Participação da família na gestão da Escola : um estudo nas Escolas Públicas Municipais de ensino fundamental de Santa Luzia do Itanhi – Sergipe

Esta pesquisa destinou-se a estudar e analisar a política da Gestão Democrática com ênfase na “Participação da Família” nos processos decisórios da escola. Enfoques sobre esse tema é concernente à aprendizagem, onde se busca conhecer as influências da interação das famílias com a escola e o impacto dessa relação na aprendizagem. O processo da democratização e descentralização contribui muito para a formulação de estratégias políticas visando à participação, ou seja, garante essa participação através de representações que os pais fazem nas instituições como Associações de Pais e Mestres, Conselhos Escolares e outros, como processo fundamental para fortalecer as lideranças escolares e a gestão democrática e participativa nas unidades de ensino público. Sem esquecer que quando se fala em comunidade escolar, além dos segmentos de alunos, professores e funcionários envolvidos (comunidade externa) está falando de todo um segmento de pessoas posicionadas no entorno das escolas, dedicando-se às mais variadas atividades, e, com especial ênfase, está se referindo às famílias desses alunos. Em linhas gerais, a lógica da gestão é orientada pelos princípios democráticos, caracterizada pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões das atividades escolares. A pesquisa foi extensiva investigando 4 escolas, sendo 2 da zona urbana, 2 da zona rural, estendendo-se aos conselhos escolares com participação em reuniões, assembléias, entrevistas e momentos de observação durante 4 meses. Neste sentido, os Conselhos Escolares e entrevistados, afirmam a importância da participação na Gestão Escolar, contudo, ainda faltam requisitos técnicos para se consolidar um trabalho mais efetivo de participação. Os resultados também apontam à necessidade de repensar a formação e capacitação dos gestores, voltada para a promoção de uma cultura de reflexão, crítica e assimilação de idéias, associadas à ação, pelo conjunto dos que fazem à realidade escolar, contemplando a relação entre Escola e Família.

Políticas culturais nos açores (1976-2008) : os museus da administração regional e o seu papel na democratização do acesso à cultura

O objetivo desta dissertação procurou perceber como as políticas culturais do Governo Regional dos Açores, através do investimento realizado em equipamentos culturais, influenciou a democratização do acesso à cultura na região, no período entre 1976 e 2008. Com vista a esse objetivo, foram analisados os programas de governos aprovados, seguido do levantamento de dados financeiros relativos a despesa e investimento no setor cultural na região. Foram ainda recolhidos os dados existentes sobre os visitantes dos equipamentos escolhidos, mais especificamente, os museus sob a tutela da administração pública regional, o objeto para este estudo de caso. Após a organização de todos esses dados, foram analisados e construídas hipóteses de comparação entre eles, de modo a resumir a evolução e tendência desses valores. Com vista a perceber os desenvolvimentos no período analisado, procedeu-se à recolha mais completa possível de toda a legislação criada para o setor a nível regional, tornando possível analisar essa consolidação. Após a análise de todos os dados recolhidos e trabalhados, verifica-se que a promoção de medidas com vista a uma maior democratização cultural nos Açores passa por vários fatores: um forte investimento financeiro nos equipamentos em questão (como obras e apetrechamento técnico); o desenvolvimento de legislação estruturante; uma postura de descentralização cultural; contratação de pessoal especializado e formação do pessoal existente; e a criação de uma rede regional de museus. Todas essas ações demonstram o trabalho da administração regional, através da implementação de políticas culturais, com vista a uma maior democratização do acesso à cultura por parte das populações.

Internationalized regimes: a second dimension of regime hybridity

Traditional approaches have conceptualized political regimes almost exclusively with reference to domestic-level political factors. However, many current and historical political regimes have entailed a major role for international actors, and in some cases the external influence has been so great that regimes have become internationalized. This article explores the concept of internationalized regimes and argues that they should be seen as a distinct form of hybrid regime type that demonstrates a distinct dimension of hybridity. Until now, regime hybridity has been conceived of along a single dimension of domestic politics: the level of competitiveness. Yet, some regimes are characterised by a different type of hybridity, in which domestic and international authority are found together within a single political system. The article explores the dynamics of internationalized regimes within three settings, those of international occupation, international administration and informal empire.

‘The Apostolate of the Pen’: Mgr De Ségur and the mobilization of Catholic opinion in Second Empire France

This article contends that the papacy and ultramontane Catholicism played a pivotal role in the democratization of culture in Second Empire France. Drawing upon recent scholarship, which argues that religion played an important role in the constitution of mass democracies in modern Europe, this article revisits the pamphlet campaign led by Mgr Gaston de Ségur at the height of the Italian question in February 1860. Ségur made the most of the freedom of expression enjoyed by the Catholic Church in France in an attempt to direct Catholic opinion, and place pressure on the French government over its diplomatic relations with the pope. New archive material, notably Ségur’s correspondence with the leading Catholic journalist of the time, Louis Veuillot, sheds further light on Rome’s interventions in French culture and politics and its consequences. The article demonstrates that one of the most important, if unintended, results of the ultramontane campaign was to trigger reforms to the cultural sphere, and the granting of freedoms to their political enemies: the Republicans and freethinkers.

