Desenvolvimento de métodos para quantificação de benzilpenicilina em medicamentos veterinários e seus resíduos em leite bovino e caprino por UFLC-DAD

The Benzylpenicillin (PENG) have been as the active ingredient in veterinary medicinal products, to increase productivity, due to its therapeutic properties. However, one of unfortunate quality and used indiscriminately, resulting in residues in foods exposed to human consumption, especially in milk that is essential to the diet of children and the ageing. Thus, it is indispensable to develop new methods able to detect this waste food, at levels that are toxic to human health, in order to contribute to the food security of consumers and collaborate with regulatory agencies in an efficient inspection. In this work, were developed methods for the quality control of veterinary drugs based on Benzylpenicillin (PENG) that are used in livestock production. Additionally, were validated methodologies for identifying and quantifying the antibiotic residues in milk bovine and caprine. For this, the analytical control was performed two steps. At first, the groups of samples of medicinal products I, II, III, IV and V, individually, were characterized by medium infrared spectroscopy (4000 – 600 cm-1). Besides, 37 samples, distributed in these groups, were analyzed by spectroscopy in the ultraviolet and near infrared region (UV VIS NIR) and Ultra Fast Liquid Chromatograph coupled to linear arrangement photodiodes (UFLC-DAD). The results of the characterization indicated similarities, between PENG and reference standard samples, primarily in regions of 1818 to 1724 cm-1 of ν C=O that shows primary amides features of PENG. The method by UFLC-DAD presented R on 0.9991. LOD of 7.384 × 10-4 μg mL-1. LOQ of 2.049 × 10-3 μg mL-1. The analysis shows that 62.16% the samples presented purity ≥ 81.21%. The method by spectroscopy in the UV VIS NIR presented medium error ≤ 8 – 12% between the reference and experimental criteria, indicating is a secure choice for rapid determination of PENG. In the second stage, was acquiring a method for the extraction and isolation of PENG by the addition of buffer McIlvaine, used for precipitation of proteins total, at pH 4.0. The results showed excellent recovery values PENG, being close to 92.05% of samples of bovine milk (method 1). While samples of milk goats (method 2) the recovery of PENG were 95.83%. The methods for UFLC-DAD have been validated in accordance with the maximum residue limit (LMR) of 4 μg Kg-1 standardized by CAC/GL16. Validation of the method 1 indicated R by 0.9975. LOD of 7.246 × 10-4 μg mL-1. LOQ de 2.196 × 10-3 μg mL-1. The application of the method 1 showed that 12% the samples presented concentration of residues of PENG > LMR. The method 2 indicated R by 0.9995. LOD 8.251 × 10-4 μg mL-1. LOQ de 2.5270 × 10-3 μg mL-1. The application of the method showed that 15% of the samples were above the tolerable. The comparative analysis between the methods pointed better validation for LCP samples, because the reduction of the matrix effect, on this account the tcalculs < ttable, caused by the increase of recovery of the PENG. In this mode, all the operations developed to deliver simplicity, speed, selectivity, reduced analysis time and reagent use and toxic solvents, particularly if compared to the established methodologies.

Impacto da governança global sobre a regulação brasileira : estudo do arranjo institucional da área de radiocomunicações

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Avaliação da segurança de uso de pseudomonas como biorremediador em áreas degradadas de pastagens.

A integração agricultura pecuária consiste em uma alternativa promissora de produção, pelo aumento da eficiência de utilização de recursos naturais e a preservação do meio ambiente, além de cooperar com a segurança alimentar. Porém, para se obter sucesso em seu uso, a pastagem não deve estar em estádio avançado de degradação. Em áreas já degradadas, pode-se utilizar as Pseudomonas que são rizobactérias promotoras de crescimento. Neste trabalho, foram avaliados os efeitos decorrentes da exposição a P. putida em mamíferos e um invertebrado aquático como sistema teste para avaliação de risco da introdução desses agentes microbiológicos nessas áreas. Não foram encontrados sinais de patogenicidade e infectividade desses agentes microbianos utilizados como biorremediadores. Apesar disso, seria interessante a realização de testes adicionais a fim de garantir a inocuidade dos agentes bem como a sua segurança. Os protocolos empregados fornecem subsídios técnicos para gerenciar os possíveis riscos envolvidos na liberação e/ou uso do produto. Os resultados obtidos, além de sua aplicação na identificação de efeitos prejudiciais à saúde ambiental, poderão subsidiar e orientar avaliações P. putida por agências reguladoras, quanto ao seu uso comercial para fins de biorremediação.

