960 resultados para decreto-lei


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Relatório de Investigação apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º CEB.

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A preocupação com o meio ambiente, nomeadamente na descarga de águas residuais, consumo de água excessivo e produção de resíduos industriais, está cada vez mais presente no quotidiano. Devido a estas problemáticas, efetuou-se a avaliação de impacte ambiental (AIA) do processo produtivo das rolhas de cortiça naturais, tratamento das águas de cozedura da cortiça (estudo da possível reutilização do efluente tratado) e valorização de subprodutos – resíduo sólido (raspa de cortiça), sendo estes os objetivos propostos para a realização da presente dissertação. Na AIA, efetuada no decorrer das fases da Análise do Ciclo de Vida (ACV), foram selecionadas 8 categorias de impacte – aquecimento global, acidificação, dessecação, toxicidade e ecotoxicidade, eutrofização, consumo de recursos não renováveis e oxidação foto-química. A água de cozedura caracterizou-se por uma elevada carga poluente, apresentando elevada concentração de cor, Carência Química de Oxigénio (CQO), taninos e lenhina e Sólidos Suspensos Totais (SST). O processo de tratamento proposto consistiu num pré-tratamento por ultrafiltração (UF), com membranas de 30.000 e 20.000 MWCO, seguido de adsorção por carvão ativado (comercial e produzido a partir de raspa de cortiça). No tratamento por UF, utilizando uma membrana de 30.000 MWCO, foram obtidas percentagens de remoção para a primeira amostra de água de cozedura de 74,8 % para a cor, 33,1 % para a CQO e para a segunda amostra de 85,2 % para a cor e 41,8 % para a CQO. Posteriormente, apenas para a segunda amostra de água de cozedura e com uma membrana de 20.000 MWCO, as percentagens de remoção obtidas foram superiores, de 93% para a cor, 68,9 % para a CQO, 88,4 % para taninos e lenhina e 43,0 % para azoto total. No tratamento por adsorção com carvão ativado estudou-se o tempo de equilíbrio do carvão ativado comercial e do carvão ativado produzido a partir de aparas de cortiça, seguindo-se o estudo das isotérmicas de adsorção, no qual foram analisados os parâmetros da cor e CQO para cada solução. Os ajustes dos modelos teóricos aos pontos experimentais demonstraram que ambos os modelos (Langmuir e Freundlich) poderiam ser considerados, uma vez que apresentaram ajustes idênticos. Relativamente ao tratamento de adsorção em contínuo do permeado, obtido por UF com membrana de 20.000 MWCO, constatou-se que ambos os carvões ativados (comercial e produzido) não ficaram saturados, tendo em consideração os tempos de saturação estimados pela capacidade máxima de adsorção (determinada para a isotérmica de Langmuir) e as representações gráficas dos valores experimentais obtidos para cada ensaio. No ensaio de adsorção com carvão ativado comercial verificou-se que o efluente tratado poderia ser descarregado no meio hídrico ou reutilizado no processo industrial (considerando os parâmetros analisados), uma vez que até aos 11 minutos de ensaio a concentração da solução à saída foi de 111,50 mg/L O2, para a CQO, e incolor, numa diluição de 1:20. Em relação à adsorção em contínuo com carvão ativado produzido verificou-se no ensaio 4 que o efluente resultante apresentou uma concentração de CQO de 134,5 mg/L O2 e cor não visível, numa diluição de 1:20, ao fim de 1h22 min de ensaio. Assim, concluiu-se que os valores obtidos são inferiores aos valores limite de emissão (VLE) presentes no Decreto-Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto. O carvão ativado produzido apresentou elevada área superficial específica, com 870 m2/g, comparativamente ao carvão comercial que foi de 661 m2/g. O processo de extração da suberina a partir de raspa de cortiça isenta de extraíveis, efetuado através da metanólise alcalina, apresentou percentagens de extração superiores aos restantes métodos. No processo efetuado em scale-up, por hidrólise alcalina, obteve-se uma extração de 3,76 % de suberina. A aplicação da suberina no couro demonstrou que esta cera apresenta enormes potencialidades, uma vez que a sua aplicação confere ao couro um aspeto sedoso, com mais brilho e um efeito de “pull-up”.

