A tributação dos residentes não habituais: o caso português

No ano de 2009, foi introduzido no ordenamento jurídico português um regime de tributação privilegiado com vista a atrair estrangeiros de elevado valor acrescentado, promovendo o investimento e aumentando a qualificação da mão-de-obra. Apesar de não se tratar de uma experiência pioneira no domínio da tributação, assume-se verdadeiramente competitivo face aos restantes regimes em vigor na União Europeia, nomeadamente quanto ao âmbito e critérios de aplicação, bem como quanto à sua duração. A inevitável interação deste regime com as Convenções para evitar a Dupla Tributação e com o princípio da não discriminação, conduz-nos numa análise transversal que permita efetuar uma avaliação global e sistematizada dos benefícios que lhe estão subjacentes. Verifica-se que os eventuais constrangimentos com as Convenções para evitar a Dupla Tributação apesar de reais e de difícil eliminação resultam, por vezes, em situações bastante favoráveis para os seus beneficiários, como acontece com a dupla isenção concedida às pensões de fonte estrangeira. Complementarmente, consideramos que o facto de configurar um verdadeiro benefício fiscal, promovendo uma derrogação do regime regra da tributação em IRS, não compromete o princípio constitucional da não discriminação.

EVOLUÇÃO ESTRUTURAL DE BRACATINGAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARANÁ, BRASIL

O objetivo deste trabalho foi estudar a evolução estrutural de espécies arbóreas em bracatingais, ao longo de vinte anos. A bracatinga ( Mimosa scabrella Benth.) é a espécie pioneira, de vida curta, que caracteriza os bracatingais. Sob as bracatingas forma-se um sub-bosque com outras espécies arbóreas, que vai assumindo o lugar da bracatinga com o passar dos anos e que é tratado como se fosse lenha da própria bracatinga, quando a área é cortada a cada 7 anos e a regeneração da bracatinga é novamente induzida com o uso do fogo. O processo de sucessão em bracatingais ainda não foi estudado e é útil identificar a idade em que as demais espécies passam a dominar o bracatingal. Trabalhou-se com 320 parcelas, distribuídas em bracatingais com idades variando de 3 a 20 anos, medidas entre 1998 e 2011. Foram medidos os DAP (diâmetro a altura do peito) e altura total de todas as espécies com DAP ≥ 5 cm. Observou-se que, aos 11 anos, o conjunto das espécies supera a bracatinga em número de indivíduos e aos 19 anos as espécies arbóreas já apresentam uma distribuição diamétrica semelhante ao de uma floresta em fase mais avançada. De forma geral observou-se que, após os 10 anos de idade, um bracatingal já começa a tomar forma de um capoeirão.

A estação do neolítico antigo Cardial de Cabranosa (Vila do Bispo)

A introdução da economia neolítica (agricultura e domesticação) no território português ficar-se-ia a dever, segundo J. Zilhão, à presença directa de pequenos grupos implantados na região do maciço calcário da Estremadura os quais, depois de algumas centenas de anos, mediante processo de interacção finalmente desencadeado com os grupos mesolíticos sediados na parte mais interior do estuário do Tejo, estão na origem da subsequente expansão da economia de produção neolítica pelo interior do território hoje português. A teoria do "enclave neolítico" do maciço calcário estremenho, decorrente da aceitação do modelo da "colonização pioneira" preconizado por J. Zilhão foi, depois, alargada pelo mesmo autor à região do Baixo Alentejo e do Algarve, mas a mesma poderia aplicar-se à região da Figueira da Foz onde, nos inícios do século XX, António dos Santos Rocha escavou as estações de Várzea do Lírio e de Junqueira.

Do modelo geométrico ao modelo físico: o tridimensional na educação do arquiteto e urbanista

In the teaching practice of architecture and urbanism in Brazil, educational legislation views modeling laboratories and workshops as an indispensable component of the infrastructure required for the good functioning of any architectural course of study. Although the development of information technology at the international level has created new possibilities for digital production of architectural models, research in this field being underway since the early 1990s, it is only from 2007 onwards that such technologies started to be incorporated into the teaching activity of architecture and urbanism in Brazil, through the pioneering experience at LAPAC/FEC/UNICAMP. It is therefore a recent experiment whose challenges can be highlighted through the following examples: (i) The implementation of digital prototyping laboratories in undergraduate courses of architecture and urbanism is still rare in Brazil; (ii) As a new developing field with few references and application to undergraduate programs, it is hard to define methodological procedures suitable for the pedagogical curricula already implemented or which have already been consolidated over the years; (iii) The new digital ways for producing tridimensional models are marked with specificities which make it difficult to fit them within the existing structures of model laboratories and workshops. Considering the above, the present thesis discusses the tridimensional model as a tool which may contribute to the development of students skills in perceiving, understanding and representing tridimensional space. Analysis is made of the relation between different forms of models and the teaching of architectural project, with emphasis on the design process. Starting from the conceptualization of the word model as it is used in architecture and urbanism, an attempt is made to identify types of tridimensional models used in the process of project conception, both through the traditional, manual way of model construction as well as through the digital ones. There is also an explanation on how new technologies for digital production of models through prototyping are being introduced in undergraduate academic programs of architecture and urbanism in Brazil, as well as a review of recent academic publications in this area. Based on the paradigm of reflective practice in teaching as designed by Schön (2000), the experiment applied in the research was undertaken in the integrated workshop courses of architectural project in the undergraduate program of architecture and urbanism at Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Along the experiment, physical modeling, geometric modeling and digital prototyping are used in distinct moments of the design process with the purpose of observing the suitability of each model to the project s phases. The procedures used in the experiments are very close to the Action Research methodology in which the main purpose is the production of theoretical knowledge by improving the practice. The process was repeated during three consecutive semesters and reflection on the results which were achieved in each cycle helped enhancing the next one. As a result, a methodological procedure is proposed which consists of the definition of the Tridimensional Model as the integrating element for the contents studied in a specific academic period or semester. The teaching of Architectural Project as it is developed along the fifth academic period of the Architecture and Urbanism undergraduate program of UFRN is taken as a reference

Quando o barco abarca : transformações na carpintaria naval maranhense

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2015.

A migração dos treinadores desportivos

Esta tese pretende contribuir para o conhecimento da migração de treinadores desportivos. Foram realizados quatro estudos para examinar quais os fatores envolvidos na migração de treinadores desportivos. Os dados recolhidos foram tratados através de métodos de análise qualitativa e quantitativa. O primeiro estudo permitiu identificar que estudos sobre a migração no desporto utilizam as dimensões macro e micro de forma independente. As metodologias utilizadas nos estudos, qualitativa ou quantitativa, variam de acordo com a dimensão de definida para o estudo da migração (macro ou micro). Foi também identificado um número bastante reduzido de estudos sobre a migração dos treinadores desportivos. O segundo estudo permitiu identificar que a migração de treinadores desportivos está predominantemente relacionada com mecanismos informais de recrutamento. As motivações dos treinadores para migrar estão maioritariamente relacionadas com três categorias identificadas em estudos anteriores, nomeadamente as categorias: ambicioso, cosmopolita e pioneira. As experiências dos treinadores são focadas principalmente em aspetos desportivos. O terceiro estudo, permitiu identificar um padrão de migração de treinadores desportivos que envolve a sobreposição de fatores económicos, históricos e culturais. De salientar, a importância das relações socias na migração de treinadores para zonas de maior prestígio e para zonas com melhor situação financeira. O quarto estudo, permitiu demonstrar que existe uma polarização no discurso dos meios de comunicação social relativamente aos treinadores estrangeiros. Este tipo de discurso está relacionado, por um lado com o reconhecimento do treinador estrangeiro como essencial no desenvolvimento e sucesso desportivo do país de acolhimento. Por outro lado, o discurso dos meios de comunicação social está relacionado com a estigmatização do treinador estrangeiro como o principal responsável pelo subdesenvolvimento do desporto do país de acolhimento. Os meios de comunicação social do país de acolhimento tendem a estigmatizar os treinadores estrangeiros de mercenários, não comprometidos com o desenvolvimento desportivo nacional. Os resultados globais permitiram propor um quadro conceptual sobre a migração de treinadores desportivos.

O envolvimento familiar no processo de ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais : o caso da Escola de Ensino Especial de Benguela, Angola

A família é o meio natural em que a criança começa sua vida e sua aprendizagem básica por meio de uma série de estímulos e de vivências que a condicionam profundamente ao longo de toda a sua existência. A escola representa o espaço em que a criança consolida a sua aprendizagem e se prepara para vida futura. A cooperação entre família e escola constitui o pilar fundamental na construção de um processo de ensino aprendizagem de qualidade, sobre tudo para crianças com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E). Com base nestes pressupostos o objetivo geral da presente dissertação de natureza qualitativa é aferir o impato do envolvimento familiar no processo de ensino aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais na cidade de Benguela – Angola, através de inquéritos e entrevistas aplicadas a uma amostra constituída pelos familiares dos alunos, os respetivos alunos, professores e antigos gestores da única escola de Ensino Especial da cidade de Benguela. Os resultados do estudo revelaram um fraco grau de envolvimento familiar, tendo em conta as orientações da Lei, nº 13/01, Lei de Bases do Sistema de Educação (L.B.S.E), e o Decreto Presidencial nº 20/11, sobre o Estatuto da Modalidade de Educação Especial que recomendam a participação indispensável da família na elaboração dos programas (E.M.E.E) educativos dos alunos com N.E.E, bem como os resultados de estudos que ressaltam a importância da relação escola e família para melhoria da qualidade do Ensino Especial em Angola. A dissertação constitui uma abordagem pioneira no contexto em que se insere e o seu valor prático é determinado pelo contributo que os seus resultados podem aportar a compreensão e melhoria da qualidade de ensino e das relações familiares dos alunos com N.E.E num contexto fortemente marcado por barreiras culturais e tradicionais.

Estudo da viabilidade do processo de reciclagem do material descartado do sistema Zirkonzanh® de produção de próteses dentárias

At present, the material of choice for performing aesthetic dental prosthetic work is in the ceramic. Among them, the ceramic base of stabilized zirconia with 3% yttria (3Y - TZP) stand out for having excellent physical and mechanical properties. During the machining of blocks of zirconia in the laboratory to prepare the various types of prostheses, much of the material is given off in the form of powder, which is subsequently discarded. The waste of this material results in financial loss, reflecting higher final cost treatment for patients, as well as damage to the environment, thanks to the processes involved in the manufacture and disposal of the ceramic. This research, pioneered the recycling of zirconium oxide powder obtained during milling of dental crowns and bridges, we highlight the social and environmental aspects and aims to establish a protocol for the reuse of waste (powder of zirconia Zirkonzahn® system) discarded to obtain a new block of compacted zirconia to maintain the same mechanical and microstructural properties of commercial high-cost imported material. To compare with the commercial material, samples were uniaxially (20 MPa) and isostatically (100 MPa), and its mechanical and microstructural characterization was performed through tests of density, porosity, dilatometry, X-ray diffraction (XRD), hardness, fracture toughness, resistance to fracture electron microscopy (SEM) and analysis of grain size. The results observed in the samples were isostatically pressed similiares those obtained with samples from the commercial material demonstrating the viability of the process

Análise paramétrica do método de injeção alternada de água e CO2(WAG) em reservatórios de petróleo

After the decline of production from natural energy of the reservoir, the methods of enhanced oil recovery, which methods result from the application of special processes such as chemical injection, miscible gases, thermal and others can be applied. The advanced recovery method with alternating - CO2 injection WAG uses the injection of water and gas, normally miscible that will come in contact with the stock oil. In Brazil with the discovery of pre-salt layer that gas gained prominence. The amount of CO2 present in the oil produced in the pre-salt layer, as well as some reservoirs is one of the challenges to be overcome in relation to sustainable production once this gas needs to be processed in some way. Many targets for CO2 are proposed by researchers to describe some alternatives to the use of CO2 gas produced such as enhanced recovery, storage depleted fields, salt caverns storage and marketing of CO2 even in plants. The largest oil discoveries in Brazil have recently been made by Petrobras in the pre -salt layer located between the states of Santa Catarina and Espírito Santo, where he met large volumes of light oil with a density of approximately 28 ° API, low acidity and low sulfur content. This oil that has a large amount of dissolved CO2 and thus a pioneering solution for the fate of this gas comes with an advanced recovery. The objective of this research is to analyze which parameters had the greatest influence on the enhanced recovery process. The simulations were performed using the "GEM" module of the Computer Modelling Group, with the aim of studying the advanced recovery method in question. For this work, semi - synthetic models were used with reservoir and fluid data that can be extrapolated to practical situations in the Brazilian Northeast. The results showed the influence of the alternating injection of water and gas on the recovery factor and flow rate of oil production process, when compared to primary recovery and continuous water injection or continuous gas injection

Velhice e exclusão social: Um estudo no Centro de Convívio e Apoio à Terceira Idade do Tortosendo

O envelhecimento generalizado da população portuguesa tem levado ao aparecimento de novas políticas sociais de curto, médio e longo prazo, que se repercutem na actual organização social com a criação de instituições de apoio aos idosos, às quais é cada vez mais requerido a prestação de um serviço de qualidade. Por isso, elegemos como objecto de estudo uma instituição pioneira em Portugal, o Centro de Convívio e Apoio à Terceira Idade do Tortosendo, e como problemática geral, saber se este contribui para a inserção social do idoso na comunidade local, procurando analisar e compreender o seu contributo no combate à exclusão social. Através de um estudo exploratório, de carácter descritivo, concluímos que esta Instituição desempenha um papel significativo na inserção social do idoso na comunidade local, na medida em que os idosos revelam um forte sentimento de pertença para com a Instituição.

Diseño de un plan de mejora de la capacitación y la comunicación orientados a la optimización del desempeño de los empleados en la Comercializadora Franco Echeverry S.A.S.

Colombia muestra una actividad económica apoyada en empresas donde las PYMES, sumadas a las microempresas, representan el 90% del parque empresarial del país y generan el 63% del empleo nacional y el 53% de la producción bruta de los sectores industrial, comercial y de servicios. Debido a esta caracterización, es de gran importancia conocer más a fondo acerca de sus procesos tanto gerenciales como operativos ya que de estos se desprende la óptima operación y el buen desempeño, en términos de competitividad, de las empresas colombianas tanto a nivel nacional como internacional (Jaramillo Naranjo, 2003). En la medida que se brinde conocimiento sobre la forma de operar de las MIPYMES, la comunidad académica podrá aportar más en el buen desarrollo del sector empresarial colombiano.

Maleta pequeña y relatos cortos: Crónicas de un viajero

Este trabajo de grado es un conjunto de crónicas que carácter experiencial, desde las cuales se narran las historias que viven los turistas en sitios inhóspitos como el desierto de la Tatacoa y la selva del Amazonas. Estos textos están orientados a mostrar el desarrollo del periodismo de turismo en Colombia.

Auditoria e controlo interno no exército: Relatório de estágio

O Sector Público em Portugal atravessa um momento de viragem. O antigo modelo de gestão, burocrático e autoritário vai, aos poucos, dando lugar a um novo modelo assente no princípio dos três "E(s)"1, economia, eficiência, eficácia, ao qual se pode juntar a sustentabilidade e o respeito pelo ambiente, procura tomar os serviços públicos amigos dos cidadãos e das boas práticas. Esta metamorfose exige, contudo, uma acção concertada não só ao nível das práticas, mas também das mentalidades num trabalho conjunto de governantes gestores e auditores. É hoje indiscutível a importância que a auditoria interna tem no seio das organizações. O sector público começa agora a dar os primeiros passos nesta área procurando através da auditoria, não só evitar fraudes e detectar erros mas também apoiar a gestão através de uma actuação directa e eficaz sobre o que está a acontecer, garantindo que os recursos que são de todos, estão a ser gastos de forma adequada. No Exército já existe uma cultura de auditoria na sua vertente tradicional, ou seja, verificação do passado, efeito persuasor, verificação da legalidade detecção de erros e fraudes. A instituição só pode ganhar se nesta área for pioneira alargando o âmbito, da sua intervenção ao nível da verificação da eficácia e da eficiência melhorando e criando uma cultura de rigor e boas práticas na sua gestão. /ABSTRACT: The public sector in Portugal is at a turning point. The old management, bureaucratic and authoritarian model is gradually giving way to a new model based on the principle of the three "E (s)2”, economy, efficiency, effectiveness and, to which we can join sustainability and environmental respect. It aims at making the public service friendly for citizens and promoting better practices. This metamorphosis, however, requires a harmonized action not only at the practice level but also in the attitudes within a joint effort of governing managers and auditors. It is nowadays· indisputable the importance that internal audit has within organizations. The public sector is beginning to take the first steps in this area, seeking in the audit not only to prevent fraud and detect errors but also to support the management by working directly and effectively on what is happening, ensuring that the resources belong to everyone, and are all being spent properly. ln the Army there is already an audit culture in its traditional area, i.e., verification of the past, persuasive effect, verification of the legality, detecting errors and fraud. The institution can only win if it is pioneer in this area by expanding the scope of its intervention at the level of verification, effectiveness and efficiency, improving and creating a culture of rigor and better practices in its management. (1-Vectores chaves para o aumento da produtividade e da riqueza suporte do chamado Value for Money (VFM) - 2-Key vectors that increase the support productivity and wealth of the so called Value for Money (VFM) )

“Dar a volta à história”: do século XIX à Pós-Graduação em Artes Visuais e Género da Universidade de Évora

Comparar visibilidades e invisibilidades, relacionar diferentes tipos de periferias, estudar trajetórias deslembradas e entrelaçar outras mais conhecidas, comparando diferentes geografias, a portuguesa e a eslava, foram os objetivos da comunicação que agora se verte em artigo. Maria Guilhermina Silva Reis, Zoé Wauthelet Batalha Reis, Maria da Glória Ribeiro da Cruz foram três artistas portuguesas do século XIX e início do XX, cujos percursos desembocaram praticamente na invisibilidade. Marie Bashkirtseff, pintora de origem ucraniana, Aurélia de Sousa, pintora portuguesa e Anna Bilińska-Bohdanowicz, pintora polaca, têm os seus retratos na história e aqui serão justamente lembradas. Cotejando invisibilidades, aponta-se o caso atual da Pós-Graduação em Artes Visuais e Género da Universidade de Évora, pioneira no contexto académico português, mas conservada na penumbra. Porque é forte a convicção de que algo se pode fazer neste campo extremamente sensível da visibilidade em Arte, é o momento de “dar a volta à história”…

A INFORMAÇÃO E O MAPEAMENTO TURÍSTICOS COM BASE EM INVENTÁRIO GEORREFERENCIADO: O CASO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL

Por meio de coleta de dados primários e secundários foi feito um inventário dos atrativos turísticos e o mapeamento georreferenciado do território do município de Colinas do Sul, localizado na região nordeste do estado de Goiás, Brasil. O mapeamento consistiu na identificação dos principais atrativos turísticos naturais, rotas, roteiros e circuitos turísticos por meio de GPS/GIS, oferecendo informações, e uma base cartográfica pioneira para a criação de um banco de dados norteadores da ocupação e transformação dos espaços para o planejamento e desenvolvimento de um turismo respaldado por preocupações sociais e ecológicas. Colinas do Sul é um dos municípios brasileiros com mais de 80% de seu território situado em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma Unidade de Conservação (UC) brasileira de uso sustentável, e que possui no seu entorno duas áreas de extrema relevância ambiental: o Parque da Chapada dos Veadeiros e a o Lago da Serra da Mesa. A metodologia consistiu na coleta de dados para se disponibilizar um sistema de informação turística georreferenciada de base cartográfica interpretada e documental de interesse coletivo.