Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e os desafios da segurança latino-americana

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Da aplicabilidade do mandado de segurança : extensão às autoridades de empresas estatais em casos de procedimentos licitatórios decorrentes do exercício da concessão de serviços públicos

Inclui bibliografia

Prevenção e mediação de conflitos : a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça

Inclui bibliografia

Uso sustentável de pesticidas : análise comparativa entre a União Europeia e o Brasil

Tese de doutoramento, Ciências do Ambiente, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2016

Segurança na internet para encarregados de educação : desenvolvimento de um MOOC

Trabalho de projeto de mestrado, Educação e Formação (Área de especialização em E-Learning e Formação a Distância), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2016

Segurança rodoviária infantil : conhecimentos e atitudes dos pais na utilização do sistema de retenção no recém-nascido

Enquadramento: A segurança é um direito da criança, que deve ser assegurado pelos pais e sociedade em geral, pois devido à sua vulnerabilidade estão sujeitas a um maior risco de lesões e morte. O transporte seguro de recém-nascidos/crianças em automóveis é uma preocupação, pois os acidentes de viação são a principal causa de mortalidade e morbilidade nesta faixa etária. Nos acidentes rodoviários, o uso correto de um sistema de retenção para crianças (SRC), desde o nascimento, constitui uma forma eficaz de proteção. Objetivos: Caracterizar os conhecimentos e atitudes dos pais no uso do SRC; analisar a influência do processo de aquisição e de informação dos pais sobre o uso do SRC; identificar a relação entre as variáveis sociodemográficas dos pais e o uso de SRC; determinar se os conhecimentos são mediadores das atitudes dos pais na utilização do SRC. Métodos: Estudo quantitativo, transversal, descritivo e correlacional, realizado numa amostra não probabilística, por conveniência de 112 pais de recém-nascidos, mães com média de idade de 30,37 anos (Dp=5,63) e pai 33,91 (Dp=6,09). Para recolha de informação utilizou-se um questionário, construído para o efeito, que os pais preencheram 24-48h após o parto durante os meses de março a maio de um centro hospitalar da região norte de Portugal. Resultados: Maioritariamente tinham como escolaridade o ensino secundário e entre 1 a 4 filhos. O SRC fazia parte do ―enxoval‖ do bebé em 54,5% dos participantes, destes, 72,3% já o tinha experimentado no automóvel e pretendiam usá-lo na alta desde a maternidade 97,3%. Contudo, apurou-se que apenas 47,3% o faria de forma adequada, apesar de 83% referir conhecer a legislação e todos reconhecerem que previne lesões em caso de acidente e 67% admitir ter conhecimentos adequados sobre SRC. Concluiu-se haver relação entre os conhecimentos e a idade e a escolaridade das mães, e pelos resultados obtidos, inferimos que melhores conhecimentos conduzem a melhores atitudes na utilização do SRC. Conclusões: Os resultados indicam que os conhecimentos dos pais sobre o uso adequado de SRC continuam insuficientes. Este facto justifica o investimento no ensino, treino e preparação dos pais para a alta segura desde a maternidade, momento particularmente sensível, e que será determinante nas atitudes de promoção da segurança rodoviária das crianças e adolescentes. Palavras-chave: Segurança; Recém-nascido; Sistema de retenção; Conhecimentos; Atitudes.

Boas Práticas de Segurança Alimentar

Informação sobre boas práticas de segurança alimentar a ter em consideração a propósito de épocas festivas, em que é mais fácil deixarmos os alimentos à temperatura ambiente durante mais tempo e assim potenciar a sua contaminação. Se ingerirmos alimentos contaminados com micróbios perigosos podemos ficar doentes, mesmo que os alimentos aparentem aspeto normal. Após 24 a 72 horas da ingestão, podemos sentir dores de barriga, vómitos ou diarreia e, mais tarde, ter problemas em todo o organismo (cardíacos, renais, articulares e, até, afetar o feto em gestação).

Indicadores para a caracterização de níveis de segurança rodoviária : análise de casos de interseções

Com o decorrer dos anos a sinistralidade rodoviária tem vindo a decrescer. Porém é necessário continuar a apostar na melhoria dos indicadores. O trabalho inicia-se com uma revisão bibliográfica de enquadramento, de modo a evidenciar os aspetos relacionados com a avaliação da segurança rodoviária e as eventuais medidas mitigadoras. Determinaram-se alguns indicadores que foram utilizados para medir a sinistralidade rodoviária em interseções em meio urbano, tendo-se como estudo de caso a rede da cidade de Coimbra, de 2010 a 2012. Para isso, recorreu-se ao ArcGIS 10.0 que é um Sistema de Informação Geográfica (SIG), utilizando a base de dados facultada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), complementada com informação dos acidentes recolhidos pela PSP de Coimbra. Consideraram-se na análise as vias com 4 ou mais acidentes em pelo menos um ano. Após georreferenciação dos acidentes rodoviários, o SIG permitiu visualizar a sua distribuição na rede, bem como associar a cada um deles o esquema do acidente disponibilizado pela Polícia de Segurança Pública. Os procedimentos envolvidos nas análises dizem respeito ao Índice de Gravidade (IG) e ao Valor Hierárquico do Local (VHL). Por se ter verificado que o VHL traduz melhor o desempenho em termos de sinistralidade em meio urbano, foi este o parâmetro utilizado para identificar as interseções sobre as quais deveria incidir a atenção da entidade gestora da rede. O VHL é determinado com base no número de ocorrências, na gravidade dos acidentes e no volume horário de tráfego, tendo-se considerado a informação de sinistralidade de duas formas distintas: dados de forma agregada no triénio; e dados separados para cada um dos anos. De forma a comparar de forma simples o desempenho das interseções, fez-se a normalização da variável VHL de modo a ser possível assinalar as interseções com níveis de desempenho de 1, 2, 3, 4 ou 5. Nesta escala, 1 corresponde ao melhor desempenho e 5 refere-se ao pior desempenho. As interseções identificadas com o nível 5 e 4 devem ter uma atenção privilegiada por parte da entidade gestora por serem as que revelam pior desempenho. A metodologia utilizada pode ser aplicada a redes viárias de aglomerados urbanos desde que se disponha de dados de acidentes em três anos consecutivos e seja possível fazer a sua georeferenciação, sendo também necessários dados de volumes horários de tráfego, os quais podem ser obtidos por contagens em vários pontos da rede.

Indicadores para a caracterização de níveis de segurança rodoviária em redes urbanas : análise de trechos fora das interseções

Anualmente 20 a 50 milhões de pessoas sofrem ferimentos em acidentes rodoviários, morrendo 1,24 milhões de pessoas nas estradas de todo o Mundo. A aplicação de medidas para diminuir estes números tornou-se urgente. Na União Europeia foi proposto o objetivo de reduzir 50% da sinistralidade de 2001 até 2010. Em Portugal apontou-se como objetivo a redução de 31,9% de vítimas mortais de 2006 a 2015. Os resultados revelaram que os valores da sinistralidade não ultrapassaram uma redução de 43% na Europa, mas em Portugal estima-se que em 2013 já se tenha alcançado o objetivo previsto para 2015. Em meio urbano, os dados da União Europeia indicam uma redução das vítimas mortais, contudo verifica-se que Portugal se posiciona entre os países com piores valores. Existe, portanto, uma clara necessidade de estabelecer ferramentas que permitam a atuação das entidades gestoras, no sentido de reduzir a sinistralidade ao nível da rede rodoviária urbana. Saber onde ocorreram os acidentes é o início da solução para minimizar feridos e vítimas mortais nas vias urbanas. A aplicação de métodos que permitam a criação de indicadores de sinistralidade associados a um Sistema de Informação Geográfica, permite o conhecimento das vias rodoviárias com necessidades mais urgentes de intervenção de forma gráfica e fácil de interpretar, mesmo por não especialistas. No âmbito deste trabalho, associou-se a base de dados de acidentes a um Sistema de Informação Geográfica para efetuar o processo de georreferenciação e, assim, ser possível conhecer a localização dos trechos da rede urbana mais problemáticos. O conhecimento do tráfego e do perfil transversal das vias urbanas permitiu a definição de uma hierarquização viária. Além disso, utilizou-se esta informação para, de uma forma simplificada, extrapolar os valores de tráfego recolhidos em postos de contagem para as restantes vias onde não existia essa informação. A base de dados de acidentes georreferenciados e o tráfego considerado nas vias permitiram a aplicação do método que se propõe para a análise da sinistralidade, tendo-se utilizado para isso o indicador VHL – valor hierárquico do local. Por fim, foram analisados os trechos fora de interseções que obtiveram piores níveis de segurança, utilizando o indicador de sinistralidade. A metodologia de análise permitiu avaliar os trechos com acidentes, quer considerando os dados de sinistralidade de forma agregada no triénio de análise, quer utilizando-os separadamente para cada um dos anos. Chegou-se assim a uma análise dos acidentes ocorridos em cada trecho, de modo a servir de base para estudos futuros que deverão ser realizados para mitigar os acidentes rodoviários.

O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO DESAFIOS À GESTÃO DE PESSOAS

Esta dissertação apresenta um estudo exploratório sobre a experiência de implantação de um sistema digital de segurança. O estudo teve como locus a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o objetivo geral da pesquisa é analisar o uso das tecnologias da informação e comunicação no campo operacional da organização. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica para rastreamento de temas análogos. Foi possível verificar a escassez de estudos sobre as tecnologias da informação e comunicação na Segurança Pública no Brasil. Dos raros trabalhos encontrados o que deu inspiração para essa pesquisa foi o experimento realizado em Brasília, na área de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, que investigou a integração de sistemas de info rmações na Segurança Pública do Distrito Federal. Para a realização deste estudo de caso adotou-se a metodologia qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e de campo (entrevistas e observações diretas). Os resultados obtidos demonstram a necessidade de investimentos em tecnologias da informação e comunicação, objetivando a integração e a interoperabilidade das organizações de Segurança Pública. Os resultados também confirmaram os achados em pesquisas e estudos sobre a violência urbana que apontam que só os investimentos na estrutura técnica, em pessoal, em gestão de segurança, chamada política de combate à violência e à criminalidade, não resolve. É preciso urgência na gestão de políticas públicas integradas para combater as causas provocativas da violência e da criminalidade que são a miséria crescente, o desemprego, a falta de serviços públicos eficientes, em especial no setor da saúde e da educação e a ausência de políticas sociais, todos entendidos como violência.(AU)

Avaliação do desempenho na Polícia de Segurança Pública (PSP)- Estudo de caso do Comando Distrital da PSP de Braga

Com esta dissertação pretende-se estudar o modelo de avaliação de desempenho existente na Polícia de Segurança Pública (PSP), a nível central e a nível do Comando Distrital da PSP de Braga, bem como a forma como ambos os modelos se articulam.Tendo em conta a revisão de literatura efetuada, constata-se que a avaliação de desempenho tem vindo a assumir um papel importante na Polícia, sendo útil para melhorar os serviços prestados,apoiar na tomada de decisões, responsabilizar os gestores e prestar contas à sociedade. A literatura refere ainda que a Polícia é um serviço difícil de avaliar devido à diversidade de atividades que esta desenvolve e à dificuldade em aferir a segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.Para se perceber o modelo de avaliação existente na PSP propõe-se fazer um estudo de caso,através de entrevistas, contando com a colaboração do Diretor Nacional Adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, do 2º Comandante Distrital do Comando Distrital de Braga e do Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direção Nacional da PSP.Neste estudo verifica-se que o modelo de avaliação de desempenho da PSP é um modelo centralizado uma vez que é a Direção Nacional (DN) da PSP que define os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais, os indicadores e as metas para todo o seu universo. Os resultados desta avaliação são apresentados no Relatório de Atividades da PSP. A nível central também é utilizado o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública – Quadro de Avaliação e Responsabilidades (SIADAP – QUAR). Por outro lado, ao nível do Comando Distrital de Braga verifica-se que não existe um modelo de avaliação de desempenho. Estes recebem a informação sobre os objetivos operacionais, os indicadores e as metas a atingir estabelecidas pela DN, que tentam cumprir num determinado período e no final comunicam-lhes os resultados. A DN agrega todos os resultados a nível Nacional e faz a avaliação global do desempenho da PSP.O estudo mostra ainda que há uma forte predisposição para a implementação de um modelo de avaliação de desempenho baseado na metodologia Balanced Scorecard (BSC), por este ser considerado um modelo eficaz, com larga utilização a nível mundial e com bons resultados alcançados. Atualmente a DN já define o seu quadro estratégico baseado nas quatro perspetivas do BSC: perspetiva do cliente, perspetiva financeira, perspetiva dos processos internos e perspetiva da aprendizagem. Contudo, até ao momento não são apresentados os resultados desta avaliação de acordo com o modelo BSC. Conclui-se, por isso, que o modelo de avaliação existente na PSP é um modelo extremamente centralizado na DN, sendo reduzido o envolvimento dos Comandos Distritais neste processo.

Avaliação da Qualidade e Segurança Microbiológica de Hortofrutícolas

Frutas e vegetais frescos, embora sejam essenciais para uma dieta equilibrada e nutritiva, estão frequentemente associados a surtos de origem alimentar, pois este tipo de produto é muitas vezes consumidos cru, sem qualquer processamento térmico que elimine ou reduza para níveis aceitáveis a carga microbiana patogénica. Desta forma, e para que o consumo deste tipo de produtos continue a aumentar, torna-se importante aumentar o controlo em termos de segurança alimentar em todas as fases de produção. O presente trabalho de investigação teve por objetivos estudar a ocorrência de cinco microrganismos patogénicos: Salmonella sp.; Escherichia coli; Staplylococcus aureus; Listeria monocytogenes; HAV (vírus da Hepatite A), em framboesas e alface à venda no mercado português, otimizando uma técnica simples e rápida para deteção desses microrganismos nesses produtos. Também neste trabalho foi feito um estudo sobre os hábitos de consumo de produtos minimamente processados, framboesas e alface através de um inquérito por questionário. A escolha dos produtos e microrganismos a pesquisar teve por base um levantamento de quais as contaminações e os hortofrutícolas mais afetados nos últimos anos. A investigação iniciou-se com a pesquisa do HAV em framboesas e alface, onde após uma revisão bibliográfica, foram testados quatro protocolos distintos. No entanto devido à complexidade das técnicas para pesquisa de vírus em alimentos, à falta de meios e controlos para o desenvolvimento das respetivas técnicas, este objetivo foi abandonado. Numa segunda fase foi otimizado um método de deteção (PCR) para pesquisa das bactérias patogénicas, igualmente em framboesas e alface. Após otimização das condições de PCR, foram testados dois métodos de preparação da amostra: um com um passo de rebentamento de células baseado na fervura; e outro onde apenas se recolheu algum volume de cultura de pré-enriquecimento, tendo-se usado a mesma diretamente para a reação de PCR. Concluiu-se que apenas o primeiro método é eficiente, mas apenas para bactérias Gram-negativas (Salmonella sp. e E. coli) uma vez que estas possuem uma parede celular fina, capaz de ser destruída pela fervura, ao contrário das Gram-positivas (S. aureus e L. monocytogenes). Das amostras de framboesas e alface à venda no mercado português analisadas, concluiu-se que, apesar do método ainda necessitar de alguns ajustes, apenas a amostra de alface fresca parece não apresentar qualquer contaminação com Salmonella sp. e E. coli. Para S. aureus e L. monocytogenes não foi possível obter conclusões definitivas quanto à sua presença nas amostras analisadas, já que vários testes de confirmação deverão ser repetidos. Relativamente aos resultados obtidos acerca do inquérito de consumo, tem-se que dos 186 inquiridos, a grande maioria consome produtos hortofrutícolas minimamente processados 1-3 vezes/semana, tendo, a grande maioria, o hábito de os lavar com água antes do seu consumo, prática esta que é aconselhada. Quanto ao consumo de alface, a frequência aumenta para 3-5 vezes/semana, sendo esta adquirida maioritariamente inteira fresca e em superfícies comerciais. Por fim o consumo de framboesas ainda é escasso, pois a grande maioria dos inquiridos alega consumir este produto esporadicamente, sendo estas adquiridas embaladas inteiras frescas em superfícies comerciais.