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A dependência energética das grandes economias mundiais alertou o mundo para a necessidade de mudar o comportamento relativo ao consumo de energia. O aumento dos custos energéticos tem induzido ao uso racional da energia por parte das organizações, implicando uma monitorização permanente nas instalações. A eficiência energética é um tema que tem vindo a assumir grande importância nos dias de hoje na nossa sociedade, não só pelos compromissos internacionais assumidos, como também pelo combate ao desperdício energético. Esta dissertação relata o estágio curricular na Agência de Energia do Ave, que inclui uma auditoria energética à escola Padre Benjamim Salgado. O estágio visou essencialmente a contribuição para um modelo de desenvolvimento sustentável, na procura de alternativas com menor impacto ambiental, introduzindo conceitos de eficiência energética e ambiental nos processos de planeamento. Acções de sensibilização e auditorias energéticas foram os projetos que, durante o período curricular, tiveram maior intervenção por parte do autor desta dissertação, tendo em vista a mudança de hábitos de consumo energético na sociedade. A auditoria energética à escola Padre Benjamim Salgado, Joane Vila Nova de Famalicão, apresenta uma abordagem para a determinação da redução dos custos de energia, mantendo o conforto para os seus ocupantes. A escola em análise configura um Grande Edifício de Serviços (GES) à luz de uma análise térmica feita ao edifício escolar, com os valores de eferência atualizados, com entrada em vigor a 31 de dezembro de 2015, ao abrigo da nova regulamentação (decreto-lei n.º118/2013, 20 de Agosto) verificando-se o cumprimento dos requisitos mínimos definidos na Portaria n.º 349/2013 do atual decreto. Foi ainda efetuada, após um levantamento exaustivo, uma análise detalhada das faturas de energia, gás e água, e de todos os equipamentos consumidores de energia que se encontram instalados na instituição.

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A Reserva Natural do Paul de Arzila (Decreto Lei nº 219/88 de 27 de Junho) está integrada na Rede Europeia de Reservas Biogen ticas do Concelho da Europa desde 1990. A Reserva Natural do Paul de Arzila goza de um estatuto privilegiado pelo que o planeamento da área em questão está sujeito aos ditames do Concelho da Europa que garante o equilírio biológico e, consequentemente, a conservação da diversidade genética da Reserva. Impõe-se assim a necessidade de se proceder à definição dos padrões químicos e geológicos naturais não só da área da Reserva Natural do Paul de Arzila, mas também da sua envolvente. Inicialmente procedeu-se, a uma caracterização da área do Paul de Arzila referente à fisiografia, relevo, geologia, tectónica, unidades pedológicas e capacidade de uso do solo, recursos naturais, focos de poluição e seus impactos e caracterização sócio - económica. A caracterização geoquímica do Paul de Arzila foi estabelecida com base nos resultados das análises químicas efectuadas em amostras de solos, sedimentos de corrente e águas. Trata-se de um projecto que, a longo prazo, permitirá alargar a problemática da conservação ambiental e da diversidade gené tica das Reserva existentes ao nível do público local e nacional com a implementação de projectos de preservação e sensibilização ambiental.

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O relatório aqui presente foi realizado no âmbito da unidade curricular Prática Pedagógica Supervisionada do Mestrado em Educação Pré-escolar da Escola Superior de Educação do Porto no ano letivo 2014/2015 nas valências de creche e pré-escolar. A prática pedagógica Supervisionada decorreu na XXXX e teve como objetivo permitir o desenvolvimento de competências profissionais da formanda de acordo com o perfil de desempenho definido para o efeito no Decreto - Lei nº241/2001. O presente relatório tem como objetivo efetuar a articulação entre a teoria e a prática, refletindo sobre a mesma. Desta forma, o presente relatório está organizado em três grandes capítulos: o primeiro em que a mestranda fundamenta teoricamente as suas opções pedagógicas, o segundo em que procede à caracterização do grupo e da metodologia de investigação-ação utilizada pela mestranda durante a sua prática e, o terceiro capitulo em que são abordadas algumas das propostas realizadas nos dois contextos de estágio, assim como os resultados obtidos pelas mesmas. É preciso ressalvar que este relatório apresenta o resultado de um trabalho colaborativo entre a mestranda e o seu par pedagógico e as educadoras cooperantes. Apresenta também o trabalho colaborativo com o par pedagógico que realizou a sua prática na XXXX juntamente com a mestranda. Este relatório termina com uma reflexão da formanda sobre as potencialidades e os constrangimentos sentidos no âmbito da prática pedagógica.

