A Comunidade para o desenvolvimento da Africa Austral (SADC) na luta contra a pobreza (caso de Moçambique, 1987-2000)

A presente dissertação pretende analisar a luta contra a pobreza na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), através do estudo do “Caso de Moçambique, 1987 – 2000”. Este estudo analisa também aspetos pertinentes para a Regionalização do Sistema Internacional, dando maior enfase ao surgimento da SADC, os seus obstáculos e a Segurança na região. Relativamente à luta contra a pobreza na Região, Moçambique tem como posição que o combate à pobreza é a forma de luta pela segurança, pois considera um risco existirem “pessoas que vegetam na pobreza e serem facilmente recrutados por grupos interessados em por em causa a segurança mundial, aliás a pobreza provou que é uma ameaça sistémica e sistemática à paz mundial” (Teleinforma 27/09/2013). Neste contexto, este trabalho enfoca o Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), estudando o caso do Fundo para o Desenvolvimento Local, vulgo 7 milhões de meticais em Moçambique, alocados anualmente aos Distritos e Municípios. Da pesquisa efetuada verifica-se que, a forma usada para a atribuição do Fundo para o Desenvolvimento Local aos camponeses, não tem sido a mais criteriosa, razão pela qual não reembolsam, depois dos prazos estabelecidos. Nota-se ainda, existência de fraca capacidade de controlo de aplicação pela entidade gestora. Como tal, conclui-se que o Governo tem agido como Banco, vocação que não lhe é competente. Assim, se propõe: a) Criação de um Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Local onde cada Distrito teria um Gabinete de Apoio e Monotorização ao Fundo. b) O Gabinete assessoraria os camponeses na promoção dos produtos de forma a rentabilizar os projetos, devido a fraca sensibilização das comunidades locais na gestão do fundo, na elaboração de projetos que possam ser elegíveis ao financiamento bancário.

A intervenção da seguradora nas acções propostas contra o segurado

The problem to be discussed results from the relationship established between the insurer and insured by the conclusion of an insurance contract, namely an optional liability insurance contract, to cover the risks taken by the insured resulting from the occurrence of a claim, such as those arising from the emergence of the liability and consequent obligation to compensate damages caused to a third party. This thesis concerns thus the debate between those who consider that, in the optional insurance, the third party may require compliance with the provision to both the insured and the insurer (in the case of voluntary joinder, pursuant to Art. 27 CCP, which corresponds Art. 32 of the New Code of Civil Procedure, Law n. 41/2013 of 26 June, which entered into force on 1 September, hereinafter New Code) - insurance contract on behalf of a third party conception - in the same way that the insured defendant can bring the insurer to intervene as co-defendant in the main process, pursuant al. a) of art. 325 of the CCP (corresponding to art. 316 of the New Code - main intervention caused), and those who argue that the insurer may only intervene in the action as an ancillary party, to assist the defendant, lacking interest, therefore, in necessary or volunteer joinder, with the consequence that the insurer cannot be sued as a main party - only ancillary intervention is justifiable (cf. art. 330 CPC, which corresponds to art. 321 of the New Code).

EFICIÊNCIA DA DELTAMETRINA E DA PERMETRINA, EM APLICAÇÃO TERRESTRE, CONTRA OS LEPIDÓPTEROS Thyrinteina arnobia (GEOMETRIDAE) E Nystalea nyseus (NOTODONTIDAE) NO TRÓPICO ÚMIDO

Avaliou-se a eficiência dos piretróides deltametrina e permetrina em lagartas e mariposas de Thyrinteina arnobia (Stoll, 1782) (Lepidoptera: Geometridae) e Nystalea nyseus (Cramer, 1775) (Lepidoptera: Notodontidae). Cinco pontos de amostragem foram estabelecidos em cada parcela e as avaliações feitas 24, 48 e 72 horas após a aplicação dos inseticidas. Após a última avaliação foi feita uma pulverização a alta dosagem nos pontos de amostragem e contado o número total de insetos remanescentes nesses pontos para permitir o cálculo da porcentagem de eficiência em relação à mortalidade da testemunha. Evidenciou-se rápida ação larvicida da deltametrina e permetrina contra as duas espécies desfolhadoras. Esses inseticidas contudo, não foram eficientes contra os adultos dessas espécies e mostraram baixa seletividade cm favor de outros insetos, principalmente moscas parasitóides.

