A contribui????o de pol??ticas de transpar??ncia para a melhoria da qualidade da gest??o p??blica: a implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Minist??rio do Planejamento

O presente artigo encontra-se dividido em 06 partes, incluindo apresenta????o. A segunda parte aborda os antecedentes da cria????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil, demonstrando que sua implementa????o ocorre no ??mbito de um projeto pol??tico que colocou em pr??tica v??rias a????es e medidas governamentais com o objetivo de ampliar a transpar??ncia p??blica e o controle social. Por este motivo, sobre a escolha do modelo da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil incidem avan??os e constrangimentos de natureza institucional e de path dependency policy. A terceira parte apresenta os principais dispositivos contidos na Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil. A quarta faz uma breve discuss??o da rela????o existente entre a necessidade de melhorar o processo de gest??o da informa????o, visando atender ??s exig??ncias de melhorar o acesso ao cidad??o ??s informa????es p??blicas, com as oportunidades de melhoria da gest??o p??blica. A quinta busca descrever o processo de implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no ??mbito do Minist??rio do Planejamento, procurando enfatizar as principais estrat??gias realizadas para fazer frente ao desafio de sua implanta????o em apenas 180 dias. Os aspectos que emergem do processo de implementa????o da Lei e que podem contribuir para a melhoria da gest??o p??blica tamb??m ser??o destacados nesta parte. Na sexta e ??ltima s??o apresentadas as considera????es finais.

A lei geral de comunica????o eletr??nica de massa e a qualidade da programa????o televisiva

O presente artigo pretende analisar a quest??o da qualidade da programa????o na televis??o brasileira a partir da proposta de um novo marco regulat??rio para o setor de comunica????o social eletr??nica. Essa nova lei, entre outras disposi????es, ir?? regulamentar o artigo 221 da Constitui????o Federal, que trata dos princ??pios pelos quais o conte??do televisivo deve pautar-se. Com isso, define-se qualidade levando-se em considera????o dois aspectos: diversidade e ressalvas ?? liberdade de express??o, ambos previstos na Constitui????o Federal. A partir dessa conceitua????o, prop??e-se a instrumentaliza????o do controle social sobre o conte??do televisivo e a garantia de meios para a diversidade da programa????o. Com rela????o ao primeiro aspecto, recomenda-se a atua????o transparente de uma futura ag??ncia reguladora e a implementa????o de mecanismo de controle individual da programa????o. No que tange ?? diversidade, ressalta-se a import??ncia do fortalecimento das televis??es p??blicas e medidas governamentais no sentido de estimular a multiprograma????o propiciada pelo advento da tecnologia digital.

Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comiss??o com o objetivo de coordenar a implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (Lei n?? 12.527) na ENAP

A Comiss??o de implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI) na ENAP foi criada pela Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013, com o objetivo de coordenar a implementa????o dos trabalhos referentes ?? LAI, principalmente, em virtude da cria????o e acompanhamento do Servi??o de Informa????es ao Cidad??o (SIC).

Lei n?? 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP, e d?? outras provid??ncias

Fica o Poder Executivo autorizado, a instituir, com patrim??nio pr??prio e personalidade jur??dica de direito privado, nos termos da lei civil, a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico - FUNCEP, vinculada ao Departamento Administrativo do Servi??o P??blico - DASP.

A constru????o da Lei de Acesso ?? Informa????o P??blica no Brasil: desafios na implementa????o de seus princ??pios

Nos ??ltimos anos, diversos pa??ses t??m feito grandes modifica????es em suas legisla????es, na tentativa de proteger o direito de acesso ?? informa????o e adequar sua legisla????o interna ??s exig??ncias impostas por tratados internacionais. A Lei de Acesso ?? Informa????o brasileira (Lei n?? 12.527, de 2011) foi constru??da a partir dos par??metros internacionalmente reconhecidos. Esses par??metros incorporam novos conceitos que ampliam o entendimento comum sobre o princ??pio da publicidade e recomendam a ado????o do princ??pio da m??xima transpar??ncia. A nova lei ?? essencial para melhorar as condi????es de acesso ??s informa????es governamentais no Brasil, como ser?? mostrado na an??lise feita da experi??ncia dos Estados Unidos da Am??rica e do M??xico. Contudo, devido a dificuldades relacionadas especialmente ?? burocracia administrativa, o direito de acesso ?? informa????o tender?? a permanecer incompleto, enquanto n??o for incorporado a uma pol??tica p??blica capaz de traduzir esse direito em um conjunto de a????es governamentais que garantam sua efetividade.

Uma an??lise dos principais efeitos da Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

As altera????es introduzidas pela Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, as mais significativas e relevantes e avaliam-se seus efeitos sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas Publicas e Gest??o Governamental. Levantam-se quest??es de interpreta????o sistem??tica desses novos dispositivos legais aplic??veis ?? carreira e suas poss??veis implica????es sobre as regulamenta????es por elaborar conforme a previs??o legal. Apresenta-se, ainda, um instrumento para realizar proje????es e simula????es sobre como os limites quantitativos por classe estabelecidos na nova Lei tender??o a afetar as promo????es dos integrantes da carreira nos pr??ximos anos. Sua aplica????o, com o horizonte no ano 2021, indicou a tend??ncia de falha na tentativa do legislador de moldar a carreira em formato piramidal, mas, outrossim, significativo e inquestion??vel avan??o em tal dire????o na compara????o com o cen??rio sem as altera????es legais, em que poderia haver uma concentra????o superior a 80% do contingente na Classe Especial. O instrumento de proje????es poder?? ser facilmente aplicado ??s demais carreiras abrangidas na Lei em foco, bastando aplicar seus dados e premissas espec??ficos.

Clínica da atividade e cartografia : construindo metodologias de análise do trabalho

As questões formuladas no artigo foram disparadas por experiências vividas ao longo dos últimos anos em pesquisas que partem do princípio de que a temática saúde e trabalho, como objeto de investigação científica, tem uma especificidade que não pode ser tomada com posturas de exterritorialidade no que diz respeito à relação do pesquisador e do objeto a ser investigado. As questões dos mundos do trabalho não podem estar baseadas apenas em quadros analíticos construídos a partir de um distanciamento da complexidade engendrada onde o trabalho acontece. Propõe-se uma direção metodológica de pesquisa que articula investigação e intervenção na direção do diálogo, da interlocução entre os diferentes saberes - disciplinares ou não - com o objetivo de potencializar estratégias utilizadas pelos trabalhadores para lidar com a variabilidade das situações de trabalho. Com esse objetivo, traz a contribuição da Clínica da Atividade como importante ferramenta metodológica.

Trabalho docente e poder de agir : clínica da atividade, devires e análises

Dulcinea Sarmento Rosemberg, Jair Ronchi Filho, Maria Elizabeth Barros de Barros (organizadores)

A formação pela trilha da clínica da atividade na vigilância em saúde do trabalhador

