Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

Perceções dos alunos e fatores de influência sobre a escolha da Contabilidade como área de estudo

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Abordagem histórica e institucional da mudança em contabilidade de gestão: o caso da normalização nos hospitais públicos portugueses

A teoria institucional constituiu o enquadramento no qual foi suportada a pergunta geral desta investigação: como e porquê a Normalização da Contabilidade de Gestão (NCG) nos hospitais públicos portugueses surgiu e evoluiu? O objetivo geral foi compreender de forma profunda o surgimento e a mudança nas regras de NCG dos hospitais públicos portugueses no período histórico 1954-2011. Face ao enquadramento institucional que justificou uma investigação interpretativa, foi usado como método de investigação um estudo de caso explanatório. A evidência sobre o caso da NCG nos hospitais públicos portugueses foi recolhida em documentos e através de 58 entrevistas realizadas em 47 unidades de análise (nos serviços centrais de contabilidade do Ministério da Saúde e em 46 hospitais públicos, num total de 53 existentes). Quanto aos principais resultados obtidos, no período 1954-1974, as regras criadas pelo poder político para controlo dos gastos públicos e a contabilidade orçamental de base de caixa estiveram na génese dos primeiros conceitos de Contabilidade de Gestão (CG) para os serviços públicos de saúde portugueses. A transição de um regime ditatorial para um regime democrático (25 de Abril de 1974), a criação do Plano Oficial de Contabilidade (POC/77) e a implementação de um estado social com Serviço Nacional de Saúde (SNS) criaram a conjuntura crítica necessária para o surgimento de um Plano Oficial de Contabilidade para os Serviços de Saúde (POCSS/80) que incluiu regras de CG. A primeira edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH), aprovada em 1996, não foi uma construção de raiz, mas antes uma adaptação para os hospitais das regras de CG incluídas no POCSS/91 que havia revisto o POCSS/80. Após o início da implementação do PCAH, em 1998, ocorreram sequências de autorreforço institucionalizadoras destas normas, no período 1998-2011, por influência de pressões isomórficas coercivas que delinearam um processo de evolução incremental cujo resultado foi uma reprodução por adaptação, num contexto de dependência de recursos. Vários agentes internos e externos pressionaram, no período 2003-2011, através de sequências reativas para a desinstitucionalização do PCAH em resposta ao persistente fenómeno de loose coupling. Mas o PCAH só foi descontinuado nos hospitais com privatização da governação e rejeição dos anteriores sistemas de informação. Ao nível da extensão da teoria, este estudo de caso adotou o institucionalismo histórico na investigação em CG, quanto se sabe pela primeira vez, que se mostra útil na interpretação dos processos e dos resultados da criação e evolução de instituições de CG num determinado contexto histórico. Na condição de dependência de recursos, as sequências de autorreforço, via isomorfismo coercivo, tendem para uma institucionalização com fenómeno de loose coupling. Como resposta a este fenómeno, ocorrem sequências reativas no sentido da desinstitucionalização. Perante as pressões (políticas, funcionais, sociais e tecnológicas) desinstitucionalizadoras, o fator governação privada acelera o processo de desinstitucionalização, enquanto o fator governação pública impede ou abranda esse processo.

As políticas tecnológicas para a educação e a literacia digital: o caso do programa governamental ‘e.escolinha’

