Avaliação e resolutividade do serviço odontológico no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Características da resposta à Aids de secretarias de saúde, no contexto da Política de Incentivo do Ministério da Saúde¹

OBJETIVOS: Analisar a cobertura da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Programas de Aids e as características das ações de prevenção, assistência, gestão e apoio às organizações da sociedade civil induzidas nos Estados e municípios. METODOLOGIA: Os Planos de Ações e Metas de 2006, das 27 Unidades Federadas e de 427 municípios incluídos na Política de Incentivo, foram analisados segundo indicadores estabelecidos para aferir a complexidade e a sustentabilidade das ações induzidas, a inclusão de populações prioritárias e a capacidade de intervenção na epidemia. Informações sobre população e casos de aids registrados foram utilizadas para mensurar a cobertura. RESULTADOS: Os municípios incluídos representaram uma cobertura de 85,2% dos casos de aids do País. Houve uma baixa proporção de secretarias estaduais (48,2%) e municipais (32,6%) de saúde que contemplaram, concomitantemente, ações de prevenção para a população geral e as de maior prevalência da doença, assim como ações para o diagnóstico do HIV, o tratamento de pessoas infectadas e a prevenção da transmissão vertical. Em relação às populações prioritárias, 51,9% dos Estados e 31,1% dos municípios propuseram ações específicas na prevenção e na assistência. Estados (44,4%) e municípios (27,9%) com Planos abrangentes estão mais concentrados no Sudeste e em cidades de grande porte, representando a maioria dos casos de aids do País. CONCLUSÃO: A Política de Incentivo do Ministério da Saúde compreende as regiões de maior ocorrência da aids no Brasil, porém, o perfil da resposta induzida encontra-se parcialmente dissociado das características epidemiológicas da doença no País.

Avaliação do processo de acolhimento em Saúde Mental na região centro-oeste do município de São Paulo: a relação entre CAPS e UBS em análise

Este trabalho relata a experiência de avaliação do acolhimento em saúde mental na cidade de São Paulo-SP, utilizando entrevistas com trabalhadores de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Objetivou entender o acolhimento, considerando a percepção dos trabalhadores e identificando o vínculo e a articulação da rede nesse processo. Utilizou-se como método a hermenêutica filosófica, para identificar que elementos participantes do processo de acolhimento poderiam ser destacados. Procedeu-se à análise das narrativas a partir de três linhas de argumentação: vínculo, acolhimento e articulação da rede - resultando em quatro categorias: sensação de ausência; mistura de modelos; primazia em tecnologias duras; e ineficiência quanto à integralidade. A discussão apontou uma imbricação dessas categorias, colocando o investimento em tecnologias leves como centro do debate para a superação da sensação de ausência, da mistura dos modelos e para construção da integralidade do cuidado.

