Disposi����es sobre a legisla����o tribut��ria pelas Leis de Diretrizes Or��ament��rias, nos termos do art. 165, �� 2º, da Constitui����o

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira.

Proposi����es legislativas e uso da margem de expans��o das despesas obrigat��rias continuadas nas leis de diretrizes or��ament��rias

Inclui anexo : Estudo t��cnico n. 4/2008.

Aspectos econ��mico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo de Assuntos Econ��mico-Fiscais.

Nota T��cnica Conjunta nº 2, de 2015 : Subs��dios �� aprecia����o do Projeto de Lei de Diretrizes Or��ament��rias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)

Tem a finalidade de subsidiar a an��lise e os trabalhos legislativos de aprecia����o do Projeto de Lei de Diretrizes Or��ament��rias para 2016 – PLDO 2016 no ��mbito do Congresso Nacional.

As Diretrizes Curriculares para a Educa����o F��sica e as transforma����es contempor��neas do corpo

Esta tese teve como objetivo identificar como a Educa����o F��sica vem constituindo a sua forma����o a partir da implementa����o das Diretrizes Curriculares Nacionais e �� luz das transforma����es contempor��neas das formas de ver, vivenciar, compreender e intervir sobre o corpo. A nossa hip��tese �� de que vem se conformando a exist��ncia de duas forma����es e dois profissionais distintos em Educa����o F��sica, mas com concep����es semelhantes, influenciadas pelas transforma����es contempor��neas das formas de conceber e intervir sobre o corpo. Parte-se do pressuposto que tanto o processo de conforma����o e implementa����o das Diretrizes quanto as transforma����es contempor��neas produzem efeitos importantes no processo de forma����o e nas concep����es que os egressos t��m do seu trabalho. Inicialmente, ent��o, contextualiza-se as Diretrizes Curriculares Nacionais na trajet��ria hist��rica da forma����o em Educa����o F��sica e na conjuntura educacional brasileira, inserindo-a no quadro de reformas da forma����o profissional de inspira����o neoliberal implementadas no final da d��cada de 90 e in��cio dos anos 2000, e analisa-se o processo da sua elabora����o e seus desdobramentos. Posteriormente, abordam-se as tramas que hegemonizam determinadas vis��es e formas de lidar com o corpo na sociedade contempor��nea, caracterizando os atuais cultos �� sa��de perfeita, �� boa forma e �� performance. A investiga����o desenvolve-se nos cursos de Educa����o F��sica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Est��cio de S�� (UNESA) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Para lev��-la adiante foram realizadas entrevistas com seis docentes de cada uma das universidades e analisados os projetos pedag��gicos, as estruturas curriculares e ementas, al��m de outros documentos que contivessem informa����es sobre os cursos. As quest��es da entrevista foram elaboradas em torno de dois pontos principais: a forma����o em Educa����o F��sica na universidade ap��s a reestrutura����o curricular provocada pelo novo arcabou��o legal e as formas como o curso vem abordando as quest��es sobre o corpo. A an��lise dos dados centrou-se nos sentidos e significados institu��dos pelos discursos sobre a forma����o em Educa����o F��sica e sobre o corpo circulantes nos documentos e nas falas dos entrevistados. Este percurso permitiu-nos mapear e analisar os sentidos e significados acerca da forma����o em Educa����o F��sica e das formas de tratar o corpo em circula����o, os conflitos em torno dos mesmos e a exist��ncia, ou n��o, de hegemonias discursivas

Reflex��es sobre o ensino de m��sica e a forma����o do professor generalista

Nas s��ries iniciais do ensino fundamental no sistema educacional brasileiro, os conte��dos de quase todas as disciplinas s��o abordados por professores generalistas. A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 teve seu texto alterado em 2008, tornando obrigat��rios os conte��dos de m��sica no ensino de Arte na educa����o b��sica. Muitos professores t��m se mostrado temerosos em desempenhar tais fun����es, possivelmente pelo fato de a m��sica n��o ter estado presente na forma����o desses indiv��duos. O presente estudo objetivou conhecer em que medida o aprendizado de um panorama da Hist��ria da M��sica Popular Brasileira, olhando a m��sica como produto cultural e hist��rico e os m��sicos como agentes sociais, poderia auxiliar os educadores na elabora����o de estrat��gias pedag��gicas para o estudo de conte��dos diversos na perspectiva contextualista, segundo Almeida (2001). Foram elaboradas com os alunos do curso de Pedagogia, algumas propostas interdisciplinares direcionadas aos alunos do ensino fundamental, utilizando a vida e obra de alguns compositores brasileiros. Observou-se que os pedagogos podem desenvolver a aprecia����o musical, tra��ando paralelos com conte��dos diversos. Concluiu-se que a contribui����o do professor generalista para o desenvolvimento musical das crian��as ser�� proporcional �� compreens��o que este educador tem sobre m��sica e arte na forma����o dos indiv��duos.

