Extracção de areia na Praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde) : causas, processos e consequências

A extracção de areia nas praias do mar, nas bacias hidrográficas e nas encostas montanhosas, tem sido prática de muitas famílias cabo-verdianas. A Praia de Calhetona foi uma das que nos últimos anos sofreu degradação significativa, em função da apanha clandestina de areia, sem qualquer plano de extracção, destinada a construção civil. A extracção de areia, para vender ou para a autoconstrução, é efectuada em família por indivíduos, maioritariamente do sexo feminino, de baixa renda ou sem profissão remunerada. O processo de extracção de areia na Praia de Calhetona teve o seu ponto alto nos anos 80, diminuindo consideravelmente com a escassez de areia e implementação do Decreto – Lei nº 69/97, de 3 de Novembro, que visava disciplinar a exploração de inertes nas praias. Em face da pesquisa feita, baseada no estudo de caso, ficou expresso que os inquiridos implicados na actividade de extracção clandestina de areia correm riscos elevados para obterem lucros reduzidos. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram esse inerte e o vendem pelo dobro do preço. Qualquer actividade de exploração de recursos naturais causa impactes sobre o espaço de actuação. No caso da Praia de Calhetona, observa-se o recuo da linha de costa, a quase ausência de areia e a desertificação de propriedades nas suas proximidades, para além dos impactes negativos sobre o turismo, a função balnear e a desova de tartaruga. Apesar de tudo, constata-se uma consciência generalizada dos impactes ambientais causados pelos inquiridos, os quais, no entanto, alegam que a extracção de areia é uma das alternativas para garantir a sobrevivência individual e das suas famílias.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Extracção de Areia na Praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde) - Causas, Processos e Consequências

A extracção de areia nas praias do mar, nas bacias hidrográficas e nas encostas montanhosas, tem sido prática de muitas famílias cabo-verdianas. A Praia de Calhetona foi uma das que nos últimos anos sofreu degradação significativa, em função da apanha clandestina de areia, sem qualquer plano de extracção, destinada a construção civil. A extracção de areia, para vender ou para a autoconstrução, é efectuada em família por indivíduos, maioritariamente do sexo feminino, de baixa renda ou sem profissão remunerada. O processo de extracção de areia na Praia de Calhetona teve o seu ponto alto nos anos 80, diminuindo consideravelmente com a escassez de areia e implementação do Decreto – Lei nº 69/97, de 3 de Novembro, que visava disciplinar a exploração de inertes nas praias. Em face da pesquisa feita, baseada no estudo de caso, ficou expresso que os inquiridos implicados na actividade de extracção clandestina de areia correm riscos elevados para obterem lucros reduzidos. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram esse inerte e o vendem pelo dobro do preço. Qualquer actividade de exploração de recursos naturais causa impactes sobre o espaço de actuação. No caso da Praia de Calhetona, observa-se o recuo da linha de costa, a quase ausência de areia e a desertificação de propriedades nas suas proximidades, para além dos impactes negativos sobre o turismo, a função balnear e a desova de tartaruga. Apesar de tudo, constata-se uma consciência generalizada dos impactes ambientais causados pelos inquiridos, os quais, no entanto, alegam que a extracção de areia é uma das alternativas para garantir a sobrevivência individual e das suas famílias.

Business Intelligence Auxílio às organizações no processo da tomada de decisão

O presente trabalho destinada para o complemento de grau de licenciatura tem como objectivo principal analisar o auxílio de Business Intelligence (BI) às organizações na sua melhoria contínua no desempenho e qualidade de serviços, sobretudo no processo de tomada de decisão e estudo da sua existência na Cabo Verde Telecom. As tecnologias associadas a ele, nomeadamente, data warehouse, data mining e olap são primordiais para a tomada de decisão sobre as actividades estratégicas no mercado de negócios. Essas tecnologias permitem uma análise cuidada dos dados, transformando-os em informações pertinentes para a tomada de decisão nas empresas, garantindo com isto o seu crescimento no mercado.

“ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA” Estudo de caso: TECNICIL INDÚSTRIA

O principal objectivo do presente trabalho é expor a pertinência da análise económica e financeira como instrumento de apoio no processo da tomada de decisão. Na conjuntura global da realidade económica atual, todas as empresas, qualquer que seja a sua natureza e dimensão, há uma política de investimento e problemas de gestão a resolver que exigem um conhecimento exato da sua situação económica e financeira de modo a facilitar tomada de decisões oportunas. Muitas empresas com problemas financeiros sentem dificuldades na sua resolução em virtude de não analisarem corretamente a sua vertente económica e financeira que se encontra subjacente a toda actividade empresarial. Para além das preocupações técnicas de produção e comercialização, há que considerar um conjunto de tarefas relacionado com a gestão de tesouraria, com a política de investimento financeiro e distribuição dos resultados e com análises e controlo da rentabilidade previsional efectivo das aplicações financeiras. Por muito tempo, a maximização dos lucros foi considerado como o objectivo principal de uma empresa, porém, hoje, considera-se que o objectivo principal é a maximização do valor da empresa ou seja, o valor atualizado dos fluxos monetários que no futuro a empresa poderá conferir aos titulares do seu capital. Convêm salientar que a fonte da criação do seu valor não é a situação económica e financeira da empresa, mas sim a sua vantagem competitiva que está assente nos seus produtos, recursos humanos, tecnologias, entre os outros. Neste sentido vou desenvolver alguns conceitos e técnicas fundamentais de análise e mensuração do desempenho económico e financeiro das empresas que igualmente será útil, quer a nível académica, como também a nível profissional. Sendo assim, terei todas as condições de concluir que as decisões devem ter sempre em consideração a situação financeira da empresa e que consequências que essas decisões podem trazer ao património da empresa.

GESTÃO ESTRATÉGICA E MELHORIA DO DESEMPENHO DO BALANCED SCORECARD ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DE VESTUARIO

A gestão estratégica procura dar destaque sistemático às suas funções para determinar o equilíbrio entre o ambiente interno e externo da organização, bem como a integração de todos os setores envolventes, com os objetivos principais de maximizar os lucros e concretizar os objetivos definidos. O Balanced Scorecard (BSC), que tem evoluído nos últimos anos, é hoje um dos instrumentos de gestão estratégica mais difundido nas empresas, pois mede o desempenho apoiado em indicadores financeiros e não financeiros. Algumas pesquisas têm sido conduzidas para estudar a influência da utilização da abordagem BSC na performance empresarial. Os resultados obtidos, em algumas dessas pesquisas, sugerem que a adoção do BSC tem um impacto positivo na sua performance empresarial. Por outro lado, outras pesquisas revelaram efeitos negativos do BSC, pois não encontraram um impacto considerável na implementação da abordagem BSC no desempenho, o que leva a querer que os seus gestores não entenderam os princípios fundamentais e, consequentemente, a sua implementação não foi bem-sucedida. Neste sentido, aproveitando a implementação deste instrumento numa empresa do setor do vestuário, levantou-se a questão os gestores compreenderiam os princípios da abordagem do BSC e se estaria a ser adequadamente concebido, desenvolvido e utilizado. Para responder as estas questões, recorreu-se a um estudo empírico, analisando as incumbências e aspetos críticos relacionados com os deveres das fases do ciclo de vida do BSC. Os principais resultados deste estudo revelaram que, apesar das dificuldades encontradas mas que foram ultrapassadas, a empresa otimizou os processos produtivos e assegurou ter orgulho na implementação da estratégia, porque contribuiu para o crescimento, volume de negócios e outros benefícios. Recorrendo à recolha de informação junto da empresa, no seu sítio da internet e a uma entrevista, validou-se o mapa estratégico proposto, ao identificarem-se relações entre as quatro perspetivas consideradas pelo BSC: financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento.

Aplicação da programação dinâmica na substituição de equipamentos

Este trabalho teve como objetivo desenvolver um modelo de programação dinâmica, para determinar o momento ótimo de substituição de equipamentos, incorporando-se as receitas geradas pelo uso e descarte da máquina. Tal modelo deverá procurar maximizar os lucros através de uma relação de recorrência referente às receitas e aos custos ao longo dos anos. Desse modo, comparou-se o modelo proposto com um tradicional de substituição, que inclui apenas custos, utilizado por Filgueiras (1997). O modelo proposto foi satisfatório, de acordo com o objetivo do trabalho, pois com o seu desenvolvimento foi possível oferecer decisões ótimas de substituir ou reter o equipamento. Tal modelo se apresentou mais flexível, podendo ser utilizado em situações em que o equipamento gera receitas diretas (como no caso de aluguel ou receitas de fretes) ou não. Quando não se utilizam receitas, os resultados são idênticos aos do modelo tradicional. Constatou-se, também, que o modelo proposto é mais suscetível a aumentos no valor de aquisição do equipamento, enquanto o modelo sem receita é mais sensível a variações na taxa de juros. Observou-se que a aplicação da Programação Dinâmica oferece ao planejador uma gama de alternativas bem maior para auxiliar a tomada de decisão.

