O reconhecimento e a divulgação dos impostos diferidos em Portugal: Análise às entidades cotadas no PSI geral durante os anos de 2009 a 2011

Mestrado em Fiscalidade

A temática dos impostos diferidos vê a sua génese na dicotomia por vezes existente entre a Contabilidade e a Fiscalidade, sendo o motivo para tal divergência a prossecução de fins e propósitos distintos. Este estudo tem por objetivo analisar a problemática do reconhecimento e divulgação dos impostos diferidos por parte das entidades com ações cotadas na Euronext de Lisboa e verificar a influência que determinados fatores explicativos têm neste domínio. Os dados foram recolhidos a partir da análise de conteúdo às demonstrações financeiras das entidades cotadas anteriormente referidas, sendo examinadas as contas individuais e consolidadas durante o período de 2009 a 2011, resultando, assim, na identificação de uma população variável entre 38 e 40 entidades, consoante o período e o estudo efetuado. Na sequência, os dados foram submetidos a análises baseadas em testes bivariados não paramétricos, nomeadamente os testes de Spearman, de Wilcoxon e de Mann-Whitney-U. Os resultados deste estudo identificaram a influência mais decisiva da dimensão empresarial no contexto do reconhecimento e divulgação de impostos diferidos, o mesmo não sucedendo relativamente ao endividamento e à rendibilidade. Pretende-se que os resultados desta investigação contribuam para a identificação dos elementos que se encontram na base do reconhecimento de ativos e passivos por impostos diferidos e da divulgação em matéria de impostos diferidos nas demonstrações financeiras das entidades cotadas.

The theme of deferred taxes see its origins in the dichotomy between Accounting and Taxation, and the reason for this divergence is the pursuit of different intents and purposes. This study aims to analyze the issue regarding the recognition and disclosure of deferred taxes of entities with shares listed on Euronext Lisbon and the influence that certain explanatory factors have in this area. The collected data were analyzed from the content analysis of the financial statements of listed entities referred previously, being examined individual and consolidated accounts during the period from 2009 to 2011 and resulting in a population variable between 38 and 40 entities, according to the period and the study made. That information were subjected to descriptive analysis techniques and bivariate nonparametric tests, namely Spearman, Wilcoxon and Mann-Whitney-U tests. The results of this study identify the most decisive influence of the business dimension in the context of recognition and disclosure of deferred taxes, the same is not succeeding with the debt and profitability . It is intended that the results of this research helps to the identification of the elements that are in the basis of the recognition of deferred tax assets and deferred tax liabilities and the disclosure relating to deferred taxes in the financial statements of listed entities.