Segurança do doente e eventos adversos associados à prática de enfermagem em cuidados intensivos.

A segurança de doentes (SD), temática emergente da gestão da saúde é considerada um dos pilares da qualidade dos cuidados de saúde, dizendo respeito a todos os intervenientes. A segurança de doentes, hoje consagrada por directiva europeia um direito de todos é definida pela DGS (2011) como "a redução do risco de danos desnecessários relacionados com os cuidados de saúde, para um mínimo aceitável. Diversos autores apontam para taxas de incidência de eventos adversos (EA) em hospitais que variam entre 3,5% e 17%, sendo cerca de metade considerados evitáveis. Nas unidades de cuidados intensivos (UCI's) as taxas de EA's revelam-se ainda mais preocupantes (Rothschild, 2005; Valentin, (2009. Mais de 20% dos doentes em UCI sofreram pelo menos um EA. Os enfermeiros são os profissionais que mais permanecem e mais atos realizam aos doentes, como sustenta. Parte relevante dos erros é imputada aos enfermeiros, o que indicia a importância do papel a desempenhar por estes para na prática de cuidados seguros. Nesse sentido, A investigação pretende obter resposta para a seguinte questão orientadora: "Qual a perceção dos enfermeiros de cuidados intensivos do Hospital β relativa à segurança nos doentes críticos?". Definiram-se como objetivos: Conhecer a perceção dos enfermeiros de UCI's, sobre a cultura de segurança e sobre o risco e a ocorrência de EA's associados às suas práticas, analisar a relação entre estas variáveis e otempo de exercício profissional, do tempo de exercício em UCI e do nível de formação profissional dos enfermeiros. METODOLOGIA A investigação tem natureza descritiva e correlacional. A amostra é constituída por enfermeiros de UCI's do Hospital β. Foram definidos como critérios de inclusão no estudo ter mais de 6 meses de tempo de serviço em UCI, estar em funções no período do estudo e aceitar participar voluntariamente no estudo. Utilizou-se um questionário, constituído pela por um bloco de questões de caraterização sócio demográfica e profissional, pela versão portuguesa do questionário " Hospital Survey on Patient Safety Culture" (Sorra & Nieva, 2004) constituído por 42 itens que permitem avaliar 12 dimensões da cultura de segurança, e a escala "Eventos Adversos Associados às Práticas de Enfermagem" (Castilho & Parreira, 2012), constituída por 54 itens, que permitem avaliar a perpetiva de processo (12 dimensões de práticas de enfermagem) e a perpetiva de resultado (6 dimensões de EAS). Para análise dos dados recorreu-se estatística descritiva e inferencial. Foram cumpridos os requisitos éticos e formais inerentes ao estudo. RESULTADOS E DISCUSSÃO Participaram voluntariamente 37 enfermeiros, 82,22 % da população alvo, elementos das equipas de UCI's do Hospital β. O tempo médio de exercício profissional dos participantes é de 13,14 anos (± 7,37 anos). O tempo médio de serviço em UCI's é de 9,10 anos (± 6,18 anos). Os resultados conferem heterogeneidade de maturidade e de experiência. 61,1% (22) dos inquiridos têm licenciatura em Enfermagem, 13,9% (5) Têm uma pós graduação e os restantes 25% (9) detêm mestrado e/ou curso de especialidade em enfermagem. É percetível que os enfermeiros têm noção que os EA's acontecem, mesmo quando adotam práticas preventivas fortes, revelando consciência do problema. cerca de 25% dos enfermeiros percecionam risco para ocorrência de EA's. Cerca de metade assume que estes poderiam ser evitados, indiciando que os profissionais reconhecem que mais pode ser feito em prole da SD. Estudada a cultura de segurança, evidenciam-se áreas fortes, com taxas de resposta positivas superiores 75%: Trabalho em equipa (91.9%), Aprendizagem organizacional - melhoria contínua (77.5%) e Perceções gerais sobre a segurança do doente, (76.4%), contudo apenas 64.9% afirmam que "Os nossos procedimentos e sistemas são eficazes na prevenção dos erros que possam ocorrer", sugerindo necessidade de otimizar os procedimentos e sistemas adotados para prevenir a ocorrência de EA's. Embora se observe 81.1% de respostas positivas, no item "Avaliação geral sobre o grau de segurança do doente" identificam-se dimensões que carecem de atenção prioritária, por valores de resposta positiva baixos (inferiores a 50%), nomeadamente: "Apoio à segurança do doente pela gestão", (26.1%), "Resposta não punitiva ao erro", (28.9%), em que 19.1% refere que se preocupa se os erros que cometem são registados no seu processo pessoal, transparecendo receio de penalização/ culpabilização. Na Frequência da notificação, (34%), fica patente a sub notificação de EA's, limitativo da adoção de medidas preventivas por desconhecimento da existência de determinado EA. Na Dotação de profissionais, (41.5%), fica-se com a perceção de não existirem as dotações adequadas de enfermeiros, que faz com que estes trabalhem muitas vezes em modo crise. Na Comunicação e feedback acerca do erro, percebe-se que só 37.9% dos enfermeiros corroboram com a afirmação" É-nos fornecida informação acerca das mudanças efetuadas, em função dos relatórios de eventos" Quanto aos EA's associados às práticas de enfermagem constata-se, como dimensões de práticas preventivas fortes, a Vigilância, as Práticas de privacidade e confidencialidade (97.3% de respostas positivas), a Higienização das mãos, (94.6%), práticas preventivas de úlceras por pressão, (91.5%), contudo em alguns indicadores identifica-se espaço para melhoria, por nem sempre "O suporte nutricional é ajustado às necessidades", bem como nem sempre se verificam "práticas preventivas de úlceras por pressão ajustadas aos fatores de risco". Menor frequência de respostas positivas foi identificada na dimensão advocacia (64.9%), em que que cerca e agravamento/ complicações no estado do doente por falhas na defesa dos interesses do doente" e que " existe risco de agravamento/ complicações do estado do doente por julgamento clínico inadequado". O Risco e ocorrência de Quedas, (63.45% de respostas positivas), é identificada enquanto área a necessitar de melhoria para otimização do controlo de risco bem como de ocorrência deste EA. No Risco e ocorrência de Úlceras dde metade dos enfermeiros raramente ou apenas algumas vezes questionam a prática de outros profissionais quando está em causa o interesse do doente; na dimensão de prevenção de quedas, (70.2%), onde vários enfermeiros afirmam nunca avaliar o risco de quedas.; na dimensão preparação de medicação, (69,7%), particularmente o indicador "O enfermeiro ser interrompido durante a atividade". Constata-se uma perceção de 89.6% nas práticas preventivas de falhas de administração de medicação, contudo identificam-se taxas relevantes de "Falhas na comunicação entre médico e equipe de enfermagem sobre alteração da prescrição médica". Ainda que a percentagem de respostas positivas possa ser considerada globalmente elevada, não se ignora que seria desejável adotar práticas preventivas de ocorrência de EA's com taxas de resposta positivas próximo dos 100%. Parte não negligenciável de enfermeiros assumiu que "existe risco de Pressão, (43.2%), e o Risco e ocorrência de Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde, (28.35%) alertam para áreas particularmente críticas. Na perceção geral de risco e ocorrência de EA's em UCI's constatou-se que não existe relação entre a cultura de segurança e as características individuais dos inquiridos, nomeadamente tempo de exercício profissional e formação académica. A perceção dos inquiridos, face aos EA's associados às práticas de enfermagem, quer nas práticas preventivas quer no risco e ocorrência de EA's, não difere tendo em conta o tempo de experiência profissional, e o nível de formação académica. Estes resultados sugerem que a perceção dos profissionais é relativamente homogénea, não variando em função das características individuais. CONCLUSÃO A análise da correlações das várias dimensões de cultura de segurança com os EAs associados às práticas de enfermagem permitiu verificar que a cultura de segurança se correlaciona negativa e moderadamente com os EA's e positiva e moderadamente com as práticas de enfermagem. As correlações são mais fortes no que concerne às práticas preventivas de enfermagem, indiciando que a melhoria dos resultados (redução dos EA's) passa também pela melhoria das práticas profissionais. Dos resultados obtidos ressalta a necessidade de uma Política de Segurança no Hospital, a disseminar pelos colaboradores, através dos canais de comunicação institucional, formações em serviço, na presença de elemento(s) da Direção, onde ficaria expresso o interesse desta sobre a SD. Importa adotar e difundir uma cultura de erro não punitiva, mediante uma liderança que fomente a notificação de EA's e a formação em SD.

Adesão e Perceção dos Enfermeiros Face às Precauções Padrão

A Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS) assume cada vez mais importância em Portugal e no mundo, fundamentada pelos dados publicados baseados em inúmeros estudos epidemiológicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a prevalência de Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS) é de 7,6% nos países desenvolvidos, afetando cerca de 4 milhões de doentes anualmente na Europa. Em Portugal, a prevalência estimada de IACS em 2012 foi de 10,6% (Pina, Paiva, Nogueira, & Silva, 2013,). Nem todas as IACS são evitáveis, todavia, uma proporção significativa pode ser prevenida se conseguirmos envolver os profissionais de saúde na adoção de boas práticas no contexto da prevenção e controlo de infeção. É crucial reconhecer que este problema resulta de múltiplos fatores, mas que pode ser minimizado, tal como preconiza a mensagem Clean Care is Safer Care e o "Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção Associada aos Cuidados de Saúde", com estratégias simples, como a adesão dos profissionais de saúde às precauções padrão (PP). Apesar das inúmeras estratégias implementadas no âmbito da prevenção da infeção, vários estudos, evidenciam que a adesão dos profissionais de saúde no seu cumprimento continua a ser inferior ao desejável (DGS, 2013), indiciando a necessidade de estudar os eventuais fatores que dificultam a adesão dos profissionais no cumprimento das normas preconizadas. Objectivo(s) É objetivo central do estudo identificar o nível de adesão e as perceções dos enfermeiros que exercem funções na área de Gestão Integrada Cirúrgica I, face às PP. Assim, pretende-se analisar a relação entre a adesão e as perceções dos profissionais face às PP, bem como a influência de algumas características socio profissionais. Procura-se identificar os fatores dificultadores e facilitadores na adesão a estas precauções. Metodologia Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo-correlacional, transversal. A amostra é constituída por 142 enfermeiros que trabalham em unidades de internamento de cirurgia de um Hospital Central. Foi utilizada uma versão modificada do questionário "Escalas de Fatores Psicossociais e Organizacionais que Influenciam a Adesão às Precauções-Padrão" (Brevidelli e Cianciarullo, 2003, 2009), constituída por uma escala tipo likert de 13 itens, que avalia o nível de adesão dos participantes às PP e uma escala de 15 itens que avalia as perceções dos participantes face às PP. Foram introduzidas duas questões abertas, que permitem caraterizar os fatores facilitadores e dificultadores na adesão às PP. Foram cumpridos os requisitos éticos e formais inerentes ao estudo. Resultados/ Discussão Os respondentes são maioritariamente do sexo masculino (72,5%), com idade média de 38,24 anos. Apenas 53,5% possuem formação prévia na área das PP. No que respeita à adesão às PP, constatamos que os enfermeiros apresentam um nível intermédio de adesão às normas (X ̅=4), obervando-se diferenças em função do tipo de recomendação. Assim, verificamos que os comportamentos com maior nível de adesão são os relacionados com a manipulação de materiais corto-perfurantes (X ̅=4,93). Quanto aos equipamentos de proteção individual verificámos que os enfermeiros apresentam um nível de adesão elevado para as luvas perante a possibilidade de contacto com sangue ou outras secreções (X ̅=4,48) e têm uma baixa adesão (X ̅=3,15) no uso de luvas para a realização de punções endovenosa. A adesão é intermédia no uso de avental protetor (X ̅=4,21) e máscara (X ̅=3,73) e baixa para a utilização de óculos protetores (X ̅=2,02). Constatámos, ainda, que a recapsulação das agulhas tem uma adesão intermédia (X ̅=3,51). No sentido de compreender o que influencia a adesão destes profissionais debruçámo-nos sobre as perceções dos enfermeiros face às PP e verificamos que o valor médio global da escala é ligeiramente inferior ao da escala de adesão, com uma média de 3,89, o que corresponderá a intermédio. Observamos que os profissionais apresentam uma perceção moderada dos obstáculos para seguir as PP (X ̅=3,62), destacando-se como principais barreiras à utilização das PP a acumulação de atividades diárias (X ̅=2,89) e a falta de tempo para a sua utilização (X ̅=3,24). Quanto à perceção do risco , está é moderada (X ̅=3,99), indiciando que os enfermeiros não estão cientes de todos os riscos que correm durante a prestação de cuidados, o que pode comprometer a sua adesão às medidas preventivas. Uma maior perceção do risco por parte dos profissionais, implica um conhecimento elevado dos modos de transmissão de microrganismos e das IACS, culminando numa maior adesão às PP (Pereira, Malaguti-Toffano, Silva,Canini, & Gir, 2013) Relativamente à perceção da eficácia da prevenção com recurso aos EPI observámos que os enfermeiros têm uma perceção elevada de que podem diminuir o risco de se contaminar com sangue e fluidos orgânicos no trabalho se seguirem as PP (X ̅=4,65). No que respeita à perceção do feedback de práticas seguras verificamos que os enfermeiros têm uma perceção intermédia de que a sua adesão faz parte da avaliação de desempenho (X ̅=4,07), de que são chamados à atenção quando não seguem as PP (X ̅=3,71) e de que o seu superior hierárquico o apoia no uso das PP (X ̅=4,46). Não verificámos associações significativas entre as características pessoais (sexo e idade), enquadramento profissional (categoria profissional e anos de exercício profissional) e formação prévia e as perceções e adesão dos enfermeiros às PP. A análise inferencial permitiu verificar que perceções mais positivas, face às PP, estão significativamente associadas a uma maior adesão às PP. Além disso, os enfermeiros com menor perceção dos obstáculos e com uma maior perceção do risco para aderir às PP apresentam um nível mais elevado de adesão às normas de PP. No que concerne aos fatores facilitadores da adesão às PP, os enfermeiros consideram que a existência de recursos humanos e materiais adequados à lotação e às necessidades do serviço são imprescindíveis para aumentar a adesão às normas, bem como, uma correta organização do espaço físico e do trabalho. Além disso, consideram que a supervisão e monitorização hierárquica, de reforço positivo, de incentivo e de motivação por parte dos superiores relativamente às PP, são fatores facilitadores da sua adesão. Como fatores dificultadores os enfermeiros mencionam que associam à utilização de EPI a uma diminuição da sua habilidade para realizar determinadas atividades, nomeadamente, a interferência das luvas na colheita de sangue, realçam a não organização do trabalho (como a sobrecarga de atividades em determinados horários), a inadequação ou a indisponibilidade de recursos materiais, a disparidade entre os recursos humanos existentes e a dotação do serviço, a inadequação do espaço físico às necessidades de doentes em isolamento e aos profissionais que lhes prestam cuidados, a falta de formação e a falta de confiança. Conclusão Concluímos que o nível de adesão dos participantes às PP se encontra aquém do preconizado, sendo influenciada pela sua perceção dos obstáculos e perceção do risco. Os resultados permitem salientar áreas críticas e orientam para projetos de melhoria a desenvolver. Seria crucial dinamizar formações contínuas sobre IACS, que incorporem componente prática. No estudo de Felix, Victor, Malaguti & Gir (2011), os enfermeiros que receberam formação sobre PP na instituição apresentavam 34,63 mais probabilidades de aderir às PP do que os profissionais que não tinham recebido. Os enfermeiros manifestam um desfasamento entre o número de profissionais necessários e a dotação do serviço, o que referem condicionar a sua adesão às normas e recomendações de PP, pelo que seria importante dotar os serviços com o número de profissionais adequados. É necessário maior envolvimento das chefias no incentivo, motivação dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalho. Espera-se que a divulgação dos resultados, suscite maior discussão e reflexão sobre este problema na procura conjunta de soluções que potenciem maior adesão dos profissionais no cumprimentos das PP, que todos reconhecem ter um papel fundamental na redução das IACS.