Whose peace? Local ownership and UN peacebuilding

In recent years, there has been an increasing emphasis on the participation of national actors in United Nations peace operations, reflecting what has become a near orthodox commitment to ‘local ownership.’ Advocates of local ownership assert that it: (1) increases the legitimacy of UN peacebuilding efforts; (2) increases the sustainability of peacebuilding activities after the departure of the UN; and (3) increases democratic governance in post-conflict states. While such thinking about local ownership has informed UN peacebuilding policy to a large extent, the UN has, to date, assumed these positive benefits without critically examining the causal mechanisms that allegedly produce them, specifying the conditions under which this correlation holds, or providing convincing evidence for these assertions. Moreover, exactly what local ownership is, what is being owned, and who local ‘owners’ are remain unclear. Indeed a closer examination of ownership’s relation with legitimacy, sustainability, and democratization reveal a plethora of contradictions that imply that local ownership may in fact decrease the UN’s ability to deliver peacekeeping results. Crucially, however, the UN persists in adopting a local ownership approach to peacebuilding, suggesting that it does so because it is normatively appropriate rather than operationally effective.

Democratic Deficit in the EU : Towards Parliamentary Democracy?!

Nowadays, the western societies are based on parliamentary democracy. Therefore, weak legislative power of the European Parliament is alleged for the democratic deficit in the EU. How it can be possible that the parliamentary democracy which is practiced on the national level can be achieved beyond the nation-states without diminishing the democracy at the nation-states? If not, how legitimacy can be obtained so that the continued existence and expansion of the EU should be justified? Since expectations for democratization of the EU are still unmet, finding answers to the actual questions is a great appeal. The thesis will explore the fundamental debates and arguments contributing to the democracy in the EU through the parliaments. I will try to reflect to the different ways of thinking and the prospects of establishing parliamentary democracy beyond the nation states.

More than Just the Final Straw: Stolen Elections as Revolutionary Triggers

Stolen elections are triggering events that overcome barriers to revolutionary action against electoral authoritarian regimes. They mobilize ordinary citizens, strengthen the opposition, and divide the regime. As neo-institutionalist theories of revolution suggest, the relative openness of electoral authoritarianism inhibits mass protest. But when elections are stolen, regimes undergo “closure,” increasing the probability of protest. The failure of other potential revolutionary precipitants underlines that stolen elections are not merely replaceable final straws. Stolen elections have not only been crucial for the emergence of revolutionary situations, they have shaped outcomes as well. Linking popular mobilization to fraudulent elections has become part of the repertoire of contention of democratic revolutionaries.

Framväxten av sociala rörelsers globala politik

The emergence of social movements’ global politics Globalization not only transforms capital, media and technology, but also creates conditions for global politics, beyond ”international politics”. New transnational public arenas emerge, where a broad range of actors articulate demands and interests. A globalized political infrastructure arise from the combination of the (1) internal transnational mobilization within two opposing global networks: movements’ World Social Forum and political economy elites’ World Economic Forum; and a global connection with (2) regular dramatic street protests during multilateral regime summits; and (3) a permanent and virtual network of information communication technology that enables new forms of action, organization and mobilization. Together these arenas make participatory and global politics possible for social movements. Regime confrontations are formed by the new global media of ICT in a way that transforms the struggle into a political drama, where activists’ diversity of tactics – The Majority Drama, The Carnival, and The David-Goliath Drama – creates both competition and collaboration. These arenas are only emerging and this new form of global political structure creates both possibilities and problems. Still, a unique potential to democratize politics is created.

Ukrainas konstitutionella sicksackande : Regimförändring och partiutveckling under semipresidentialism

Ukraine has repeatedly shifted between the two sub-types of semi-presidentialism, i.e. between premier-presidentialism and president-parliamentarism. The aim of this article is to discuss to what extent theoretical arguments against premier-presidential and president-parliamentary systems are relevant for understanding the shifting directions of the Ukrainian regime. As a point of departure, I formulate three main claims from the literature: 1) “President-parliamentarism is less conducive to democratization than premier-presidentialism.”; 2) “Semi-presidentialism in both its variants have built-in incitements for intra-executive conflict between the president and the prime minister.”; 3) “Semi-presidentialism in general, and president-parliamentarism in particular, encourages presidentialization of political parties.” I conclude from the study’s empirical overview that the president-parliamentary system– the constitutional arrangement with the most dismal record of democratization – has been instrumental in strengthening presidential dominance and authoritarian tendencies. The premier-presidential period 2006–2010 was by no means smooth and stable, but the presidential dominance weakened and the survival of the government was firmly anchored in the parliament. During this period, there were also indications of a gradual strengthening of institutional capacity among the main political parties and the parliament began to emerge as a significant political arena.