Em 2008, o Governo português anunciou a iniciativa ‘e.escolinha’ que contemplou a distribuição de computadores ‘Magalhães’ aos alunos do 1º ciclo do ensino básico, durante três anos letivos consecutivos. Atualmente suspenso, o programa foi bandeira do XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, mas alvo de controvérsias por parte da oposição política e da comunidade escolar, sobretudo pela aparente tónica no acesso à tecnologia em vez de uma maior preocupação com a formação e as práticas pedagógicas. Ao abrigo do Plano Tecnológico da Educação, o ‘e.escolinha’ inseria-se numa política mais ampla para o desenvolvimento de uma economia competitiva e dinâmica, através das metas estabelecidas pela União Europeia na Estratégia de Lisboa 2000. A iniciativa foi apresentada ao país com objetivos ambiciosos, no que diz respeito às esperadas mudanças ao nível das práticas pedagógicas dos professores, do processo de aprendizagem das crianças e do sucesso escolar em geral. Porém, a face mais visível da política, embora possa compreender outros matizes, poderá ter ficado reduzida à questão do acesso, apostando pouco nas outras dimensões da literacia digital. Com base em entrevistas realizadas a atores-chave envolvidos no processo de conceção e implementação do ‘e.escolinha’, e nos documentos oficiais que enquadram o programa, o presente artigo pretende dar a conhecer a forma como decisores políticos e empresas enunciam e avaliam os objetivos desta iniciativa. Pretende-se, em particular, conhecer se partilham a ideia de uma deriva tecnológica desta medida governamental ou se entreveem, na mesma, objetivos de literacia digital. Este trabalho decorre do projeto de investigação “Navegando com o Magalhães: Estudo sobre o Impacto dos Media Digitais nas Crianças”, em curso no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ((PTDC/CCI-COM/101381/2008) ) e co-financiado pelo FEDER (COMPETE: FCOMP-01-0124-FEDER-009056).

Contabilidade e relato dos intangíveis: Análise das empresas cotadas na BM&FBOVESPA

O presente trabalho de investigação avalia a situação atual relativa à adoção do disposto na IAS 38 e suas consequências no reconhecimento, mensuração e divulgação obrigatória, e à divulgação voluntária, interna e externa, dos intangíveis nas empresas brasileiras cotadas na BM&FBOVESPA. Adotando a perspectiva positivista e uma abordagem quantitativa, foi utilizado o inquérito por questionário como método de recolha de dados. O questionário foi elaborado de raiz, suportado pelo arcabouço teórico. Os resultados são interpretados à luz dos argumentos da teoria dos stakeholders e da teoria institucional, que revelaram um bom potencial explicativo para o fenômeno em análise. Com a adoção das IAS/IFRS para elaboração dos balanços consolidados de empresas cotadas e não cotadas, o Brasil passa a utilizar a IAS 38, para o registro das operações envolvendo os ativos intangíveis, obrigatoriamente no exercício de 2010. A adoção deste normativo se deu essencialmente por pressões legais. No entanto, as empresas que adotaram a IAS 38 de forma voluntária validaram as razões apresentadas na literatura. Constatou-se que existe concordância quanto à nova forma de contabilização dos intangíveis prevista, sendo o grau de satisfação relativamente ao tratamento contábil dos ativos intangíveis de acordo com o novo modelo contábil adotado no Brasil (IAS 38 e CPC 04) elevado. Como principais dificuldades no reconhecimento contábil dos ativos intangíveis segundo o normativo em vigor, foram confirmados os problemas evidenciados na literatura, tais como incerteza quanto aos benefícios econômicos futuros e falta de medida com confiabilidade suficiente para o registro das transações. As empresas brasileiras acreditam ser importante que haja uma expansão da divulgação sobre intangíveis, no entanto a divulgação interna e externa está ainda em fase embrionária, não sendo uma prática generalizada. Contudo, os objetivos apresentados na literatura para a divulgação interna e externa de informações sobre intangíveis encontram suporte empírico no estudo desenvolvido. No que diz respeito aos stakeholders, conclui-se que as empresas brasileiras têm grande preocupação em atendê-los quando se trata de divulgação voluntária sobre intangíveis, entendendo que todos eles poderão beneficiar com estas informações.

Reconhecimento e construção da competência da pessoa com deficiência na organização em debate

