O Processo de esvaziamento da função docente: Bases Políticas e Teóricas

O objetivo precípuo da pesquisa que ora se apresenta consiste em analisar as políticas e reformas da educação no que concerne à Formação de Professores da década de 1990, considerando o intenso barateamento e a precarização, que vem ocorrendo nas últimas décadas, nessa formação. Buscamos entender em que medida as políticas são contingentes e elaboradas para atender aos problemas emergenciais e porque não trazem em seu bojo a construção de ações que visam à transformação da formação e da própria sociedade. Busca, ainda, compreender se a Teoria Reflexiva, cujos expoentes são John Dewey e Donald Schön, que fundamenta o trabalho de alguns professores formadores, é uma extensão das políticas e reformas empreendidas no Brasil nas últimas décadas. De igual modo, visa a analisar se palavras de ordem como flexibilização, polivalência, habilidades e competência, que compõem a agenda neoliberal, foram aderidas ao pacote para a Formação de Professores da Teoria Reflexiva. Pretende contrapor os fundamentos da Teoria Reflexiva àqueles da Pedagogia Histórico-Crítica. Utiliza, nesta etapa da investigação, a pesquisa bibliográfica e documental pertinente e levanta informações sobre o Curso de Pedagogia no Brasil por meio da pesquisa empírica, que ocorreu em três Universidades: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE-Câmpus Cascavel). Analisa o Projeto Político-Pedagógico de cada uma para detectar qual Referencial Teórico pautou sua construção e realiza entrevistas semiestruturadas com professores do Curso de Pedagogia, buscando meios que possibilitou realizar o levantamento do possível Referencial Teórico que pauta o trabalho desses professores

Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

Democracia e Estado de Direito nas transições políticas: críticas aos modelos de justiça de transição e uma análise do caso brasileiro

Além dos elementos que integram a estrutura dos processos de democratização, este trabalho aborda o conjunto de medidas existentes para lidar com os problemas resultantes dos períodos de transição política, a partir da análise crítica dos modelos utilizados no curso da genealogia da justiça de transição. Na parte dedicada à crítica ao modelo de transição negociada, verificamos que, durante a segunda fase da genealogia, os estudos sobre os processos de transição adotaram como parâmetro de avaliação uma noção procedimental e elitista de democracia. Já na crítica aos modelos de primeira e terceira fases, observamos uma ênfase excessiva em um modelo retributivo de justiça de transição, que é encarado como ideal absoluto. Por fim, aplicamos as conclusões teóricas parciais a um estudo de caso, debruçando-nos sobre os mecanismos de justiça de transição manejados no Brasil.

Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Efeitos das políticas públicas sobre a produção de borracha natural em São Paulo e Mato Grosso.

2005

Memorias políticas y militares, para servir de continuacion a los Comentarios del Marques de San Felipe : desde el año de MDCCXXV, en que concluyó este autor su obra, hasta el presente, con los Tratados de Paz Y Alianzas de España correspondientes

Signaturas: [ ]1, A-Z4, 2A-2R4, 2S1.

Políticas públicas dirigidas a organizaciones indígenas en la provincia de Tucumán, Argentina, durante el período 2000 - 2010

En la República Argentina habitan en la actualidad aproximadamente 18 pueblos indígenas registrados, pertenecientes a diversas etnias. Muchos de éstos son parte de los llamados beneficiarios de proyectos y/o programas generados principalmente desde el Estado. Dichas iniciativas han tenido diferentes efectos en las organizaciones indígenas, como en los aspectos productivos al interior de las comunidades. La provincia de Tucumán cuenta con 17 comunidades indígenas organizadas, las cuales han formado parte de los procesos mencionados. En el presente trabajo se abordan desde una mirada cualitativa los efectos que estas políticas públicas tuvieron en los pueblos originarios en las dimensiones socio-organizacionales y técnico-productivas, durante el periodo 2000-2010. Específicamente, se realizó esta investigación desde el método de estudio de caso, para lo cual se tomaron como referencia cuatro pueblos indígenas ubicados en diferentes zonas de la provincia de Tucumán. Los resultados obtenidos reflejan un escenario complejo donde existen diversos actores con su problemática particular y que en la mayoría de los casos poseen objetivos diferentes. Sin embargo estos actores interactúan entre si y en muchos casos se necesitan unos de otros. Este trabajo intenta visibilizar la situación por la que atraviesan las comunidades indígenas tucumanas, su relación con el Estado, y en este contexto las interrelaciones que se dan entre las partes. Las conclusiones no son absolutas, y permiten indagar o reflexionar acerca de la cuestión indígena en torno a su relación con el Estado, los equipos técnicos y hacia el interior de los propios pueblos originarios

Análisis de las transacciones industria-distribución y producción-industria del SAG lácteo argentino : estructuras de gobernancia y conflictos en un contexto de políticas de intervención

