A COMUNICAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DAS LUTAS POPULARES NO BRASIL (décadas de 1970 e 1980)

Nas décadas de 1970 e 1980 houve a eclosão de experiências comunicacionais populares, em todo Brasil, com vasta produção de materiais, especialmente arquivados pelos centros de documentação. Em sua maioria, criados e financiados por setores progressistas da Igreja Católica e Protestante. Entre eles, o Centro de Pastoral Vergueiro (CPV) e o Centro de Comunicação e Educação Popular de São Miguel Paulista (CEMI) que também tiveram importante papel na construção e preservação da memória das lutas populares no período de reorganização social, no contexto de distensão da ditadura militar. No entanto, tais acervos estão em iminente risco, por falta de investimento e vontade política. O que seria um prejuízo histórico e científico para movimentos sociais atuais e à pesquisa acadêmica. O objetivo do estudo é identificar a que se deve este desinteresse. A abordagem se dá pelo método da história oral e como técnicas de investigação adotamos a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo, por meio da entrevista em profundidade. A falta de uma política pública que garanta a preservação dos documentos é sinal de que no Brasil predomina uma cultura que não privilegia a memória, sobretudo das camadas empobrecidas da população. Além do que, a memória pode ser subversiva. Afinal tais documentos expressam a força da participação popular no processo de transformação social e podem despertar novas ações, o que não interessa aos grupos que estão no poder.

O tratamento dos créditos laborais no Direito Insolvencial

O presente estudo configura-se como uma proposta de análise das diversificadas consequências jurídicas que a declaração de insolvência de uma empresa pode produzir na esfera jurídica dos trabalhadores ao seu serviço. Inicia-se o trabalho com um enquadramento factual e jurídico do conceito de insolvência, que significa a incapacidade de cumprimento das obrigações, associada a critérios de “cash flow”, que não deverá ser confundido com os conceitos de insolvabilidade e incumprimento. Segue-se a apresentação das repercussões da insolvência da empresa nos contratos de trabalho de que é titular. Para o efeito, e tendo presente que esses efeitos jurídicos variarão em função do destino dado à empresa insolvente, procede-se ao estudo separado dessas mesmas consequências jurídicas na hipótese de manutenção e recuperação da empresa pelo próprio devedor, no caso de encerramento definitivo da empresa,- e ainda na eventualidade de esta recuperação ser levada a cabo por um terceiro,- a quem a empresa tenha sido transmitida no âmbito do processo de insolvência (saneamento por transmissão). Posteriormente, pensando sobretudo na hipótese da extinção do contrato de trabalho, procede-se à caracterização pormenorizada da tutela jurídica conferida aos créditos dos trabalhadores. Tutela esta que, em primeira linha, se concretiza na atribuição de privilégios creditórios aos créditos laborais que lhes confere uma preferência de pagamento no confronto com outros créditos em concurso. Dentro das garantias dos créditos laborais, apreciaremos a garantia proporcionada pelo Fundo de Garantia Salarial, distinguindo-o do FCT e do FGCT, o qual antecipa e paga, parte ou a totalidade, dos créditos que o trabalhador não consiga cobrar do empregador insolvente, visando acautelar eficazmente a função alimentar desempenhada pelo salário, ao disponibilizar em tempo útil as importâncias em dívida para que o trabalhador possa satisfazer as suas necessidades pessoais e, eventualmente, as do seu agregado familiar. Por último analisaremos os efeitos dos acordos de recuperação celebrados no âmbito do PER e do SIREVE, bem como do plano de pagamentos, nos créditos laborais.

Infecções Retrofaríngeas e Laterofaríngeas em Crianças: A Experiência de um Hospital Pediátrico Durante a Última Década

