros e valetas; - Delimitação das áreas das bacias para cada passagem hidráulica; - Delimitação das áreas das bacias para cada órgão de recolha; - Cálculo dos caudais de projecto; - Dimensionamento das obras hidráulicas; - Continuidade de escoamento das linhas de água existentes; - Analisar e adaptar as possíveis soluções, com base em desenhos padrão. Os resultados obtidos enquadram-se em soluções vulgarmente utilizadas na drenagem de vias com estas características.

Esforços hidrodinâmicos em comportas verticais (Downpull)

O downpull é uma força gerada pelo efeito do escoamento em comportas planas com estanquidade a jusante e pode condicionar, de forma determinante, o dimensionamento do órgão de manobra e a preponderância de fecho de uma comporta vertical em condições de emergência. Neste trabalho é desenvolvido um modelo de cálculo analítico para a obtenção do downpull e um modelo de simulação numérica com Computational Fluid Dynamics (CFD). O modelo analítico desenvolvido foi exposto numa folha de cálculo e permite a obtenção de resultados em poucos minutos, factor essencial sob o ponto de vista económico. O modelo em CFD tem como principal objectivo a validação do modelo analítico. Sendo um modelo mais complexo e dispendioso em termos de tempo despendido, apenas poderá ser utilizado em situações pontuais que exijam um maior rigor nos resultados obtidos.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias

Escola a tempo inteiro: medidas de política educativa e debate parlamentar

O conteúdo da presente comunicação resulta de uma investigação sobre as medidas de política educativa desenvolvidas em Portugal pelo Ministério de Educação com o objectivo de promover a “Escola a Tempo Inteiro” no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, através da formulação e implementação dos programas de generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e do alargamento do horário de funcionamento das escolas. A “análise especulativa” (Woods, 1999) decorrente da evolução do estudo revelou a emergência de uma diversidade de “cenas” (Delvaux, 2007) e de actores intervenientes no processo, tendo em conta que as políticas educativas devem ser entendidas “como espaços comunicacionais e sociais nos quais se exprimem e interagem diferentes concepções e modos de relação com o mundo educacional” (Barroso, et al., 2007). Por conseguinte, “têm de ser observadas a partir de múltiplos pontos de sua produção e ancoragem”. A presente comunicação focaliza-se apenas num desses pontos, nomeadamente, no debate parlamentar, considerando a Assembleia da República como produtora de políticas e palco de escrutínio de posições em confronto e de lógicas de argumentação diversas e, como tal, uma importante agência cuja acção contribui para a compreensão das políticas públicas de educação. Procura-se, então, descrever, compreender e analisar a forma como este órgão de soberania tratou a questão da escola tempo inteiro, particularmente, o que diz respeito aos programas de generalização das AEC (inicialmente com o ensino do inglês) e ao alargamento do horário no 1.º ciclo do ensino básico. A partir da análise das iniciativas parlamentares e das dinâmicas que lhes estão subjacentes, explicitadas nos Diários da Assembleia da República, procura-se: dar conta da forma como as medidas políticas em estudo são introduzidas nos assuntos e nas actividades parlamentares e como são contextualizadas, integradas ou articuladas com outras medidas; identificar os actores e interpretar as respectivas posições e estratégias face às medidas; evidenciar e problematizar as principais controvérsias, convergências e divergências estabelecidas face às medidas, bem como as lógicas de justificação subjacentes às posições dos actores, quer em termos de mobilização de conhecimento, quer em termos de defesa explícita ou implícita de valores, princípios, ideologias e interesses; problematizar os possíveis efeitos directos ou indirectos da actividade parlamentar nas medidas políticas, ao nível do processo de formulação da política em análise

Linfangiogénese no tecido adiposo em modelos de doença inflamatória crónica (asma e obesidade): uma abordagem por imunohistoquímica e lipidómica

O tecido adiposo é um órgão endócrino dinâmico, secretando factores importantes na regulação do metabolismo, fluxo vascular sanguíneo e linfático, e função imunológica, entre outros. Em caso de acumulação de tecido adiposo por ingestão de uma dieta gorda, ou por disfunção metabólica, os adipócitos podem desencadear uma reacção inflamatória por falha na drenagem linfática, acumulando-se mediadores inflamatórios, os quais potenciam a propagação da reacção. Assim, questiona-se uma potencial associação entre o aumento de tecido adiposo na obesidade, hipóxia adipocitária e estimulação da linfangiogénese. Além disso, a expressão de adipocinas varia de acordo com a distribuição do tecido adiposo (subcutâneo, TAS e visceral, TAV). Deste modo, pretende-se com este estudo contribuir para o aumento do conhecimento sobre os complexos mecanismos moleculares subjacentes à linfangiogénese. Ensaios com ratinhos da estirpe C57Bl/6J (modelo de obesidade) e BALB/c (modelo de asma e obesidade), divididos em grupos submetidos a dieta normal e dieta rica em gordura. Avaliação semi-quantitativa da expressão tecidular de LYVE-1 (marcador da linfangiogénese) por imunohistoquímica em material embebido em parafina, no TAS e TAV, e cromatografia líquida de ultra-performance acoplada de espectrometria de massa (UPLC-MS) para análise da expressão plasmática de ceramida e esfingosina-1-fosfato (S1P). No modelo de obesidade observou- -se diminuição do número de vasos linfáticos e expressão de LYVE-1 ao longo do tempo no TAV, e aumento de ambos os parâmetros e hipertrofia adipocitária no TAS. As concentrações de ceramida e S1P corroboram a existência de um processo inflamatório nos ratinhos em estudo, ainda que numa fase muito inicial. No modelo de asma e obesidade, após 17 semanas de tratamento, observou-se incremento da linfangiogénese no TAV, mas não no TAS. A resposta inflamatória avaliada através dos diferentes parâmetros permite afirmar que num estadio inicial de obesidade a proliferação linfática poderá estar a ser retardada pela hipertrofia adipocitária. A libertação de adipocinas será observada apenas numa fase posterior, desencadeando todo o processo inflamatório que incrementará a proliferação linfática. Adicionalmente, é possível sugerir que a maior pressão à qual o TAV se encontra sujeito não favorece a proliferação linfática, pelo menos num estadio incial.

Otimização de dose em mamografia

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde. Área de especialização: Imagem Digital com Radiação X.

Proteção radiológica em mamografia

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde. Área de especialização: Proteção contra Radiações.

O desafio do digital no século XXI: a análise à estratégia de Comunicação da Presidência da República

Temos assistido, especialmente ao longo dos últimos dois anos,a um progressivo aumento da utilização das redes sociais por parte da Presidência da República Portuguesa, com destaque para o Facebook. Tal repete a tendência registada a nível mundial, com especial destaque para os EUA e para o seu actual presidente, Barack Obama. No caso português, a Presidência da República, órgão de soberania liderado pelo Prof. Cavaco Silva,é um dos mais activos nesta frente, procurando utilizar as redes sociais como um barómetro sobre a forma como os portugueses sentem a democracia e o estado da nação.