Avaliação de impacte ambiental do descritor recursos hídricos superficiais em projectos rodoviários

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente - Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

A protecção dos recursos naturais constitui uma prioridade do ser humano desde os tempos primórdios. A introdução da Avaliação de Impacte Ambiental foi mais um passo nessa prioridade tendo sido aplicado por todo o mundo. Em Portugal, a Avaliação de Impacte Ambiental tomou especial destaque com a publicação do Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, posteriormente revogado na totalidade pelo Decreto-lei n.º 69/2000, o qual definiu os critérios a seguir no desenvolvimento das diferentes fases do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, de entre as quais se destacam os Estudos de Impacte Ambiental. Desde o ano da publicação do Decreto-lei n.º 69/2000 até Setembro de 2012 (data em que se procedeu à análise considerada no presente trabalho) foram avaliados 958 Estudos de Impacte Ambiental, sendo que destes 21% correspondem a projectos de vias rodoviárias. Pela sua importância em termos sociais e económicos as vias de comunicação sempre se destacaram. Tendo em consideração a sua importância estrutural tomou-se como ponto de partida para o desenvolvimento do presente trabalho os Estudos de Impacte Ambiental desenvolvidos sobre vias de comunicação e mais particularmente vias rodoviárias. Complementarmente e dada a riqueza nacional em recursos hídricos superficiais, pretendeu-se analisar o factor ambiental Recursos Hídricos Superficiais, ao nível dos Estudos de Impacte Ambiental e definir uma metodologia que simplificasse a realização futura dos mesmos. Da análise realizada verificou-se uma tendência para a realização de estudos baseados essencialmente numa análise teórica e muitas vezes desgarrados da realidade em que o projecto se desenvolve. Esta componente leva a que a caracterização da situação de referência não seja muitas vezes realizada da forma mais adequada o que compromete a avaliação de impactes e consequente proposta de medidas de minimização de impactes negativos e de potenciação de impactes positivos. Assim, e independentemente da listagem de pontos identificados como adequados para a realização do descritor Recursos Hídricos, há que reforçar a necessidade de proceder a um levantamento adequado de informação, o qual enriquecerá toda a análise realizada.