Plano plurianual e lei de diretrizes or��ament��rias

A FGV Projetos assessora as prefeituras na elabora����o e acompanhamento de seus planos estrat��gicos, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, do Plano Plurianual (PPA) e da minuta da Lei de Diretrizes Or��ament��rias.

Transpar��ncia nos bancos p��blicos brasileiros: um estudo sobre a implementa����o da Lei de Acesso �� Informa����o (LAI) no Banco do Brasil (BB), Caixa Econ��mica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ��mico e Social (BNDES)

Os bancos p��blicos representam, historicamente, importante instrumento do governo federal no ��mbito da formula����o e implementa����o de pol��ticas p��blicas. A relev��ncia das a����es materializadas por eles, principalmente, em rela����o ao desenvolvimento econ��mico e social, por meio da utiliza����o de vultosos recursos oriundos do tesouro nacional, desperta a aten����o da sociedade interessada em conhecer mais sobre as opera����es de empr��stimos. A pol��tica de transpar��ncia torna-se central �� luz de relevantes conceitos de democracia e de desdobramentos importantes de publicidade, presta����o de contas e Accountability, principalmente ap��s a Constitui����o de 1988 pela necessidade de efetiva����o de mecanismos democr��ticos. Desta forma, esta pesquisa busca contribuir tanto para a discuss��o te��rica quanto para a base emp��rica do tema de transpar��ncia nos bancos p��blicos. Com a realiza����o de pesquisa documental estruturada para levantamento de dados e informa����es, foi poss��vel analisar os fatores apresentados a partir dos casos do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econ��mica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ��mico e Social (BNDES), avan��ando no debate da transpar��ncia dos bancos p��blicos. Esta pesquisa explorat��ria explica, al��m de outros fatores, como o conceito de transpar��ncia aplicado ao objeto de banco p��blico no Brasil assume a caracter��stica de “conceito essencialmente contestado” (GALLIE, 1956).

Avalia����o do ciclo de vida no Brasil: uma investiga����o nas principais bases cient��ficas nacionais

A avalia����o do ciclo de vida (ACV) �� uma metodologia de avalia����o de impacto ambiental de produtos e sistemas de produ����o considerando todo o ciclo de vida, desde a aquisi����o de mat��rias-primas at�� a disposi����o final. Este trabalho consistiu na investiga����o do progresso dos estudos sobre ACV no Brasil, por meio de uma pesquisa bibliogr��fica em eventos e peri��dicos oficiais ou reconhecidos pela Associa����o Brasileira de Engenharia de Produ����o e na base de dados SciELO Brasil. Foram identificados 80 artigos, a maioria de institui����es das regi��es Sul e Sudeste. A Universidade de S��o Paulo (USP) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentaram o maior n��mero de publica����es dentre as 50 institui����es identificadas. Verificou-se que 17 artigos aplicaram efetivamente a metodologia ACV em um estudo de caso, sendo que 11 utilizaram a metodologia para avaliar processo produtivo e 6 para comparar materiais ou processos

Pr��xis e a no����o de pr��tica nos documentos oficiais sobre a forma����o de professores

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Estudo sobre a trajet��ria de coorte masculina ao nascer e seu grau de escolaridade aos 18 anos

P��s-gradua����o em Educa����o para a Ci��ncia - FC

A distribui����o de lei de pot��ncia gradualmente truncada na educa����o: exame de vestibular da UNESP

P��s-gradua����o em F��sica - IGCE

A produ����o textual na escola e a pr��tica docente na sala de aula: dos materiais aos documentos oficiais – o caso de uma 4ª e 5ª s��rie de Presidente Prudente/SP

P��s-gradua����o em Educa����o - FCT

Ensino fundamental de nove anos: processo de implanta����o no mun��cipio de Rio Claro

The object of this study was to analyze the process of implementing the compulsory education to nine years, according to the Law 11.274/06, in Rio Claro. Thus it was established a brief analysis of the trajectory of Brazilian educational policy that began with the Law of Directives and Bases 4.024/61 and was followed by the Law 5.692/71, the 1988 Federal Constitution, the Law of Directives and Bases 9394 / 96, the National Educational Plan - Law 10.172/01, Law 11.114/05, 11.274/06 and the Constitutional Amendment. 59/2009, pointing to increase access to education that aims to expand and ensure free education and compulsory basic education for children aging from 04 to 17 years old. The research has been based on collecting bibliographical data, information and data for the municipality of Rio Claro, through official documents, semi-structured interviews, and research on government websites. The expansion of basic education to nine years has been securing the rights gained over time through education. Moreover, this expansion of education promotes a questioning about the quality of teaching and a concern for the financial contributions required for education.