Caracterización de la curva de lactancia y el comportamiento reproductivo de vaquillas Holstein bajo implementación de medidas de manejo en el período pre-parto

Con el objetivo de caracterizar la curva de lactancia y evaluar el comportamiento reproductivo se analizaron los registros mensuales (N=10) de vaquillas Holstein bajo la implementación y falta de implementación de medidas de manejo pre-parto en la Empresa Agropecuaria “San Ignacio” Mateare, Nicaragua. Para caracterizar la curva de lactancia, se utilizó el modelo de Wood (1967) de forma linealizada Ln Yx = Lna + b Lnx - ex , donde Yx es la producción diaria en el período x, a representa la producción inicial, b el ascenso al pico, c el descenso de producción, a partir del mismo se generaron la Persistencia (S), Rendimiento al pico (RP), Tiempo al pico (TP), también se evaluó el Intervalo parto - concepción (IPC) y el Número de servicios por concepción (NSPC) . Al presentar problemas reproductivos la proporción de curvas atípicas encontradas en este Trabajo fue de 40%. Al analizar la curva de lactancia del grupo experimental se observa un a= 11.00212 kg, b = 0.083528 kg, e = 0.00407148 kg, RP = 12.790 kg, TP = 29.54 días, S = 6.126. El grupo testigo presenta un a = 6.4384 kg, b = 0.193048 kg, e = 0.00466974 kg, RP = 9.49 kg, TP = 34.32 días, S = 6.421. En el análisis de varianza se encontró que el RP tiene diferencia significativa entre los tratamientos a un nivel de significancia (P<0.05). Los parámetros reproductivos IPC y NSPC para el grupo experimental fueron de 243.6 días y 3 servicios respectivamente, el grupo testigo presentó un IPC = 221.8 días y NSPC = 3.6 servicios .

Evaluación perceptivo auditiva de voces degradas y su correlación con medidas acústicas

Resumen: El objetivo es determinar utilizando las mediciones acústicas, qué información es más relevante para el oyente al momento de categorizar el grado general de disfonía. Se eligieron 8 (4 voces femeninas y 4 voces masculinas. Cada emisión fue evaluada auditivo perceptualmente a través del item G de la escala GRBAS por 10 oyentes experimentados y acústicamente mediante medidas de aperiodicidad, ruido y caos. El estudio estadístico de análisis discriminante señala la importancia de GNE, Jit y Jitter_cc y Lyapunov como parámetros predictores del grado general de disfonía. La aplicación del método k-means evidencia que existen rasgos en los parámetros acústicos empleados que permiten agrupar objetivamente las voces estudiadas con 100% de precisión para la clase 0, 96% a la clase 2 y 79% a la clase 3. Un mayor número y variabilidad de casos se necesita a fin de verificar los resultados preliminares.

Medidas alternativas de la pobreza en el Gran Buenos Aires, 1995-2006

Resumen: En este trabajo, calculamos y analizamos el Índice de Severidad de la pobreza o squared poverty gap para el Gran Buenos Aires, en el período 1995-2006. Este índice es una de las tres medidas más conocidas correspondientes a la clase FGT (Foster, Greer and Thorbecke 1984), aunque menos utilizada que la incidencia o head count ratio (calculado por el INDEC), y la brecha de pobreza o poverty gap. El Índice de Severidad de la pobreza tiene en cuenta no sólo la distancia que separa a los pobres de la línea de pobreza (como en el caso de la brecha de pobreza) sino también la desigualdad entre los pobres. Es decir, le da un mayor peso a los hogares que están más alejados de la línea de pobreza. Por lo tanto, este índice cumple con el axioma de transferencia, a diferencia de los otros dos. Calculamos el Índice de Severidad tanto a nivel hogares como individuos. Además, realizamos una descomposición del índice por grupos – según la situación laboral, el nivel de educación, el tamaño del hogar, la edad y el sexo del jefe de hogar; y calculamos el riesgo relativo de cada grupo. Realizamos también una comparación entre los índices de incidencia (INDEC) y severidad. Concluimos presentando los índices de incidencia y severidad para todo el país, y su descomposición por regiones, para el año 2006.

Una aplicación de las medidas de Alkire-Foster al estudio de la pobreza y desigualdad multidimensional de los hogares urbanos argentinos entre 2004 y 2008

Resumen: Si bien el período de recuperación posterior a la crisis del fin de la convertibilidad mostró mejoras en las mediciones de pobreza y desigualdad monetarias, el análisis de medidas multidimensionales permite detectar un estancamiento en estas mejoras ya a partir del año 2007. Este documento intenta indagar en los componentes de este cambio, mediante un ejercicio de descomposición temporal y por grupos de la medida Alkire-Foster (2007) aplicada a los datos de la Encuesta de la Deuda Social Argentina.