Uso indiscriminado de antibióticos nos serviços da atenção básica: revisão bibliográfica

Os antibióticos são considerados um dos medicamentos mais utilizados na atenção básica e seu uso abusivo tem sido motivo de preocupação por parte das autoridades sanitárias. Dentre os vários fatores que levam à utilização incorreta dessa classe de medicamentos se inclui a dificuldade de se realizar um diagnóstico preciso com relação à etiologia, a dificuldade em se escolher corretamente o antimicrobiano adequado, a facilidade em se conseguir o medicamento em farmácias comerciais sem a devida apresentação da prescrição e a falta de rigor na fiscalização dos estabelecimentos por parte das agências reguladoras. Observou-se que o exercício da automedicação com antibióticos é prática comum na população brasileira e que esses fármacos representam uma fatia expressiva de medicamentos prescritos na Atenção Básica. Sugere-se melhor fiscalização na venda de medicamentos sujeitos a prescrição, programas de educação e orientação direcionados à população no que diz respeito aos perigos e às consequências do uso abusivo e desnecessário de medicamentos, dentre eles, os antibióticos e o estabelecimento de critérios de utilização de antimicrobianos direcionados aos profissionais prescritores. O objetivo deste estudo é identificar os fatores que têm influenciado a automedicação com antibióticos, assim como seu uso indiscriminado e consequências advindas deste uso, além de analisar a normatização do uso racional desses medicamentos proposta pelos órgãos sanitários. Trata-se de uma revisão da literatura de natureza descritiva realizada através de artigos publicados em periódicos nacionais que abordam a temática.

Limites à Publicidade Estudo de caso – «Rádio Praia FM»

O interesse pelo tema «Limites à Publicidade – Estudo de Caso da Rádio Praia FM», foi motivado, não só pela minha profunda simpatia pelo tema, mas também pela necessidade que senti em aprofundar os meus conhecimentos acerca do mesmo, pelo que optei por fazer uma pesquisa aprofundada e aplicada num dos meios da comunicação de Cabo Verde. Limites à Publicidade é um tema em destaque na agenda social em Cabo Verde, na medida em que constata-se a existência de certas lacunas na aplicação das leis por parte das entidades reguladoras. Neste contexto, considerou-se útil e importante proceder a uma abordagem empírica da Publicidade essencialmente focada nos seus limites, na sua contextualização e na importância da regulação da publicidade em Cabo Verde. Os avanços já constatados e as perspectivas que se abrem ao tema, exigem um melhor controlo das publicidades veiculadas nos meios de comunicação de Cabo Verde, de forma a que as entidades possam fazer cumprir as leis da melhor forma. O desenvolvimento do tema «Limites à Publicidade», afigurou-se, pois, de extrema importância, na medida em que possibilitou proceder a uma caracterização e análise da situação concerta vivida na Rádio Praia FM, bem como a elaboração de uma proposta de recomendações, visando uma melhoria aplicando a auto-regulação, a auto-disciplina e o código deontológico. Como enquadramento teórico, para a formulação do tema, foi desenvolvida um historial da publicidade, numa perspectiva global, assim como os seus conceitos, a sua importância, os seus constrangimentos e ameaças, e ainda a auto-disciplina e limites da publicidade nas sociedades contemporâneas. Para o caso de Cabo Verde foi configurada um pequeno historial da sua evolução, os objectivos, a linguagem e humores na publicidade radiofónica. O estudo centrou-se na Rádio Praia FM, rádio privada comercial, com história e uma enorme responsabilidade cultural que se traduz na difusão da música e na divulgação dos artistas cabo-verdianos. O estudo de caso baseou-se em análises de 12 (doze) publicidades radiofónicas de acordo com o Decreto-Lei nº 46/2007.