Avaliação de boas práticas em saúde mental na atenção psicossocial

A partir do redirecionamento do modelo assistencial no Brasil emerge a necessidade de discussão da reinvenção de práticas alinhadas com o cenário de transformações. As práticas agora devem se desenvolver no sentido de superar o isolamento das grades, dos muros e das chaves, do apagamento do sujeito, da supressão de sintomas e das personalidades dos sujeitos em sofrimento psíquico. Diante disso, é que este estudo tem como objetivos avaliar boas práticas em saúde mental na atenção psicossocial no contexto de um município da região Sul do Brasil. Para tanto, organizou-se como uma pesquisa avaliativa construtivista, com enfoque responsivo, a medida que desenvolve um consenso critico entre os grupos de interesse. Está baseada na Avaliação de Quarta Geração, proposta por Guba e Lincoln (2011), que emerge como opção metodológica e se articula com o referencial teórico das \"Boas Práticas em Saúde Mental Comunitária\", proposto por Thornicroft e Tansella (2010). Este é apresentado de modo a identificar boas práticas na saúde mental, com base na articulação de 3 eixos indispensáveis e indissociáveis: a ética, como princípio fundamental que deverá orientar o planejamento, a assistência e a avaliação dos serviços. A evidência deve embasar as intervenções e serviços. E a experiência como uma evidência do que vem sendo produzido nas experiências locais e regionais de organização da rede de serviços. Como resultado do processo as práticas de Acolhimento, Projeto Terapêutico Singular e Transferência de Cuidados emergiram para discussão. O Acolhimento torna-se concreto nas ações da Porta Aberta, e significa escuta qualificada no momento em que a necessidade emerge, além de representar a oferta de atenção de qualidade baseada no processo relacional que fortalece o estabelecimento de vínculos e a construção de projetos de vida. O Projeto Terapêutico Singular apresenta-se como uma boa prática, a medida que é capaz de dar resposta singularizada e individualizada às necessidades do sujeito, de modo a oportunizar como resultado uma pessoa capaz de andar na vida. É definido de forma compartilhada entre equipe, usuário e família, segundo os objetivos terapêuticos para cada sujeito, e utiliza o técnico de referência, as mini equipes, as oficinas terapêuticas, os grupos terapêuticos, as assembleias, enfim, ofertas e propostas que permitem ao sujeito retomar o envolvimento com os espaços da cidade, no caminho da produção de vida. Com relação à Transferência de Cuidados, esta possibilita ao sujeito que vive o processo não só circular em uma rede de serviços, mas, acima de tudo, buscar, com suporte dela, sua emancipação. Para tanto, investe em práticas que estimulem a autonomia dos sujeitos, por meio de instrumentos como o Acompanhamento Terapêutico, Grupo de Apoio à Alta, espaços de decisões e discussões, estímulo à busca e resolução de problemas, atividades de reconhecimento dos espaços da cidade, transporte, cultura e lazer. Além disso, investe nas ações com a Atenção Básica, a partir do Apoio Matricial com processos de formação continuada com as equipes, e mapeamento da situação da saúde mental nos territórios. Ao final deste estudo, é possível concluir que o modelo de atenção psicossocial demonstrou potencialidade de produzir boas práticas na atenção à saúde mental, e que estas tem transformado a vida dos sujeitos em sofrimento psíquico, bem como tem auxiliado no processo de reconquista de espaços sociais

Metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para avaliação dos hospitais administrados por organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo

O tema central deste estudo é descrever e analisar a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. O objetivo é descrever e analisar as dimensões selecionadas pela CGCSS – Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e identificar os indicadores e as informaçoes geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais. Conclui-se que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. Porém, a metodologia carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa foi a falta de acesso aos dados, o que constitui a falta de publicização dos dados, por parte da SES/SP. Porém com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem ser informações públicas.

Construção e evidências de validação de instrumentos de pesquisa para avaliação da assistência nos centros de atenção psicossocial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Gestão de políticas públicas intersetoriais : uma análise da política nacional de promoção da saúde

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.

A medida e as escalas de avaliação da saúde das populações neonatais e pediátricas : estudo de simulação de Monte Carlo com variáveis ordinais

A investigação na área da saúde e a utilização dos seus resultados tem funcionado como base para a melhoria da qualidade de cuidados, exigindo dos profissionais de saúde conhecimentos na área específica onde desempenham funções, conhecimentos em metodologia de investigação que incluam as técnicas de observação, técnicas de recolha e análise de dados, para mais facilmente serem leitores capacitados dos resultados da investigação. Os profissionais de saúde são observadores privilegiados das respostas humanas à saúde e à doença, podendo contribuir para o desenvolvimento e bem-estar dos indivíduos muitas vezes em situações de grande vulnerabilidade. Em saúde infantil e pediatria o enfoque está nos cuidados centrados na família privilegiando-se o desenvolvimento harmonioso da criança e jovem, valorizando os resultados mensuráveis em saúde que permitam determinar a eficácia das intervenções e a qualidade de saúde e de vida. No contexto pediátrico realçamos as práticas baseadas na evidência, a importância atribuída à pesquisa e à aplicação dos resultados da investigação nas práticas clínicas, assim como o desenvolvimento de instrumentos de mensuração padronizados, nomeadamente as escalas de avaliação, de ampla utilização clínica, que facilitam a apreciação e avaliação do desenvolvimento e da saúde das crianças e jovens e resultem em ganhos em saúde. A observação de forma sistematizada das populações neonatais e pediátricas com escalas de avaliação tem vindo a aumentar, o que tem permitido um maior equilíbrio na avaliação das crianças e também uma observação baseada na teoria e nos resultados da investigação. Alguns destes aspetos serviram de base ao desenvolvimento deste trabalho que pretende dar resposta a 3 objetivos fundamentais. Para dar resposta ao primeiro objetivo, “Identificar na literatura científica, os testes estatísticos mais frequentemente utilizados pelos investigadores da área da saúde infantil e pediatria quando usam escalas de avaliação” foi feita uma revisão sistemática da literatura, que tinha como objetivo analisar artigos científicos cujos instrumentos de recolha de dados fossem escalas de avaliação, na área da saúde da criança e jovem, desenvolvidas com variáveis ordinais, e identificar os testes estatísticos aplicados com estas variáveis. A análise exploratória dos artigos permitiu-nos verificar que os investigadores utilizam diferentes instrumentos com diferentes formatos de medida ordinal (com 3, 4, 5, 7, 10 pontos) e tanto aplicam testes paramétricos como não paramétricos, ou os dois em simultâneo, com este tipo de variáveis, seja qual for a dimensão da amostra. A descrição da metodologia nem sempre explicita se são cumpridas as assunções dos testes. Os artigos consultados nem sempre fazem referência à distribuição de frequência das variáveis (simetria/assimetria) nem à magnitude das correlações entre os itens. A leitura desta bibliografia serviu de suporte à elaboração de dois artigos, um de revisão sistemática da literatura e outro de reflexão teórica. Apesar de terem sido encontradas algumas respostas às dúvidas com que os investigadores e os profissionais, que trabalham com estes instrumentos, se deparam, verifica-se a necessidade de desenvolver estudos de simulação que confirmem algumas situações reais e alguma teoria já existente, e trabalhem outros aspetos nos quais se possam enquadrar os cenários reais de forma a facilitar a tomada de decisão dos investigadores e clínicos que utilizam escalas de avaliação. Para dar resposta ao segundo objetivo “Comparar a performance, em termos de potência e probabilidade de erro de tipo I, das 4 estatísticas da MANOVA paramétrica com 2 estatísticas da MANOVA não paramétrica quando se utilizam variáveis ordinais correlacionadas, geradas aleatoriamente”, desenvolvemos um estudo de simulação, através do Método de Monte Carlo, efetuado no Software R. O delineamento do estudo de simulação incluiu um vetor com 3 variáveis dependentes, uma variável independente (fator com três grupos), escalas de avaliação com um formato de medida com 3, 4, 5, e 7 pontos, diferentes probabilidades marginais (p1 para distribuição simétrica, p2 para distribuição assimétrica positiva, p3 para