Inclusão na educação profissional: visão dos gestores do IFRJ

Esta dissertação analisa a inclusão na educação profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro a partir da visão dos gestores. Realizamos uma pesquisa qualitativa, utilizando como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados, empregamos o método conhecido como análise de conteúdo de Bardin. A dissertação apresenta cinco capítulos: o primeiro focaliza a educação profissional a partir de uma breve descrição histórica sobre o desenvolvimento dessa modalidade de ensino no nosso país, o segundo apresenta uma reflexão sobre as políticas em torno da educação especial e inclusiva, o terceiro descreve a trajetória da educação profissional de pessoas com deficiência e a legislação nessa área, no quarto capítulo, é feita uma apresentação da metodologia da pesquisa qualitativa, bem como os procedimentos utilizados, o cenário da pesquisa e os participantes, o quinto capítulo apresenta o percurso do estudo através de uma reflexão sobre as categorias de análise. O estudo revelou não só as contradições, mas a complexidade do processo de inclusão vivido na educação profissional, particularmente nos aspectos que se referem a concepção e expectativas dos gestores em relação ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais específicas. A análise dos dados revelou que os gestores do IFRJ percebem que a Instituição é responsável por incluir pessoas com deficiência ou outras necessidades educacionais específicas, e que precisa construir novas práticas para atendimento a essa demanda. No entanto, na visão dos participantes da pesquisa, a falta de capacitação dos professores para atuar neste novo paradigma é uma dificuldade para a efetivação de uma formação profissional inclusiva. Os dados revelaram que esta percepção influencia na definição sobre o papel do NAPNE, para os gestores, a função do núcleo está mais diretamente relacionada a ações de complementação da formação docente. O atendimento aos alunos não foi apontado como objetivo principal, justificado pelo baixo número de estudantes com necessidades educacionais específicas matriculados no IFRJ. A análise mostrou que a função do NAPNE ainda não está consolidada, institucionalmente. Os gestores apontam alguns papéis que consideram importantes, mas em sua maioria entendem que o núcleo tem como principal atribuição preparar a comunidade IFRJ para inclusão. No entanto, a questão da preparação apresentou-se mais no campo das idéias do que em ações efetivas. Em síntese, o trabalho mostra que, apesar dos gestores se mostrarem favoráveis a política de inclusão, as práticas relatadas muitas vezes são descontextualizadas das questões institucionais, o que dificulta a implementação da proposta inclusiva em todas as esferas que constituem o corpo da formação oferecida pelo IFRJ. Em outros termos, apesar do discurso revelar um grau de engajamento significativo dos gestores com a inclusão de alunos com NEE, ainda assim esses sujeitos continuam, em sua maioria, excluídos dessa modalidade de educação. Desse ponto de vista, o panorama da escolarização de pessoas com necessidades educacionais específicas vêm se repetindo ao longo do tempo. Além disso, a pesquisa mostrou que essas pessoas, em grande medida, também não têm acesso aos níveis mais elevados de ensino, o que confirma as estatísticas oficiais sobre o percurso formativo desses indivíduos e sua inserção no mercado de trabalho

Manifestações de violência no cotidiano de mulheres cadeirantes: um olhar inovador para a Enfermagem

