1000 resultados para Proposta de emenda à constituição, analise comparativa, Brasil
Resumo:
Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
Resumo:
Este trabalho objetivou investigar através de um estudo exploratório o atual estágio que se encontra o arrendamento mercantil ( Leasing Financeiro) no Brasil, identificando as disposições legais que orientam o tratamento procedendo a uma análise crítica comparativa das formas de, contabilizar o "leasing". Nesse sentido, procedeu-se a uma revisão bibliográfica das principais abordagens existentes no exterior e no Brasil e a partir das quais se criou o Plano de Referência que fundamentou a pesquisa. Em razão do propósito descritivo e comparativo do trabalho, optou-se pelo estudo de caso, tendo em vista as vantagens que o método oferece. Com base nos dados colhidos da pesquisa, fez-se um reordenamento nas demonstrações contábeis publicadas, de modo a permitir estudo comparativo, quando se utilizar como alternativa a contabilização do "leasing" (arrendamento mercantil) na forma de financiamento. Os resultados obtidos permitiram identificar as principais distorces nas demonstrações contábeis e fazer uma análise econômico-financeira e, ainda, possibilitaram que se chegasse a importantes conclusões, além de ensejarem algumas recomendações e sugestões para futuras pesquisas.
Resumo:
Esta pesquisa busca compreender perante quem se responsabilizam e com quem se vinculam os altos dirigentes das Entidades Fiscalizadoras Superiores, EFS, no Brasil e no Chile. A pesquisa focou nas unidades voltadas para o controle dos serviços públicos regulados. Adaptou-se o referencial teórico de De Graaf sobre as lealdades dos servidores públicos e adotou-se a pesquisa comparativa, fazendo uso da Metodologia Q para cotejar as percepções sobre lealdades e vinculação dos servidores públicos dessas entidades e suas influencias no processo de tomada de decisão. Os resultados revelam diferenças nas percepções dominantes nas duas EFS, mas também similaridades, principalmente relacionadas com a dominância do ideário weberiano da função publica.
Proposta construtivista em questão: analise da experiencia brasileira no ensino da leitura e escrita
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Years after the constructivism theory was adopted by “Parameters for National Syllabuses”, the results have pointed to a worse performance in teaching and learning with regards to reading and writing. This article presents the conclusions proceeding from investigation about the probable reasons for the student’s lack of success in reading and writing, and its relation to Emília Ferreiro’s constructivism proposals. Interviews were made as well as sit in class observation were done, with twenty teachers at six Fundamental Level 1 schools in Ourinhos, SP State, in schools that had been awarded the best and the worst performance rating in the Prova Brasil-2005, with this objective: to know and analyze the teacher’s conceptions under their practices and their practices in the classes. The conclusion is: it is not possible to attribute the students’ lack of success in reading and writing; these studies showed that many teachers, most of them, have a non-constructivist concept of teaching and learning, it means that they do not apply Ferreiro’s researches.
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Senador apresentará proposta de emenda à constituição suprimdo o termo República Federativa.
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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O estudo tem como objetivo verificar a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 99/2011, em tramitação perante o Congresso Nacional. A PEC propõe positivar Associações Religiosas de âmbito nacional como legitimados ao ensejo da jurisdição constitucional. Como forma de viabilizar o estudo proposto, será analisada a evolução do controle de constitucionalidade concentrado no Brasil e a ratio para a adoção do rol de legitimados ativos, especialmente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse sentido, faz-se necessário inicialmente analisar o entendimento e as iniciativas do Supremo Tribunal Federal para reduzir o número de ações do controle concentrado propostas, para então entender a necessidade da inclusão das Associações Religiosas no artigo 103 da Constituição da República. Torna-se igualmente indispensável conceituar “Poder Constituinte Derivado”, buscando identificar os limites à alteração da Constituição e analisar se a referida PEC violaria algum dos limites materiais. Conforme se demonstrará, a PEC violaria a laicidade do Estado e os direitos individuais tutelados na CRFB/88, tais quais a igualdade, o pluralismo religioso e a liberdade de crença, todos cláusulas pétreas, consoante o disposto no artigo 60 da Constituição.
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The aluminium alloys are used in many fields because of their versatility combined with the excellent aluminium’s properties, mentioned in the study. This study aims to compare the performance of polished Hard Metal, Hard Metal covered with TiB2 and High Speed Steel (HSS) tools, at the aluminium 2024 alloy’s turning, as a function of variation of some turning parameters such as: feed, depth of cut and cutting speed; and study the surface finish and the required power during turning by processing the output data, like analyze the chip’s features for each used tool. The results provide information of the tool’s material effects, when submitted to different turning conditions, about the output variable in question. In this way, it was possible to notice that although the Hard Metal covered with TiB2 tool has provided the better surface finish, the chip’s features were better when the turning was accomplished by the Polished Hard Metal tool. In relation to the required turning’s power, the lowest consumption occurred with the High Speed Steel tool
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Pequena variação do titulo.
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
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Este artigo tem por objetivo avaliar o efeito da Emenda à Constituição nº 25, de 2000, que impôs novos limites à despesa das câmaras municipais e, em especial, à remuneração dos vereadores. O que se mostra é que, de fato, a despesa legislativa sofre queda significativa em 2001, primeiro ano de vigência da Emenda, acentuando a tendência de declínio já existente desde 1998. A redução da despesa legislativa ocorre tanto em valores monetários reais, quanto como proporção da receita municipal. A queda se verifica em municípios de todas as faixas de população e nas cinco diferentes regiões do país. A conclusão é que a coincidência entre a entrada em vigor da Emenda e a aceleração da queda da despesa legislativa pode indicar um efeito real da legislação
Resumo:
O texto procura elucidar as soluções e propostas contidas na PEC nº 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovação da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compõem as despesas primárias do Governo, quais sejam: despesas previdenciárias, despesas com pessoal, despesas com saúde, despesas com educação, despesas com benefícios e programas sociais e despesas com investimentos