O uso comercial da internet por micro, pequenas e médias empresas de Porto Alegre : um estudo exploratório sobre as empresas do trade point Porto Alegre

Uma grande evolução aconteceu no mundo com o surgimento da Internet. Ela causou um espantoso aumento das comunicações, que passaram a ser em tempo real e com uma abrangência mundial. Foi a democratização da informação. A Internet serve como uma grande ferramenta para as empresas, principalmente com a globalização dos mercados, fenômeno que cresce cada dia mais e atinge a todos. A globalização fez com que as organizações se tornassem globais, e a Internet funciona como um elo de ligação entre empresas, fornecedores e consumidores. Este trabalho consistiu na realização de uma pesquisa survey exploratória com o objetivo de verificar e descrever o uso potencial da Internet como ferramenta de auxílio à realização de negócios de caráter global, nas micro, pequenas e médias empresas de Porto Alegre. A amostra das empresas pesquisadas foi extraída do Trade Point Porto Alegre, por ser essa uma entidade que tem por objetivo auxiliar as empresas a realizarem operações globais. Com relação ao mercado global, o trabalho identificou que quase todas as empresas acreditam que ele tenha oportunidades de negócios. Os principais meios para entrar nesse mercado são a participação em feiras e rodadas de negócios, contato pessoal e o Trade Point. A Internet já está disseminada no meio empresarial, todas as empresas já a conhecem, e boa parte das empresas realizam operações que podem ser auxiliadas pela rede, como comunicação, promoção de produtos e acompanhamento pós-venda. Identificou-se que as microempresas são as que menos acreditam no mercado internacional, mas apontaram que a Internet pode ajudá-las em suas atividades. Já as pequenas empresas são as que atuam no mercado internacional e acreditam que a Internet possa ajudá-las em algumas atividades. Por fim, as médias empresas, também atuam no mercado internacional, principalmente com as exportações, e são as que já estão utilizando a Internet. O Trade Point se mostrou um serviço bem requisitado pelas empresas, principalmente as que atuam com o comércio internacional. As principais vantagens citadas foram a centralização de informações e a geração de novos negócios.

Political institutions as substitute for democracy: a political economy analysis of economic growth

This manuscript empirically assesses the effects of political institutions on economic growth. It analyzes how political institutions affect economic growth in different stages of democratization and economic development by means of dynamic panel estimation with interaction terms. The new empirical results obtained show that political institutions work as a substitute for democracy promoting economic growth. In other words, political institutions are important for increasing economic growth, mainly when democracy is not consolidated. Moreover, political institutions are extremely relevant to economic outcomes in periods of transition to democracy and in poor countries with high ethnical fractionalization.

Reconstruindo o estado: gestão de organizações e serviços públicos em processo de mudança

This study is a gathering and analysis of the main proposals and initiatives of Public Reform in Brazil, in a specific social area: the Education sector. The research considered the period that goes from the beginning of the 80's to the first half of the 90's, with special emphasis to the role of management in the sector's reform. The debate over the Education Reform was centered on the more general theories of the Government's reform, related on the one hand to the functions and size of Government, and on the other hand, to the management of the governmental policies. Two distinct moments were identified in the period considered, with respect to the role of Education and the priorities of the sector's reform. In a first moment, between the beginning of the 80's and the new Constitution, Education was seen as a citizen's right. In a second moment, the qualification for work was also added, as a condition for Brazil's entering a new international order. As to priorities, the emphasis was in the democratization of management and decision making processes, in the 80's. From the end of the decade on, and through the 90's, besides the democratization theme, emphasis was given to modernization of the decision making processes and management. The interaction between democratization and modernization became one of the biggest challenges for the sector's reform, and is a condition for Government to enhance quality and equity in education.

Finanças públicas, democracia e instrumentos de accountability

Além de realizar um balanço da literatura internacional relativa a reformas econômicas em novas democracias e aos programas de ajuste fiscal, o presente projeto de pesquisa visa analisar as transformações ocorridas na área fiscal no Brasil ao longo das duas últimas décadas no contexto de constrangimentos econômicos internos e externos e da democratização política.

Internacionalização, democracia e gasto social na América Latina, 1980-1999

Neste trabalho examinamos o impacto da globalização sobre os gastos sociais nos países da América Latina. Para medir o nível de internacionalização das economias latino-americanas, construímos um novo indicador de abertura financeira baseada na codificação proposta por Dennis Quinn (1997). Nossos resultados apontam para duas lógicas sobre a qual os efeitos da globalização se fazem sentir. A abertura comercial tem um impacto negativo sobre o gasto social, enquanto a abertura financeira se relaciona positivamente com o mesmo tipo de gasto. Além disso, governos democráticos tendem a gastar mais em programas sociais. De modo geral, nossa pesquisa conclui que a globalização é um fenômeno complexo, apresentando simultaneamente conseqüências positivas e negativas para o financiamento dos programas sociais na América Latina.