Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2009

Apresenta as a????es realizadas pela Escola inserem-se no Programa Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica e, nesse sentido, foram desenvolvidas e oferecidas diversas oportunidades de capacita????o aos servidores, como cursos de curta e longa dura????o para gerentes; cursos presenciais e a dist??ncia; cursos e eventos internacionais orientados para quadros estrat??gicos; cursos de forma????o e aperfei??oamento de carreiras; especializa????es; semin??rios e oficinas; al??m da realiza????o de pesquisas e eventos com o intuito de inovar e irradiar boas pr??ticas na Administra????o P??blica

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio

Ressecção endoscópica de nasoangiofibroma

O nasoangiofibroma é um tumor benigno com componente vascular que acomete homens jovens, e tem como principal tratamento a cirurgia. Tem sido descrita a utilização de cirurgia endoscópica para a ressecção de tumores em estádios iniciais, sem evidência de permanência de restos tumorais ou recidiva da doença. OBJETIVO: Este estudo tem o objetivo de avaliar a via endoscópica precedida pela embolização como meio de tratamento para nasoangiofibroma em estádios II, e um caso selecionado em estádio III, com avaliação da morbidade pós-operatória a partir das seguintes variáveis: tempo cirúrgico, tempo de internamento pós-operatório, necessidade de transfusão sangüínea, presença de complicações, tempo entre embolização e cirurgia e presença de recidiva tumoral. MATERIAIS E MÉTODOS: Foi realizado em estudo prospectivo, a partir de nove pacientes internados no Hospital Geral de Fortaleza SESA/SUS no período de outubro de 2001 a novembro de 2004. CONCLUSÃO: Pelos dados obtidos, concluiu-se que a via endoscópica, quando precedida pela embolização tumoral, é uma via eficaz no tratamento de nasoangiofibromas em estádios iniciais, com reduzida morbidade pós-operatória.

Produção de milho-verde em resposta ao efeito residual da adubação orgânica do quiabeiro em cultivo subsequente

A rotação de culturas é uma prática essencial, no cultivo de hortaliças, para controle de pragas e doenças e tem sido usada, também, visando ao aproveitamento dos resíduos de adubação. O presente trabalho teve por objetivo avaliar o efeito residual da adubação orgânica, aplicada na cultura do quiabo, sobre o rendimento de espigas de milho-verde em cultivo subsequente. O quiabeiro foi plantado com duas populações de plantas e adubado com biofertilizante líquido de suínos, nas doses: 0, 6, 12, 24, e 48 m³ ha-1. Após a retirada dos restos culturais do quiabeiro, sementes de milho híbrido AG 1051 e da variedade UFVM 100 foram semeadas, em linhas duplas, no espaçamento de 1,0 m x 0,40 m e 0,25 m entre plantas após o desbaste. O delineamento experimental foi em blocos casualizados com quatro repetições, no esquema fatorial 2 x 5, sendo dois cultivares de milho e resíduo de cinco doses de biofertilizante. O resíduo da adubação com biofertilizante de suínos em quiabeiro não foi suficiente para nutrir as plantas de milho-verde; consequentemente obteve-se baixa produtividade comercial. O plantio do milho-verde em sucessão ao quiabeiro, visando à rotação de culturas e aproveitamento de resíduos orgânicos, é promissor, sendo necessária adubação complementar de cobertura, para suprimento de N e K. O híbrido AG 1051 apresentou maior altura de plantas, número e produtividade de espigas comerciais despalhadas e peso médio de espigas comerciais. A variedade UFVM100 apresentou maior teor de P e K nas folhas, número de espigas com palha, número e produtividade de espigas não comerciais despalhadas.

Deposição de nutrientes pela serapilheira em um fragmento de Floresta Estacional Decidual no Rio Grande do Sul

O conhecimento do aporte de nutrientes das espécies que compõem a Floresta Estacional Decidual é ainda incipiente. Objetivou-se, neste trabalho, determinar a deposição de nutrientes pela serapilheira de diferentes espécies, em uma Floresta Estacional Decidual, no município de Itaara, RS. Para a coleta de serapilheira, foram demarcadas seis parcelas de 25,0 m x 17,0 m cada, sendo distribuídos cinco coletores em cada parcela. As coletas de serapilheira foram realizadas mensalmente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2007. A serapilheira foi separada em folhas, galhos finos (diâmetro < 0,5 cm) e miscelânea (flores, frutos, sementes e restos vegetais não identificáveis). As folhas foram separadas de acordo com as espécies mais representativas da floresta. O material foi analisado quanto aos teores de macro e micronutrientes. A concentração de nutrientes diferiu entre as espécies. A maior transferência de nutrientes ocorreu por meio da fração folhas, seguido pelos galhos finos e miscelânea. Dentre as espécies avaliadas, a espécie Parapiptadenia rigida apresentou a maior transferência de nutrientes, com exceção do Mn, o qual foi mais transferido pela espécie Matayba elaeagnoides, juntamente com a espécie Ocotea pulchella.

Dois tempos, dois espaços: a educação retratada no plano dos centenários (1940/50) e no projecto DEEB (1960/70)

RESUMO: Esta investigação é fundamentalmente um trabalho baseado numa análise documental e arquitectónica de duas escolas primárias construídas em duas épocas diferentes, mas ambas integradas num mesmo período político. Saber se o Projecto do Plano dos Centenários e o Projecto DEEB se adequaram às realidades educativas, no seu percurso temporal, foi o ponto de partida para uma pesquisa geral sobre a situação económica, política e social do país, desde a década de 1940 até finais da década de 1960, possibilitando a caracterização e comparação daqueles Projectos na sua interligação com as concepções educativas e a construção escolar. Fez-se a consulta das obras e dos projectos da época em estudo com o objectivo de analisar e interpretar o processo de criação, mas também de situar historicamente os factos arquitectónicos na sua intersecção com os educativos, com vista à concretização de uma pesquisa no tempo, de dois espaços, ou seja, desde um Projecto-Tipo de uma escola primária, em Cascais, do Plano dos Centenários até ao Projecto-Piloto da escola primária de Mem Martins com base no Projecto DEEB. Por outro lado, as contribuições a nível nacional e internacional trouxeram elementos de mudança e constituíram-se como referências básicas na transformação geral da arquitectura e da pedagogia portuguesa. ABSTRACT: This investigation is mainly a piece based in an architectonic and documental analysis of two elementary schools, both built in different periods, but belonging to the same political regime. Knowing if the Plano dos Centenários (Centenary’s Project) and the Projecto DEEB (DEEB Project) fit the educative realities, in terms of time, was the starting point for a general research about the economical, political, and social situation of the Country from the beginning of the 40s till the end of the 60s, thus allowing to describe and compare those projects in terms of interconnection with the educative ideas and the school building. With the purpose of not only analyzing and explaining how it started, but also to historically locate the architectonic events in their intersection with the educative ones, the building sites and the projects of the period being studied were examined, in order to timeresearch both spaces, i.e. since a Type-Project of and elementary school, in Cascais, from the Plano dos Centenários (Centenary’s Project) till the Test-School of the Mem Martins’ elementary school, based in the Projecto DEEB (DEEB Project). On the other hand, both National and International contributions have introduced changing elements, which became essential references in the general transformation of the Portuguese architecture and Pedagogy.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XIV - Persistência e potencial de domiciliação de populações triatomínicas silvestres em região de intensa atividade agropecuária

São apresentados os resultados de observações sobre populações triatomínicas extradomiciliares em região de intensa atividade agropecuária. Os restos de vegetação primitiva, embora reduzidos a menos de 8,0%, mostraram-se suficientes para manter essas populações. Pelo menos para Triatoma sordida, a destruição progressiva parece favorecer sua sobrevivência, graças à multiplicação de ecótopos preferidos por esse triatomíneo. Tanto essa espécie como Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus mostraram-se aptos à colonização em ecótopos artificiais representados por galinheiros experimentais.

