Há futuro para a concertação social? Os sindicatos e a experiência neocorporativa em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política

O enquadramento do Elearning no recente sistema de certificação profissional

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Sistemas de elearning

As políticas sociais em Portugal (1910-1926)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Contemporânea

Teste de funcionamento e estudo de fiabilidade ao processo RIAAT

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Segurança e Higiene do Trabalho

A videovigilância no local de trabalho

The emergence of new technologies has introduced significant changes in the citizens life’s. There is a constant evolution of technological means and profound impact of their use in the habits of life of the human being. These new technological media are important tools in labor relations. The working and businesses worlds are increasingly turning to these new technologies, so that the use of video surveillance in the workplace is nowadays common. New technologies in general and the use of video surveillance in workplace in particular are providing ways to allow control of the work performance that are desired by most employers. However, the collection of images in the workplace often collides with the fundamental rights and freedoms of workers, in particular, with the right to privacy. The subject concerns the question of investigating is whether the images collected in workplace can be used as evidence in disciplinary proceedings. In fact, this issue is controversial. Doctrine and jurisprudence defend, at least, two responses for the same question. Those who understand that the evidence may be admitted for not violate any right of the worker, and others who argue that the evidence should not be admitted in disciplinary office. In the Portuguese legal system, there is, even, a new intermediate theory that begins to be defended, that only on certain occasions the evidence may be admitted. The solution to this problem involves the study of employment law and data video surveillance processing. Analysis of workers fundamental rights is fundamental to come to a grounded conclusion.

Ideologia gerencialista e subjetividade do trabalhador no terceiro setor

Neste artigo, trata-se o impacto de reestruturações de cunho gerencialista sobre a subjetividade de trabalhadores em organizações ambientalistas do terceiro setor historicamente ligadas à benemerência, ao humanismo e à luta por direitos. O crescimento dessa população organizacional tem gerado competição por recursos, com a consequente busca por sistemas e modelos gerenciais que possam viabilizar a sobrevivência de cada organização via vantagens comparativas associadas à eficácia, à eficiência, à efetividade e ao posicionamento de marca. Nesse contexto, percebe-se uma crescente adoção de modelos importados do segundo setor - privado de interesse privado. Elementos característicos do gerencialismo, tais como intensificação e aceleração do trabalho, precarização das relações trabalhistas e primazia do determinismo econômico, são também assimilados no processo. Investe-se no culto à excelência e na mobilização psíquica do sujeito como formas de se enquadrar a pessoa como ativo estratégico da organização. As práticas decorrentes chocam-se com os valores humanistas geralmente vigentes no terceiro setor, causando conflitos de racionalidade e intrapsíquicos. Desenvolveu-se pesquisa qualitativa e exploratória, baseada em entrevistas com profissionais de quatro organizações ambientais de relevo no País, para fazer emergir, por meio da análise do discurso, a percepção dos sujeitos sobre o fenômeno em questão. Os resultados mostram que a ideologia gerencialista foi, pelo menos nos casos estudados, assimilada pelo trabalhador, que as relações de trabalho estão se precarizando em nome da rentabilidade financeira dos investimentos na organização, que as estratégias de defesa e adesão implicam sofrimento subjetivo e que o terceiro setor se distancia crescentemente de sua identidade histórica de esfera de agenciamento marcada por uma racionalidade substantiva.

Contratos flexíveis de trabalho: diferentes perfis de trabalhadores qualificados brasileiros

RESUMOO objetivo neste artigo é discutir como profissionais que já passaram por vínculos tradicionais de trabalho se organizam na nova realidade laboral da experimentação de contratos flexíveis, considerados, na pesquisa aqui relatada, como contratos não CLT. Por meio de entrevistas realizadas com 43 trabalhadores bem qualificados, foi construída uma tipologia composta por nove perfis com caracterís ticas próprias, a saber: PJ, Paraquedista, Indiferente, Pragmático, Independente, Autônomo, Empresário, Ressentido e CLT. Mostra -se que a construção dos perfis ajudou a compor uma imagem de como essa realidade de trabalho é vivenciada por trabalhadores qualificados e conclui-se, nesse caso, que o trabalho flexível não é sinônimo de trabalho precário, pois não acarreta, necessariamente, prejuízos do ponto de vista profissional ou pessoal para o indivíduo que opta por realizá-lo.