Introdução: Apresentando-se muitas vezes de forma insidiosa e mascarando-se por tratamentos efectuados previamente, as infecções retro e laterofaríngeas são um desafio diagnóstico. São pouco frequentes na era antibiótica moderna, mas têm capacidade para causarem complicações potencialmente fatais. Material e métodos: Estudo retrospectivo dos casos e análise de dados relativos à epidemiologia, etiologia, apresentação clínica, diagnóstico, tratamento e complicações, de crianças diagnosticadas com infecções retro e laterofaríngeas, no nosso hospital pediátrico, desde Janeiro 2001 a Janeiro 2012. Resultados: Foram incluídas no estudo 23 crianças, com idades compreendidas entre os 3 meses e os 8 anos, com uma média de idades de 47 meses (4 anos). Treze (57%) apresentavam infecções retrofaríngeas, 2 (9%) infecções laterofaríngeas e 8 (35%) ambas. A incidência de casos foi maior no ano de 2010 (4 casos). Doze (52%) eram do sexo masculino e 11 (48%) do sexo feminino. A odinofagia (57%), a cervicalgia (26%) e a recusa alimentar (22%) foram as queixas mais comuns à apresentação. A febre (87%), o torcicolo e a rigidez cervical (65%), a tumefacção cervical (52%) e a prostração (35%) foram os achados físicos mais frequentes. Todos (100%) os doentes receberam antibioticoterapia endovenosa. O tratamento médico sem drenagem foi inicialmente proposto para 15 (65%) crianças. A falência no tratamento médico, requerendo cirurgia, ocorreu em 5 (33%) delas. Num dos casos, foi necessário efectuar uma nova drenagem cirúrgica. O tratamento cirúrgico foi inicialmente proposto para 8 (35%) crianças, tendo sido efectuado durante as primeiras 24 horas. Este tratamento não teve falência em nenhum (0%) dos casos, não tendo sido necessária a realização de uma segunda cirurgia. No entanto, numa das crianças, por aparecimento de um novo abcesso noutra localização, houve necessidade de se proceder à sua drenagem. Duas (9%) crianças tiveram complicações: mediastinite, trombose da veia jugular e síndrome de Claude Bernard Horner. Conclusões: Os sintomas na apresentação das infecções retro e laterofaríngeas na população pediátrica são variados, requerendo o seu diagnóstico um elevado índice de suspeição. O tratamento correcto e atempado é fundamental para um prognóstico favorável. O tratamento ideal nos doentes sem obstrução iminente da via aérea é controverso e objecto de debate, particularmente a escolha entre tratamento médico ou cirúrgico como primeira linha. Torna-se portanto, essencial, maior investigação nesta área, de forma a optimizar resultados.

Insolvências e recuperação de empresas

Dissertação de Mestrado, Fiscalidade, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2016

Design inclusivo no espaço urbano

Dissertação de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Design de Produto, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Resiliência regional nas perspectivas teórica e empírica: o caso do Polo Industrial de Cubatão, São Paulo

O debate sobre desenvolvimento regional foi recentemente ampliado a partir de uma visão cada vez mais abrangente sobre a resiliência relativa das regiões, como resposta a uma matriz bastante diversificada de choques externos, incluindo crises financeiras, alterações climáticas perigosas, movimentos terroristas e desastres ambientais extremos. A noção de resiliência dos lugares emerge como uma habilidade específica das localidades para reagir, responder e lidar com incertezas diante de mudanças e adversidades, como desastres naturais ou provocados artificialmente. No Brasil, um caso emblemático de resiliência regional pode ser identificado na região do Polo Industrial de Cubatão, SP em que se analisa como uma região que foi considerada o „Vale da Morte‟ (1980), conseguiu reverter uma situação iminente de desindustrialização por meio de esforços conjuntos. O quadro crítico de degradação ambiental foi revertido e se encontra próximo à normalidade. Este estudo tem como objetivo, apresentar as principais abordagens teóricas sobre resiliência regional e verificar sua aplicabilidade no caso do Polo Industrial de Cubatão. Estruturado em três seções, primeiramente são apresentadas as principais abordagens teóricas sobre resiliência regional e respectivos modelos de análises; segue-se uma narrativa do Polo industrial de Cubatão, na perspectiva da Economia Evolucionária e análise do Plano de Ação de Recuperação Ambiental (1983-2008). Os indicadores de resultados obtidos e competências territoriais adotadas indicam o estágio de adaptabilidade da região no longo prazo. As considerações finais destacam os esforços que vêm sendo promovidos na tentativa de se solucionar questões ainda existentes e sugestões para estudos futuros.

Ações estratégicas da atenção básica: questões da prática assistencial para enfermeiros

Durante a velhice há uma série de problemas comuns à idade, são as síndromes geriátricas. Elas não constituem um risco de morte iminente, mas podem comprometer severamente a qualidade de vida e o bem-estar dos portadores e, muitas vezes, até dos seus familiares. Por esse motivo o Ministério da Saúde recomenda a avaliação do idoso nos âmbitos da alimentação e nutrição, acuidade visual e auditiva, vacinação, mobilidade, incontinência urinária, quedas, sexualidade, depressão, avaliação cognitiva e funcional. Nas visitas domiciliares, os profissionais da área de enfermagem devem estar atentos sobre como ocorrem as queixas feitas pelos idosos, que nem sempre referenciam de forma clara e direta seu estado de saúde real. Além de identificar os possíveis riscos domésticos, como as quedas, que podem ter consequências graves para o idoso. Diante desse fato, o Ministério da Saúde também recomenda algumas medidas práticas que podem ser tomadas para minimizar as quedas e suas consequências entre as pessoas idosas. E ainda adverte sobre algumas situações de violência que podem ser mascaradas como quedas, por conta da vítima (por vergonha, medo, culpa), por conta do agressor (por negação, isolamento ou medo) e por conta dos profissionais que não se encontram preparados

Asfixia: eventos agudos na atenção básica

Este objeto começa destacando que asfixia, no Brasil, é classificada como acidente por causa externa, sendo uma das principais causas de morbidade e mortalidade entre crianças. Lembra que os objetos mais frequentemente implicados na asfixia em crianças são, por ordem de frequência, alimentos, moedas, balões e outros brinquedos. Detalha que, embora várias dessas situações não possam ser previstas, a ocorrência maior de asfixia em determinadas situações ou grupos de risco pode orientar medidas preventivas específicas. Explica o conceito de asfixia e o processo da respiração. Detalha as causas que podem ocasionar asfixia e orienta que o quadro clínico do usuário asfixiado varia de acordo com o motivo da asfixia, o tempo, a gravidade e a situação em que se encontra. Ressalta que o cessamento da atividade respiratória é a situação em que se requer um atendimento de extrema urgência, pois, se não revertido o quadro, pode-se ocasionar, consequentemente, instabilidade oxi-hemodinâmica e, inclusive, parada cardiorrespiratória (PCR), causando lesões teciduais graves e irreversíveis. Explica a Avaliação Inicial – Suporte Básico de Vida (SBV), a Regra dos Três Ss (cena do atendimento – SCENE, segurança – SECURITY, situação – SITUATION). Lembra que a avaliação primária visa identificar as condições que ameaçam a vida a curto prazo, expondo o usuário ao risco iminente de morte e que, tradicionalmente, preconizada em nível nacional e internacional, utiliza-se o método mnemônico da sequência do alfabeto “A-B-C-D-E”, e explica cada passo. Repassa orientações sobre Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e sobre a avaliação secundária. Detalha a avaliação e abordagem inicial da asfixia conforme a causa, detalhando questões sobre asfixia por obstrução de vias aéreas por corpo estranho, asfixia por afogamento, asfixia por inalação de monóxido de carbono e asfixia traumática. Ressalta que é papel da Atenção Básica identificar as vítimas de asfixia, acionar o Serviço de Emergência Móvel (SAMU) e prestar o atendimento inicial e estabilização das vítimas até a chegada do serviço móvel de urgência. Finaliza salientando que a equipe deve acompanhar a alta dos pacientes após atendimento nos serviços de emergência e/ou internação hospitalar, identificando a presença de sequelas e novos riscos à saúde, a fim de programar, de forma individualizada, as ações de prevenção de complicações e recuperação, primando por um acompanhamento integral à saúde.

Manejo da asfixia: eventos agudos na atenção básica

Este objeto começa destacando que asfixia, no Brasil, é classificada como acidente por causa externa, sendo uma das principais causas de morbidade e mortalidade entre crianças. Lembra que os objetos mais frequentemente implicados na asfixia em crianças são, por ordem de frequência, alimentos, moedas, balões e outros brinquedos. Detalha que, embora várias dessas situações não possam ser previstas, a ocorrência maior de asfixia em determinadas situações ou grupos de risco pode orientar medidas preventivas específicas. Explica o conceito de asfixia e o processo da respiração. Detalha as causas que podem ocasionar asfixia e orienta que o quadro clínico do usuário asfixiado varia de acordo com o motivo da asfixia, o tempo, a gravidade e a situação em que se encontra. Ressalta que o cessamento da atividade respiratória é a situação em que se requer um atendimento de extrema urgência, pois, se não revertido o quadro, pode-se ocasionar, consequentemente, instabilidade oxi-hemodinâmica e, inclusive, parada cardiorrespiratória (PCR), causando lesões teciduais graves e irreversíveis. Explica a Avaliação Inicial – Suporte Básico de Vida (SBV), a Regra dos Três Ss (cena do atendimento – SCENE, segurança – SECURITY, situação – SITUATION). Lembra que a avaliação primária visa identificar as condições que ameaçam a vida a curto prazo, expondo o usuário ao risco iminente de morte e que, tradicionalmente, preconizada em nível nacional e internacional, utiliza-se o método mnemônico da sequência do alfabeto “A-B-C-D-E”, e explica cada passo. Repassa orientações sobre Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e sobre a avaliação secundária. Detalha a avaliação e abordagem inicial da asfixia conforme a causa, detalhando questões sobre asfixia por obstrução de vias aéreas por corpo estranho, asfixia por afogamento, asfixia por inalação de monóxido de carbono e asfixia traumática. Ressalta que é papel da Atenção Básica identificar as vítimas de asfixia, acionar o Serviço de Emergência Móvel (SAMU) e prestar o atendimento inicial e estabilização das vítimas até a chegada do serviço móvel de urgência. Finaliza salientando que a equipe deve acompanhar a alta dos pacientes após atendimento nos serviços de emergência e/ou internação hospitalar, identificando a presença de sequelas e novos riscos à saúde, a fim de programar, de forma individualizada, as ações de prevenção de complicações e recuperação, primando por um acompanhamento integral à saúde.

Cuidando da pessoa idosa com incontinência urinária: uma proposta de intervenção

Este estudo trata-se da criação de uma proposta de intervenção para orientação do cuidado a pessoa idosa portadora de incontinência urinária. Para Bandeira (2006), o maior desafio da Geriatria é o enfrentamento dos problemas mais típicos da pessoa com idade avançada, prevenindo, tratando e cuidando dessa parcela da população, identificando e tratando as grandes Síndromes Geriátricas como a Imobilidade, a Instabilidade, a Incontinência, a Insuficiência Cerebral e posteriormente incorporada a Iatrogenia. Essas grandes síndromes têm como atributos a complexidade terapêutica, múltipla etiologia, não constituir risco de vida iminente e comprometer severamente a qualidade de vida dos portadores e, muitas vezes, os familiares. Refletindo sobre a importância dessa temática procurou-se definir como objetivo elaborar uma proposta de intervenção para orientação do cuidado a pessoa idosa portadora de incontinência urinária. Do ponto de vista metodológico destaca-se a criação de uma proposta de intervenção para orientar o cuidado a pessoa idosa portadora de incontinência urinária como estratégia que poderá nortear o trabalho de uma equipe de saúde da família, específica do município de Cláudio-MG. E perspectivas de se obter resultados positivos, para que possamos padronizar o mesmo instrumento em outras unidades de saúde da família neste mesmo município. Considerando que a equipe do PSF é a responsável pela realização da atividade assistencial, é importante que a mesma seja preparada através do processo de educação continuada, cujo resultado deva ser uma otimização do conhecimento técnico científico e sensibilização dos profissionais neste processo, repercutindo na qualidade do atendimento ao paciente idoso. Concluindo, espera-se com este trabalho contribuir com os profissionais que trabalham no PSF e com as pessoas idosas portadoras de incontinência urinária, para que possam refletir sobre o tema e a mudança de paradigmas dando ao assunto a real importância.

Ações estratégicas da atenção básica: questões da prática assistencial para enfermeiros

Recurso aborda o envelhecimento e organização das ações de cuidado à pessoa idosa. Durante a velhice há uma série de problemas comuns à idade, são as síndromes geriátricas. Elas não constituem um risco de morte iminente, mas podem comprometer severamente a qualidade de vida e o bem-estar dos portadores e, muitas vezes, até dos seus familiares. Por esse motivo o Ministério da Saúde recomenda a avaliação do idoso nos âmbitos da alimentação e nutrição, acuidade visual e auditiva, vacinação, mobilidade, incontinência urinária, quedas, sexualidade, depressão, avaliação cognitiva e funcional. Nas visitas domiciliares, os profissionais da área de enfermagem devem estar atentos sobre como ocorrem as queixas feitas pelos idosos, que nem sempre referenciam de forma clara e direta seu estado de saúde real. Além de identificar os possíveis riscos domésticos, como as quedas, que podem ter consequências graves para o idoso. Diante desse fato, o Ministério da Saúde também recomenda algumas medidas práticas que podem ser tomadas para minimizar as quedas e suas consequências entre as pessoas idosas. E ainda adverte sobre algumas situações de violência que podem ser mascaradas como quedas, por conta da vítima (por vergonha, medo, culpa), por conta do agressor (por negação, isolamento ou medo) e por conta dos profissionais que não se encontram preparados

Ações estratégicas da atenção básica: questões da prática assistencial para enfermeiros

Aborda aspectos da assistência domiciliar ao idoso. Durante a velhice há uma série de problemas comuns à idade, são as síndromes geriátricas. Elas não constituem um risco de morte iminente, mas podem comprometer severamente a qualidade de vida e o bem-estar dos portadores e, muitas vezes, até dos seus familiares. Por esse motivo o Ministério da Saúde recomenda a avaliação do idoso nos âmbitos da alimentação e nutrição, acuidade visual e auditiva, vacinação, mobilidade, incontinência urinária, quedas, sexualidade, depressão, avaliação cognitiva e funcional. Nas visitas domiciliares, os profissionais da área de enfermagem devem estar atentos sobre como ocorrem as queixas feitas pelos idosos, que nem sempre referenciam de forma clara e direta seu estado de saúde real. Além de identificar os possíveis riscos domésticos, como as quedas, que podem ter consequências graves para o idoso. Diante desse fato, o Ministério da Saúde também recomenda algumas medidas práticas que podem ser tomadas para minimizar as quedas e suas consequências entre as pessoas idosas. E ainda adverte sobre algumas situações de violência que podem ser mascaradas como quedas, por conta da vítima (por vergonha, medo, culpa), por conta do agressor (por negação, isolamento ou medo) e por conta dos profissionais que não se encontram preparados