Equilíbrios Difíceis: stress laboral, equilíbrio trabalho/família e diferenças de género entre os colaboradores de uma empresa de tecnologias da informação

O stress é não apenas inerente para o ser humano, como indispensável para a sua sobrevivência. À medida que as sociedades humanas evoluíram, assim também se alteraram as principais fontes de stress. Actualmente o stress organizacional é uma das principais áreas de investigação, bem como as suas relações com a família e a vida pessoal. Em foco estão ainda as variáveis individuais que servem como moderadoras da experiência de stress, como o coping e o suporte social. Neste trabalho procurou-se conhecer os níveis de stress experienciados pelos colaboradores da Cisco Systems Lda, identificando diferenças de género e entre os tipos de trabalho. Pretendeu-se ainda relacionar o stress no trabalho com o equilíbrio trabalho/família, equlíbrio vida pessoal/trabalho, suporte social e coping. Através de um estudo não experimental transversal, descritivo/descritivo correlacional, com 42 sujeitos, utilizando o PMI – Pressure Management Indicator, foi possível identificar quatro factores, com α a partir de 0,531 para as variáveis moderadoras ate 0,904 para as variáveis stressoras. Os trabalhadores da amostra trabalham em média 49,7 horas por semana, apontando como principal razão “para que o trabalho seja feito”; 31,7% consideram estar a sofrer de pressão negativa iniciada há mais de 3 meses. Estão muito satisfeitos com a organização, mas sentem pressão devido ao volume de trabalho, ao relacionamento interpessoal e às dificuldades em desligar do trabalho quando em casa, fazendo uso de estratégias focadas no problema e de suporte social. Existem diferenças estatisticamente significativas entre homens e mulheres nas subescalas “Estado de espírito” e “Nível de confiança”, indicando níveis mais altos de segurança e satisfação com o seu estado mental para o grupo dos homens. No que respeita aos tipos de trabalho, foi possível identificar diferenças entre as categorias Sénior gerência/profissional e Manual/hábil nas subescalas “Nível de energia”, “Volume de trabalho” e “Equilíbrio vida/trabalho”. Existe correlação positiva entre as variáveis stressoras e a subescala “Equilíbrio trabalho/família” (r=0,890; p<0,000) e entre as variáveis stressoras e a escala de Coping (r=0,748; p<0,000), sugerindo que níveis de stress elevados interferem com a vida familiar e conduzem a maior utilização das estratégias de coping. Apesar das políticas de recursos humanos da empresa no sentido de promover a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar, há ainda margem para intervir e melhorar. / Stress is not only inherent to the human being, it’s essential to survival. As the humans societies evolved, so did the major sources of stress. These days, organizational stress is one of the main areas of research, as it is it’s relation with family and personal life. Under the spotlight are also individual variables that moderate the stress experience, such as coping and social support. With this paper, we intended to know the levels of stress experienced by the workers of Cisco Systems Lda, identifying gender and work type differences. We were also intending to relate work stress with home/work balance, life/work balance, social support and coping. Using a cross sectional correlational study, with n=42, using the PMI, we were able to identify four factors, with α starting on 0,531 for moderator variables to 0,904 for stressor variables. The workers on this sample work an average of 49,7 hours per week, naming “to get the job done” as the main reason for it. 31,7% consider to be suffering from negative pressure that started more than 3 months ago. They are very satisfied with the organization, but feel pressure due to workload, interpersonal relationship and the difficulties in switching off from work when at home. They use mostly Problem focus strategies and social support.There are statically significative differences between men and women in the subscales “State of mind” and “Confidence level”, which indicate higher levels of security and satisfaction with their state of mind for men. Regarding work types, we were able to identify differences between senior Management and Manual categories on subscales “Energy level”, “Workload” and “Life/work balance”. There is a positive correlation between stressor variables and the subscales “Home/work balance” (r=0,890; p<0,000) and between stressor variables and Coping scale (r=0,748; p<0,000), suggesting that high levels of stress interfere with family life and lead to higher use of coping mechanisms. Despite the company’s human resources policies to promote the balance between work and personal and family life, there is still place to intervene and improve.