Segurança contra incêndios na reabilitação sustentável de edifícios antigos

Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Prevalência da violência feminina contra homens na intimidade: unidirecional ou duplo envolvimento?

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Abelhas-sem-ferrão amazônicas defendem meliponários contra saques de outras abelhas

Entre as abelhas eussociais, dois gêneros apresentam estratégia de vida cleptobiótica, obtendo recursos alimentares de ninhos de outras abelhas ao invés de coletá-los em flores. Entre as espécies atacadas existe um gradiente de suscetibilidade ao roubo variando desde espécies vulneráveis até altamente resistentes. Neste trabalho nós descrevemos um ataque de Lestrimelitta rufipes a um ninho de Scaptotrigona sp. em um meliponário na Amazônia central (Amazonas, Brazil). O ninho atacado foi transferido para um meliponário com espécies resistentes (Duckeola ghilianii e Melipona fulva) e as interações foram descritas. As abelhas resistentes contra-atacaram e afugentaram as ladras protegendo o ninho de Scaptotrigona sp.. A presença de comportamento defensivo em gêneros não proximamente relacionados sugere que ele tenha evoluído mais de uma vez entre os Meliponini. Considerando o comportamento descrito, sugerimos a criação de espécies nativas resistentes em meliponários de regiões onde elas forem nativas, devido ao potencial que elas tem na proteção.

Se tu eliminares o conto de fadas da realidade eu sou contra ti: disse Kahn

Dissertação de mestrado integrado em Arquitetura (área de especialização em Cultura Arquitetónica)

Da luta contra o crime aos riscos. As consequências extra prisionais da reclusão feminina

Entre o leque de políticas penais atualmente disponíveis e legitimadas na contenção da criminalidade, a reclusão constitui a forma predominante para sancionar transgressores. Procurando alargar o debate sobre as penas de prisão, este artigo explora, através de entrevistas com 20 mulheres reclusas, os processos de reconfiguração e reestruturação das responsabilidades femininas na decorrência da reclusão de mulheres e analisa as implicações socioeconómicas da ausência feminina nos agregados domésticos. Os resultados evidenciam que a reclusão de mulheres desencadeia ou agrava posições de vulnerabilidade social e instabilidade económica, afetando sobretudo crianças, mulheres e idosos.

Violência contra a mulher ou mulheres em situação de violência? Uma análise sobre a prevalência do fenômeno

Objetivo Refletir sobre as possíveis diferenças entre os termos “violência contra mulher” e “mulheres em situação de violência” com base na análise da ocorrência de violência íntima. Métodos Trata-se de um estudo transversal com uma amostra de 640 mulheres com idade entre 20 e 64 anos, em quatro unidades de Saúde da Família do município de Nova Iguaçu (RJ). Para aferição do evento, foi utilizada a versão em português do instrumento Revised Conflict Tactics Scales, que avaliou as formas – e suas interseções – de violência física, psicológica e sexual sofridas e perpetradas pelas mulheres ao menos uma vez na vida. Resultados Estimou-se a prevalência das três formas de violência íntima praticadas contra a mulher (9,8%; IC95%: 7,5/12,1), pela mulher (4,5%; IC95%: 2,9/6.1) e nos casos que a mulher foi vítima ou perpetradora dos atos (13,1%; IC95%: 10,5/15,7), assumindo-se neste trabalho como violência no casal. Conclusão Na tentativa de melhor entender a dinâmica da violência íntima, seria oportuno considerar a mobilidade de papéis na relação do casal para além da demarcação de gênero – histórica e por vezes imobilizadora – entre vítima e agressor.

Videovigilância nos espaços públicos e criminalidade contra o Património: Santuário de Fátima

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário