Publicar ou perecer: uma análise críticonormativa das características e dos efeitos dos modelos cientométrico e bibliométrico adotados no Brasil

A presente Tese de Doutorado analisa as características e os efeitos da cientometria e bibliometria adotadas no Brasil. Primeiramente, a fim de contextualizar o tema, faço uma revisão de literatura acerca do processo de mercantilização da educação. Meu objetivo é mostrar a inclinação empresarial das políticas públicas educacionais, especialmente aquelas voltadas para a pós-graduação. Além disso, seleciono e analiso alguns conceitos que ajudam a compreender o presente tema, bem como sustento a inadequação da lógica de economia de mercado como forma de gerir a Academia e a ciência. Na segunda parte da Tese, focalizo os critérios adotados para avaliar a hierarquizar Programas de Pós-Graduação e diferenciar pesquisadores. A tese a ser defendida é que o modelo CAPES de avaliação da pós-graduação está baseado numa norma produtividade de cunho periodicocrático que cria uma forte pressão por publicação de artigos em periódicos acadêmico-científicos, uma vez que eles os produtos privilegiados no modelo de mensuração objetivista em vigor. Produzir/publicar artigos torna-se, portanto, a performance acadêmico-científica por excelência. Isso enseja a criação de um mercado acadêmico-científico e de um mercado de publicações, o que cria um contexto propício para a ocorrência de más condutas acadêmico-científicas

Administração pública e poder discricionário no Brasil: contribuição para uma nova teoria do poder discricionário sob uma perspectiva responsiva

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil.

O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajetórias comparadas desde o estabelecimento até a democratização

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente.

Instituições, interesses e tributação no Brasil e na Argentina : o novo desenvolvimentismo e os conflitos em torno da agenda tributária

Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extração tributária e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exercício da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trás das disputas em torno da tributação no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Néstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernández de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetórias institucionais prévias sobre a formulação de suas agendas tributárias, bem como as estratégias empreendidas pelas coalizões governantes e opositoras para a promoção de mudanças nas instituições tributária. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenções às exportações, na Argentina. Sustentamos que a formação de coalizões desenvolvimentistas explica a formatação de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extração tributária e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenças observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construção de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetória de marcada por disputas em torno das estratégias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formação de coalizões de sustentação a determinadas agendas tributárias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuição dos custos e dos benefícios decorrentes dessas políticas. Por isso, fez-se necessário analisar a articulação das elites econômicas dos dois países na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecuárias) apresentassem dificuldades históricas na articulação de ação coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas ações em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar políticas tributárias que fossem de encontro aos seus interesses.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

Brasil e México frente aos Estados Unidos: crises bilaterais assimétricas e coalizões domésticas de política externa

Os desequilíbrios na escala de capacidades militares, econômicas, tecnológicas, de território e população entre Estados formalmente soberanos configuram um sistema internacional de relações assimétricas que pressupõe desafios relativamente maiores para as políticas externas dos países periféricos. Entretanto, em contextos de assimetria em uma relação bilateral, é possível constatar que a parte fraca pode, sob certas condições, sustentar com sucesso preferências divergentes das formuladas pela contraparte mais forte. Esta é uma pesquisa histórica comparativa que, através da comparação entre casos de divergência e crise na história das relações bilaterais do Brasil e do México frente aos Estados Unidos, se propõe a indagar que condições permitem a sustentação das preferências formuladas pelos governantes da parte mais fraca de uma díade assimétrica. Uma afirmação central desta pesquisa postula que variáveis de política doméstica devem ser levadas em conta para explicar o sucesso da parte fraca, em particular, a formação de coalizões de apoio à política externa amplas, plurais e heterogêneas. A comparação inclui casos de sucesso e insucesso na sustentação de preferências formuladas pelos governos do Brasil e do México, de forma a avaliar a presença ou ausência desse tipo de coalizão em cada conjuntura. A partir da consulta de estudos prévios, jornais e revistas publicadas nas respectivas épocas, arquivos diplomáticos e documentos oficiais, foi possível mapear o omportamento de atores relevantes para a política externa em cada caso e avaliar sua adesão ou não às preferências postuladas pelos responsáveis da condução da política externa. A inclusão na análise de duas conjunturas de alinhamento dos governantes do Brasil e do México com as preferências de Washington permitiu afirmar a importância do apoio interno para a sustentação de preferências capazes de gerar clivagens muito intensas no âmbito das relações do Brasil e do México frente aos Estados Unidos.

Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

Tecnologias de producao de soja - Regiao Central do Brasil - 2001/2002.

Perspectiva de crescimento da producao de soja no Mato Grosso frente a politica de subsidios dos Estados Unidos; Exigencias climaticas; Rotacao de culturas; Manejo do solo; Correcao e manutencao da fertilidade do solo; Cultivares; Cuidados na aquisicao e na utilizacao de semente; Tratamento de sementes com fungicidas; Inoculacao das sementes com Bradyrhizobium; Instalacao de lavoura; Controle de plantas daninhas; Manejo de pragas; Doencas e medidas de controle; Retencao foliar (haste verde); Colheita; Tecnologia de sementes.

Análisis de las relaciones bilaterales de Brasil frente a la Unión Europea y China, específicamente sobre la producción de biocombustibles, 2000-2008

La investigación realizada, analiza las relaciones bilaterales comerciales que Brasil lleva a cabo con la Unión Europea y con China, basándose en la producción de biocombustibles. Lo que se busca demostrar con este estudio es que Brasil necesita y utiliza las relaciones que mantiene con los otros dos actores, que son grandes potencias a nivel internacional, como herramientas para promover la compra de los biocombustibles por parte de éstos y de potenciales socios comerciales que puedan surgir en el futuro. Tales relaciones deben incrementar el mercado de los biocombustibles en el cual Brasil lidera, y que significa sólo una mínima parte dentro del mercado energético mundial.