Trata-se de uma pesquisa-intervenção com o objetivo principal de colocar em análise a atividade na vigilância em saúde do trabalhador ancorada nos pressupostos da formação pelo trabalho. Tem como aporte conceitual o referencial teórico-metodológico da clínica da atividade proposta por Yves Clot e colaboradores. A pesquisa foi realizada com a equipe multiprofissional que atua na vigilância em saúde do trabalhador do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do Espírito Santo (Cerest/ES). As rodas de conversa, a partir da clínica da atividade, foram a estratégia metodológica privilegiada. O gênero profissional vigilante em saúde do trabalhador, ao se confrontar com o estudo das diretrizes da clínica da atividade, foi produzindo deslocamentos que o levou a (re)pensar, analisar a sua atividade e o processo de trabalho no qual estava inserido. A cada encontro no diálogo com a clínica da atividade, eram experimentados os modos de como esses profissionais atuavam na vigilância, como também todo o atravessamento desse gênero na assistência aos trabalhadores, nas atividades educativas e gestão do trabalho. No desenvolvimento das rodas, ficou evidenciado o quanto esses encontros se tornaram equipamentos para esses profissionais. As atividades desenvolvidas produziram análise coletiva do trabalho e um processo de formação pelo trabalho. Buscaram incorporar os métodos utilizados pela clínica da atividade no cotidiano do Cerest dialogando com os efeitos desse processo. Nas rodas também emergiram propostas de mudanças na maneira como vinham ocorrendo as atividades realizadas, a gestão do trabalho nessa equipe e as estratégias de atuação na vigilância, ou seja, intervenção no processo de trabalho do grupo, produzindo potência para o poder de agir do gênero. O referencial teórico-metodológico da clínica da atividade foi um dispositivo de formação importante. Permitiu a experimentação e o desenvolvimento do gênero vigilantes em saúde do trabalhador na produção de análise da atividade, na constituição de uma clínica dialógica em transformação. Também possibilitou contemplar na análise as dimensões integrantes da atividade de trabalho, fazendo a interlocução para o encontro entre os saberes da experiência instituídos no cotidiano do serviço de saúde e o saber acadêmico na produção de conhecimento.

Sobre a atividade da consciência infeliz na Fenomenologia do Espírito de Hegel

Realizamos uma análise da atividade da Consciência Infeliz (unglücklichesBewusstsein), tal como foi exposta por G.W.F. Hegel em sua obraFenomenologia do Espírito(PhänomenologiedesGeistes), de 1807.A Consciência Infeliz é uma denominação hegeliana referente a uma consciência religiosa que se cinde em duas; um destes seus lados, ela aliena de si e tem por sua essência que reside no além, o Imutável; ao outro lado, ela mesma, assevera como o Mutável, inessente, residente no aquém. Toda a sua atividade resume-se a unir isto que ela põe como o infinitamente desunido, a saber, ela e sua essência, pois a consciência ainda não é ciente de que esta essência absoluta que ela opôs a si mesma nada mais é do que ela mesma. Isto resulta num tender singular para seu objeto Universal absoluto e ao mesmo tempo não querer maculá-lo com esta sua singularidade; numa atividade que deve absolutamente ser e não-ser, busca de algo que não pode nem deve ser buscado. Enquanto herdeira do pensamento estóico e cético, a Consciência Infeliz aparece como consciência contraditória, curvada sobre si mesma e sempre dolorida, que além de efetivar um movimento de negação para com o mundo do aquém e tudo o que lhe diz respeito, busca se libertar da dor que é ser portadora desta contraditoriedade que surge justamente daquela sua atitude negativa. A fim de que possamos fundamentar esta atitude Infeliz, realizamos em nosso primeiro capítulo uma investigação acerca de suas características peculiares nas esferas anteriores ao seu aparecimento, a saber, a esfera do Entendimento (Verstand), a dialética do Senhor e do Escravo e do Estoicismo e Ceticismo. No segundo capítulo, discorremos acerca do conceito e da atividade da Consciência Infeliz, bem como procuramos investigar a necessidade de sua superação a partir de uma análise de sua suprassunção no momento da Razão (Vernunft). Por fim, em nosso terceiro e último capítulo, procuramos refletir sobre em que medida se poderia afirmar que as consciências contemporâneas continuam agindo de maneira infeliz, e para tanto, nos apoiamos em breves leituras de S. Freud, pensador do ―mal-estar‖ moderno e Z.Bauman, pensador do ―mal-estar‖ contemporâneo.