Escolaridade e inserção no mercado de trabalho

Este artigo pretende situar a relação entre escolaridade e inserção no mercado de trabalho num período marcado pelo impacto das transformações produtivas (1988 e 1995), a partir da análise de dados do mercado de trabalho e escolaridade da População Economicamente Ativa - PEA - referentes à Grande Santiago (Chile) e Grande São Paulo (Brasil). Considera-se que, nesse período, foi elaborado um discurso que ressaltava o valor econômico da educação, sem suficiente sustentação empírica que ajudasse a verificar como a população é afetada pela dinâmica do mercado de trabalho e pelo aumento da oferta do sistema educacional. A competitividade internacional como meta é tida como tendência que dificulta a identificação das condições estruturais em que está inserida a relação entre educação e trabalho não permitindo, assim, conhecer a dinâmica dos atores sociais que se confrontam numa sociedade que constrói consensos excludentes em relação a numerosos setores. Para estes um maior nível educacional não assegurará melhores condições de vida enquanto não se modificarem as desigualdades originadas na estrutura do mercado de trabalho, pois justamente nesse período de transformações estão sendo geradas novas segmentações que tendem a aprofundar a desigualdade.

A crise da região cacaueira e os desafios para o desenvolvimento local

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Arbitragem Internacional

Verifica-se com a globalização nos dias atuais, que as nações acabam-se desvinculando de suas próprias normais internas, de modo que são eliminadas as barreiras legais que as atrapalham em suas relações econômicas, e com isso acabam gerando uma desregulamentação de todo o mercado, o qual acaba precisando de um sistema de soluções de conflitos, tanto para regular como para pacificar os litígios existentes, não somente em áreas comerciais, mas também nas relações entre os Estados.No contexto mundial, para solucionar os litígios, há um meio de solução de controvérsias que não se utiliza do aparelho da Justiça Estatal, e as partes podem eleger um terceiro de sua confiança(árbitro ou tribunal arbitral)que decidirá a questão de forma pacífica, este meio é denominado de Arbitragem Internacional, o qual possui grande aplicabilidade mundialmente, em que contratos internacionais não se realizam sem constar uma cláusula arbitral, mas nacionalmente está em processo de iniciação.Este trabalho pretende demostrar, as inúmeras vantagens que o instituto apresenta, e que é o meio extrajudicial mais utilizado para se resolver os conflitos de maneira pacífica, pois contribui cada vez mais, para a liberdade, a igualdade e a justiça em todas as relações.

Integração docente-assistencial : um estudo de caso

O objeto de estudo deste trabalho é o processo de integração docente assistencial entre a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, enfocando os atores envolvidos e a sua prática histórica concreta. Pretende-se conhecer a dinâmica das relações do referido processo, entendendo-o como um trabalho coletivo que resulta de transformações históricas e sociais. Trata-se de relações de trabalho construídas na especificidade dessa prática e de seus atores. Desse modo, o processo investigado é percebido como conflituoso, desarticulado de uma ação conjunta do ensino e serviço e vivido com dificuldades, divisões e disputas entre os enfermeiros-docentes e assistenciais devido a práticas, poderes, interesses e necessidades diferentes. A dicotomia inter-institucional transparece como regra dessa articulação, desencadeando uma problemática de integração, que se traduz em obstáculos para a operacionalização das relações de trabalho. A IDA existente não é harmônica mas as relações de força que a integram devem ser aproveitadas como móvel para sua ação e transformação, definindo expectativas reais de trabalho, considerando suas inter-relações e, a partir delas, a construção/reconstrução de novas alternativas.

Relações interfirmas e emprego : estudo de uma rede de empresas em telecomunicações

Esta dissertação examina o relacionamento interfirmas e o emprego no âmbito da rede de empresas. Para tanto, selecionou-se o caso da rede de empresas liderada pela Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Foram investigadas onze empresas, situadas na Região Metropolitana de Porto Alegre e distribuídas em diferentes segmentos (instalação de centrais de comutação telefônica, cabeamento óptico e metálico e instalação de terminais telefônicos) e níveis (empresas “terceiras”, “quartas”, “quintas” e “sextas”) de prestação de serviços. Constata-se, na análise dos dados, primeiro, que a interação entre a estratégia competitiva da empresa contratante e os diferentes tipos de serviços prestados pelas empresas contratadas resulta em três tipos de relacionamento interempresas e, segundo, que as diferentes relações interfirmas e a posição das empresas nos níveis da rede implicam a existência de formas restritivas e virtuosas de uso e de gestão da força de trabalho e de condições de emprego precárias e não-precárias, ao longo da rede. A análise evidencia, pois, que a rede de empresas pode conjugar variados padrões de relacionamento interfirmas e de emprego, refutando abordagens homogeneizantes sobre as relações de trabalho - sejam as que argumentam que a externalização origina arranjos empresariais cooperativos e práticas não-precárias de emprego, sejam as que sustentam que a externalização origina arranjos de subordinação interempresas e práticas precárias de emprego, ao longo de toda a rede.