distribuição assimétrica negativa e p4 para distribuição uniforme) em cada um dos três grupos, correlações de baixa, média e elevada magnitude (r=0.10, r=0.40, r=0.70, respetivamente), e seis dimensões de amostras (n=30, 60, 90, 120, 240, 300). A análise dos resultados permitiu dizer que a maior raiz de Roy foi a estatística que apresentou estimativas de probabilidade de erro de tipo I e de potência de teste mais elevadas. A potência dos testes apresenta comportamentos diferentes, dependendo da distribuição de frequência da resposta aos itens, da magnitude das correlações entre itens, da dimensão da amostra e do formato de medida da escala. Tendo por base a distribuição de frequência, considerámos três situações distintas: a primeira (com probabilidades marginais p1,p1,p4 e p4,p4,p1) em que as estimativas da potência eram muito baixas, nos diferentes cenários; a segunda situação (com probabilidades marginais p2,p3,p4; p1,p2,p3 e p2,p2,p3) em que a magnitude das potências é elevada, nas amostras com dimensão superior ou igual a 60 observações e nas escalas com 3, 4,5 pontos e potências de magnitude menos elevada nas escalas com 7 pontos, mas com a mesma ma magnitude nas amostras com dimensão igual a 120 observações, seja qual for o cenário; a terceira situação (com probabilidades marginais p1,p1,p2; p1,p2,p4; p2,p2,p1; p4,p4,p2 e p2,p2,p4) em que quanto maiores, a intensidade das correlações entre itens e o número de pontos da escala, e menor a dimensão das amostras, menor a potência dos testes, sendo o lambda de Wilks aplicado às ordens mais potente do que todas as outra s estatísticas da MANOVA, com valores imediatamente a seguir à maior raiz de Roy. No entanto, a magnitude das potências dos testes paramétricos e não paramétricos assemelha-se nas amostras com dimensão superior a 90 observações (com correlações de baixa e média magnitude), entre as variáveis dependentes nas escalas com 3, 4 e 5 pontos; e superiores a 240 observações, para correlações de baixa intensidade, nas escalas com 7 pontos. No estudo de simulação e tendo por base a distribuição de frequência, concluímos que na primeira situação de simulação e para os diferentes cenários, as potências são de baixa magnitude devido ao facto de a MANOVA não detetar diferenças entre grupos pela sua similaridade. Na segunda situação de simulação e para os diferentes cenários, a magnitude das potências é elevada em todos os cenários cuja dimensão da amostra seja superior a 60 observações, pelo que é possível aplicar testes paramétricos. Na terceira situação de simulação, e para os diferentes cenários quanto menor a dimensão da amostra e mais elevada a intensidade das correlações e o número de pontos da escala, menor a potência dos testes, sendo a magnitude das potências mais elevadas no teste de Wilks aplicado às ordens, seguido do traço de Pillai aplicado às ordens. No entanto, a magnitude das potências dos testes paramétricos e não paramétricos assemelha-se nas amostras com maior dimensão e correlações de baixa e média magnitude. Para dar resposta ao terceiro objetivo “Enquadrar os resultados da aplicação da MANOVA paramétrica e da MANOVA não paramétrica a dados reais provenientes de escalas de avaliação com um formato de medida com 3, 4, 5 e 7 pontos, nos resultados do estudo de simulação estatística” utilizaram-se dados reais que emergiram da observação de recém-nascidos com a escala de avaliação das competências para a alimentação oral, Early Feeding Skills (EFS), o risco de lesões da pele, com a Neonatal Skin Risk Assessment Scale (NSRAS), e a avaliação da independência funcional em crianças e jovens com espinha bífida, com a Functional Independence Measure (FIM). Para fazer a análise destas escalas foram realizadas 4 aplicações práticas que se enquadrassem nos cenários do estudo de simulação. A idade, o peso, e o nível de lesão medular foram as variáveis independentes escolhidas para selecionar os grupos, sendo os recém-nascidos agrupados por “classes de idade gestacional” e por “classes de peso” as crianças e jovens com espinha bífida por “classes etárias” e “níveis de lesão medular”. Verificou-se um bom enquadramento dos resultados com dados reais no estudo de simulação.