A execução de créditos trabalhistas na falência: limites da competência da Justiça do Trabalho

Este trabalho trata dos limites da competência da Justiça do Trabalho para processar os créditos oriundos das reclamações trabalhistas em face da decretação de falência do devedor principal. Através da análise das disposições da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, serão demonstrados os motivos pelos quais o Juízo Trabalhista não é competente para executar créditos das empresas falidas ou mesmo daquelas que fazem parte do seu grupo econômico ou foram condenadas subsidiariamente nos processos de conhecimento. Os principais motivos dessa limitação são evitar a violação da igualdade de tratamento entre credores, bem como garantir a unicidade, universalidade e indivisibilidade da competência do juízo falimentar.

A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente

Pós-graduação em Direito - FCHS

A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

O Agente Comunitário de Saúde: possibilidades e limites para a promoção da saúde

A pesquisa teve como objetivo identificar as ações realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), analisando-as à luz do paradigma da Promoção da Saúde. Para isto optou-se por uma pesquisa exploratória do tipo quantitativa, com os ACS de São Bernardo do Campo (SP). Como resultado, evidenciou-se que as competências Integração da equipe com a população local, Prevenção e monitoramento de risco ambiental e sanitário, Prevenção e monitoramento a grupos específicos e morbidades são em sua maioria realizadas pelos ACS; enquanto que as competências de Planejamento e avaliação das ações de saúde e Promoção da saúde são realizadas de forma heterogênea no município. Conclui-se pela necessidade de se fortalecer a competência do ACS para a Promoção da Saúde, de forma que esta possa encaminhar para o empowerment da comunidade e para a intersetorialidade.

A competência reflexiva processual em serviço social na ação profissional junto às populações

Este artigo resulta de pesquisa etnográfica desenvolvida em Portugal, Brasil e Canadá sobre a atividade profissional dos assistentes sociais e se centra nos aspectos relacionados ao saber que se mobiliza na interação junto às populações. A atividade profissional dos assistentes sociais responde a problemas vividos por indivíduos de forma singular, mas que decorrem do funcionamento das estruturas socioeconômicas e políticas e de seus sistemas que influenciam percursos, modos e condições de vida de pessoas, grupos e identidades individuais e coletivas. A resposta a esses problemas da ação exige um saber profissional proveniente de uma estrutura sociocognitiva específica que está na base da forma identitária que se constrói e reconstrói pela reflexão individual e coletiva e pela afirmação da autonomia profissional na ação. Os profissionais trabalham em tensão permanente, intrínseca à própria ação, para reinventar e adaptar procedimentos difíceis de codificar e formalizar no cruzamento de relações sociais complexas com lógicas individuais e coletivas diversas e mesmo antagônicas. Tensões, conflitos e limites nos contextos de interação com as populações são fatores de complexificação e de incerteza no saber. Mas, para agir nessas condições, o profissional precisa de algum padrão de regularidade e de generalidade que se constituem como procedimentos profissionais de seu saber de ação, como mostra este artigo.

La Reflexió metalingüística dels estudiants i el domini de la gramàtica normativa . Una proposta de millora basada en l'autoaprenentatge dels estudiants