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Este estudo visa compreender as atitudes dos Professores dos Cursos Profissionais face à Inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais nesses cursos. A Escola Inclusiva visa que todos os alunos, independentemente das suas características tenham acesso à Escola, ora a Escola sendo uma entidade de formação a nível pessoal e social deve proporcionar aos alunos NEE, que não são capazes de finalizar a escolaridade obrigatória, cursos de formação profissional, de forma a realizar a transição desses para a vida ativa. Com o Decreto-Lei n.º 3/2008, a Escola para além da realização de uma gestão flexível do currículo, passou a exigir aos professores uma diversificação de atividades/estratégias que fossem de encontro a todos os alunos, promovendo assim, um maior sucesso educativo. Os Cursos Profissionais (designação atual), surgiram em Portugal na altura do Estado Novo, destinam-se aos alunos que concluem o 9.º ano de escolaridade ou formação equivalente, e que optam por um sistema de ensino de caráter mais prático, com formação orientada para a sua integração direta no mercado de trabalho. Este estudo permitiu concluir que, na sua maioria, os professores consideram os Cursos Profissionais benéficos para os alunos NEE, essencialmente pelo caráter prático da formação, considerando também que estes permitem uma melhor inserção no mercado de trabalho, todavia, reconhecem que essa inserção não é fácil para os mesmos. Discordam ainda que a inserção destes alunos em CP lhes permite uma maior autonomia na aquisição de competências. Também se concluiu que os docentes acham que a aprendizagem é mais eficaz com a cooperação de todos os intervenientes no processo de ensino-aprendizagem, para que se atinja o sucesso, manifestando discordância em relação ao docente de Educação especial ser o único responsável pela educação e integração da criança com NEE. A reduzida dimensão da amostra, limitada a uma única escola da Região Norte, permite apenas um panorama da realidade em estudo, impedindo, deste modo, tirar conclusões gerais definitivas.

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O presente projeto de investigação tem como objetivo analisar as alterações na Educação Especial ao longo dos tempos e as implicações destas alterações no que diz respeito aos alunos com Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção, Assim são apresentadas e desenvolvidas teoricamente noções básicas sobre a evolução da Educação Especial até à atualidade, descrita sucintamente o que é a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção, quais as suas causas e consequências, tal como os modos de diagnóstico e de tratamento atualmente disponíveis. Para além disso, e já numa vertente mais prática, esta investigação tem também como objetivo comparar dois estudos relativos ao apoio escolar de alunos com Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção, as consequências das suas dificuldades e quais as estratégias postas em prática em sala de aula pelos professores, estudos esses realizados com alunos sinalizados ao abrigo de dois Decretos-Lei distintos. Em suma, após revisão da literatura apropriada, primeiramente pretende-se analisar as estratégias utilizadas em sala de aula, a posição dos professores de alunos com PHDA e também concluir quais as alterações provocadas nas escolas pelo Decreto-Lei 3/2008. Neste sentido são ainda analisadas as possíveis implicações na elegibilidade de alunos com PHDA para apoio de Educação Especial e as consequências no processo de ensino de alunos com PHDA, no que diz respeito às estratégias a usar em sala de aula e aos objetivos de ensino.

