O conselho geral: um desafio estratégico à autonomia

Nos últimos vinte e cinco anos o tema da autonomia e da administração e gestão escolar tem ocupado um lugar relevante na agenda política dos sucessivos Governos da República e na preocupação dos diferentes parceiros educativos. Rara tem sido a maioria política que resiste a dar o seu contributo sobre esta matéria, com o objetivo sempre confesso de outorgar maior autonomia às escolas. No enquadramento teórico da nossa investigação começamos por abordar a emergência do conceito de autonomia, nas suas diferentes dimensões e nos seus distintos significados. Não esquecemos também a analise das questões relacionadas com a problemática, cada vez mais atual da regulação múltipla. Analisamos de seguida a evolução da legislação portuguesa, operada a partir da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo com especial destaque às propostas de configuração dos órgãos de Direção e de Gestão das escolas e das competências atribuídas a cada um deles produzido pela CRSE e pelos decretos-leis 43/89, 172/91, 115-A/98 e 75/2008. A investigação empírica teve como objeto de análise dois agrupamentos localizados em concelhos distintos da Área Metropolitana de Lisboa, e procurou determinar se o conselho geral de cada uma dessas unidades orgânicas, assume na totalidade as competências que lhe são conferidas pelo quadro legislativo em vigor, e nessa medida como se articula com os outros órgãos da direção no processo de tomada de decisão. Simultaneamente fizemos o contraponto com a imagem que os intervenientes na gestão intermédia de cada um dos agrupamentos construíram sobre o seu conselho geral e das relações de poder que se estabelecem no interior de cada uma das organizações. Para corresponder aos pressupostos da nossa investigação entrevistaram-se os diretores e os presidentes dos conselhos gerais e facultámos questionários aos docentes que desempenhavam cargos nos dois agrupamentos. Concluímos, em função do que pudemos analisar, que embora o conselho geral veja o seu papel na organização da escola formalmente reconhecido não consegue desempenhar na totalidade as funções que lhe são incumbidas, já que defronta o poder real do diretor e o poder oculto do conselho pedagógico, encontrando dificuldades em libertar-se do reino das sombras.

Ingestão alcoólica em vítimas de causas externas atendidas em um hospital geral universitário

OBJETIVO: Estimar a freqüência de ingestão alcoólica em vítimas de causas externas atendidas em hospital. MÉTODOS: Estudo realizado com vítimas atendidas em um hospital geral universitário em Uberlândia (MG), de fevereiro a agosto de 2004. A alcoolemia foi determinada em 85 pacientes no pronto-socorro e entrevistaram-se outros 301 internados nas enfermarias sobre possível ingestão alcoólica previamente ao trauma; em ambos os grupos foi aplicado o questionário Cut-down, Annoyed by criticism, Guilty and Eye-opener (CAGE). Para as comparações das freqüências foi utilizado o teste exato de Fisher. RESULTADOS: A alcoolemia foi positiva em 31,8% dos pacientes testados, os quais mais freqüentemente necessitaram de internação (70,4% versus 37,9%; p<0,05). Proporcionalmente, alcoolemia positiva foi mais freqüente (p<0,05) entre as vítimas de agressão física (57,1%) do que as de queda (18,2%) ou de acidente de trânsito (29,3%). Nas enfermarias, 29,9% dos pacientes referiram ingestão alcoólica, proporcionalmente mais freqüente (p<0,01) entre as vítimas de agressão física (67,4%) do que entre as de acidente de trânsito (27,8%) ou queda (19,3%). Entre aqueles que ingeriram álcool, abordados no pronto-socorro e nas enfermarias, observou-se, respectivamente: que a maioria era homens (85,2% e 80,4%), a ocorrência de trauma foi maior (p<0,05) nos finais de semana (63% e 57,8%) e no período noturno (59,3% e 57,8%), e o questionário CAGE foi positivo em 81,5% e 82,2%. CONCLUSÕES: Cerca de um terço dos pacientes ingeriu bebidas alcoólicas previamente ao trauma e, entre eles, a maioria era homens. Proporcionalmente, a ingestão prévia de bebidas alcoólicas foi mais freqüente entre os pacientes vítimas de violência. Os resultados da aplicação do CAGE mostra que a maioria dos pacientes vítimas de causas externas após ingestão etílica não era alcoolista ocasional, e sim provável usuário crônico ou dependente de álcool.

Violência de gênero contra trabalhadoras de enfermagem em hospital geral de São Paulo (SP)

OBJETIVO: Estimar a ocorrência de violência psicológica, física e sexual em profissionais de enfermagem. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra de 179 profissionais (50 enfermeiras e 129 auxiliares/técnicas de enfermagem) de um hospital geral do município de São Paulo, SP, entre 2005 e 2006. Utilizou-se questionário aplicado face a face por entrevistadoras treinadas. A violência foi abordada em suas formas psicológica, física e sexual para agressores homens e mulheres, agrupados em: parceiros íntimos, familiares e outros agressores como conhecidos e estranhos. Procedeu-se a uma análise descritiva, calculando-se as freqüências dos tipos de violência com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: A violência por parceiro íntimo foi a mais freqüente (63,7%; IC 95%:55,7;70,4) seguida pela violência perpetrada por outros (pacientes/acompanhantes, colegas de trabalho da área da saúde, estranhos, chefia de enfermagem e conhecidos; 45,8%; IC 95%: 38,3;53,4). A violência por familiares ocupou o terceiro lugar (41,3%; IC 95%: 34,0;48,9) e foi cometida, principalmente, por pai, irmãos (homens), tios e primos. Em geral, poucas profissionais de enfermagem que sofreram violência buscaram ajuda: 29,7% para a violência por parceiro íntimo; 20,3% para a violência por outros e 29,3% para a violência por familiares. Não perceberam o vivido como violento, 31,9% das entrevistadas. CONCLUSÕES: As taxas de violência de gênero entre mulheres profissionais de saúde foram significativas, principalmente para a violência cometida por parceiros íntimos e familiares. Entretanto, a busca de ajuda frente aos agravos sofridos foi baixa, considerando ser um grupo de escolaridade significativa.

Qualidade de vida de vítimas de trauma seis meses após a alta hospitalar

OBJETIVO: O trauma ocupa o terceiro lugar dentre as causas de morte no Brasil. Contudo, seu impacto na qualidade de vida dos sobreviventes tem sido pouco estudado no País. O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade de vida de vítimas de trauma atendidas em unidade hospitalar de emergências, seis meses após a alta hospitalar. MÉTODOS: Foram incluídos 35 pacientes de unidade de emergência de hospital universitário de Ribeirão Preto (SP), entre 2005 e 2006. Os pacientes foram entrevistados em seus domicílios, seis meses após terem tido alta hospitalar. Foi aplicado o instrumento World Health Organization Quality of Life, versão breve, para avaliação dos domínios físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente. As associações entre os escores dos domínios e as variáveis permanência hospitalar, idade, sexo e Injury Severity Score foram exploradas por modelos de regressão linear. RESULTADOS: Observou-se diminuição significativa na qualidade de vida do grupo estudado, quando comparado a amostras de pessoas normais em estudos nacionais e internacionais, em particular nos domínios físico, psicológico e de meio ambiente. O domínio relações sociais apresentou a maior média de escores, com 69,7 pontos, enquanto o domínio meio ambiente recebeu a menor pontuação (52,4), ambos na escala percentual. As variáveis associadas a domínio físico foram permanência hospitalar (p=0,02), idade (p<0,01) e sexo (p=0,03). Para os demais domínios, a análise não mostrou associação com as variáveis estudadas. CONCLUSÕES: As vítimas de trauma apresentaram diminuição nos escores de qualidade de vida. Embora o aspecto físico tenha sido o mais atingido, há evidências de que os domínios psicológico e de meio ambiente permaneceram distantes das condições ideais esperadas para a população em geral.

O reconhecimento e a divulgação dos impostos diferidos em Portugal: Análise às entidades cotadas no PSI geral durante os anos de 2009 a 2011

Mestrado em Fiscalidade

Aspecto da polissemia nominal em língua gestual portuguesa

A Língua Gestual Portuguesa (LGP) foi, em 1997, reconhecida como a língua oficial dos surdos portugueses. Os trabalhos pioneiros de William Stokoe, na década de 60, sustentaram a evidência de que os surdos possuem a sua própria língua, que adquirem de forma natural sempre que expostos a um ambiente linguístico que lhes permita a sua aquisição e desenvolvimento plenos. A LGP é uma língua natural e apresenta uma complexidade estrutural equivalente à das línguas orais, sendo possível distinguir elementos descritivos da mão, tais como a configuração, o local de articulação, o movimento, a orientação e ainda os componentes não-manuais. A LGP desenvolve-se num ―espaço sintáctico‖, espaço em frente do gestuante, onde se organizam as relações morfológicas e sintácticas. Neste artigo, pretendemos descrever e classificar alguns processos de polissemia nominal que detectámos em LGP. Partindo duma abordagem bottom-up, com base num corpus de cem gestos nominais, observámos os processos polissémicos presentes. Tendo como referência um enquadramento teórico-conceptual de cariz cognitivista da noção de polissemia, detectámos processos metonímicos, de denominação através de características estereotípicas de um determinado referente e de possível contacto linguístico entre a Língua Gestual Portuguesa e a Língua Portuguesa Escrita. Também foram encontrados processos de polissemia que parecem assentar numa sinonímia visual e cuja polissemia se reveste de uma identificação sinónima, através de uma imagem comum, entre um referente e outro. Salientaremos ainda que este trabalho se considera exploratório, relativamente, aos processos de polissemia em LGP, sendo nossa intenção continuar a estudar com mais dados este fenómeno.

Diarreia em crianças menores de cinco anos no Hospital Geral do Bengo

A doença diarreica constitui uma das principais causas de morte em crianças menores de cinco anos em Angola. O presente estudo assume como principal objectivo identificar os agentes patogénicos causadores de diarreia, entre eles vírus, parasitas e bactérias, das crianças admitidas no Hospital Geral do Bengo. Material de estudo - O estudo iniciou-se em Setembro de 2012, tendo sido incluídas crianças menores de 5 anos admitidas no Hospital Geral do Bengo por diarreia (serviço de urgência e consulta externa) até Outubro de 2013, sem história de antibioterapia.

Resultados preliminares do rastreio neonatal de doenças das células falciformes no Hospital Geral do Bengo, Caxito, Angola

As Hemoglobinopatias são doenças hereditárias com uma prevalência de 10 a 30% de portadores na população africana. As alterações das hemoglobinas envolvem a síntese estrutural e quantitativa dos aminoácidos que compõem as diferentes cadeias de globinas. A Doença das Células Falciformes compreende um grupo de hemoglobinopatias que apresentam um conjunto de sinais e sintomas, sendo a forma mais grave da doença. Dada a importância do tema e a escassez de dados no Caxito, Angola, iniciou-se o rastreio Neonatal de Doenças das Células Falciformes no Hospital Geral do Bengo (HGB), onde se localiza o CISA (Centro de Investigação em Saúde de Angola). Objetivos: - Determinar a frequência de recém-nascidos normais (AA), portadores (AS) e patológicos (SS); - Calcular os valores médios dos índices hematrimétricos por classe fenótipica.

A divulgação de informação financeira no relato intercalar : uma análise às entidades cotadas no PSI geral

Mestrado em Auditoria

Uma perspectiva teórica sobre o conservatório geral de arte dramática

A implementação do ensino artístico público assumido por um Estado com uma função política e uma responsabilidade sobre a educação ocorre, em Portugal, com o aparecimento do regime liberal, nomeadamente, durante o governo Setembrista de Passos Manuel em 1856. É neste período que Almeida Garrett elabora e propõe ao executivo um Plano para a fundação e reorganização do Theatro Nacional que, entre muitos outros aspectos, englobava a criação da primeira instituição de ensino artístico pública - o Conservatório Geral de Arte Dramática. O presente artigo tem como objectivo apresentar a perspectiva teórica elaborada para a análise do Conservatório Geral de Arte Dramática, mediante o olhar da Sociologia das Organizações, como uma realidade organizacional educativo, em que o conhecimento será obtido por evidências indirectas e por visualizações daquilo que ela pode ter de semelhante mediante a interpretação das dimensões política e organizacional da instituição e da descodi6cação do processo de implementação operado pela racionalidade dominante através da utilização de metáforas organizacionais. Esta formulação teórica insere-se num trabalho de dissertação de mestrado com o título A reforma do Ensino da Música no contexto das reformas liberais: do Conservatório Geral de Arte Dramática de 1836 ao Conservatório Real de Lisboa de 1841.

Estudo dos agentes causais de diarreia em crianças menores de 5 anos no Hospital Geral do Bengo

A diarreia pode ser causada por vírus, parasitas e bactérias e constitui uma das principais causas de doença e morte em crianças menores de cinco anos em Angola. O presente estude assume como principal objectivo identificar os agentes patogénicos causadores de diarreia em crianças admitidas no Hospital Geral do Bengo.

Avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar nos períodos de entressafra e safra

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar. MÉTODOS: Estudo longitudinal em uma usina sucroalcooleira no Oeste do estado de São Paulo de abril (final da entressafra) a outubro (final da safra) de 2010. Foram avaliados 44 cortadores de cana-de-açúcar tabagistas e não tabagistas em três períodos: ao final da entressafra, no fim do terceiro mês de safra e no final da safra. A qualidade de vida relacionada à saúde foi avaliada pelo questionário Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36). Foram realizados análise de variância para medidas repetidas e teste de Friedman para comparar a qualidade de vida entre os períodos. Utilizou-se o teste de Goodman para identificar a frequência dos trabalhadores cujo escore aumentou nos períodos de safra em comparação com a entressafra (respondedores positivos), considerando-se as variáveis qualitativas dos domínios do SF-36. RESULTADOS: Ao final da entressafra, 23% dos trabalhadores desistiram do trabalho; 27% eram tabagistas. Houve decréscimo significativo no domínio vitalidade no final da safra em comparação com a entressafra. Os desistentes apresentaram maior escore no domínio aspecto social em relação ao grupo que permaneceu no trabalho. Não houve diferença na qualidade de vida relacionada à saúde entre tabagistas e não tabagistas. No entanto, observou-se maior percentual de respondedores positivos entre não tabagistas nos domínios aspecto físico, social e emocional nos três meses de safra e nos domínios estado geral de saúde e aspecto social nos seis meses de safra, quando comparados aos tabagistas. CONCLUSÕES: A qualidade de vida relacionada à saúde em cortadores de cana-de-açúcar mostrou-se diminuída após o período de safra no domínio vitalidade. Os trabalhadores que permaneceram na safra são os que apresentaram piores aspectos sociais, o que mostra a necessidade de promoção de políticas assistencialistas de saúde a essa população específica, principalmente durante a safra canavieira.

Interação medicamentosa associada à reinternação hospitalar: estudo retrospectivo em um hospital geral

OBJETIVO: Analisar a relação entre interação medicamentosa potencial e reinternação hospitalar. MÉTODOS: Estudo retrospectivo com 1.487 pacientes maiores de 18 anos admitidos em um hospital geral em Vitória da Conquista, BA, de janeiro a dezembro de 2007. Os dados foram extraídos da Autorização de Internação Hospitalar do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde. O relacionamento probabilístico foi empregado para combinar múltiplas autorizações de uma mesma internação em um único registro e para identificar readmissões. Informações sobre prescrições foram agregadas manualmente aos registros do Sistema de Informação Hospitalar. Regressão logística foi utilizada para quantificar a influência de interação medicamentosa potencial e reinternação. Regressão de Cox foi empregada para testar a influência dessa variável no tempo até a primeira reinternação. RESULTADOS: Foram identificadas 99 readmissões (7% dos pacientes). Interação medicamentosa potencial foi encontrada em 35% das prescrições analisadas. Pacientes com potencial de interação medicamentosa na admissão prévia foram mais propensos à reinternação. A razão de chance ajustada indicou que esses pacientes tinham chance 2,4 vezes maior de readmissão; a taxa de risco ajustada mostrou que em pacientes com interação medicamentosa esse risco foi 79% maior (p < 0,01). CONCLUSÕES: Os resultados encontrados neste trabalho sugerem associação entre exposição à interação em internação prévia e risco aumentado de reinternação. Os profissionais de saúde devem atentar para os riscos potenciais de certas combinações medicamentosas e monitorar cuidadosamente pacientes em maior risco, como aqueles com insuficiência renal ou idosos.

Sistemas automáticos de segurança. Detecção de monóxido de carbono

A segurança de pessoas e bens é um aspecto fundamental na qualidade de vida das pessoas. Os sistemas automáticos de segurança em geral e os sistemas automáticos de detecção de Monóxido de Carbono (CO) em particular, visam assegurar a protecção das pessoas em locais cuja qualidade atmosférica as possa por em perigo. O Monóxido de Carbono é um gás inflamável, que se mistura facilmente no ar ambiente, muito perigoso devido à sua elevada toxicidade e que sendo inodoro, incolor e insípido, não permite que os ocupantes das instalações tenham consciência de estar expostas a uma atmosfera susceptível de lhes provocar intoxicações e, até, mesmo a morte. O Monóxido de Carbono, que constitui a maior parte da poluição do ar, é resultado, essencialmente, da combustão incompleta de combustíveis fósseis. O Monóxido de Carbono forma com a hemoglobina do sangue, um composto mais estável do que hemoglobina e o oxigénio, podendo levar à morte por asfixia. Concentrações abaixo de 400 ppm (parte por milhão – medida de concentração) no ar causam dores de cabeça e acima deste valor são potencialmente mortais. O presente artigo aborda, em geral, a temática da detecção de monóxido de carbono, no que se refere aos aspectos regulamentares, técnicas e tecnológicos da mesma, que possam servir as pessoas em geral e os projectistas e instaladores em particular.