O objeto deste estudo trata das manifestações de violência no cotidiano das mulheres cadeirantes. Ao reportarmos este fenômeno para Pessoas com Deficiência (PcD) faz-se necessário considerar uma sociedade segregante que valoriza o belo e que atravessa um processo de transformação para a aceitação da diversidade. Compreende-se que estruturas sociais vulnerabilizantes, isolamento, preconceito e violação de direitos aumentam a vulnerabilidade deste grupo e podem deflagrar situações de violência. A violência às mulheres com deficiência é parte da questão maior que envolve a violência às PcD, pois associa fatores socioculturais com as desigualdades de gênero. Partindo do desafio em desvelar a relação das mulheres com sua própria deficiência, com a cadeira de rodas - que traz consigo um importante arsenal simbólico, e suas percepções acerca da violência cotidiana, delimitou-se como participantes deste estudo mulheres com deficiência física cadeirantes. A relevância e as particularidades da violência às mulheres cadeirantes definiu o objetivo geral: discutir as violências vivenciadas por mulheres cadeirantes em seu cotidiano, considerando a perspectiva de gênero e dos estigmas sociais. Objetivos específicos: descrever as perspectivas da mulher cadeirante sobre sua condição; analisar as situações de violência vivenciadas pela mulher cadeirante, em seu cotidiano. Desenvolveu-se uma pesquisa descritivo-exploratória, com abordagem qualitativa, onde optou-se pelo método denominado Narrativa de Vida - referencial metodológico de Daniel Bertaux que contempla de forma ampla a expressão das participantes selecionadas. Para produção dos dados realizou-se treze entrevistas, em dois cenários que atendem PcD. Para complementar a captação das participantes, utilizou-se a técnica "bola de neve". Deste processo emergiram duas categorias analíticas: "A condição de mulher e cadeirante: necessidades e possibilidades" e "As violências cotidianas vivenciadas pela mulher cadeirante". Categorias estas que contemplam nossos objetivos. À guisa da conclusão, verificou-se que o entendimento destas mulheres acerca das manifestações de violência revelou aspectos que fazem parte de seus cotidianos que, primariamente não seriam consideradas situações de violência, e sim situações que envolvem a relação mulher-deficiência, o reconhecimento de um "novo corpo" e sua ligação com a cadeira de rodas. Destacaram-se questões concernentes à gênero que para mulheres com deficiência seriam ainda mais complexas, principalmente no que se referem as questões relativas à sexualidade/maternidade. Quanto às percepções das situações de violência, emergiram manifestações intrafamiliares, interpessoais e sexuais. No entanto, as violências institucionais e as que se relacionam com o cuidado em saúde prevaleceram. Grande parte das manifestações encontradas se relacionariam de alguma forma com a natureza psicológica da violência. Situações estigmatizantes narradas expuseram episódios reveladores, no que se refere ao comportamento de uma sociedade excludente que reage às diferenças. Conhecer o processo de "construção de uma situação de violência" pode significar um instrumento fundamental para a formação de vínculos e uma futura relação dialógica com os profissionais de saúde, particularmente enfermeiros. A enfermagem e suas práticas reúnem subsídios que podem dar início ao preenchimento da lacuna da assistência em saúde à estas mulheres, no tocante à violência.

Arte e reabilitação: motivação e afeto

A presente pesquisa pretende apresentar possibilidades de um Ensino de Arte no contexto de reabilitação de pessoas com deficiência. O cenário para a pesquisa é a Rede Sarah Hospital de Reabilitação, Unidade Rio de Janeiro; As reflexões e as questões que emergem no texto partem principalmente da prática profissional da pesquisadora como professora de arte da Rede Sarah Hospital de Reabilitação, unidade Rio de Janeiro, por aproximadamente cinco anos. Outra fonte para a escrita deve-se às contribuições dos pacientes e profissionais envolvidos neste contexto. Tal pesquisa foi motivada a partir da percepção sobre o fazer poético como uma ferramenta afetiva e motivadora no processo de reabilitação de pessoas com deficiência física. Em meio a situações cotidianas, a escrita é permeada por pensamentos sobre arte, filosofia e saúde

Atuação política de grupos de pais de autistas no Rio de Janeiro: perspectivas para o campo da saúde

