Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais

Inclui notas bibliográficas

Inovações constitucionais / Silveira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais

Inclui notas explicativas e bibliograficas

A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas / Valéria Ribas do Nascimento e Jose Luis Bolzan de Morais. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Código, as cautelares e o juiz das garantias / Fabiano Augusto Martins Silveira, --

Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

As Novas Técnicas de Reprodução Humana à Luz dos Princípios Constitucionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos / Carlyle Popp. --

Inclui bibliografia.