Reabilitação de edifícios em Sintra

As nossas cidades vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios e dos seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, da falta de manutenção, da sobrecarga de usos ou ainda do desajustamento dos desenhos da sua organização a novos modos de vida. Em face do elevado estado de envelhecimento dos centros urbanos das grandes cidades do País, tem-se vindo a verificar nas duas últimas décadas uma desertificação das cidades em detrimento das zonas periféricas às mesmas, designadamente ao nível das camadas mais jovens da população, que dispõem de menos recursos económicos. O resultado desta “deslocalização” provocou um progressivo envelhecimento das nossas cidades, quando comparadas com as principais cidades europeias. É-nos pois dado a verificar a enorme necessidade que o País tem de reabilitar, renovar e remodelar o parque imobiliário existente, em particular, o habitacional, realizando obras em situações gravosas de salubridade e habitabilidade. É efectuada a descrição de alguns estilos arquitectónicos com variadas intervenções, experiências técnicas e estéticas, apontamentos construtivos ancestrais, riquezas que complementam um vasto património histórico-cultural da Vila de Sintra e que a tornam um dos locais mais “sui generis” do território nacional. Ao percorrermos as suas ruas verifica-se o avançado estado de degradação do edificado, no entanto, nos últimos anos uma pequena percentagem destes edifícios têm sido reabilitados pelos seus proprietários. É um destes exemplos de reabilitação que é apresentado neste trabalho como um caso de estudo, efectuando-se uma descrição pormenorizada, desde o seu estado inicial de edifício devoluto e em degradação, suas patologias, a demolição dos pisos interiores e cobertura, a reabilitação efectuada, o reforço da estrutura e a sua interligação com o existente, a execução de novas alvenarias interiores e exteriores, e por fim, a análise do seu comportamento térmico. Esta proposta tem como objectivo realçar o estado de degradação do parque habitacional na Vila de Sintra ao nível das condições de habitabilidade, salubridade, estética e segurança, a sua repercussão na vida social e económica local, analisando os regimes jurídicos no âmbito da reabilitação urbana. Apresentando um caso específico de edifício reabilitado, promovendo a habitação, o comércio, e a fixação de pessoas, as fases desta reabilitação que serão mais interessantes, o comportamento estrutural e térmico, efectuando uma análise às situações existentes e propostas, a fim de se poder contribuir para a preservação um importante valor histórico disponível, o património arquitectónico desta Vila.

Surto alimentar por Salmonella Enteritidis no Noroeste do Estado de São Paulo, Brasil

Em 1993 ocorreu um surto alimentar em escola, com 211 afetados. Os dados epidemiológicos levantados por entrevista de amostragem de afetados e não afetados mostraram que os sintomas predominantes foram diarréia, febre (77,7%), dor abdominal (67,7%), vômito (65,8%), calafrios (54,5%) e cefaléia (44,5%). A mediana de incubação foi de 17 horas, com limites entre 3 e 29 horas. A duração da doença foi de 3 a 4 dias. O alimento consumido foi um tipo de patê, mistura de molho de maionese preparada com ovos crus com batata cozida, passado em pão. A análise de material biológico (3 coproculturas) e de restos de alimentos revelou a presença do mesmo microrganismo, a Salmonella Enteritidis. No caso dos alimentos, o número encontrado desta bactéria por gramo de produto era compatível com a quantidade de células necessária para desencadear a doença (10(4)e 10(5)/g). O antibiograma de todas as cepas isoladas revelou o mesmo padrão de sensibilidade. As falhas no preparo do alimento relacionadas com o levantamento indicam a possibilidade de contaminação endógena dos ovos; contaminação cruzada - o surto afetou três períodos escolares, sendo que para cada um o alimento foi preparado em separado - e as condições de manutenção do alimento após preparo e até o consumo. A observação por uma semana seguida das 3 merendeiras envolvidas, através de coprocultura, não indicaram que as mesmas fossem portadoras assintomáticas desta bactéria ou que tivessem sido envolvidas no surto em questão.