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As Servidões Militares Aeronáuticas (SMA) pressupõem restrições que lhes são intrínsecas, suscetíveis de impactar na Economia Real Portuguesa (ERP). Na Força Aérea (FA) as SMA denotam especial importância, em razão das constantes evolução e atualização das Operações Aéreas e tramitação legal imposta, com vista a uma minimização dos encargos restritivos dos bens que, territorialmente, lhes estão associados. Assim, salienta-se a pertinência das SMA enquanto processo que tem reflexos na ERP, uma vez serem utilizadas pela FA no processo de Licenciamento Urbano. Desta feita, foi avaliada a importância das SMA na FA, através de estudo de caso, utilizando um raciocínio hipotético-dedutivo, o qual norteou as entrevistas semiestruturadas, conceptualizadas no respetivo mapa. Estas entrevistas permitiram verificar que: a FA elabora as SMA segundo pressupostos reais e atualizados; a FA emite pareceres positivos relativos aos pedidos de licenciamento que estejam de acordo com o preconizado nos Decreto-Lei das SMA vigentes e nas respetivas áreas territoriais de aplicação; os processos de emissão de pareceres na FA podem ser melhorados concluindo-se, assim, que o processo de conceção das SMA na FA influencia o desenvolvimento da ERP. Abstract: It is assumed that the Aeronautical Control of Obstacles (ACO) imposes certain inner limitations that are susceptible to cause impact on the Portuguese Real Economy (PRE). The ACO area is of special relevance for the Portuguese Air Force (PoAF) due to the permanent evolution and update of the Air Operations and the legal procedures aimed at the decrease of the property limitations associated to them. The ACO is, therefore, of the utmost importance, considering that its process has a significant impact on PRE because of its use by the PoAF within the Building Control process. The scope of this research lies on the importance of the ACO for the PoAF. The research is based on the case study method and the hypothetical-deductive reasoning which set the guidelines for the semi-structured interviews within the conceptual framework, which made possible to verify the PoAF: develops the ACO according to real and updated assumptions; issues positive official assessments to the requests for building licensing that comply with the ACO Legal Decrees within its territorial area of applicability; process of issuing official assessments may be improved, concluding that the development of the ACO within the PoAF influences the development of the PRE.

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A Reorganização Curricular, formalmente estabelecida pelo Decreto-lei nº6/2001, de 18 de Janeiro, propõe novos desafios aos professores e educadores e impõe mudanças nos seus referenciais de formação inicial, em particular entre os que se encontram já há alguns anos no sistema educativo. Neste breve texto, procura-se apresentar algumas questões relacionadas com esta problemática que traduzem alguns anseios e preocupações com que os profissionais de Educação se debatem no âmbito da Reorganização Curricular, particularmente, no que diz respeito à problemática da literacia, sendo apresentado o esboço de uma investigação em curso neste domínio.

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O presente relatório tem por base o relato da experiência de estágio curricular, decorrida numa instituição do concelho de Coimbra, no periodo de 10 de novembro a 03 de Junho de 2011. Neste relatório apresentam-se alguns pontos importantes, sob ponto de vista teórico, sobre a profissão de educador de infãncia, tal como a sua formação, o seu perfil mediante a análise do decreto-lei nº 241/2001 de 30 de Agosto do perfil específico de ducador, e a metodologia utilizada na prática pedagógica decorrida. Ainda neste trabalho, faz-se referência, à educação de infância em Portugal, à evolução do conceito de criança ao longo do tempo, e atoda a organização do ambiente educativo do jardim-de-infância. (...)

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O presente relatório estrutura um conjunto de temas que possibilitam conhecer uma organização e desenvolvimento do trabalho realizado na instituição onde se efectuou o estágio. Elucida e esquematiza orientações legais como o decreto-lei nº 241/2001 de 30 de Agosto, que define o perfil geral do desempenho do educador, assim como o decreto-lei nº 75/2008 de 22 de Abril referindo a dimensão das escolas portuguesas. Reflecte na intencionalidade educativa, assim como a continuidade educativa na educação de Infância. Sendo um assunto trabalhado e orientado ao longo do estágio, este assunto em parte foi sempre explorado Expõe a dimensão do jardim-de-infância, a nível de documentos orientadores da instituição como projecto educativo, as práticas, a metodologia de trabalha, a sua organização a nível de sala e tempo, as relações entre adulto-criança e criança-criança justificadas em alguns autores. Este relatório apresenta um instrumento de avaliação utilizado durante este período de estágio, denominado “Sistema de Acompanhamento de Crianças”, instrumento esse que possibilitou uma outra visão e postura de trabalho com o grupo. Durante o estágio, foi também possível encontrar uma abordagem às práticas da educadora cooperante, assim como a reflexão de algumas actividades dando a conhecer algum trabalho desenvolvido. Com o último tema descreve o projecto desenvolvido com o grupo de 4 anos, apoiando-se no trabalho de projecto, onde há uma reflexão sobre o que consiste trabalho de projecto apoiando-se em alguma bibliografia e expondo o trabalho desenvolvido segundo esta linha de pensamento.

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Dissertação de Mestrado, Engenharia Civil, Especialização em Construção, Instituto Superior de Engenharia, Universidade do Algarve, 2016

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Dissertação de mest. em Observação e Análise da Relação Educativa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2004

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Dissertação de mest. em Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2004

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Dissertação de Mastrado, Gestão de Unidades de Saúde, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016