El favorable contexto internacional en las últimas décadas permitió el crecimiento de la producción mundial de leche especialmente en países como Nueva Zelanda y Brasil. Sin embargo en Argentina el sector presenta desde hace diez años un estancamiento en los niveles de producción en torno de los 8 y 10 mil millones de litros anuales. El Sistema de Agronegocios Lácteo argentino (SAG) ocupa un lugar importante en la economía, no solo como generador de empleo y riquezas sino por la importancia que tiene el consumo de lácteos a nivel local como productos de primera necesidad. Esta tesis tiene como objetivo general analizar las principales restricciones y limitaciones en la alineación de dos transacciones clave en el SAG lácteo argentino -Producción - Industria e Industria - Distribución - a partir del análisis de las estructuras de gobernancia presentes en términos de precio, plazos, salvaguardas y activos específicos involucrados y de las relaciones de poder y dependencia existentes en ambas interfaces. Para ello se desarrolla y aplica un modelo teórico-metodológico que incorpora conceptos de La Nueva Economía Institucional y conceptos desde la literatura de los canales de distribución. Se encontró que las transacciones bajo estudio suceden en un ambiente institucional de por sí incapaz de proveer un marco regulatorio que pueda dar soluciones a las mismas, y además altamente turbulento, especialmente a partir de la intervención estatal desde 2005. La dependencia 'hacia adelante' entre los eslabones es una de las principales limitaciones del SAG, llevando a que los ajustes, esto es el ejercicio de poder, -manifestado a su vez en la apropiación de cuasi rentas- se trasladen hacia atrás en el SAG, recayendo predominantemente en los productores y las PyMEs industriales, existiendo un conflicto permanente. Las fallas en la fijación del precio, los plazos de contratación que no están acordes con la amortización de los activos específicos, la falta de salvaguardas que reduzcan la incertidumbre y activos específicos que no son bien remunerados en un ambiente institucional altamente turbulento, son las principales fallas en estas relaciones.

Caza y comercio de cueros de Tupinambis spp. en un departamento de la provincia de San Luis y la relación con los mercados mundiales y las políticas de conservación

p.187-196

Políticas públicas dirigidas a organizaciones indígenas en la provincia de Tucumán, Argentina, durante el período 2000 - 2010

En la República Argentina habitan en la actualidad aproximadamente 18 pueblos indígenas registrados, pertenecientes a diversas etnias. Muchos de éstos son parte de los llamados beneficiarios de proyectos y/o programas generados principalmente desde el Estado. Dichas iniciativas han tenido diferentes efectos en las organizaciones indígenas, como en los aspectos productivos al interior de las comunidades. La provincia de Tucumán cuenta con 17 comunidades indígenas organizadas, las cuales han formado parte de los procesos mencionados. En el presente trabajo se abordan desde una mirada cualitativa los efectos que estas políticas públicas tuvieron en los pueblos originarios en las dimensiones socio-organizacionales y técnico-productivas, durante el periodo 2000-2010. Específicamente, se realizó esta investigación desde el método de estudio de caso, para lo cual se tomaron como referencia cuatro pueblos indígenas ubicados en diferentes zonas de la provincia de Tucumán. Los resultados obtenidos reflejan un escenario complejo donde existen diversos actores con su problemática particular y que en la mayoría de los casos poseen objetivos diferentes. Sin embargo estos actores interactúan entre si y en muchos casos se necesitan unos de otros. Este trabajo intenta visibilizar la situación por la que atraviesan las comunidades indígenas tucumanas, su relación con el Estado, y en este contexto las interrelaciones que se dan entre las partes. Las conclusiones no son absolutas, y permiten indagar o reflexionar acerca de la cuestión indígena en torno a su relación con el Estado, los equipos técnicos y hacia el interior de los propios pueblos originarios

Análisis de las transacciones industria-distribución y producción-industria del SAG lácteo argentino : estructuras de gobernancia y conflictos en un contexto de políticas de intervención

