Gestão de resíduos sólidos domiciliares na cidade de Chibuto, província de Gaza Moçambique

This study analyzes the process of generation and management of solid waste in the Municipality of the City of Chibuto-Mozambique, drawing on the different approaches towards allocation and the socio-environmental implications resulting from this process and waste spatial distribution. To answer these objectives a questionnaire was administered to 367 households distributed in 14 neighborhoods of the city to elicit information on how solid waste is treated and what could be its impact on public health of the residents. From this perspective, the questionnaire gasp information from immigrant residents regarding both their origin, and socio economic condition. Apart from the questionnaire, semi-structured interviews were conducted to staff working on the Sanitation Sector, Urbanization Sector of the Chibuto Municipality, including the Health Service, and Women and Social Affairs. In addition to these data collection methods, for further discussion on the subject, the researcher draw a theoretical framework grounded through literature review, as well as systematic observation of the phenomenon. Research findings revealed that the solid waste collection services provided by the Chibuto Municipality do not follow the procedures laid down in the Regulation on Solid Waste Management, which advocates environmentally safe, sustainable, and complete management of waste. First, the services use open dumps for waste management. Secondly, waste collection does not cover all citizens living in the neighborhoods governed by the municipality, due to financial, technical, and organizational reasons. More importantly, the study found that due to this failure, more than 90% of households surveyed continue to use the traditional methods on waste management which include burning, or the burial techniques. On the other hand, some citizens throw waste on the streets, a method that threatens public health because it increases cases of diseases related to sanitation problems such as (diarrhea and malaria), especially in suburban and peripheral urban areas. Concerning with the above mentioned problems which constitute a real threat to the public health, some ways are proposed for more sustainable and spatially appropriate solid waste management through recycling, waste sorting, composting, reuse, and reduction of solid waste generation.

Consórcio público regional de resíduos sólidos do Seridó/RN: perspectivas de um novo modelo de gestão

The problem of solid waste that involves the management, the management and the allocation of these is an issue that permeates all spheres of society, which denotes environmental implications that contribute to the discussion of the environmental crisis in progress. From this perspective, this study aims to investigate and understand the role that consortia, especially the Regional Public Waste Consortium Solid Seridó/RN have waste management, in order to observe their strengths and weaknesses in order to conclude whether they are an appropriate solution to the problem of solid waste. In studying a region that is undergoing a process of institutional organization guided in the solid waste, the focus turned into an interesting academic research point. Since this is a qualitative research, readings were taken of relevant authors to the object and the following legal frameworks, namely: the National Basic Sanitation Policy (Law nº 11.445/2007), the National Policy on Solid Waste (Law nº 12.305/2010 ) and the Law on Public Consortia (Law nº 11.107/2005). The consortium region has about 290.000 inhabitants, generated 40.000 tons of waste a year. As for the final disposal of waste, all municipalities in the region deposit their waste in the open, or in garbage dumps. In the analysis of the Consortium Seridó, a list of issues that are hindering their implementation has been identified. The demands come mainly from the political sphere, but also financial, technical and logistical. It is expected that with the realization of the Consortium by building its supporting structures (overfill Station and Landfill), a new model of solid waste management is implemented.

O CUSTO SOCIAL DA INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: RECUPERAÇÃO DE ENERGIA EM DETRIMENTO DA SUSTENTABILIDADE

Os desafios que catadores e catadoras de materiais recicláveis enfrentam no seu dia a dia já são inúmeros e a introdução de tecnologias que queimam resíduos sólidos para captar energia significa outro fator que põe em risco a sobrevivência desta população. Seguindo a lógica da globalização econômica, grandes empresas multinacionais de saneamento ambiental estão entrando no mercado da gestão de resíduos sólidos nos países em desenvolvimento. Coleta, separação, transformação e venda de materiais recicláveis por grupos organizados de catadores geram trabalho e renda: trata-se de capital social e humano. Nos países da América Latina e da Ásia, em particular, milhares de pessoas dependem desse setor. Essa atividade oferece oportunidades para a inclusão social com resgate da cidadania. A implantação de incineradores significa uma ameaça a estes postos de trabalho, sem mencionar os problemas ambientais gerados pelos gases e cinzas tóxicas eliminados durante o processo da queima. A presente pesquisa-ação utiliza métodos participativos e analisa dados secundários, tendo como objetivos desconstruir a lógica tecnocrata de gestão de resíduos sólidos e apontar a importância do compromisso social e ambiental dos governantes e da sociedade com a coleta seletiva e a reciclagem, aumentando desta forma a sustentabilidade social, econômica e ecológica.