Tramas e urdiduras: o protagonismo como exercício na atividade docente de professores de educação física

Trata-se de uma pesquisa-intervenção com o objetivo principal de analisar como os professores fazem exercício protagonista na atividade. Embasa-se principalmente no aporte conceitual da perspectiva ergológica de Yves Schwartz para realizar a análise da atividade no cotidiano escolar. O estudo foi desenvolvido em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental de Serra/ES com duas professoras e um professor de Educação Física. As estratégias metodológicas utilizadas foram constituídas de acompanhamento da atividade desenvolvida pelos professores nas aulas, no Curso de Formação Permanente de Área de Educação Física, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, participação no cotidiano escolar e a construção coletiva de um processo de formação na escola por meio de oficinas de práticas corporais. As técnicas de produção e registro dos dados foram compostas por diário de campo, fotos, conversas gravadas em áudio, entrevistas, questionário e documentos elaborados pela escola, como o Projeto Político-Pedagógico. A confrontação dos dados realizada com os docentes nas conversas produziu importantes deslocamentos nas análises e convocou autores e conceitos que não estavam previstos para o debate sobre o exercício protagonista. A produção dos dados gerou mudança na atividade docente e colocou em questão modos de gestão e organização do trabalho na Rede Serra de Educação, provocando transformações nos modelos de formação permanente dos professores de Educação Física do município. Os exercícios protagonistas empreendidos na atividade docente colocaram competências em circulação e tornaram visíveis os efeitos de trama e urdidura que atravessam e compõem a atividade docente dos professores de Educação Física no cotidiano escolar.

Atividade fungicida de triazóis obtidos a partir de glicerol sobre Colletotrichum gloeosporioides

A antracnose é responsável por significativos danos no pós-colheita em frutos de mamão, ocasionando expressivas perdas aos produtores. Desta forma, objetivou-se avaliar a eficiência de novas moléculas fungicidas do grupo dos triazóis obtidas a partir de glicerol no manejo in vitro de Colletotrichum gloeosporioides. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial 18x5+1 (17 moléculas inéditas de triazóis (T1 a T17), 1 fungicida comercial (tebuconazol), cinco concentrações e uma testemunha adicional, com cinco repetições por tratamento. Para avaliar o efeito das moléculas no crescimento micelial e esporulação do fungo foi empregado o método de incorporação de cada molécula ao meio de cultura batata-dextrose-ágar nas concentrações de 1, 10, 100, 500 e 1000 ppm. Com base nos resultados obtidos foi observada diferença significativa entre os tratamentos e concentrações tanto para o crescimento micelial quanto esporulação, sendo que quanto maior a concentração testada maior o efeito fungistático e/ou fungicida dos compostos triazólicos. O efeito inibitório dos fungicidas foi maior sobre a esporulação do que no crescimento micelial, sendo os triazóis T12 e T14 os mais eficazes, havendo inibição completa do patógeno a partir das concentrações de 414,17 e 393,79 ppm, respectivamente. É válido ressaltar que além destes os triazóis T11, T16 e T17 também apresentaram completa inibição do patógeno em concentrações acima de 500 ppm, merecendo ser também estudados em experimentos futuros in vivo. Os valores médios de ED50 e ED100 foram menores para esporulação em relação ao crescimento micelial, demonstrando a eficiência antiesporulante dos novos triazóis sintetizados a partir do glicerol. Assim, conclui-se que compostos com anel 1,2,3-triazol sintetizados a partir do glicerol possuem atividade fungicida sobre C. gloeosporioides, sendo promissores para o manejo da antracnose em mamoeiro.

Relações de trabalho em uma universidade : atividade dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Espírito Santo

Trata-se esta de uma pesquisa de intervenção realizada com servidores técnico-administrativos, da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupantes do cargo de assistente em administração, cujo objetivo principal foi analisar o trabalho sob o ponto de vista da atividade. A metodologia utilizada se baseou no referencial teórico-metodológico da Clínica da atividade, proposta por Yves Clot e seus colaboradores. Nesse percurso, a oficina de fotos foi utilizada como um procedimento de análise da atividade. Para esse estudo foram também utilizados, como referência de pesquisa, autores que postulam esse mesmo enfoque teórico metodológico. Articulando-se a estes, foram alçados estudos de pesquisadores brasileiros que trabalham com a temática nos campos da psicologia, da saúde, da educação, das clínicas do trabalho, dentre outros. O grupo associado foi composto por 10 funcionários de diferentes setores da Universidade, entre os quais, três se dispuseram a fotografar cenas do cotidiano do trabalho. Tais fotos foram escolhidas, confrontadas e analisadas pelo grupo de trabalhadores. Os trabalhadores ao se confrontarem com as situações de trabalho fotografadas viabilizaram um debate profícuo, conduzindo o grupo a pensar criticamente as atividades e os processos de trabalho que desenvolvem. A pesquisa indica que os trabalhadores procuram se reinventar e elaborar maneiras outras para enfrentar situações de trabalho que os desafiam, buscando modos diversos de atuar, o que se faz a partir da ampliação do poder de agir.