El favorable contexto internacional en las últimas décadas permitió el crecimiento de la producción mundial de leche especialmente en países como Nueva Zelanda y Brasil. Sin embargo en Argentina el sector presenta desde hace diez años un estancamiento en los niveles de producción en torno de los 8 y 10 mil millones de litros anuales. El Sistema de Agronegocios Lácteo argentino (SAG)ocupa un lugar importante en la economía, no solo como generador de empleo y riquezas sino por la importancia que tiene el consumo de lácteos a nivel local como productos de primera necesidad. Esta tesis tiene como objetivo general analizar las principales restricciones y limitaciones en la alineación de dos transacciones clave en el SAG lácteo argentino -Producción - Industria e Industria - Distribución - a partir del análisis de las estructuras de gobernancia presentes en términos de precio, plazos, salvaguardas y activos específicos involucrados y de las relaciones de poder y dependencia existentes en ambas interfaces. Para ello se desarrolla y aplica un modelo teórico-metodológico que incorpora conceptos de La Nueva Economía Institucional y conceptos desde la literatura de los canales de distribución. Se encontró que las transacciones bajo estudio suceden en un ambiente institucional de por sí incapaz de proveer un marco regulatorio que pueda dar soluciones a las mismas, y además altamente turbulento, especialmente a partir de la intervención estatal desde 2005. La dependencia 'hacia adelante' entre los eslabones es una de las principales limitaciones del SAG, llevando a que los ajustes, esto es el ejercicio de poder, -manifestado a su vez en la apropiación de cuasi rentas- se trasladen hacia atrás en el SAG, recayendo predominantemente en los productores y las PyMEs industriales, existiendo un conflicto permanente. Las fallas en la fijación del precio, los plazos de contratación que no están acordes con la amortización de los activos específicos, la falta de salvaguardas que reduzcan la incertidumbre y activos específicos que no son bien remunerados en un ambiente institucional altamente turbulento, son las principales fallas en estas relaciones.

Prueba de inmigración y márgenes legales del desencuentro. Políticas públicas, prácticas sociales y construcción de la persona

La redacción de las directrices y los procedimientos administrativos que hacen virtualmente posible la inmigración, contribuye a construir no sólo los itinerarios sino también el imaginario social sobre la alteridad. El principal objetivo del artículo es poner de relieve –mediante el análisis discursivo de las Hojas informativas publicadas en la WEB del Ministerio de Empleo y Seguridad Social- cómo la construcción social del emigrante/inmigrante y el proyecto migratorio topan con unas representaciones y envites, instituidos y refrendados  en y por la propia formulación de la reglamentación, pero no del todo explícitos. Entendiendo el texto como una acción que genera otras acciones, se examinan las consecuencias que tiene sobre la practica social de los inmigrantes. En suma, se trata  de vislumbrar los elementos (terminología, fórmulas, esquemas y prácticas inducidas) que van constituyendo al inmigrante como agente social subordinado a micro-procesos y relaciones que se le escapan en gran parte (en contra de las apariencias que parecieran sugerir lo contrario) y van marcando su propia capacidad de acción. En conclusión y retomando la distinción entre principio de diferencia y principio de indiferencia sugerida por Foucault, se muestra que mientras el primero rige las clausulas generales, el segundo articula las específicas.

O papel das ADL na descentralização das políticas de planeamento e gestão territorial:o caso do GACOeste

Dissertação, Mestrado, Gestão das Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013

Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Gestão de qualidade de serviço baseada em políticas

A evolução observada nas redes de comunicações durante a última década traduziu-se na diversificação de serviços que utilizam a rede, no aumento das taxas de transferência e na massificação da utilização de serviços de acesso à Internet e de comunicações celulares. Durante esta década, várias organizações, das quais se destacam os operadores de telecomunicações, têm dedicado consideráveis esforços no sentido de definir e normalizar arquitecturas de redes de próxima geração. A principal característica deste tipo de rede reside no facto de possuir uma arquitectura modular capaz de fornecer serviços multimédia a clientes de uma rede de acesso com características tecnológicas heterogéneas. Os trabalhos de normalização das arquitecturas de rede NGN têm-se limitado, até ao momento, a especificar detalhes relativos ao funcionamento da rede não tendo ainda sido definida a arquitectura de gestão. Em termos de tecnologias de gestão de redes, foram propostos nas últimas duas décadas novos paradigmas de gestão, novos modelos de dados, novos protocolos de transporte e várias linguagens de definição de informação de gestão. Os modelos de dados têm vindo a ser enriquecidos, os protocolos são mais flexíveis e poderosos, as soluções de gestão oferecem interoperabilidade acrescida e as linguagens permitem definir formatos de configuração mais ricos. Simultaneamente tem crescido a complexidade das soluções de gestão, aumentado a sobrecarga causada pelo aumento de complexidade nos equipamentos bem como nas plataformas computacionais que suportam os sistemas de gestão. O presente trabalho propõe uma solução de gestão para redes NGN capaz de gerir os recursos de rede garantindo Qualidade de Serviço. A solução de gestão proposta inclui uma plataforma de execução de políticas que utiliza os eventos ocorridos na rede para empreender acções de configuração, autonomizando o processo de gestão. Inclui uma avaliação da complexidade de várias tecnologias de gestão estudando a sobrecarga causada pela tecnologia tanto no processo de gestão como na operação da rede. É ainda estudada a escalabilidade das várias tecnologias e analisado o seu comportamento num cenário da rede de um operador de telecomunicações. O trabalho propõe ainda uma metodologia de configuração integrada dos elementos de gestão, através de uma interface de configuração amigável para o administrador do sistema.