Breve panorama do g��s natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Os acordos para a promo����o e a prote����o rec��proca de investimentos assinados pelo Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

An��lise da indica����o n�� 0798/2005, da C��mara Municipal de Manaus, que sugere a realiza����o de reforma institucional a consagrar o princ��pio da municipaliza����o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

A dif��cil inser����o : voto feminino e as condi����es sociais de acesso ao campo pol��tico no Brasil (1932-2012)

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

Estudo para apresenta����o de projeto de lei que vise �� ocupa����o das fronteiras com lavouras e/ou pecu��ria, impedindo assim a invas��o de estrangeiros no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Domic��lio eleitoral de deputado federal : possibilidade de concorrer por outra unidade da Federa����o

Analisa a possibilidade de deputado federal mudar seu domic��lio eleitoral para concorrer por outra unidade da Federa����o.

A gera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil

Analisa agera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustent��vel.

A comunica����o social na Constitui����o de 1988 e a concentra����o da m��dia no Brasil

Analisa aspectos relacionados �� comunica����o social no contexto constitucional de 1988, bem como a discuss��o recente sobre o pluralismo na m��dia.

Coment��rios acerca do Projeto de Lei n�� 2.126/11, que ���[e]stabelece princ��pios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil���, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princ��pios, garantias, direitos e deveres para usu��rios, provedores de servi��o e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Apontamentos sobre resid��ncia m��dica no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andr��s Ribeiro.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento p��blico exclusivo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

O pre��o do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.

A cria����o dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte : PDC n�� 850, de 2001

Estuda as caracter��sticas populacionais, territoriais e socioecon��micas dos futuros Estados de Mato Grosso do Norte e do Araguaia, em conformidade com o proposto pelo Projeto de Decreto Legislativo n�� 850, de 2001, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que convoca plebiscito sobre a cria����o do Estado do Araguaia.

A defini����o do n��mero total de representantes na C��mara dos Deputados em face da poss��vel cria����o de novos Estados

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica.

An��lise das tarifas, da qualidade e da abrang��ncia da presta����o do servi��o p��blico de fornecimento de energia el��trica nas regi��es do Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.