John Rawls e a educação : contribuições para análise do direito à educação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Esta dissertação tem como objetivo abordar a relação entre justiça e educação, mais especificadamente, entre a teoria da justiça como equidade que foi desenvolvida por John Rawls, na obra Uma Teoria da Justiça, e a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN que regem o direito à educação no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, em que analisamos as duas principais legislações que dirigem a educação nacional e os escritos da teoria rawlsiana. Com este processo analítico percebemos que a teoria da justiça de Rawls foi fundamentada pela teoria do contrato social e, buscava estabelecer-se como alternativa à doutrina utilitarista. E, por ser uma teoria de grande amplitude, que buscava intervir nas sociedades democráticas, foi possível encontrar ideais educacionais nos escritos de John Rawls. Além disso, conseguimos estabelecer a relação entre os estágios de aplicação dos princípios da justiça e a importância das leis para os Estados democráticos. Por fim, percebemos que há relação direta entre diversas partes das duas legislações estudadas e os ideais de John Rawls, o que demonstra a influência que o liberalismo político anglo-saxão exerce sobre nossas normativas educacionais.

Entre rios, praias e planetas : travessias do congo da Barra do Jucu

O Espírito Santo abriga grande diversidade de expressões populares tradicionais que se dividem em grupos, saberes e celebrações. Uma das práticas mais evidentes são as bandas de Congo que abrangem grande parte do Estado e ganham cada vez mais notoriedade. A Barra do Jucu é uma das comunidades mais antigas do Espírito Santo, uma vila de pescadores que séculos atrás compunha parte da grande fazenda Araçatiba fundada pelos Jesuítas e administrada no século XIX pelo coronel Sebastião Vieira Machado. A diversidade cultural dessa região habitada por africanos, indígenas e europeus, propiciou o surgimento de práticas populares como a Marujada, a Folia de Reis e as Bandas de Congo, que persistem até hoje nos municípios de Cariacica, Vila Velha, Guarapari e Viana, no passado, pertencentes à grande fazenda Araçatiba. A formação do Congo na Barra do Jucu é resultado de rodas informais realizadas por conguistas de comunidades ribeirinhas vizinhas, promovidas principalmente pelo senhor Ignácio Vieira Machado, descendente do coronel Sebastião e lideradas por Alcides Gomes da Silva, descendente de negros africanos e açorianos habitantes da fazenda Araçatiba. Durante muito tempo essa prática foi marginalizada, mas atualmente o Congo é considerado um ícone da cultura capixaba. Essa ressignificação está ligada a um processo de valorização e projeção midiática que se iniciou nos anos 1980 e se intensificou nas décadas seguintes. Boa parte dos movimentos e eventos que estimularam esse processo ocorreu na comunidade da Barra do Jucu. Por outro lado, políticos, empresários, indústria do entretenimento e outros setores sociais, aproveitam cada vez mais dessa ascensão do Congo utilizando os grupos tradicionais para fins lucrativos e promocionais. De prática marginal até se tornar ícone cultural, o Congo da Barra do Jucu passou por fazendas, rios, praias e planetas. E sobre essas travessias não só geográficas, mas sociais, culturais e políticas é que este trabalho pretende refletir, além das práticas tradicionais dos grupos e seus usos, buscando trazer à tona as relações entre conguistas, instituições públicas e privadas, mídia e público.