Problemas causados pela água de lastro

Analisa os problemas causados pela água de lastro em navios e propõe medidas para minimizar ou evitar danos epidemiológicos e ambientais.

Excesso na edição de medidas provisórias

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Quadro comparativo : PEC 511, de 2006 (medidas provisórias), e apensadas

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

As medidas provisórias e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário

Analisa o instituto da Medida Provisória e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário, abordando a origem e a importância do instituto da legislação de urgência e a adaptabilidade desse instrumento em matéria orçamentária. Desenvolve hipóteses sobre os efeitos jurídicos advindos com a edição de Medida Provisória de crédito extraordinário. Sugere modificação na forma vigente para a concessão dessa delegação legislativa ao governo brasileiro.

As medidas provisórias e o sobrestamento das demais deliberações legislativas

Analisa aspectos jurídicos e históricos do processo de criação da Emenda Constitucional n. 32, de 11 de Setembro de 2001, e da Resolução n. 1, de 2002-CN, que alteraram o regime de tramitação de medidas provisórias. Destaca as discussões parlamentares no plenário e nas comissões do Senado e da Câmara que resultaram nessas modificações. Discute os fatores capazes de esclarecer por que esses novos dispositivos constitucionais e regimentais não proporcionaram maior agilidade na apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

A contribuição do programa de governo "Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção" da CGU no processo de prestação de contas dos administradores públicos federais

Analisa a Política Pública do Controle Interno como um instrumento de acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos públicos federais das demais políticas públicas de órgãos e entidades federais jurisdicionados à CGU, em especial no momento da prestação de contas dos administradores públicos federais. A Política Pública do Controle Interno é regulatória, seu poder de coerção indicado como alto, demonstra que a capacidade de sanção do Controle Interno limita-se a recomendações, sem poder coercitivo imediato, caso não sejam atendidas, por outro lado, o alvo da coerção direcionado para a conduta do indivíduo (administrador público que é responsabilizado individualmente) exige que estejam presentes as garantias do devido processo legal, tendo em vista a exigência atual de que na responsabilização deve-se indicar, por exemplo, nexo de causalidade e culpabilidade, hoje sob a responsabilidade do Órgão de Controle Interno. A responsabilização ou accountability, bem como o certificado de auditoria, documento emitido pelo controle interno que indica a responsabilidade individualizada dos administradores públicos federais a partir das auditorias anuais de contas extrapolam, a priori, as atribuições legais do Órgão de Controle Interno. Ademais, no período de 2007 a 2010, não houve nenhum julgamento do TCU que confirmasse a opinião da CGU em relação às certificações irregulares.

O impacto da edição de medidas provisórias no orçamento público

O extenso uso de medidas provisórias é defendido pelo Governo por causa da rapidez que traz ao processo decisório, pela certeza da aprovação da política preferida e pela impressão de governabilidade e presteza que confere às ações do Executivo. Tal prática é excessivamente utilizada no trato de matéria orçamentária. O estudo rastreia e analisa o quanto do montante de gastos públicos foi fixado por medidas provisórias no período de 2004 a 2007 e observa o recrudescimento na fixação de despesas obrigatórias de caráter continuado, despesas correntes e renúncias de receitas, apesar do discurso governamental a favor do controle dos gastos públicos. Verifica também que o aumento das despesas primárias, provocada pela edição de MPs, afeta diretamente as metas fiscais dos exercícios financeiros.

Função legislativa e governabilidade frente às medidas provisórias

Estuda as medidas provisórias no âmbito do Processo Legislativo brasileiro, sua adoção, sua utilização e sua interferência na governabilidade.

O Poder Legislativo e o controle de medidas provisórias

Analisa a atuação do Poder Legislativo no controle da edição de medidas provisórias no decorrer de sua tramitação, sobretudo na Câmara dos Deputados, a partir da promulgação da Emenda Constitucional n° 32 de 2001. Aborda as dimensões jurídica, política, social e econômica, de modo a aferir o desempenho dessa vertente de controle e as suas implicações sobre o ímpeto legiferante do Poder Executivo.