Neste artigo, pretende-se analisar experiências de desenvolvimento de competências e reconhecimento profissional da pessoa com deficiência já inserida no contexto organizacional, considerando os principais atores envolvidos nesse processo. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, realizado em uma multinacional farmacêutica, sediada no estado de São Paulo, em que se teve por objetivo descrever e discutir as práticas formais de desenvolvimento profissional da pessoa com deficiência (PcD) adotadas por essa organização, bem como as experiências informais pelas quais passaram esses indivíduos na empresa em questão. Além disso, buscou-se analisar a articulação entre atores externos que estavam imbricados no processo de inclusão, a saber: o sindicato das indústrias farmacêuticas e uma organização não governamental (ONG) especializada em PcDs. Os resultados problematizam a iniciativa de promover um processo de construção e desenvolvimento de competências por meio de experiências formais e informais, e mesmo de autodesenvolvimento, específicas para a PcD. Nesse sentido, a experiência em estudo revelou que nessa iniciativa prevaleceram as premissas acerca das limitações decorrentes das características biológicas dos indivíduos, já que as práticas de desenvolvimento nem sempre trabalharam sobre o potencial desses profissionais, que pouco avançaram, considerando-se as possibilidades que a organização oferece. Outro resultado relevante é que, embora a articulação entre empresa e agentes externos ocorra, não há um diálogo nem uma parceria efetiva que permita fazer avançar o processo de inclusão e de desenvolvimento desse grupo de profissionais. Ao final, procurou-se apresentar ainda elementos que permitam a reflexão sobre a condução de programas organizacionais voltados à PcD e suas implicações, que podem estar a serviço tanto da promoção como da manutenção do status quo da PcD na corporação.

Impactos da implantação das normas internacionais de contabilidade na controladoria: um estudo à luz da teoria da estruturação em uma empresa têxtil

Estudos relativos às atividades da Controladoria que se inter-relacionam com outras ciências, como Psicologia e Sociologia, favorecem conhecimentos mais holísticos sobre essa área organizacional. Assim, neste estudo objetiva-se verificar os impactos da implantação das normas internacionais de contabilidade na controladoria à luz da Teoria da Estruturação. O pressuposto é que o processo de implantação das normas internacionais vem contribuir para a produção e a reprodução da ordem social da área organizacional controladoria. A Teoria da Estruturação de Giddens (1979; 1996; 2003) sustenta esta pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, realizada por meio de um estudo de caso em uma indústria têxtil. Nela, analisaram-se impactos da implantação das normas internacionais de contabilidade na controladoria, no período de 2008 a 2010, que abrange a fase de implantação dos CPCs na empresa, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A coleta de dados deu-se por meio de observação, análise documental, entrevistas individuais e grupo focal. A análise das entrevistas individuais e do grupo focal foi realizada com o auxílio do software Atlas.ti. Os resultados apontaram que o processo de implantação das normas internacionais de contabilidade impactou a estrutura da área organizacional controladoria, por meio de novas atividades, discussões e mudanças nos processos e controles, além da interação dos agentes, por meio de comunicação e capacidades, permitindo a produção e a reprodução dessa área. Conclui-se que a dualidade da estrutura preconizada por Giddens (1979; 1996; 2003) ocorreu na empresa no período analisado, pois a estrutura impactou a interação e vice-versa.

Motivação para entrada de voluntários em ONG brasileira

RESUMO No presente estudo, propõe-se um modelo estrutural que identifique os motivos para escolher determinada Organização Não Governamental (ONG) para prestar trabalho voluntário. O espaço empírico é a Pastoral da Criança - organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - instituição de base comunitária que tem seu trabalho baseado na solidariedade e na partilha do saber. No referencial teórico apresenta-se o contexto no qual está o voluntariado, em níveis mundial e nacional. Em seguida, discutem-se os diversos conceitos de voluntariado e apresentam-se os modelos teóricos de motivação voluntária. Os estudos de Mostyn (1983) e Cavalcante, Souza, Nascimento e Cunha (2011a, 2011b, 2012) são as principais referências teóricas e empíricas para a construção do modelo testado. A coleta de dados foi feita por meio de questionário fechado com 21 indicadores, em duas visitas a cidades da Diocese de Pesqueira (Pernambuco/PE). Foram aplicados 720 questionários. A amostra foi dividida em duas partes. Na primeira foi feita a Análise Fatorial Exploratória e na segunda a Análise Fatorial Confirmatória, por meio da Modelagem das Equações Estruturais. O exame dos resultados alcançados pelo modelo dos motivos de entrada permite concluir pela validade e pela confiabilidade do instrumento. Assim, as razões para a entrada de voluntários na Pastoral da Criança podem ser explicadas por um conjunto de interações entre estes cinco construtos: Altruísmo, Afetivo, Amigável, Ajustado e Ajuizado.

