Comentario de un caso judicial inédito : diócesis, parroquia, municipio y la observancia del Derecho Canónico

Resumen: Se analiza un caso judicial inédito que involucra a una diócesis, a una parroquia, a un personal municipal y a un municipio de la provincia de Buenos Aires. Un agente municipal es adscripto provisoriamente, por decreto del señor intendente, para desempeñarse en una Cáritas diocesana, y luego este agente pasa a desempeñarse en una Cáritas parroquial de una parroquia perteneciente a esa diócesis, todo lo cual es comunicado y aceptado por el municipio, que es su empleador. Luego de desempeñarse un tiempo en esa Cáritas parroquial, el personal municipal primero intima y después inicia un juicio por despido contra la diócesis alegando una relación laboral no registrada con ésta. El caso lleva a plantear la aplicación del derecho canónico para su resolución. Se explica que la diócesis y las parroquias poseen personería jurídica propia, y que la acción judicial contra la diócesis es improcedente. Se expone en detalle el planteamiento realizado en el juicio por el agente municipal y por la diócesis.

Teoría y praxis de la penitencia en la Segovia bajomedieval

Resumen: El presente estudio se ocupa del sacramento de la penitencia en la diócesis de Segovia durante la Baja Edad Media. El mismo considera sus aspectos doctrinales, la instrucción del sacerdocio para su correcta administración y su práctica concreta en las distintas parroquias que componían el territorio diocesano. Si las altas jerarquías eclesiásticas pusieron un gran empeño en promover la confesión anual obligatoria, siguiendo las constituciones del Concilio de Letrán IV, el devenir cotidiano de la vida parroquial dio cuenta de un objetivo que permaneció inconcluso hasta los tiempos posteriores a la Reforma. Dicha falencia, no residió en la escasa devoción popular, sino en la inexistencia de un control efectivo sobre las jerarquías inferiores del clero secular.

Un método de prospección en Arqueología de la Arquitectura. La arquitectura medieval «invisible»

[ES]Propuesta que se encuadra en el estudio de una serie de edificaciones anteriores al románico en la Diócesis de Vitoria, supuestamente inexistentes hasta el momento, en el marco del análisis de las técnicas constructivas medievales del territorio. Para ello se debía contar con una muestra de edificios bien fechados,algo imposible hasta la fecha dado que la historiografía negaba la existencia de iglesias prerrománicas en Álava. Por esto era necesario conseguir una muestra sobre la cual trabajar, para lo que se recurrió a un proceso de selección de edificios en los que se conservaran evidencias anteriores al románico, diseñándose el modelo de prospección que presentamos.

Familia eredu berriak haur hezkuntzan. Ikastetxe konfesional baten analisia.

[eus] Gradu Amaierako Lan honek Haur Hezkuntzako etapan familia aniztasunari ematen zaion trataera aztertzea du helburu. Horretarako Bilboko Elizbarrutiko ikastetxe zehatz batean kasu ikerketa bat egitea erabaki da. Azterketaren ardatza ikastetxearen izaera konfesionala familia eredu berrien aniztasuna lantzeko zenbateraino traba izan litekeen frogatzea izan da. Ikerketarako erabilitako metodologia kualitatiboa izan da, eztabaida taldea, elkarrizketa sakonak, behaketak eta edukien analisien bidezko teknikak nagusiak izanik. Teknika horien bitartez lortutako informazioaren inguruan zenbait ondorio atera dira eta, azkenik, horiek guztiak kontuan harturik hobekuntzarako proposamena planteatu da.

Um desfile de invisibilidades: táticas de praticantes nas escolas de dificílimo acesso

Esta dissertação apresenta práticas emancipatórias produzidas em comunidades de dificílimo acesso do município de Duque de Caxias (RJ). Ao considerar que essas comunidades são invisibilizadas em função, não apenas da nomenclatura que as qualifica, mas também da distância que possuem do centro do município e das especificidades nos modos de vida de seus moradores, afirmo que essas mesmas comunidades se organizam de maneiras próprias para garantir umpouco de visibilidade, procurando assegurar além da vida digna para as pessoasque nelas vivem, a possibilidade de existirem, de serem contempladas nas políticaspúblicas e de alcançarem o reconhecimento de suas especificidades. Para enunciaressas práticas e promover um debate acerca de sua validação, recorro àscontribuições de Boaventura de Sousa Santos, Michel de Certeau, José de SouzaMartins, Nilda Alves, entre outros, que, em seus textos, consideram oquestionamento acerca do paradigma moderno de validação dos conhecimentos.Compreendendo que a experiência social em todo mundo é bem maior do que sepode supor, que o conceito de prática cidadã ultrapassa os limites definidos nacidadania burguesa e que os próprios modos de pesquisar essas experiênciassociais e práticas cidadãs muitas vezes são limitados em razão da valorização evalidação de algumas metodologias, é que consigo fazer emergir exemplos desolidariedade, coletividade e ações democráticas. A identificação dessas ações sóme foi possível a partir da pesquisa nos/dos/com os cotidianos realizada nas escolassituadas no interior dessas comunidades, afinal, como em muitas das vezes a escolaé o único espaçotempo com possibilidade de promover o diálogo entre ascomunidades e o poder instituído, reivindicações e reinvenções cotidianasatravessam esse espaçotempo e trazem para ele funções que ultrapassam asfronteiras do que historicamente se construiu como sendo seu âmbito de ação.

Religião e política: construção da memória de Dom Adriano Hypólito

O presente trabalho discute a interdependência entre religião e política no âmbito da ação pastoral da Diocese de Nova Iguaçu no bispado de Dom Adriano Hypólito, que foi nomeado em 1966 bispo diocesano. No discurso e práticas sociais realizados por Dom Adriano Hypólito observa-se a base dessa interdependência. Por isso, a pesquisa procura analisar os discursos proferidos pelo bispo em documentos como A Folha e o Boletim Diocesano para mensurar seu posicionamento em relação à fé e política. Através das entrevistas concedidas por padres e leigos engajados busca-se regatar a memória do Bispo de Nova Iguaçu, que em decorrência de sua postura e opção preferencial pelos pobres sofre perseguições e é torturado no âmbito da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Para corroborar tais elementos, procura-se fazer uma análise antropológica do memorial, construído um ano após de seu falecimento. Salienta-se que os objetos que se encontram nesse memorial se materializam como lugar-memória, e que se traduzem numa linguagem político-religiosa. Dessa forma, procura-se localizar nesse espaço como a memória de Dom Adriano está sendo transmitida e de que forma seu trabalho pastoral é recuperado nessa construção. A pesquisa também procura recuperar os discursos do Bispo Dom Adriano e a contribuição dos mesmos para a formação do laicato que através da conscientização e formação nas bases da Igreja engajar-se-ão em movimentos sociais, em partidos políticos e em sindicatos.

A Igreja no Brasil e o zelo pastoral de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco: breve olhar sobre a implementação do catolicismo colonial e seus reflexos no sétimo episcopado carioca do século XVIII

A presente pesquisa aborda a formação da identidade da religião católica no Brasil colonial e seus reflexos nos desregramentos recorrentes na segunda metade do século XVIII, na diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro durante o episcopado de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco (1773 1805) tendo sido este o primeiro bispo a assumir o comando de sua diocese natal. O tema proposto aborda diretamente a complexa relação entre os poderes temporal, representado pelo Estado português personificado na figura da realeza , e o espiritual, pertencente à Igreja sua representatividade máxima no local varia de acordo com a posição ocupada pelos clérigos, respeitando-se, assim, a hierarquia eclesiástica (monges, freiras, padres, bispos etc.). Apesar da obrigatoriedade do catolicismo na colônia, a coroa metropolitana não foi capaz de dar o suporte necessário para o estabelecimento de uma religiosidade fiel às determinações do Concilio de Trento, conforme determinava o direito de Padroado. Isso levou à formação de um catolicismo colonial por vezes aparente. A miscigenação étnico-cultural deu brecha para o surgimento de praticas sincréticas e diferentes comportamentos sociais reprovados pela Igreja. O desvio de conduta era um problema que afetava, não só os fiéis, mas também o clero, sendo este composto na época por sacerdotes mal formados e alguns estrangeiros de índoles duvidosas. Assim, os bispos do Brasil do século XVIII tiveram que lidar com problemas que eram, na verdade, reflexo da realidade da estrutura colonizadora local onde, apesar de ter sido a Igreja uma importante aliada do Estado lusitano, e vice-versa, havia também grande rivalidade entre ambos. Dessa forma, ocorriam na época constantes embates entre as autoridades civil e religiosa, as quaisuniam-se e desuniam-se de acordo com seus interesses.

Ancestors of Governmentality: Accounting and Pastoral Power in the 15th Century

Foucault identified the roots of governmentality in religious beliefs and religious history with its genealogical core the equivalent of pastoral power, the art of governing people by relying on a dualistic logic; individualization and totalization. This technology of power arose and matured within the Roman Catholic Church and provided a model for many states in the achievement and exercise of power. Informed by the work of Foucault on pastoral power the present work examines the genealogical core of governmentality in the context of the Roman Catholic Church at a time of great crisis in the 15th century when the Roman Catholic Church was undergoing reform instituted by Pope Eugenius IV (1431-1447). The contributions of accounting to pastoral power are shown in this study to have been pivotal in restoring the Church’s standing and influence. Accounting was one of the technologies that allowed the bishops to control both the diocese as a whole and each priest, to subjugate the priests to the bishops’ authority and, thereby, to govern the diocese through a never-ending extraction of truth.

O termo de Silves do pombalismo ao liberalismo: a reorganização administrativa

Dissertação de mest., História do Algarve, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

Sob os auspícios do Concílio de Trento: Pombal entre a prevaricação e o disciplinamento (1564-1822)

Tese de doutoramento, História (História Moderna), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Da tradução automática à tradução manual: estudo contrastivo da tradução automática e manual, através da tradução de dois artigos científicos

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação do Mestre Alberto Couto.

O teatro e a igreja no século XX (em Portugal)

Este ensaio decorreu de um convite de Natália Correia Guedes à actriz e professora do Conservatório, Glória de Matos que estendeu esse convite à sua antiga aluna e colega da Escola Superior de Teatro e Cinema, Eugénia Vasques, investigadora de teatro.

A colecção de arte colonial do Patriarcado de Lisboa. Proposta de estudo e musealização

Esta tese procura reflectir sobre as possibilidades de constituição de uma colecção de arte colonial portuguesa (objectos artísticos híbridos resultantes da experiência ultramarina portuguesa) (Young 1995; Bhabha 2004) no contexto dos museus nacionais de arte. Recorrendo ao património da Igreja Católica em Portugal (especificamente, ao do Patriarcado de Lisboa), circunscreveu-se a análise das peças ao período Moderno. Considerando que não existem em Portugal colecções de âmbito museológico com a classificação de colonial, procurei no vasto património móvel da diocese de Lisboa (algum dele in situ e a uso) a aplicação dos parâmetros que constituiriam tal sistema (Baudrillard 1978; Foucault 1977 e 1988). A organização deste trabalho baseou-se em dois vectores fundamentais: um conceptual e metodológico que procura nos estudos teóricos e nos instrumentos da museologia as ferramentas para, primeiro, a constituição da colecção e, depois, a fundamentação documental e analítica da mesma (Impey e MacGregor 1989; Pearce 1994; Elsner e Cardinal 1997). E um segundo vector, que procura na historiografia do termo mais recuado e gregário, o “indo-português”, a fundamentação para a problematização em torno da questão mais vasta da introdução de artefactos de origem colonial na classificação de arte de acordo com os parâmetros europeus. Neste sentido, procura-se perceber como foram os artefactos coloniais recebidos – já que desde o início lhe foram conferidos valores de etnicidade –, interpretados – como “portugueses” – e (re)classificados como arte no âmbito da realização das exposições internacionais e da criação dos museus nacionais de arte. Por último, através da aplicação da ferramenta de inventário utilizada pela Rede Nacional de Museus, o Matriz3.0, a uma amostra de estudo (sete fichas de inventário correspondentes a sete casos de estudo), desenvolve-se a abordagem à ideia do inventário enquanto instrumento (isto é, a documentação de peças de arte colonial portuguesa através de um sistema criado para a arte europeia), que se propõe servir de base à narrativa da ideia de que a ferramenta inventário é o primeiro passo do(s) discurso(s) elaborado(s) sobre o objecto (dos quais fazem parte as biografias da vida cultural dos objectos) (Appadurai 2011). Problematizando este tema através de cinco v campos da ficha de inventário – “As Categorias e o Número de Inventário”; “A difícil atribuição de Autorias e a múltipla Produção”; “A Datação por aproximação”; “A Informação Técnica” e “O campo infinito da Documentação Associada” –, do acrescento de um parâmetro especificamente desenvolvido no âmbito da arte colonial – “As funções dos objectos” – e colocando em evidência a importância da análise destas peças a partir dos aspectos inerentes à sua materialidade (Miller 2005), propõe-se como resposta ao enunciado colocado no início deste resumo e possibilidades expositivas, que não é tanto o sistema de classificação que está implícito à institucionalização do objecto (ou seja, a forma como o social categoriza as coisas) que condiciona o seu entendimento, mas mais os discursos que são produzidos sobre ele (isto é, a forma como o social representa as coisas) (Vergo 2000; Macdonald 2006; Semedo e Lopes 2006).

A multiculturalidade na disciplina de educação moral e religiosa católica

Desde sempre que a convivência entre pessoas e grupos de culturas e etnias diferentes se tem revelado difícil, e as grandes e profundas alterações na sociedade europeia têm vindo a alterar um pouco os paradigmas a que estávamos habituados em termos de convivência entre as pessoas, revelando uma sociedade com um tecido cada vez mais multicultural. Assim, torna-se pertinente uma educação que seja marcadamente multicultural. Entendemos que o conceito de multiculturalidade deve estar mais presente, aliás, na forma como se faz e pensa a educação hoje, por isso, é nosso entendimento, que é necessário rever mesmo a génese profunda do ato educativo e tudo o que isso implica na atualidade, pois não é possível pensar a educação e a escola hoje desligando-a da sua realidade multifacetada e multicultural. A disciplina de EMRC (Educação Moral e Religiosa Católica) é uma disciplina que tem já uma longa história de implementação no sistema de ensino português, existindo em quase todas as escolas do Ensino Básico e Secundário, por direito próprio ao abrigo da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 7 Maio de 1940 e ratificada em 18 Maio de 2004. A Disciplina de EMRC encontra-se assim incluída na matriz curricular do nosso sistema de ensino. Uma vez que a implementação da Disciplina de EMRC é da responsabilidade da Igreja Católica e tendo em linha de conta os valores e princípios naturalmente inerentes ao cristianismo, é legítimo supor a pertinência desta disciplina para uma educação e convivência multiculturais. O presente estudo pretendeu investigar o modo como a disciplina de EMRC contribui para uma educação multicultural. Propusemo-nos para isso encontrar, através de uma revisão da literatura, os principais elementos que constituem uma verdadeira educação, e neste sentido, definir a relação entre a escola e a multiculturalidade, e assim, contextualizar a educação multicultural. A tarefa seguinte foi a de comparar o conceito e a realidade da educação multicultural com o programa de EMRC. Procurámos complementar este estudo com a aplicação de um questionário a uma amostra significativa de professores de EMRC da Diocese de Lisboa, instrumento este que foi construído a partir da análise da literatura efetuada e tendo por base, sobretudo, o programa curricular, os manuais da disciplina e outros documentos relevantes para o tema em estudo. Pretendemos aferir o grau de importância dada pelos docentes à educação multicultural através da disciplina de EMRC, pelo menos nas escolas onde se verifique uma grande diversidade étnica. Para consolidar o estudo, foi também realizada uma entrevista a alguns professores e informantes – chave com destaque para a Disciplina. Pretendeu-se ainda investigar o grau de sensibilidade dos professores para uma verdadeira educação multicultural e as limitações encontradas por eles no programa e respetiva prática pedagógica, nomeadamente na sua ação como professores de EMRC e, eventualmente, a formulação de possíveis sugestões.

« Le Livre des proprietés des choses » [de BARTHOLOMAEUS, Anglicus], traduction de « JEHAN DE CORBICHON ».

Commençant par : « A tres hault et tres puissant prince Charles, le quint de son nom, par la digne pourveance de Dieu... » et finissant par : «... Tulles, Theophile, Varro, Virgilles. Explicit le livre des Proprietés des choses, translatée de latin en françois par Frere Jehan de Corbechan, de l'ordre de St Augustin » .