Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade.

Controle dos atos societários pelas juntas comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental

Análise do controle dos atos societários submetidos a registro no âmbito das Juntas Comerciais, que são responsáveis pela execução do Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM). Para cumprir este desiderato, inicialmente, foi realizado um estudo sobre a evolução histórica do Registro de Comércio abordando o seu surgimento, principalmente, na França e em Portugal, países que serviram de base para análise comparativa do controle dos atos societários que é desenvolvido nestas nações. Nesta linha, deu-se enfoque à evolução histórica do Registro de Comércio no Brasil, buscando-se fazer um contraponto com o Registro Empresarial experimento hodiernamente. Posteriormente, foram delineados os fundamentos, a função do RPEM e a natureza jurídica da Junta Comercial. Neste diapasão, tentou-se delimitar a incidência da hermenêutica jurídica nas decisões proferidas no RPEM. Demonstrando quais os efeitos fáticos que o RPEM produz e como deve ocorrer o saneamento dos vícios encontrados antes e após o arquivamento do documento. Por derradeiro, analisou-se a natureza jurídica do controle dos atos societários e quais os limites para o exame das formalidades legais dos atos societários, analisando-se, inclusive, decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que visaram limitar ou não o poder de ingerência dos examinadores da Junta Comercial. Dentro deste mote, o estudo procurou delimitar a responsabilidade civil da Junta Comercial e dos seus agentes que realizam o controle dos atos societários.

O impacto do sono no desempenho de tarefas de memória procedimental em crianças: Revisão sistemática e meta-análise

Introdução: Estudos actuais sugerem que o sono possui um papel importante na melhoria do desempenho motor em adultos. Porém, em crianças saudáveis os resultados são contraditórios, indicando que apenas a passagem do tempo pode produzir um ganho ilusório. Objetivo: Identificar e sumarizar a evidência acerca do impacto do sono no desempenho de tarefas de memória procedimental em crianças saudáveis. Métodos: Foi conduzida uma pesquisa bibliográfica nas principais bases de dados electrónicas, Medline, ISI Web of Science e Scopus. Esta foi realizada até 17 de Maio de 2015 e de acordo com o equação de pesquisa. Após a selecção dos artigos, segundo os critérios de inclusão e exclusão, avaliou-se a qualidade metodológica com recurso ao instrumento designado QATSDD (Quality Assessment Tool and Scoring Guidance Notes) e outro instrumento para estudos de intervenção beforeafter, sem grupo de controlo, desenvolvido por profissionais de sáude pertencentes ao National Institutes of Health. A meta-análise foi realizada com a medida do tempo de reacção, usando a diferença das médias padronizadas. O método estatístico utilizado foi Mantel-Haenszel para efeitos aleatórios. Resultados: Conduziu-se a revisão sistemática com quatorze artigos publicados entre 2007 e 2014, três estudos usados na meta-análise. Apenas quatro estudos denotaram melhorias, estatisticamente significativas, no que diz respeito ao efeito de um período de sono no desempenho de uma tarefa motora em crianças. Pelo contrário, a maioria dos estudos é a favor de que um período de sono prejudica o desempenho. Na meta-análise mostra-se que a vigília favorece os valores do tempo de reacção. Conclusões: A presente evidência não suporta o facto de que um período de sono optimiza o desempenho de tarefas de memória procedimental em crianças. Dadas as limitações apresentadas, nomeadamente a heterogeneidade das intervenções e reduzida qualidade metodológica dos estudos incluídos, sem grupo de controlo, sugere-se a realização de estudos futuros com maior nível de evidência.

Desarrollo procedimental (Profesiograma) de Análisis y Descripción de Puestos a nivel cualitativo para una organización de beneficencia pública.

Tesis (Maestría en Psicología con Orientación en Psicología Laboral y Organizacional) UANL, 2011.

Hacia una nueva visión del gasto público (un enfoque de derecho administrativo procedimental).

Tesis (Doctor en Derecho con orientación en Derecho Procesal) UANL, 2014.

Memoria declarativa y procedimental en adolescentes con antecedentes de asfixia perinatal

Resumen tomado de la publicaci??n

Tipos de categor??a sem??ntica y modalidad de los est??mulos en el aprendizaje procedimental : implicaciones sobre los modelos de memoria sem??ntica

Resumen tomado de la publicaci??n

Informació procedimental en forma de vídeo digital. 'Información procedimental en forma de video digital'.

Para averiguar el efecto de dos tipos de documentación, electrónica e impresa en los resultados de aprendizaje de un programa editor de partituras, acceso a la documentación, y las percepciones de los usuarios, se llevó a cabo un estudio empírico de contraste con 30 estudiantes de música universitarios con nulos y bajas experiencias previas de uso de ordenadores. El grupo que trabajó con material hipermedia empleó menos tiempo en la fase de adiestramiento, consiguió una mejor puntuación en exactitud de las tareas de transferencia cercana y lejana de los tests y tuvo que consultar menos su manual que el grupo que utilizó el método tradicional.

El proyecto de acción tutorial en los CRAE. Fundamentación teórica y procedimental.

Monográfico con el título: Migración y acción socioeducativa

Trastorno de aprendizaje procedimental: características neuropsicológicas.