Liderança e comunicação: opinião dos enfermeiros responsáveis pelos serviços de enfermagem de um hospital governamental

No cenário da enfermagem atual, ao nosso ver, a liderança e a comunicação consistem em estratégias essenciais para a prática profissional do enfermeiro. O presente estudo teve como objetivo identificar a opinião dos enfermeiros responsáveis pelos serviços de enfermagem de um hospital governamental sobre o tema liderança e comunicação. Os dados foram obtidos em fevereiro e março de 1999 através de entrevista estruturada com doze enfermeiros. Pela análise dos dados concluímos que as opiniões relatadas, na sua grande maioria, coincide com os conceitos encontrados na literatura sobre a temática investigada. O estudo não teve como propósito esgotar o assunto, mas possibilitar subsídios para a realização de outras investigações pois, acreditamos na necessidade de investirmos esforços visando a melhor formação do enfermeiro-líder do futuro.

Avaliação das práticas de prevenção e controle de infecção da corrente sanguínea em um hospital governamental

O objetivo deste estudo foi avaliar as práticas de prevenção e controle de infecção da corrente sanguínea associada ao cateter venoso central (ICS-ACVC) de curta permanência, por meio da aplicação de indicadores clínicos processuais. A amostra foi constituída por 5.877 avaliações distribuídas entre as práticas selecionadas. Obteve-se ampla variação de conformidade: 91,6% - registro de indicação e tempo de permanência do CVC; 51,5% - cuidados e manutenção do curativo da inserção do CVC e seus dispositivos; 10,7% - higienização das mãos na realização de procedimentos de cuidado e manutenção do CVC; 0,0% - inserção do cateter venoso central (CVC). Os resultados demonstram necessidade de elaboração de novas estratégias que assegurem conformidade duradoura para a maioria das práticas de prevenção e controle de ICS-ACVC avaliadas. Conclui-se pela vantagem na aplicação de avaliação processual, pela possibilidade de não somente identificar seus índices de conformidade em relação à melhor prática esperada, como também favorecer, sobremaneira, reconhecimento das situações específicas que contribuíram para os valores encontrados.

O ensino e a prática da contabilidade, orientado para o desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas e relacionais

A dissertação que ora apresentamos visa a obtenção do grau de mestre no MBA - Gestão de Empresas, pelo ISCTE Business School, Departamento de Gestão. Intitulado o ensino e prática da Contabilidade, orientado para o desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas e relacionais, este estudo foi desenvolvido para tentarmos perceber até que ponto o ensino da contabilidade, no instituto eleito para o efeito, corresponde às expectativas da profissão, atendendo às competências que o mercado, inserido num mundo global em constantes mutações, determina como fundamentais para o sucesso da carreira contabilística. Com novas necessidades em competências, na prática contabilística, resultantes da utilização das TICs, presentes em qualquer ramo da esfera humana, tentámos perceber se o currículo do Curso de Contabilidade, do instituto, está projectado para conferir, aos diplomados, competências do saber-saber, saber-fazer, e saber-ser, em conformidade com tais necessidades ou, pelo contrário, baseia-se numa perspectiva tradicional assente numa pedagogia por objectivos, encontrando-se desactualizado. Tratou-se de um estudo de caso, numa investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões a partir das evidências reunidas, das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, que estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Dos resultados obtidos, percebemos que o currículo do Curso de Contabilidade não se adequa a um currículo baseado em competências, sendo inadequado à realidade contabilística actual, local e global. As conclusões chegadas permitem-nos defender uma revisão curricular do curso para adequá-lo às competências necessárias à garantia duma profissão de contabilista de sucesso. Como contributo, propomos um plano de estudos alternativo. The present dissertation aims at obtaining the master degree in MBA - Management, ISCTE Business School, Department of Management. Titled the teaching and practice of accounting, aimed at developing scientific, technology and relations competencies, this study was designed trying to realize the extent to which accounting education, at the institute elected for that, has met the expectations of the profession given the skills that the market, housed in a global world in constant change, establishes as fundamental to successful accounting career. With new skills needs in accounting practice, resulting from the use of ICT, present in any branch of the human sphere, we tried to see if the accounting course curriculum, of the institute, is designed to give graduates the skills of knowing how to know, knowing how to do and how to be or, conversely, is based on a traditional perspective based on a pedagogy by objectives, and is outdated. It was a case study, a holistic qualitative research, which allowed us to develop insights from the evidence gathered, the representations of the subjects on whom fall the results of research, establishing an indirect link with the same results. From our results, we find that the accounting course curriculum is not appropriate for a curriculum based on skills, and unsuited to current accounting practice, locally and globally. The conclusions reached allow us to defend a curriculum review of the course to suit the skills necessary to ensure a successful accountancy profession. As a contribution, we propose an alternative curriculum.