Procedimentos em exumações para investigação de vínculo genético em ossos

OBJETIVO: Identificar problemas técnicos nas exumações para pesquisa de DNA em ossos e propor soluções por meio de protocolo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e qualitativo das exumações, procedendo cada etapa da perícia conforme proposto na literatura médico-legal. Foram realizadas dez exumações no período de 1995 a 1998, para coleta de restos humanos e extração do DNA, sendo sete de interesse civil e três, criminal. As dificuldades técnicas surgidas na execução desses procedimentos foram resolvidas a partir de alternativas estabelecidas. RESULTADOS: A escassez de informações úteis para a identificação do indivíduo, baseada em seus restos mortais, foi observada em todos os casos. As características morfológicas individuais contribuíram para a identificação em 50% dos casos. O auxílio dos familiares foi importante na revelação dessas características. Em três casos, foi indicado apenas o sexo e, em um, a idade. A falta de infra-estrutura dos cemitérios e de segurança policial dificultou o trabalho pericial. CONCLUSÕES: Para garantir a fidelidade do exame molecular do DNA é necessário identificar de quem são os restos mortais a serem exumados. Para a eficiência da perícia, é fundamental o uso de um protocolo que inclua, entre outras questões, as relativas a identificação, infra-estrutura e segurança pessoal dos peritos no local do exame.

Osteometria radiográfica de fetos: contributo para a estimativa da idade à data da morte

A estimativa da idade gestacional em restos cadavéricos de fetos é importante em contextos forenses. Para esse efeito, os especialistas forenses recorrem à avaliação do padrão de calcificação dentária e/ou ao estudo do esqueleto. Neste último, o comprimento das diáfises de ossos longos é um dos métodos mais utilizados, sendo utilizadas tabelas e equações de regressão de obras pouco actuais ou baseadas em dados ecográficos, cujas medições diferem das efectuadas directamente no osso. Este trabalho tem como objectivo principal a construção de tabelas e equações de regressão para a população Portuguesa, com base na medição das diáfises de fémur, tíbia e úmero, utilizando radiografias post-mortem, que não diferem muito das medições em osso. Pretende-se também determinar qual dos três ossos é mais credível e se existem diferenças significativas entre fetos de género feminino e de género masculino.

Contributo para a estimativa da idade fetal à data da morte na população portuguesa

A estimativa da idade gestacional (IG) em restos cadavéricos fetais é importante em contextos forenses. Para esse efeito, os especialistas forenses recorrem à avaliação do padrão de calcificação dentária e/ou ao estudo do esqueleto. Neste último, o comprimento das diáfises de ossos longos é um dos métodos mais utilizados, sendo utilizadas equações de regressão de obras pouco atuais ou baseadas em dados ecográficos, cujas medições diferem das efetuadas diretamente no osso. Este trabalho tem como objetivo principal a obtenção de equações de regressão para a população Portuguesa, com base na medição das diáfises de fémur, tíbia e úmero, utilizando radiografias postmortem. A amostra é constituída por 80 fetos de IG conhecida. Tratando-se de um estudo retrospectivo, os casos foram selecionados com base nas informações clínicas e anatomopatológicas, excluindo-se aqueles cujo normal crescimento se encontrava efetiva ou potencialmente comprometido. Os resultados confirmaram uma forte correlação entre o comprimento das diáfises estudadas e a IG, apresentando o fémur a correlação mais forte (r=0.967; p <0,01). Assim, foi possível obter uma equação de regressão para cada um dos ossos estudados. Concluindo, os objetivos do estudo foram atingidos com a obtenção das equações de regressão para os ossos estudados. Pretende-se, futuramente, alargar a amostra para validar e consolidar os resultados obtidos neste estudo.

Que farei com este cânone?: Uma leitura de “O cadáver de James Joyce”, de José Luís Peixoto

«O Cadáver de James Joyce», conto publicado por José Luís Peixoto na revista Ficções em 2004, é um exercício que explora os territórios ambíguos que se situam na intersecção da “realidade” com a “imaginação”, da biografia com a ficção. O narrador-protagonista, José Luís Peixoto – epónimo do autor, portanto -, narra em poucas páginas a viagem impossível que faz a Zurique e a Dublin com o propósito único de secretamente devolver os restos mortais de James Joyce à cidade natal do escritor irlandês. A brevidade da narrativa acolhe a magnitude do feito narrado operando uma redimensionação do mundo, que por um lado o miniaturiza e por outro o esquematiza e, por essa via, irrealiza. A própria linguagem do conto acompanha este movimento de esquematização e síntese: a frase tende a encurtar-se, essencializa-se – e esta compressão da linguagem reforça o efeito da compressão do mundo representado. Pela forma como problematiza as relações entre a linguagem e o mundo, entre a literatura e a realidade, «O Cadáver de James Joyce» encena, em última instância, a dimensão simultaneamente grandiosa e precária da criação literária.