Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN

This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN

A assistência técnica e extensão rural no assentamento modelo: proposição e realidade

This discourse analyzes the technical assistance concerning the rural settlement, which is seen as a demand of the social movement that claims for agrarian reformation, and is a goal of II PNRA, launched in may 2004, as a essential national public politics on process of building and consolidation of settlement and familiar agriculture, proposing the return of technical assistance service and rural extension in Brazil, which were started in the and of 1940 s. We analyze, in particular, the technical assistance program, social and environmental agrarian reformation, on model settlement, a program created, especially, to the rural settlements, coordinated by INCRA. Based on the documental analyze and local study, it is noticed that the experience of technical assistance implemented on model settlement shows the non continuation and fragility on technical assistance actions to rural workers. This context goes against the lately technical assistance governmental apparatus, which ensures to make settlements stronger, to support and to get important the familiar agriculture system. This way, technical assistance execution, trough the tertiary service, follows the neoliberal strategy and, the State, besides decreases the estimate to public politics, takes its actions control from the State to the shared control through partnership and transferring of responsibility, expressing its historic lack of attention to the worker class demands. In spite of workers resistance, expectative and hope, the lack of these services, as well as the other politics deficiencies, which are necessary to the settlements, are endangering its activities and threatening its survival in the settlement

El regionalismo abierto en América Latina y el Caribe: la integración económica al servicio de la transformación productiva con equidad

Incluye Bibliografía

Desarrollo agrícola y participación campesina

Incluye Bibliografía

Los mercados de tierras rurales en Bolivia

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Análisis y propuesta para el proyecto de ley de uso eficiente de la energía en Argentina

Incluye Bibliografía

Impacto do FUNDEF na estruturação da rede municipal de ensino do município de Pirapozinho-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O programa mais educação em Abaetetuba: análise do macrocampo esporte e lazer na escola Esmerina Bou Habib (2008/2012)

Através do presente estudo, procura-se analisar o Programa Mais Educação a partir do referencial Marxiano e marxista. Procura-se analisar as categorias Educação Integral, Esporte e Lazer, analisar relações das categorias com a discussão sobre o neoliberalismo, a sua influência no Estado brasileiro, além de marcos legais e contextuais. O processo de pesquisa ocorreu através da revisão bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros e artigos científicos. Realizou-se o trato do cruzamento das primeiras abstrações sobre o objeto e o cruzamento da pesquisa documental com a revisão bibliográfica e com a pesquisa de campo. O nosso objetivo geral nesta pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no PME e a problemática central da pesquisa: quais os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no Programa Mais Educação na política local, nacional e na escola Esmerina Bou Habib de Abaetetuba/Pará (2008 - 2012)? Analisamos que o Programa Mais Educação tem sido um programa limitado à lógica do capital e do seu processo reprodutivo para o mercado de trabalho e a socialização de valores necessários a esta ordem. Por outro lado seria necessária uma Educação Integral e em tempo integral, na qual a construção de espaços deve ser prioridade, como uma alternativa para favorecer a escola pública, ou seja, é necessário mais tempo em uma nova escola. Percebeu-se que o Programa Mais Educação ainda não teve êxito em avançar na superação da escola de um turno para a construção de uma escola de dois turnos, os investimentos não são suficientes, a lógica da produtividade está presente no programa, inclusive na prioridade dada ao Esporte de rendimento. Percebeu-se que o macrocampo Esporte e Lazer é muito solicitado pelos alunos e que há uma aproximação entre as atividades deste macrocampo e as aulas de educação física, sendo que esta aproximação não deve ocasionar a substituição das aulas de educação física, caso que foi percebido durante a pesquisa de campo. Analisamos que a Educação Integral e em tempo integral será importante para a melhoria da educação no Brasil em termos estruturais, assim como uma melhor organização do trabalho pedagógico, valorização do processo educativo e do professor, aumentar as possibilidades educativas, ou seja, para o processo educativo ser mais qualitativo, crítico e dialético para a formação da classe trabalhadora. Contudo, entende-se que o Esporte deve ser tratado, a partir do paradigma da cultura corporal, como um elemento cultural humano deve ser socializado na escola no contexto da formação do novo homem e da nova mulher. Entende-se que a socialização do conhecimento sistematizado é necessária para a organização da classe trabalhadora em sua luta revolucionária. Nesse sentido, a educação escolar tem papel fundamental na luta pelo socialismo. Contudo, acreditou-se na relevância desta pesquisa, do ponto de vista social, por se estar propondo uma análise ampla e crítica que deverá dar conta do trato científico do objeto e das categorias de análise, afinado com perspectivas substancialmente transformadoras. Pretende-se que esta pesquisa possa contribuir para o debate das categorias Educação Integral, Esporte e Lazer.

La querella de la lengua en Argentina (1828-1928)

La tesis pretende demostrar que la formación identitaria de la Argentina se ha erigido, en buena medida, a partir de la querella en torno a la lengua que hablamos los argentinos. Esta querella consta de dos períodos. El primero se inicia en 1828, con el ensayo de Juan Cruz Varela sobre «Literatura Nacional», y tiene sus motivos más característicos durante el siglo XIX. El segundo viene de la mano del siglo XX, con Idioma nacional de los argentinos (1900), de Lucien Abeille, y sus estelas llegan hasta el día de hoy. Abeille puede considerarse una bisagra entre la vieja forma de estudiar las lenguas -ligada a la herencia del romanticismo y a la ciencia decimonónica-, y la nueva forma, de carácter ya lingüístico, que en España se desarrollaba en los albores del siglo XX. Estos dos períodos, no obstante, tuvieron como horizonte común discutir -ya sea negándolo, ya sea defendiéndolo- el idioma nacional, el idioma patrio, la lengua argentina, modos alternativos con que se ha aludido siempre a un mismo problema: la cuestión de la lengua en Argentina