A CONTABILIDADE E O REAL VALOR DAS EMPRESAS: FOCO NO CAPITAL INTELECTUAL

Este trabalho mostra que a contabilidade pode não estar a evidenciar o real valor do património das empresas (um dos seus objectivos), constatamos nos últimos tempos, que os relatórios fornecidos pela contabilidade financeira não retratam certas realidades das empresas, visto que o valor contabilístico se distancia cada vez mais do valor de mercado, principalmente nas empresas de alta tecnologia e serviços, assim sendo as demonstrações financeiras podem estar experimentando uma perda de relevância para a tomada de decisões de investimentos, de crédito e de gestão. Dentro deste contexto, ressaltamos a necessidade de a contabilidade evidenciar naquelas demonstrações tais informações para que possa divulgar aos vários utentes da informação o real valor da empresa. Visto que o Capital Intelectual é importante para as empresas, torna-se necessário relatar não só informações financeiras como também não financeiras. Este trabalho apresenta um estudo descritivo/quantitativo da empresa CVTelecom, com o objectivo de avaliar o grau de divulgação do Capital Intelectual na empresa. A principal constatação foi o seguinte: uma participação activa da empresa em divulgar o Capital Intelectual, uma forma não normalizada através da divulgação voluntária do Capital Intelectual cujo veículo de divulgação, é o Relatório de Gestão e o Balanço Social. This work shows that the Accounting cannot be evidencing the Real value of the patrimony of the enterprises (one of their objectives), we verified in the last times, that the reports supplied by the Financial Accounting don't portray certain realities of the enterprises, because the value Accounting of the enterprises go away more and more of his market value, mainly in the companies of high technology and services, soon the financial demonstrations are trying a loss of relevance for socket of decisions of investments, of credit and of administration. Inside of this context, we emphasized the need of the Accounting to evidence in the demonstrations such financial information so that it can publish to the several users of the information the Real value of the company. Because the Intellectual Capital is important for the enterprises, it becomes necessary to tell not only financial information as well as any financial. This work presents a descriptive-quantitative study of the enterprise CVtelecom, with the objective of evaluating the degree of popularization of the Intellectual Capital in the enterprise and the impact in the performance of this enterprise. The main verification was the following: A participation active of the company in publishing the Intellectual Capital in spite of being in a way no normalized but a voluntary popularization of the Intellectual Capital, whose popularization vehicle is the Report of Administration and the Social Swinging.

A importância da tecnologia da informação e comunicação nas Organizações de Serviços de Contabilidade

Este trabalho tem como foco central demonstrar a importância das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na Contabilidade, visando o acréscimo de sua eficiência, e a rapidez dos serviços indispensáveis a uma economia globalizada. O desenvolvimento da TIC trouxe mudanças significativas na elaboração das actividades Contabilísticas, proporcionando maiores ganhos de produtividade e mais eficiência nos seus trabalhos. Entretanto, as Organizações de Serviços de Contabilidade terão sempre a necessidade de acompanhar os avanços da TIC, para atender as necessidades de um mercado cada vez mais exigente. Desse modo, demonstra-se também a importância dos métodos informatizados para atender às exigências legais, à recuperação de informações através dos arquivos electrónicos, o que torna as empresas mais protegidas, visando facilitar as auditorias, confirmar a contribuição da empresa para o desenvolvimento socioeconómico e valorizar a actuação dos Contabilísticas.This work focuses on demonstrating the central importance of Information and Communication Technology (ICT) in Accounting, aiming to increase its efficiency, speed of services essential to a globalized economy. The development of ICT has brought about significant changes in the preparation of accounting activities, providing higher productivity gains and greater efficiencies in its work. However, Accounting Services Organizations will always need to monitor the progress of ICT to meet the needs of an increasingly demanding market. Thus, it also demonstrates the importance of computerized methods to meet legal requirements, the recovery of information through the electronic archives, which makes companies more protection, facilitating audits, confirming the company's contribution to the development socio-economic and values the activity of Accounting.

Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais – Vertente Contabilidade

RESUMO As ininterruptas mudanças que se verificaram no mundo atual mostram-nos que é impossível, um país, ou qualquer instituição empresarial, não sofrer também essa mutabilidade. Porém, esta mudança que se chama a globalização tem derrubado barreiras entre os países e tem construído um cenário altamente competitivo que vive em constantes mudanças sociais, culturais, políticas e económicas. Tal ambiente exige que as empresas sejam cada vez mais ágeis e surpreendentes para se manterem vivas. O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a importância que a contabilidade analítica exerce na formação de preço de venda, e no apoio a tomada de decisão. Levando em consideração a globalização, que proporciona aos clientes um forte referencial quanto ao preço de mercado praticado, fazendo com que os mesmos tenham facilidade em adquirir produtos similares, maior é a preocupação das empresas em se tornar competitivas para continuarem atuantes no mercado. Assim sendo, um dos fatores produtivos decisivos para se conseguir vantagem competitiva é a formação do Preço de Venda. Faz se um estudo de campo com o levantamento de informações de custos por sector da SOPASA, SA., através de entrevista pessoal com o gerente geral da empresa. A contabilidade está deixando de ser uma ciência onde o foco era a escrituração de dados e apuração de resultados, para ganhar um papel fundamental – a análise de estratégias, o acompanhamento das ações que devem ser implementadas, além de auxiliar no controle da gerência e na tomada de decisões. Neste sentido, os administradores têm que adotar sistema de informações, eficientes e eficazes. Assim sendo, a contabilidade analítica é um instrumento de pilotagem, à disposição dos gestores para estabelecer estratégicas de modo a alcançar os objetivos estabelecidos.

Importância da Contabilidade Analítica na Definição do Preço - Caso Prático SOPASA, SA.

ininterruptas mudanças que se verificaram no mundo atual mostram-nos que é impossível, um país, ou qualquer instituição empresarial, não sofrer também essa mutabilidade. Porém, esta mudança que se chama a globalização tem derrubado barreiras entre os países e tem construído um cenário altamente competitivo que vive em constantes mudanças sociais, culturais, políticas e económicas. Tal ambiente exige que as empresas sejam cada vez mais ágeis e surpreendentes para se manterem vivas. O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a importância que a contabilidade analítica exerce na formação de preço de venda, e no apoio a tomada de decisão. Levando em consideração a globalização, que proporciona aos clientes um forte referencial quanto ao preço de mercado praticado, fazendo com que os mesmos tenham facilidade em adquirir produtos similares, maior é a preocupação das empresas em se tornar competitivas para continuarem atuantes no mercado. Assim sendo, um dos fatores produtivos decisivos para se conseguir vantagem competitiva é a formação do Preço de Venda. Faz se um estudo de campo com o levantamento de informações de custos por sector da SOPASA, SA., através de entrevista pessoal com o gerente geral da empresa. A contabilidade está deixando de ser uma ciência onde o foco era a escrituração de dados e apuração de resultados, para ganhar um papel fundamental – a análise de estratégias, o acompanhamento das ações que devem ser implementadas, além de auxiliar no controle da gerência e na tomada de decisões. Neste sentido, os administradores têm que adotar sistema de informações, eficientes e eficazes. Assim sendo, a contabilidade analítica é um instrumento de pilotagem, à disposição dos gestores para estabelecer estratégicas de modo a alcançar os objetivos estabelecidos.