El trastorno de aprendizaje procedimental -denominado en la bibliografía como 'trastorno de la coordinación motora', 'trastorno de aprendizaje no verbal' o 'déficit de atención, del control motor y de la percepción'- combina dificultades de coordinación motora, integración visoespacial, atención, uso contextualizado del lenguaje, adaptación psicosocial y aprendizaje escolar. Se trata de una patología que carece de una definición consensuada y no está contemplada en las clasificaciones internacionales. Los objetivos de esta tesis doctoral son describir el perfil neuropsicológico de este trastorno de aprendizaje proponer los criterios operativos útiles para su diagnóstico. La muestra clínica de este estudio experimental está formada por 234 pacientes -de edades comprendidas entre los 6 y los 12 años- asistidos en la Unidad de Neuropediatría de la Clínica Universitaria, afectos de trastorno de aprendizaje procedimental (53); trastorno por déficit de atención (70); trastorno específico del lenguaje (86); y parálisis cerebral del tipo diplejia espástica (25). Se realiza a todos los participantes una valoración del desarrollo y una evaluación neuropsicológica, que contempla las siguientes dimensiones: capacidad intelectual, atención y función ejecutiva, memoria, capacidades lingüísticas, competencia social y lectoescritura. Se describe el perfil neurocognitivo de cada categoría y se llevan a cabo análisis estadísticos multivariantes (análisis de conglomerados, análisis factorial y análisis de varianza) . Así, aportamos las características definitorias y los criterios diagnósticos del trastorno de aprendizaje procedimental; y demostramos que las alteraciones de este trastorno son debidas a una disfunción en la región cerebral parieto-occipital.

Conocimiento conceptual y procedimental : el caso del conteo.

Elaborar un modelo de conteo propio, partiendo de la perspectiva piagetiana sobre el desarrollo intelectual y la génesis del número. Responder a cuestiones básicas tales como ¿qué se entiende por conteo?, ¿qué significa contar?, ¿cómo y cuando comienza a contar un niño?. Niños entre dos y siete años de dos centros escolares, un jardín de infancia y un colegio público de Cartagena (Murcia). Se seleccionaron, mediante muestreo aleatorio simple, a diez niños de cada rango de edad (en meses: 27-37; 42-50; 52-61; 64-72; 76-86). Total: 50 niños. Para la investigación empírica se elaboraron cinco tipos de pruebas diferentes que se realizaron durante el segundo trimestre del curso escolar 1991-92 en los dos centros. Los datos fueron registrados en vídeo y se empleó un protocolo en el que se registraron conductas, simultáneamente a su ejecución. Las pruebas utilizadas fueron: de enumeración (compuesta de cinco tareas relacionadas con la recitación de la secuencia convencional de los numerales). Prueba de correspondencia uno-a-uno (constaba de dos tareas cuya finalidad era llegar a conocer los esquemas de correspondencia uno-a-uno poseidos por los niños). Prueba de elección libre de esquemas (compuesta de dos tareas relacionadas con el esquema de correspondencia-coordinación y con el de orden-seriación de los numerales). Prueba de conteo (dos items: conteo fácil, en que se pedía a los niños que contaran un conjunto de elementos distintos presentados en una serie lineal y conteo difícil: igual que el anterior excepto en la presentación del material). Prueba de conservación que consistió en la clásica prueba de conservación piagetiana elaborada para cantidades discretas. Protocolo. Análisis cualitativo de los datos obtenidos en las diferentes pruebas. Descripción de los resultados de cada grupo de edad en cada una de las pruebas en porcentajes de acierto. Análisis cuantitativo. Variables: edad, nivel, enumeración, correspondencia, elección, conteo y conservación. Análisis de regresión. Análisis de regresión por pasos (Stepwise). El conteo puede ser explicado por la enumeración y la correspondencia uno-a-uno, ya que el resto de las variables están implícitas en éstas. Cuando los elementos están dispuestos linealmente, la correspondencia uno-a-uno adquiere mayor relevancia que la numeración. La enumeración es condición necesaria, aunque no suficiente, para que se de la conducta de contar. Tanto el conteo como la conservación se desarrollan paralelamente. Como consecuencia no son aceptables los modelos basados en el conteo sobre la conservación y los modelos no basados en el conteo (Saxe, 1979), ni la alternativa ofrecida por este autor. El esquema de conteo se va desarrollando en el niño progresivamente hasta llegar a ser operatorio.

Democracia procedimental con enfoque intercultural. Una asignatura pendiente para el Estado de Derechos (Tema Central)

El presente trabajo pretende evidenciar cómo la democracia de los estados plurinacionales, como Ecuador, si bien ha realizado avances importantes en cuanto a la universalización de la participación política dentro de un sistema democrático, ni siquiera se ha planteado la posibilidad de pluriculturizar los mecanismos por los que se manifiesta la voluntad popular. el hecho de contar con un único sistema electoral, estatal y construido a partir de un enfoque formalista de democracia liberal, como regla de la mayoría, puede producir efectos de participación en desventaja en relación a sectores sociales cuyas tradiciones y formas de participación política son distintas pero no por ello, menos democráticas, si las comparamos con el sistema electoral estatal, de ahí que, el autor plantea esta inquietud como una provocación al debate académico y social sobre el tema.

O Esporte enquanto conteúdo conceitual, procedimental e atitudinal nas aulas de educação física escolar

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Use of virtual labs for enhance student's procedimental ability.

This article presents some results of a study investigating the use of the simulator VLAB, developed by Carnegie Mellon University, to increase the capacity of graduate students in Chemistry in the preparation of experimental procedures. The activity was conducted in two stages, first the students were asked a manuscript describing in detail the procedure and equipment used in the technique of dissolution and delivering it to the teacher. Later in the computer lab, each student performed the same procedure using the simulator. The activity has been proposed to determine if there could be accuracy gains of the description of the process when performed by the simulator. One of the main positive aspects obtained using the simulator students was the recognition of error, important in that the great majority recognized omitted or confused any process step. This reflection showed the students that in addition to testing a procedure using the simulator facilitates the organization of thought and helps arrange it logically. With the use of simulators, students are encouraged to take risks, to explore, to experience a new way, and a real lab usually offers much less room for risk, exploitation and failure.