A assistência técnica e extensão rural no assentamento modelo: proposição e realidade

This discourse analyzes the technical assistance concerning the rural settlement, which is seen as a demand of the social movement that claims for agrarian reformation, and is a goal of II PNRA, launched in may 2004, as a essential national public politics on process of building and consolidation of settlement and familiar agriculture, proposing the return of technical assistance service and rural extension in Brazil, which were started in the and of 1940 s. We analyze, in particular, the technical assistance program, social and environmental agrarian reformation, on model settlement, a program created, especially, to the rural settlements, coordinated by INCRA. Based on the documental analyze and local study, it is noticed that the experience of technical assistance implemented on model settlement shows the non continuation and fragility on technical assistance actions to rural workers. This context goes against the lately technical assistance governmental apparatus, which ensures to make settlements stronger, to support and to get important the familiar agriculture system. This way, technical assistance execution, trough the tertiary service, follows the neoliberal strategy and, the State, besides decreases the estimate to public politics, takes its actions control from the State to the shared control through partnership and transferring of responsibility, expressing its historic lack of attention to the worker class demands. In spite of workers resistance, expectative and hope, the lack of these services, as well as the other politics deficiencies, which are necessary to the settlements, are endangering its activities and threatening its survival in the settlement

Essa dissertação analisa a assistência técnica no contexto dos assentamentos rurais, vista como parte das reivindicações dos movimentos sociais que lutam por reforma agrária, e se constitui meta do II PNRA, lançada em maio de 2004, como uma Política Pública Nacional prioritária no processo de construção e consolidação dos assentamentos e da agricultura familiar, propondo uma retomada dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil, iniciados no final da década de 1940. Analisamos, em particular, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, no Assentamento Modelo, um programa criado, especificamente, para os assentamentos rurais, coordenado pelo INCRA. A partir da análise documental e da pesquisa de campo, percebemos que a experiência de Assessoria Técnica implementada no Assentamento Modelo sinaliza a descontinuidade e as fragilidades nas ações de assistência técnica aos trabalhadores rurais. Contexto que contraria o atual aparato governamental de assistência técnica, pois este assegura fortalecer os assentamentos, apoiar e priorizar o regime de agricultura familiar. Assim, a execução da assistência técnica, através da terceirização dos serviços, segue a estratégia neoliberal e, o Estado, além de reduzir o orçamento para as políticas públicas desloca a gestão de suas ações da esfera estatal para a gestão compartilhada por meio de parcerias e transferência de responsabilidades, expressando sua histórica desatenção às demandas da classe trabalhadora. Apesar da resistência, expectativas e esperança dos trabalhadores, a descontinuidade desses serviços, bem como a deficiência das demais políticas necessárias aos assentamentos vêm comprometendo suas atividades e ameaçando sua sobrevivência no assentamento