O período entre 2009 e 2012 foi considerado um marco na história das pessoas com autismo no Brasil, devido à sanção da Lei Federal n 12.764, no dia 27 de dezembro de 2012, que reconheceu os autistas, para todos os efeitos legais, como pessoas com deficiência. A tomada da deficiência como instrumento político-identitário caracterizou, assim, novos rumos da luta por direitos. A partir da análise de diferentes estratégias de atuação política desenvolvidas por três grupos de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro (APADEM, Mundo Azul e Pelo Direito dos Autistas), este trabalho discorrerá acerca de suas principais demandas e alegações. A escolha destes três dispositivos associativos é justificada por suas respectivas coordenações, exclusivamente, atribuídas a pais e familiares de autistas, além do reconhecimento nacional de suas participações na formulação de projetos, leis e eventos relacionados ao espectro. Portanto, esta dissertação pretende responder às seguintes questões: a) quais processos e motivações permitem que uma questão privada (ter um filho autista) se transforme em uma questão pública? b) como se agrupam, quais são e a quem se dirigem suas reivindicações? c) quais expectativas, estratégias e tensões estão envolvidas no movimento dos movimentos sociais do autismo? Além de entrevistas com informantes qualificados, a metodologia de pesquisa envolveu observação participante em passeatas, audiências públicas, palestras e celebrações de datas comemorativas, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. No entanto, a maior parte do trabalho etnográfico se concentrou no município de Volta Redonda, onde, há quinze anos, foi fundada a APADEM, caso paradigmático de atuação política de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da parceria entre sociedade civil e poder público, atualmente, Volta Redonda detém três legislações municipais direcionadas ao autismo e uma gama de serviços especializados. Por fim, ao apresentar como os três grupos de pais de autistas configuram a politização da experiência da deficiência, esta dissertação pretende contribuir academicamente com os campos dos novos movimentos sociais e dos estudos sobre deficiência, ambos de grande potencial heurístico, mas ainda pouco explorados no Brasil.

Discriminação social e emprego, um estudo empírico

A compreensão e análise da diferenciação social tem sido desde há muito estudada pela Psicologia Social, tanto ao nível subjectivo, como ao nível de comportamentos claramente discriminatórios ou mesmo hostis entre diferentes grupos sociais. A sociedade, hoje, valoriza mais comportamentos de tolerância e flexibilidade, não sendo socialmente desejável manifestar atitudes preconceituosas face a grupos minoritários, contudo, estas continuam a existir ao nível latente. Constata-se que, para além da precarização do emprego, existem pessoas que encontram maiores dificuldades em ser admitidas nas empresas, como, por exemplo, pessoas com deficiência, ex-toxicodependentes, ex-presidiários, desempregados de longa duração e mesmo os jovens à procura do primeiro emprego. Estes grupos de pessoas têm sido apoiados pelo Estado, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional para aceder à formação profissional e ao emprego. Compreende-se que o empresário se centre essencialmente na produtividade e não queira correr riscos, evitando a integração de pessoas tidas como “problemáticas”. Por outro lado, esta realidade pode encobrir atitudes de discriminação e preconceito relativamente a alguns grupos sociais. Este artigo reflecte esta problemática e evidencia as atitudes dos empresários de PME´S no Algarve, face à admissão de pessoas na sua empresa e à admissão nas empresas em geral. Verificámos, assim, que os grupos sociais a que as pessoas pertencem determinam, de algum modo, o seu acesso ao emprego.

A iniciativa Novas Oportunidades : uma oportunidade inclusiva

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Sistema de seguimento dos movimentos oculares para interface adaptada pessoa-máquina

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de redes de Comunicação e Multimédia

No encontro comigo e com os outros

No presente Relatório apresenta-se o Projeto “No Encontro Comigo e Com os Outros”, desenvolvido com um grupo de mães de pessoas com deficiência intelectual. Este Projeto propõe uma resposta de apoio e de partilha num grupo de mães, visando o estabelecimento de relações em grupo, para que se reflita de forma autónoma nos problemas comuns. Desta forma, este Projeto, para além de propor encontros de apoio emocional, aponta para o envolvimento das mães nas atividades institucionais da Associação que os filhos frequentam. Os desafios colocados às famílias com filhos com deficiência fundamentaram o desenvolvimento de um Projeto em Educação e Intervenção Social, enquanto promotor de reflexão e de autonomia. Neste sentido, todo o Projeto posicionou-se, metodologicamente, na Investigação Ação-Participativa, onde, com as pessoas, se recolheu e analisou toda a informação que conduzia aos problemas e necessidades evidenciados. A finalidade deste projeto, e todos os objetivos propostos, foram, assim, ao encontro dos problemas e necessidades priorizados pelos intervenientes, propondo-se, a partir de um conjunto de ações, alcançar uma nova realidade. Desta forma, os resultados obtidos com o Projeto foram satisfatórios, por ter contribuído para o estabelecimento de laços entre as mães, por ter fomentando a partilha e a reflexão acerca dos problemas vivenciados e por ter envolvido as mesmas nos processos institucionais. Deficiência, Família, Grupo de Apoio, Partilha, Relação.

Análisis bibliométrico sobre la inclusión de niños, niñas y adolescentes con discapacidad haciendo uso de la música como herramienta central

Objetivo: identificar evidencia bibliográfica del uso de la música como herramienta en procesos de inclusión de personas con discapacidad, que permitiera ofrecer sustento teórico al proyecto del convenio establecido entre la Fundación Saldarriaga Concha y la Fundación Nacional Batuta. Materiales y métodos: como estrategia de búsqueda se utilizaron los temas “música”, “inclusión” y “discapacidad” y el booleano AND en tres bases de datos: Ebsco, Medline y Lilacs. Los análisis fueron realizados mediante el establecimiento de frecuencias para variables como revista, país, tipo de estudio y años de publicación. Se localizaron veintidós artículos que incluyeron los criterios de búsqueda definidos por los autores. Resultados: los resultados muestran que la mayoría de publicaciones se encuentra en la base de datos Ebsco, en la revista Music Educators Journal, en el período comprendido entre el año 2004 a 2006 (40,9%). Estados Unidos es el país que más publicaciones ha realizado (81,8%). El tipo de estudio más frecuente es la revisión de tema (86,4%) y la temática más utilizada incorpora aspectos como música-discapacidad. De acuerdo con Rumbo, Aranton y García, el grado de evidencia de los documentos analizados es 3, lo que indica que son principalmente estudios descriptivos y de opinión de expertos. Conclusiones: después de realizar la búsqueda sistemática se puede concluir que las publicaciones que incorporan el uso de la música como herramienta para facilitar procesos de inclusión social de niños y adolescentes es escasa, por lo que se sugiere sistematizar y publicar resultados de las intervenciones en este campo de la Terapia Ocupacional. El presente documento proporciona una posible ruta para el desarrollo de futuras investigaciones referentes al tema.

Pequenas deficiências, deficientes profundos

Design para a deficiência, Design de reabilitação, Accessible Design, human-centred Design, usar-centred Design, Design Universal, Design para todos, Design Inclusivo – estes termos têm, ao longo dos últimos trinta anos, vindo a caracterizar uma tendência na abordagem do Design que passou de tentar compreender os problemas de acessibilidade em design a pessoas com deficiência e definir estratégias para aumentar a sua usabilidade (Vanderheiden & Vanderheiden, 1992) para a necessidade de compreender a forma como os produtos excluem utilizadores e procurar formas de eliminar essa exclusão e assim produzir produtos e serviços mais acessíveis. É um movimento que busca centrar o Design na pessoa humana, procurando incluir todos.

Caraterísticas das estruturas de ensino e recursos educativos para a abordagem de alunos com NEE : um estudo exploratório descritivo nos Concelhos de Olhão e Tavira

No presente trabalho relata-se uma pesquisa que teve como propósito identificar e contribuir para a caracterização das estruturas de ensino e dos recursos educativos, postos à disposição dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), em escolas públicas do sotavento algarvio. Atendendo à finalidade enunciada, considerou-se que, muito mais do que pôr à prova qualquer hipótese teoricamente fundamentada, ou do que procurar estabelecer imediata-mente quaisquer conclusões generalizáveis, importava proceder ao levantamento de um conjunto de indicadores objetivos e de apreciações subjetivas que, em conjunto, permitis-sem delinear o quadro institucional, organizativo, humano e material da realidade em apreço, tendo por base a opinião dos professores de educação especial e dos técnicos especiali-zados de três agrupamentos escolares de Olhão e Tavira. Por isso, pareceu adequado realizar um estudo de carácter exploratório e descritivo, centrado na seguinte pergunta de partida: “Quais são, na perspetiva dos professores e dos técnicos especializados, as características e recursos educativos da estrutura de ensino dos concelhos de Olhão e Tavira, para a abordagem aos alunos com NEE?”. Para efetuar a recolha de dados, realizaram-se dois inquéritos, um dos quais suportados por questionários auto-administrados, e o segundo baseado em entrevistas semi-diretivas. Com base na informação obtida pudemos concluir que a maioria dos professores e técnicos afirmaram que sentiam bastantes dificuldades no cumprimento das suas tarefas profissionais, devido, sobretudo, à escassez de recursos humanos, à falta de software adequado para o ensino e à insuficiência de formação contínua. Também nos apercebemos de que, em algumas escolas, as condições de mobilidade para pessoas com deficiência eram inadequadas. A anteceder o relato do estudo empírico, apresentamos o resultado de um esforço de revisão bibliográfica e documental, com o qual, para além do delineamento de um quadro concetual que possibilite a análise e compreensão do nosso objeto de estudo, tentámos contribuir para um levantamento de questões que se prendem com aspetos teórico-ideológicos da educação inclusiva – nomeadamente, «educação para todos», «formação», «cooperação», «política educativa», «cidadania», entre outros – e com aspetos práticos, que se referem às caraterísticas das estruturas de ensino, bem como às perspetivas dos professores de educação especial e dos técnicos especializados, relativamente a essas características e aos recursos humanos e materiais disponibilizados para a educação de crianças com NEE.

A atitude dos professores em relação às vantagens da educação inclusiva

À medida que a escola pretende cada vez mais inserir no seu seio todos os alunos, independentemente das suas características e necessidades, coloca-se um grande desafio para as instituições escolares: educar estes alunos de forma adequada. Nos últimos anos, o conceito de Inclusão foi sofrendo uma grande evolução, tendo como principio fulcral o ajuste das necessidades de aprendizagem e adaptação das perspectivas de ensino, às dificuldades dos indivíduos. A adopção de uma filosofia inclusiva tende assim, uma reestruturação da própria escola e revoga uma acção e atitude em prol dos direitos humanos e dos cidadãos. O objectivo deste estudo passa então por investigar as atitudes dos professores em relação às vantagens da educação inclusiva, quer em relação aos alunos ditos normais, quer com deficiência, e perceber de que formas essas atitudes são influenciáveis, tendo em conta o género dos docentes, e de que modo o contacto com pessoas com deficiência na infância/juventude influencia positivamente a atitude dos mesmos. O estudo foi realizado com uma amostra de 741 professores (N= 535 do género feminino e N= 206 do género masculino). Foi aplicado o questionário APIAD – A Atitude dos Professores face à Inclusão de Alunos com Deficiência (Leitão, 2011). A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que os professores que tiveram na sua infância/juventude contacto com pessoas com deficiência têm uma atitude mais favorável relativamente às vantagens da inclusão para os alunos com deficiência (p≤0,10). Relativamente ao Género dos docentes, as professoras têm uma atitude mais favorável relativamente às vantagens da inclusão do que os professores (p = 0,023). Quanto às vantagens da inclusão para os alunos normais e alunos com deficiência, os resultados mantêm-se, com uma atitude mais favorável por parte das professoras relativamente ao professores, sendo as diferenças estatisticamente significativas (p = 0,017.) e (p ≤ 0,10).ABSTRACT: While school aims at increasing the inclusion of its students, regardless of their specific characteristics or needs, there is a greater challenge for the institutions: that of educating its students adequately. In the last few years, the concept of inclusion has developed, having as its core value the adjustment of needs and the integration of teaching propositions in relation to students. The adoption of an inclusive philosophy tends, thus, to restructure the school itself and revokes certain actions and attitudes in accordance to human rights. One of the aims of this study includes the investigation of the attitudes of teachers regarding the advantages of inclusion in education, whether towards students said normal or those with a disability. Another aim is to understand how these attitudes can be influenced, taking into account the gender of faculty members and how the contact with people with disabilities in childhood/teenage years may have a positive influence in the attitudes of teachers. The study was carried out with a sample of 741 teachers (N= 535 females and N= 206 males). We used the APIAD questionnaire - A Atitude dos Professores face à Inclusão de Alunos com Deficiência/Teacher‟s Attitudes towards the Inclusion of Disabled Students (Leitão, 2011) The collected data helped us conclude that teachers who had contact with disabled people during their childhood/teenage years have a more positive attitude towards the advantages of inclusion. (p 0,10). Regarding the gender of faculty members, female teachers have a more positive attitude in relation to said advantages than male teachers (p= 0,023). As for the advantages of inclusion towards „normal‟ children and those who are disabled, the results are the same: female teachers have a more optimistic attitude than male teachers. The differences are statistically significant (p = 0.017) and (p  0,10).

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.

O desafio de reconhecimento do sujeito cego em espaços públicos de representação

This work is funded based on the uneasiness with the concept of State as a public machine for development. Of State as a public machine to deliberate valid practices for valid methods and to limit valid subjects in valid spaces. In midst of this specific context, this work dedicates itself to investigate the following research problem: the mistaken recognition of the blind subject in public spaces of representation. For this reason, it was addressed the following question: how the blind subject is recognized in public spaces of representation? To answer the question, it was necessary to contextualize how the blind subject is being recognized in various public spaces of representation. In the international scope, the human rights debate held between the National States was analyzed (BRAND, 2005; KOERNER, 2002; UN, 2006). In the national arena, constitutional rights, federal laws, public policies and institutions representing the blind subject were examined (CABRAL, 2008; SARAVIA, 2006). Finally, in a local context, the fundaments of the concept of citizen for the subject recognition were investigated (AGAMBEN, 2002; RORTY, 1999, DELEUZE AND GUATTARI, 1996). The methodology included reports of national and international representatives in the Lusophone Countries Meeting for Dissemination and Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and, mainly, interviews with blind subjects. The data was processed by content analysis and was discussed based on the following categories: representation spaces; representation modes; representation amplitude; representation premises. The results show, regarding such spaces of representation, the growing importance of thinking the rights of persons with disabilities ¿ group in which belongs the blind subject ¿ as of the international and national scenario. However, the blind subjects announced alternative local spaces for representation: church, internet, radio, etc. Regarding the representation modes, the role of law and standards has been advocated specially in the human rights field. The importance of the cooperation between the States and the civil society to ensure, in practice, the rights achieved was also emphasized. But other forms of representation, directly linked to each interviewee¿ history, was important. Regarding the representation amplitude, there were arguments in defense of a conception of human dignity and freedom to all inhabitants of the globe. The lusophone event highlighted the concern of the cultural peculiarities of those involved in the meeting. The blind interviewees argued for citizenship as construction of instruments for freedom and autonomy, but recognized that this is not a clear desire between the blind people in general, and even less in society as a whole. With respect to the representation premises, the fundaments for the recognition of the blind subject were based on the primacy of reason at the expense of personal experimentation. Experimentation that serves as the foundation of a new form of recognition of the blind subject in public spaces of representation, one more interested in singularities, impenetrable by reason, unmovable to another, and which are irreducible to each subject. The final considerations suggest that if the State has a reason to be, this is not another than to offer instruments to manifest as many as the existential possibilities of the subject. This is the concept of State for development.

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses direitos um viés tanto funcionalista quanto finalístico, a exemplo do que ocorre com as patentes. Entre essas inovações estão a reintrodução da cópia privada de obra legitimamente adquirida (já previso na lei anterior, de 1973); a possibilidade de mudança de formato de obra por quem a adquiriu, como, por exemplo, passar as músicas do CD para o iPod pessoal; permissão a bibliotecas, museus e cinematecas para copiar obras com o fim de preservar patrimônio cultural; a possibilidade de adaptação e disponibilização das obras para pessoas com deficiência visual; a concessão de licenças não voluntárias a fim de garantir a exploração de obras esgotadas e indisponíveis ou cujos detentores são desconhecidos (“obras órfãs”); além de exigir maior transparência e publicidade na atuação das associações de gestão coletiva de direitos autorais.