Aplicação da programação dinâmica na substituição de povoamentos florestais

Objetivaram-se, neste estudo, desenvolver e aplicar dois modelos de programação dinâmica para decidir sobre a melhor opção de manejo de um povoamento florestal ao longo do horizonte de planejamento. Com os modelos, procurou-se maximizar os lucros através de uma relação de recorrência referente às receitas e aos custos ao longo dos anos a partir de um modelo tradicional de substituição de equipamentos. Os resultados de ambos os modelos indicaram, para a maioria das situações, como melhor opção não cortar povoamentos jovens, seguido de cortar e reformar ou cortar e conduzir a brotação para os povoamentos com idades mais avançadas, isso para todos os estágios (de f1 a f7). A vantagem de se usar a PD, neste caso, é que esta ferramenta oferece ao planejador uma gama maior de alternativas na hora da tomada de decisão. Conclui-se que, quando uma empresa quer maximizar os lucros de um povoamento florestal, sem se preocupar com o horizonte de planejamento ou com a floresta regulada, deveria optar pela idade ótima de corte simples tradicionalmente conhecida como rotação econômica. Porém, se a empresa quer tomar decisões para um horizonte de planejamento definido e posteriormente deseja vender a terra e a floresta, as alternativas são muitas, pois a empresa pode optar por cortar agora ou postergar o corte, conduzir a brotação ou reformar. Nesse caso, o modelo de PD desenvolvido aqui pode apresentar tais alternativas e indicar a melhor.

Competitividade da cadeia produtiva da madeira de eucalipto no Brasil

Este trabalho teve como objetivo geral analisar a competitividade da cadeia produtiva da madeira de eucalipto no Brasil, comparando diferentes sistemas de produção, por meio da matriz de análise política (MAP). Pelos resultados, conclui-se que a lucratividade privada e social da produção e comercialização da madeira de eucalipto foi positiva e maior em áreas motomecanizáveis; os produtores brasileiros foram penalizados por políticas públicas adotadas para o setor; a produção em áreas motomecanizáveis apresentou-se mais competitiva e menos exposta aos efeitos negativos das políticas públicas; e os produtores nacionais tiveram seus lucros reduzidos.

Competitividade do palmito de pupunha no Brasil em diferentes sistemas de produção

Neste artigo, buscou analisar a competitividade da produção de palmito de pupunha no Brasil, fazendo estudo comparativo entre o sistema produtivo praticado em áreas motomecanizáveis com irrigação e em áreas não motomecanizáveis sem irrigação. Para atingir esse objetivo, empregou-se a matriz de análise política (MAP). Os resultados indicaram que esses dois sistemas de produção considerados tiveram rentabilidade positiva nos mercados interno e externo, evidenciando que a produção de palmito de pupunha é competitiva, porém os lucros foram reduzidos em razão das políticas públicas adotadas.

Resistência mecânica do solo e força de tração em hastes sulcadoras de semeadoras-adubadoras em sistema de integração lavoura-pecuária

A integração lavoura-pecuária, realizada mediante a implantação de pastagens no inverno e a semeadura de milho ou soja no verão, constitui-se numa alternativa para a diversificação de atividades e ampliação dos lucros. Animais em pastejo, principalmente em áreas agrícolas manejadas sob semeadura direta, podem resultar na compactação adicional do solo, diagnosticada geralmente pelo aumento de resistência do solo à penetração (RP). Com o objetivo de avaliar a correlação entre RP e força de tração (FT) medida em hastes sulcadoras de semeadoras-adubadoras, nos anos de 2004 e 2005, foi conduzido um experimento em São Miguel das Missões - RS, em Latossolo Vermelho (0.540 kg kg-1 de argila). Os tratamentos consistiram em quatro intensidades de pastejo, que resultaram em alturas de pastagem de 10; 20; 30 e 40 cm, e de testemunha sem pastejo, organizados em DBC, com três repetições. Avaliou-se a RP, no final do período de pastejo, e na semeadura da soja, obteve-se a FT exigida nas hastes sulcadoras de semeadoras-adubadoras. A RP e a FT aumentaram com o incremento na intensidade de pastejo. A correlação entre essas variáveis foi significativa, comprovando que é possível avaliar o estado de compactação do solo por meio da medição da FT requerida pelas hastes sulcadoras de semeadoras-adubadoras.