Es presenta una experiència duta a terme en assignatures de llengua catalana a les titulacions de Filologia Catalana i Magisteri. La proposta surt de la necessitat de millorar la competència en matèria de llengua dels estudiants i s'adequa a les noves directrius europees pel que fa a la docència universitària. Al mateix temps, es fomenten la capacitat crítica, el raonament metalingüístic i la competència comunicativa dels estudiants, així com el treball en equip. L'experiència consisteix a treballar temes de llengua en seminaris en els quals es presenten problemes i es plantegen qüestions als estudiants. En primer lloc es parteix de l'estat de la qüestió; a continuació es faciliten materials sobre el tema i es tracta en diverses discussions. El final del seminari consisteix a presentar el tema en grup però amb la particularitat que s'ha d'adreçar a dos públics diferents: l'universitari-científic i el d'escola o institut de secundària. Es presenta la metodologia de treball amb un dels temes que es van treballar en els seminaris, concretament el tema de l'accentuació de la llengua catalana. En el treball es fan consideracions generals sobre l'organització de les sessions i també s'aporten exemples concrets de com es va dur a terme la proposta. Per un costat, l'experiència posa de manifest que alguns mètodes didàctics tradicionals són poc adequats i poc motivadors per a l'aprenentatge. Per l'altre, es confirma que el treball inductiu afavoreix el pensament crític i l'establiment de generalitzacions que poden portar a una millor coneixement del sistema de la llengua en qüestió. En aquesta línia, es mostra la necessitat d'aportar noves formes de treballar la llengua, de manera que les activitats proposades tinguin connexió amb l'experiència real de l'estudiant com a parlant i amb la seva capacitat de conèixer i reflexionar sobre la seva llengua (i altres llengües). Només d'aquesta manera es veu la funció real de la llengua en tots els àmbits i només d'aquesta manera es potencia la motivació per l'estudi

La normativa d'assegurament de la qualitat ISO 9000: impacte a les empreses de Catalunya

Durant aquests darrers anys hem pogut veure com el concepte de qualitat apareixia amb molta força a casa nostra. En l'àmbit empresarial i possiblement degut a la influència que ha tingut la implicació de les grans empreses en tot aquest moviment, o potser només a la creixent competència de les empreses estrangeres, el petit i mitjà empresari del nostre país s'ha vist obligat a obrir les portes de casa seva al que podríem definir com a la "Cultura de la Qualitat". És evident que en aquesta entrada l'administració també hi ha pres part. Ara bé, sovint aquest missatge a favor de la qualitat ha estat "disfressat" de la tant coneguda normativa ISO 9000. Poc a poc, sota aquestes sigles la gent s'ha fet la distorsionada idea de que això vol dir qualitat i tot el que surti d'això és sinònim de mala qualitat. Així doncs, val realment la pena la implicació en el compliment d'aquestes normes? És realment per això pel que la majoria de les petites i mitjanes empreses del nostre entorn s'han implicat en l'assegurament de la qualitat segons la ISO 9000? I més encara, una vegada han aconseguit el certificat de qualitat n'estan realment satisfetes de les millores que han tingut? O la única millora important és la de la imatge externa de l'empresa? La recerca d'una resposta amb base científica és la que porta al desenvolupament del present treball, omplint el buit que hi ha actualment entre els treballs teòrics i la realitat. Aquesta tesi vol esbrinar quin ha estat l'impacte que hi ha hagut a les empreses catalanes degut a la implicació en la normativa d'assegurament de la qualitat ISO 9000. El mètode de recerca es basarà en una anàlisi de les dades que es recullin d'un treball empíric a realitzar en petites i mitjanes empreses de les comarques de Catalunya. Al primer capítol es defineix exactament quin és l'objectiu d'aquest treball de recerca. Al capítol dos es pot trobar una perspectiva del que ha estat la qualitat en la història i de la gent que ha fet possible que prengués la importància que ara té. La normativa d'assegurament de la qualitat ISO 9000, marc de treball d'aquesta tesi es mereix un capítol apart, el tres. A partir de les hipòtesis a contrastar, i la literatura sobre la gestió de la qualitat, al quart capítol es defineix com es portarà a terme es treball, quedant definit doncs quin serà el treball empíric que s'ha portat a terme. Al cinquè capítol es troben els resultats obtinguts del treball empíric, així com un anàlisi descriptiu d'aquests. Les hipòtesis plantejades es resolen al capítol sisè, mitjançant l'aplicació de la tècnica estadística denominada: "Anàlisi cluster". Aquesta tècnica permetrà veure per a quines agrupacions d'empreses es compleixen les hipòtesis i per quines no, realitzant-se així un estudi més concret de la situació. Finalment al capítol setè és on s'hi troben les conclusions d'aquest treball,analitzant-se també quines poden ser futures línies d'investigació en aquest camp.