Política nacional de resíduos sólidos

Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Destino dos resíduos sólidos e legislação sobre o tema

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Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

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A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos

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Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos

Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Política nacional de resíduos sólidos [gravação de som]

Áudio MP3 da Lei 12305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política de Nacional de Resíduos Sólidos. Apresenta também a sua regulamentação pelo Decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010. Texto atualizado até maio de 2011.

¿Cual el suelo más idóneo para albergar un vertedero de residuos sólidos urbanos?

Duración (en horas): De 41 a 50 horas. Destinatario: Estudiante

O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos

Analisa, na sequência: a regulamentação da Lei nº 12.305/2010, com foco, principalmente, no Decreto nº 7.404/2010; a conformação, as tarefas e os primeiros resultados do trabalho dos entes colegiados criados pelo governo federal para a aplicação da lei; o primeiro Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a aplicação da logística reversa, e efetuadas as considerações finais.

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos [manuscrito]: atores, interesses e interações

Identifica os diversos atores e interesses surgidos no âmbito do grupo de trabalho da Câmara, bem como a primeira fase de implementação da política, no que se refere à responsabilidade pós-consumo, consolidada no instrumento da logística reversa. Os resultados encontrados por este estudo apontam que a nova lei conseguiu incorporar princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produto, que são indispensáveis para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e para a adoção de novas formas de produção e consumo sustentáveis, ainda que se possa considerar o resultado político parcial, na primeira fase de implantação da política.

A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos : atores, interesses e interações

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Estudo preliminar da determinação de amônio por cromatografia de íons e sua remoção em lixiviados de resíduos sólidos utilizando argilas

A quantidade de resíduos gerados tem crescido rapidamente, sendo maior que a taxa de crescimento populacional, indicando um aumento na geração per capita. Este fato torna preocupante a maneira como é realizada a disposição final de resíduos e o impacto ambiental gerado com isso. Dentre os impactos está a produção de chorume, um poluente de elevada carga orgânica com altas concentrações de amônio e forte coloração, produzido pela decomposição química e microbiológica dos resíduos sólidos depositados em um aterro. Em locais de destino como aterros sanitários, este chorume é drenado para tratamento a fim de não impactar o local onde foi implantado o aterro. Porém, no Brasil, em grande parte dos casos, este tratamento não acontece, deixando o ambiente mais suscetível à contaminação. Este trabalho teve como finalidade determinar a quantidade de amônio presente em amostras de chorume do aterro de Gramacho no Rio de Janeiro, utilizando a cromatografia de íons para a sua quantificação, além de estudar a remoção de amônio por processos de adsorção em materiais como argilominerais. As amostras de chorume in natura apresentaram valores de pH em torno de 8,0 e concentrações de amônio entre 1665,0 e 2788,8 mg.L-1. Nas amostras analisadas após a destilação do chorume foram encontrados valores de pH entre 8,6 e 9,7 e concentrações de amônio de até 6362,3 mg.L-1, verificando que a maior concentração deste íon é arrastada nos primeiros 50 mL da destilação. Os testes de adsorção obtiveram um potencial de remoção de até 47 % do total de amônio. A metodologia aplicada se mostrou eficiente para determinação de amônio, uma vez que o tratamento prévio minimiza a ação de interferentes. Os baixos valores de remoção de amônio reforçam a necessidade de maior aprofundamento deste estudo, o que seria uma alternativa interessante para minimizar a ação deste poluente no meio ambiente