Manejo e viabilidade econômica da irrigação por gotejamento na cultura do cafeeiro acaiá considerando seis safras

Este trabalho teve como objetivo estudar técnica e economicamente o efeito da irrigação por gotejamento na produção do cafeeiro (Coffea arabica L.) Acaiá MG-1474. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com cinco tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos foram: L0 = sem irrigação; L40 = 40%; L60 = 60%; L80 = 80% e L100 = 100% da Evaporação do Tanque Classe A (ECA). Para realizar a análise econômica, utilizou-se dos dados de produção acumulada das seis primeiras safras: 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004. A análise dos custos da lavoura irrigada foi baseada na teoria dos custos de produção. A produtividade média dos tratamentos foi de 52,88; 66,99; 70,00; 71,93 e 79,50 sacas por hectare, para L0, L40, L60, L80 e L100, respectivamente. Considerando o preço da saca de café a R$ 212,00, a situação econômica analisada mostrou que, neste nível de preço, é economicamente viável a produção de café, quer seja irrigado, quer não, sendo que, para os tratamentos irrigados, o manejo da irrigação, com a lâmina de reposição de 100% da Evaporação do Tanque Classe A, proporcionou maiores lucros.

Custos da irrigação e receita líquida do feijoeiro em um sistema pivô central sob variação do comprimento da tubulação de recalque e desnível topográfico

Neste trabalho, foi simulado o custo da irrigação de um sistema tipo pivô central com diferentes comprimentos da tubulação de recalque e desníveis topográficos na produção do feijoeiro comum, na região de Ilha Solteira -SP, bem como sua receita líquida. Considerou-se uma área irrigada pelo equipamento de 103,58 ha, sendo sua configuração a mais econômica possível para as variáveis consideradas. A participação da irrigação no custo de produção do feijoeiro variou de 14,8 a 21,5% entre as condições extremas, ou seja, do menor desnível topográfico (40 m) e comprimento da tubulação de recalque (2.000 m) ao maior desnível (80 m) e comprimento (3.000 m). Em todas as configurações do sistema de irrigação e com os preços praticados em agosto de 2008 ou com o preço histórico médio, seria viável a cultura do feijoeiro, proporcionando rendas líquidas de até R$ 3.959,64 ha-1 e até R$ 1.203,14 ha-1, respectivamente.

Drogue et violence : deux mots surchargés d'émotion

Au cours de la dernière décennie, un intérêt croissant a marqué l’étude de la violence en rapport avec la drogue. Bien sûr, cet intérêt a partiellement été attisé par certains médias qui ont associé drogue et crime dans un bon nombre de reportage et ce, non sans raison. Parallèlement à cet étalage médiatique de la relation drogue-violence, un certain nombre d’études scientifiques nous ont permis de mieux organiser notre connaissance en ce domaine. Ce texte a pour objectif de synthétiser cette connaissance. Nous y verrons que l’alcool constitue la substance psychoactive la plus associée à la violence. Toutefois, même si statistiquement l’alcool est fréquemment lié à la violence, la nature de cette relation est encore mal expliquée. Il est maintenant généralement reconnu que l’alcool seul ne peut expliquer le comportement violent; il faut également analyser les facteurs propres à l’individu (psychologique, cognitifs, physiologiques) de même que le contexte dans lequel il évolue. Entre autres, on croit de plus en plus que la relation alcool/violence serait médiatisée par les attentes individuelles et sociales à l’effet que la consommation importante d’alcool pourrait favoriser la manifestation de tels comportements dans certaines circonstances. Du côté des drogues illicites, il apparaît que les politiques prohibitionnistes ainsi que nos pratiques répressives sont en grande partie responsables de la violence qui se manifeste dans ce marché incontrôlé par son illégalité et rendu attrayant par les occasions de profits extraordinaires. Par ailleurs, il faut être conscient que le système pénal et socio-sanitaire que nous avons mis en place est également responsable d’une forme de violence non-négligeable qui sévit à l’égard des consommateurs de drogues et des toxicomanes.

Mercado é coisa de Satanás. 'Mercado es cosa de Satanás'.

Resumen basado en la publicación