Análisis de la importancia estratégica de Colombia en la política exterior de Brasil entre 2003 y 2009

El objetivo de este trabajo fue identificar en qué forma la política regional de Brasil entre 2003 y 2009 ha enfrentado la importancia estratégica de Colombia. Esta investigación cualitativa de carácter descriptivo, se abordo desde una visión de la Estabilidad Hegemónica y Cambio Sistémico, dándole un carácter multidimensional al poder de los Estados, con el uso de las categorías Soft Power (Nye) y el Hard Power económico y sus implicaciones en la Economía Política Internacional (Gilpin). Se abordó, como el proyecto que desarrolló el gobierno Lula, para transformar a Brasil de media a gran potencia o jugador global, enfrenta uno de sus mayores obstáculos en la región y particularmente en Colombia, dándole a este, una posición estratégica con respecto a la aspiración de envergadura global. Frente a esto, durante el 2003 – 2009 desde la relaciona binacional, se han buscado mecanismo de acercamiento en los ejes comercial, seguridad y diálogo.

Análisis de los intereses de Irán en Suramérica en el ámbito de las relaciones bilaterales con Venezuela y Brasil (2005-2009)

La presente monografía buscará que los intereses en política exterior que motivan el acercamiento Brasilia-Teherán se dan en lo comercial y energético. Mientras que los intereses Caracas- Teherán son el apoyo a su discurso anti-imperialista. La investigación se dividirá en cuatro partes a fin de profundizar de manera adecuada sobre conceptos, el marco teórico utilizado se basa en la perspectiva del Constructivismo y le concepto de potencia media. En primer lugar se explicara la política exterior de Irán. En segundo lugar se mencionarán y analizarán los intereses en política exterior de Irán hacia Venezuela. Tercero, se analizaran los intereses en política exterior de Irán hacia Brasil. Por último, se determinará las proyecciones (futuros escenarios) de las relaciones bilaterales entre Irán y Venezuela e Irán y Brasil. En fin la conclusión de esta monografía fortalecerá el análisis de los intereses de Irán en Suramérica en el ámbito de las relaciones bilaterales con Venezuela y Brasil.

Análisis de la política exterior de Brasil durante la presidencia de Luis Inácio Lula Da Silva y los procesos de integración en América Latina: El caso de MERCOSUR

Mediante revisión de técnicas documentales no bibliográficas, se hace un análisis de contenido estructural y sustantivo. La política exterior de Lula frente a MERCOSUR, buscaba que fuera funcional a la política mundial, permitiéndole presentarse como gran líder de la región.

Análisis del abastecimiento energético como factor de complementariedad de las relaciones bilaterales entre Brasil y Bolivia durante el periodo 2006-2009

Análisis del abastecimiento energético como factor de complementariedad de las relaciones bilaterales entre Brasil y Bolivia durante el periodo 2006-2009. Teniendo en cuenta la nacionalización de hidrocarburos en Bolivia en el 2006 y las repercusiones que trajo consigo dicha nacionalización para Brasil, afectando los lazos bilaterales entre ambos países dado el abastecimiento de gas natural hacia la zona sudeste de Brasil.

Análisis comparado de la posición de Brasil y Cuba frente a la Cooperación Internacional Sur- Sur, como principio de política exterior en América Latina, durante el periodo 1993 - 2006

La cooperación sur-sur (CSS) ha adquirido mayor importancia en la política exterior de los países periféricos durante los últimos años. Brasil y Cuba pueden ser considerados como Estados representativo en el tema por la importancia que tiene este tipo de cooperación en su política exterior; sin embargo cada uno tiene particularidades en la forma en que la han desarrollado. La presente monografía busca determinar la forma en que la CSS hacia otros países de América Latina fue utilizada como instrumento de política exterior por parte de Brasil y Cuba desde 1993 hasta el 2006. Para lograr lo anterior se hizo un análisis de la situación internacional y la política exterior de estos países a finales de la Guerra Fría para ver la relevancia que tenía este tipo de cooperación durante esa época. Posteriormente se analizó cómo fue la dinámica de este tipo de cooperación por parte de Brasil y Cuba durante el periodo estudiado, teniendo en cuentas las motivaciones, las acciones llevadas a cabo y los destinatarios. Finalmente se analizaron los aportes que tuvo la CSS para obtener mayor autonomía en la política exterior de Brasil y Cuba y la posición de Estados Unidos frente a esto.

El uso del derecho de injerencia por parte de Brasil en la crisis humanitaria y política de Haití, 2004-2009 MINUSTAH

La participación en los asuntos de seguridad internacional ha adquirido mayor importancia en la política exterior de los países en vía de desarrollo en la última década. Brasil, en este tema ha liderado varios de estos procesos a nivel mundial, sin embargo su participación más importante se desarrolla en la Misión de Naciones Unidas para la Estabilización de Haití (MINUSTAH). La presente monografía pretende establecer una relación entre Brasil y Haití, teniendo como objetivo principal indagar por las razones que llevaron a Brasil a hacer uso del derecho de injerencia para participar en la MINUSTAH desde 2004 hasta el 2009; partiendo de la hipótesis que estas razones son de carácter político, enfocadas en el interés nacional como el liderazgo regional y el protagonismo mundial.