Literacia em saúde mental sobre uso de álcool em adolescentes: estudo de construção e validação de um instrumento de medida (MentaHLiS-UA)

Introdução: As perturbações mentais surgem frequentemente durante a adolescência. No entanto, a ajuda recebida não é a mais adequada, mesmo para os problemas mais frequentes. O baixo nível de literacia em saúde mental (LSM) é um fator que compromete a procura de ajuda, afetando o desenvolvimento psicossocial e educacional dos adolescentes, aumentando o risco de recorrência das perturbações. Avaliar a LSM nos adolescentes é, pois, fundamental para a conceção e implementação de programas de educação e sensibilização para a saúde mental. Objetivos: O estudo que nos propomos apresentar tem como objetivo desenvolver e avaliar as propriedades psicométricas da escala de avaliação da Literacia em Saúde Mental sobre uso de álcool em adolescentes (MentaHLiS - UA) Metodologia: Foram utilizadas metodologias qualitativas (focus group, painéis de peritos) para o desenvolvimento do instrumento e metodologias quantitativas para avaliação das suas propriedades psicométricas. O estudo incluiu as seguintes fases: construção e validação de uma vinheta clínica; exploração das dimensões da Literacia em Saúde Mental; construção da escala; avaliação das propriedades psicométricas. Participaram 255 adolescentes entre os 10 e os 18 anos, sendo a amostra selecionada aleatoriamente. Avaliou-se a validade da escala através da análise fatorial exploratória dos itens e a consistência interna, através do cálculo do coeficiente ? de Cronbach. Resultados: A MentaHLiS - UA é composta por cinco subescalas: 'reconhecimento da perturbação' (2 fatores); 'recursos e opções de ajuda' (2 fatores); 'crenças e intenções para prestar a primeira ajuda' (2 fatores); 'procura de ajuda, barreiras e facilitadores percebidos' (3 Fatores); e 'crenças sobre comportamentos salutogénicos' (3 fatores). Todas as subescalas apresentam índices de fiabilidade aceitáveis e uma estrutura fatorial que é consistente com o construto teórico e com as componentes da Literacia em Saúde Mental. Conclusões: A MentaHLiS - UA revelou ser um instrumento fiável e específico para avaliar a Literacia em Saúde Mental sobre o uso de álcool em adolescentes, podendo ser aplicada como medida de rastreio da literacia, mas também como instrumento capaz de avaliar o impacto das intervenções de Enfermagem no domínio da promoção da saúde mental dos adolescentes. Por outro lado, permite-nos a informação necessária para delinear programas de intervenção inclusivos, adequados aos contextos e à população alvo, possibilitando dar resposta a focos de Enfermagem e obter indicadores de resultado positivos.

Literacia em saúde mental sobre uso de álcool em adolescentes: estudo de construção e validação de um instrumento de medida

Introdução: As perturbações mentais surgem frequentemente durante a adolescência. No entanto, a ajuda recebida não é a mais adequada, mesmo para os problemas mais frequentes. O baixo nível de literacia em saúde mental (LSM) é um fator que compromete a procura de ajuda, afetando o desenvolvimento psicossocial e educacional dos adolescentes, aumentando o risco de recorrência das perturbações. Avaliar a LSM nos adolescentes é, pois, fundamental para a conceção e implementação de programas de educação e sensibilização para a saúde mental. Objetivos: O estudo que nos propomos apresentar tem como objetivo desenvolver e avaliar as propriedades psicométricas da escala de avaliação da Literacia em Saúde Mental sobre uso de álcool em adolescentes (MentaHLiS - UA) Metodologia: Foram utilizadas metodologias qualitativas (focus group, painéis de peritos) para o desenvolvimento do instrumento e metodologias quantitativas para avaliação das suas propriedades psicométricas. O estudo incluiu as seguintes fases: construção e validação de uma vinheta clínica; exploração das dimensões da Literacia em Saúde Mental; construção da escala; avaliação das propriedades psicométricas. Participaram 255 adolescentes entre os 10 e os 18 anos, sendo a amostra selecionada aleatoriamente. Avaliou-se a validade da escala através da análise fatorial exploratória dos itens e a consistência interna, através do cálculo do coeficiente ? de Cronbach. Resultados: A MentaHLiS - UA é composta por cinco subescalas: 'reconhecimento da perturbação' (2 fatores); 'recursos e opções de ajuda' (2 fatores); 'crenças e intenções para prestar a primeira ajuda' (2 fatores); 'procura de ajuda, barreiras e facilitadores percebidos' (3 Fatores); e 'crenças sobre comportamentos salutogénicos' (3 fatores). Todas as subescalas apresentam índices de fiabilidade aceitáveis e uma estrutura fatorial que é consistente com o construto teórico e com as componentes da Literacia em Saúde Mental. Conclusões: A MentaHLiS - UA revelou ser um instrumento fiável e específico para avaliar a Literacia em Saúde Mental sobre o uso de álcool em adolescentes, podendo ser aplicada como medida de rastreio da literacia, mas também como instrumento capaz de avaliar o impacto das intervenções de Enfermagem no domínio da promoção da saúde mental dos adolescentes. Por outro lado, permite-nos a informação necessária para delinear programas de intervenção inclusivos, adequados aos contextos e à população alvo, possibilitando dar resposta a focos de Enfermagem e obter indicadores de resultado positivos.