Qualidade de vida do trabalhador na Springer Carrier : uma análise dos principais programas e políticas da empresa num contexto de flexibilização do trabalho

Contempla-se, aqui, a realização de um estudo de caso na Springer Carrier, com o propósito principal de identificar e analisar os programas direcionados para a Qualidade de Vida dos Trabalhadores. Também levando em conta a forte tendência de flexibilização das relações de trabalho no país, estuda-se Qualidade de Vida do Trabalhador com uma proposta tangencial de captar as percepções dos dirigentes empresariais, trabalhadores e representantes sindicais sobre a influência das Relações Flexíveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador. A Springer Carrier possui vários Programas e Políticas que têm, entre outros propósitos, aumentar e/ou melhorar a Qualidade de Vida do Trabalhador. Como resultados da pesquisa, verificou-se que tais programas foram considerados, em sua maioria, como muito importante e importante para a Qualidade de Vida, na opinião dos entrevistados. Os trabalhadores destacaram os Programas voltados para os cuidados com a saúde, ambiente de trabalho e relacionamentos. Contudo, enfatizaram a importância dos Programas e Políticas voltados à qualificação e à educação oferecidos pela Empresa e consideram o desenvolvimento profissional como uma das formas de obter melhor Qualidade de Vida. Quanto à percepção dos entrevistados sobre a influência das Relações Flexíveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador, não existe um consenso. Os dirigentes acreditam que esta seja uma forma de abrir novas oportunidades. Para a maioria dos trabalhadores estáveis e terceirizados da Springer Carrier, alguns tipos de flexibilização do trabalho são positivos para a Qualidade de Vida (quando envolve um ganho financeiro adicional e como alternativas de emprego etc.) e outros são negativos (relacionados à insegurança em manter-se no emprego, na redução dos vínculos empregatícios etc.). Para o Representante Sindical, a flexibilização do trabalho é sinônimo de perda de regulamentação, deixando a vida do trabalhador à cargo da empresa. Com base nos dados coletados e analisados, acredita-se que os Programas e Políticas instituídos na Springer Carrier contribuem, em sua maioria, positivamente na Qualidade de Vida dos Trabalhadores e que a Empresa encaminha-se para o desenvolvimento de uma gestão voltada à responsabilidade social.

A participação ativa e efetiva do aluno no processo ensino-aprendizagem como condição fundamental para a construção do conhecimento

Neste estudo, de caráter etnográfico, foi investigado o processo participativo enquanto tomada de decisão e condição para a construção do conhecimento no processo ensino-aprendizagem que ocorre na escola e especialmente no interior da sala de aula. Partindo de experiências participativas com os alunos, o autor (pesquisador), entende que é possível proporcionar condições para que os alunos participem ativa e efetivamente da construção de sua aprendizagem, e portanto, da construção do conhecimento. Neste trabalho dissertativo, fica claro que a participação ativa e efetiva do aluno no processo ensino-aprendizagem, só acontece, se for possível sua decisão a níveis de planejamento, de execução e de avaliação. Através da pesquisa de campo (observação participante e entrevistas), foi mostrada a compreensão que os sujeitos da pesquisa possuem sobre o significado da participação do aluno no processo ensino-aprendizagem. Este trabalho mostrou que os professores observados e entrevistados possuem um entendimento apolítico do que seja participar, e os alunos, possuem um desejo latente de participarem, de tomarem decisões significativas a níveis de planejamento, de execução e de avaliação. Na construção deste trabalho dissertativo, fica evidente que a escola precisa desenvolver o germe da participação, para que haja produção do conhecimento e para o desenvolvimento da competência política do aluno enquanto cidadão. É fundamental, à escola e aos/às professores/as, não só ensinar a participação e a democracia, mas ensinar pela participação e pela democracia.

Formas de atuação de entidades sindicais do RGS : estudo comparativo entre sindicatos vinculados à CUT e a Força Sindical

O presente trabalho tem como objetivos identificar a percepção dos líderes sindicais frente às mudanças que estão sendo propostas na estrutura sindical brasileira e na flexibilização de direitos sociais e compreender o funcionamento das entidades pesquisadas, apresentando suas principais bandeiras de luta e a forma como atuam para alcançá-las. A revisão da literatura estrutura-se em torno das implicações da globalização econômica sobre o processo produtivo e as relações de trabalho, a evolução histórica dos sindicatos brasileiros, as caraterísticas do atual modelo sindical brasileiro e as transformações que estão sendo propostas para mudança desse modelo. A metodologia adotada é a do estudo exploratório descritivo combinado, dividido em duas fases – uma fase qualitativa e outra quantitativa. A análise dos dados identifica a posição das lideranças de dois grupos de sindicatos, um vinculado à Central Única dos Trabalhadores - CUT e outro associado à Força Sindical. A análise é complementada com os dados obtidos nas entrevistas realizadas com uma liderança de cada uma das centrais citadas. A partir dos dados apontados na pesquisa, tecem-se os comentários finais.