La querella de la lengua en Argentina (1828-1928)

La tesis pretende demostrar que la formación identitaria de la Argentina se ha erigido, en buena medida, a partir de la querella en torno a la lengua que hablamos los argentinos. Esta querella consta de dos períodos. El primero se inicia en 1828, con el ensayo de Juan Cruz Varela sobre «Literatura Nacional», y tiene sus motivos más característicos durante el siglo XIX. El segundo viene de la mano del siglo XX, con Idioma nacional de los argentinos (1900), de Lucien Abeille, y sus estelas llegan hasta el día de hoy. Abeille puede considerarse una bisagra entre la vieja forma de estudiar las lenguas -ligada a la herencia del romanticismo y a la ciencia decimonónica-, y la nueva forma, de carácter ya lingüístico, que en España se desarrollaba en los albores del siglo XX. Estos dos períodos, no obstante, tuvieron como horizonte común discutir -ya sea negándolo, ya sea defendiéndolo- el idioma nacional, el idioma patrio, la lengua argentina, modos alternativos con que se ha aludido siempre a un mismo problema: la cuestión de la lengua en Argentina

La querella de la lengua en Argentina (1828-1928)

La tesis pretende demostrar que la formación identitaria de la Argentina se ha erigido, en buena medida, a partir de la querella en torno a la lengua que hablamos los argentinos. Esta querella consta de dos períodos. El primero se inicia en 1828, con el ensayo de Juan Cruz Varela sobre «Literatura Nacional», y tiene sus motivos más característicos durante el siglo XIX. El segundo viene de la mano del siglo XX, con Idioma nacional de los argentinos (1900), de Lucien Abeille, y sus estelas llegan hasta el día de hoy. Abeille puede considerarse una bisagra entre la vieja forma de estudiar las lenguas -ligada a la herencia del romanticismo y a la ciencia decimonónica-, y la nueva forma, de carácter ya lingüístico, que en España se desarrollaba en los albores del siglo XX. Estos dos períodos, no obstante, tuvieron como horizonte común discutir -ya sea negándolo, ya sea defendiéndolo- el idioma nacional, el idioma patrio, la lengua argentina, modos alternativos con que se ha aludido siempre a un mismo problema: la cuestión de la lengua en Argentina

Estudios de historia rural III

Tabla de contenidos: La política de auxilio extraordinario al productor agrícola : Los préstamos en semilla [1890-1930]. El caso de la provincia de Buenos Aires / Adrián Gustavo Zarrilli. Un aspecto de la relación Yrigoyen-Crotto : Agro y política en la provincia de Buenos Aires / Martha Esther Ruffini. El impacto de la Gran Depresión en la estructura agraria pampeana : Un estado de cuestión / Juan Javier Balsa.

De propiedad comunal a propiedad individual en el escenario agrario republicano de Venezuela : El caso de Timotes, Mérida

Tratamos aquí el largo proceso de acontecimientos experimentados por la propiedad comunal indígena en Venezuela desde sus orígenes en el siglo XVI, la política anticorporativa de los Borbones, hasta su extinción o supresión, al institucionalizarse la propiedad individual en el siglo XIX, con referencia particular a la Mérida venezolana. El análisis comprende los factores que intervinieron en su progresivo deterioro, propiciadores de la aplicación de la legislación que determinó su liquidación para culminar una etapa del dilema individuo versus comunidad que caracterizó la política agraria del siglo XIX

Análisis de las características socio-económico-laborales que interactúan en la PEA Agropecuaria. El área pampeana aledaña a la ciudad de Río Cuarto

El presente trabajo consiste especialmente en un estudio de las variables socio-económico-laborales y sus implicancias territoriales que interactúan en la PEA Agropecuaria, con particular énfasis en la figura de los productores y, en menor medida, en la de los asalariados, en el área rural que rodea a la ciudad de Río Cuarto, correspondiente a un sector territorial representativo de la Región Pampeana. En primer lugar, nos referiremos a la valoración de las magnitudes y fluctuaciones de la PEA Agropecuaria y, en segundo lugar, nos abocaremos específicamente al análisis de las variables socio-económico-laborales de la misma, valiéndonos de la información proveniente de encuestas que realizamos a tal fin. En suma, los objetivos centrales que persigue esta investigación son: destacar las fluctuaciones que ha sufrido en sus magnitudes la PEA Agropecuaria, procesar las características de la estructura familiar de los actores involucrados, calcular la capacidad productiva y de manejo de las explotaciones y analizar el desempeño laboral en sus diversas variantes y matices, entre otros aspectos. Fundamentalmente, este trabajo consiste en un estudio de caso mediante una tarea de campo exhaustiva, a fin de obtener una información de detalle y de vivencia de las realidades socio-territoriales a pequeña escala, que no se puede obtener a nivel de información estadística general.

Las vitiviniculturas europeas : De la primera a la segunda globalización

Este artículo analiza la evolución de la viticultura y la vinicultura europeas, en el contexto mundial, entre las décadas finales del siglo XIX y la actualidad. Presenta una caracterización del sector vitivinícola resultante, que en las últimas décadas se ha enfrentado a la denominada revolución del consumo y a los cambios en las redes comerciales que la han acompañado. Ensaya por último un diagnóstico de las debilidades de las estructuras heredadas en el nuevo contexto y una aproximación, sobre la base de la consideración de los procesos históricos, a las posibles respuestas.