Saúde do adulto: enfermagem

Este módulo está dividido em duas partes. A primeira apresenta ao especializando uma visão das atividades interdisciplinares que envolvem os indicadores de morbi-mortalidade nacionais e estaduais em saúde do adulto; os Programas, Políticas e Pactos relacionados à saúde do adulto no Brasil; e o papel dos membros da equipe de Saúde da Família no planejamento e execução de ações e na avaliação de riscos em saúde do adulto. A segunda parte oportuniza a leitura de conteúdos específicos de cada área profissional, suficientes para que o especializando trabalhe de forma resolutiva, e a prestação da assistência à saúde de qualidade. No entanto, é imperioso que o especializando não se esqueça que uma parte do sucesso de seu trabalho depende em muito da participação dos demais membros da equipe de saúde. Só desta forma se pode concretizar uma atenção à saúde na lógica da Estratégia Saúde da Família.

Saúde do adulto: odontologia

Este módulo está dividido em duas partes. A primeira apresenta ao especializando uma visão das atividades interdisciplinares que envolvem os indicadores de morbi-mortalidade nacionais e estaduais em saúde do adulto; os Programas, Políticas e Pactos relacionados à saúde do adulto no Brasil; e o papel dos membros da equipe de Saúde da Família no planejamento e execução de ações e na avaliação de riscos em saúde do adulto. A segunda parte oportuniza a leitura de conteúdos específicos de cada área profissional, suficientes para que o especializando trabalhe de forma resolutiva, e a prestação da assistência à saúde de qualidade. No entanto, é imperioso que o especializando não se esqueça que uma parte do sucesso de seu trabalho depende em muito da participação dos demais membros da equipe de saúde. Só desta forma se pode concretizar uma atenção à saúde na lógica da Estratégia Saúde da Família.

Técnicas e instrumentos para avaliação

Este objeto começa por indicar que o elemento necessário para o desenvolvimento do processo avaliativo é a tradução do fenômeno que se vai avaliar, ou seja, os dados do fenômeno que precisam ser transformados em informação. São primários quando obtidos por nós mesmos e secundários quando obtidos por meio de consulta a bancos de dados ou outra fonte. Explica fonte de dados e suas organizações em subsistemas da saúde e a relação com o Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB. Segue abordando os indicadores e suas qualidades, as dificuldades em obtê-los de forma confiável e que esta tarefa cabe às ESFs. Comenta ainda que mesmo com indicadores de qualidade pode acontecer de não se conseguir uma boa explicação do fenômeno que se deseja avaliar. Fala ainda da procedência de avaliadores externos e suas imparcialidades em contraponto com os avaliadores internos e o risco do envolvimento, portanto, o uso de ambos possui vantagens. Detalha ainda a proposta da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família – AMQ, e seus cinco instrumentos de autoavaliação, em uma metodologia desenvolvida especificamente para a estratégia Saúde da Família. Termina detalhando os cinco Instrumentos para avaliação, e divide-os em dois grupos: um de Gestão da Estratégia e outro de Equipe da Saúde da Família e explica que as questões, em todos os instrumentos, são elencadas em níveis de qualidade e mostra alguns exemplos de questões em cada um dos níveis. Unidade 3 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Saúde do adulto: medicina

Conhecer os indicadores de morbimortalidade nacionais e estaduais em saúde do adulto, bem como os pactos, políticas e programas de saúde do adulto no Brasil e no mundo. Apresentar o papel dos membros da equipe de Saúde da Família no planejamento de ações e avaliação de riscos em saúde do adulto e ações da clínica e do cuidado nos principais agravos da saúde do adulto.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família