Estudo sobre a implementação do curso de mestrado na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

A presente dissertação tem como objetivo oferecer um estudo sobre as questões centrais para a elaboração e implementação de um curso de pós-graduação stricto sensu nível mestrado. A proposta de abertura de um mestrado acadêmico em Direito, com área de concentração em Direito da Regulação pela FGV DIREITO RIO é marca de inovação e pioneirismo, pois será o primeiro a ser oferecido no Brasil. Além disso, auxiliará no atendimento de demanda de formação de pesquisadores no Estado do Rio de Janeiro, que atualmente possui apenas nove programas stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A equipe responsável pela elaboração da proposta realizou uma pesquisa sobre os nove cursos de mestrado oferecidos, bem como um detalhado estudo sobre as premissas básicas e as características necessárias para submissão de uma proposta de abertura de mestrado com base nas normas e procedimentos estabelecidos pela Capes. A elaboração da proposta só foi possível por ajustar-se às políticas dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO que corrobora os objetivos de formação de pesquisadores de alto nível, aptos a associar sólida base científica para colaborar na solução das demandas nacionais e globais. Assim, para consecução destes objetivos, foi fundamental a união de esforços dos quatro centros de pesquisa responsáveis por alimentar a Escola com os diversos projetos em desenvolvimento.

A identidade academico-cientifica da educação fisica

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Lições de "Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o caso do abuso de mercado", Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, 2013/2014

A responsabilidade penal das pessoas colectivas - rectius empresas - é um problema complexo do Direito penal económico e financeiro. O abuso de mercado é um problema que ainda não está resolvido, nomeadamente porque em Portugal não há aqui responsabilidade penal das empresas. Assim, o abuso de informação e a manipulação do mercado continuam impunes de um certo ponto de vista quando aos autores.

Lições de "Mediação Penal", Mestrado em Solicitadoria, 2013/2014

I – Mediação Penal; 1-Especificidade do conflito penal; 2-A Mediação Penal e as suas principais características; 3-Evolução da Mediação Penal em Portugal e no âmbito da União Europeia; 4-A prática da mediação penal – quais as situações de conflito a que se dirige e quem pode participar; 5-Acordos de mediação penal; § I. Criminal Mediation; 1-Criminal conflict; 2-Criminal Mediation – concept and main features; 3-Evolution of Criminal Mediation in Portugal and in Europe; 4-Practice regarding criminal mediation – specific conflicts and participants; 5-Criminal Mediation agreements.

Lições de "Ética e Corrupção", Mestrado em Gestão Autárquica, 2012/2013, 2º Semestre

Dentro da criminalidade económica e financeira, temos o crime de corrupção. No Direito positivado, trata-se apenas de uma faceta muito específica que não deve ser confundida com a corrupção em termos gerais. O Direito penal é um Direito de garantias também face ao excesso de criminalização de acções e omissões, pelo que só deve haver punição se estivermos perante um grau de necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima. As finalidades do Direito penal, nomeadamente através da criminalização de uma determinada corrupção,visam a retribuição, as prevenções gerais e especiais positivas e, em alguns casos em que isso é possível, a Justiça Restaurativa.

Lições de Direito dos Valores Mobiliários, Mestrado em Auditoria, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Ano Lectivo de 2014/2015

Lições de Direito dos Valores Mobiliários, Mestrado em Auditoria, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Ano Lectivo de 2014/2015 § Lessons Securities Law, Master in Audit, School of Management of the Polytechnic Institute of Cávado and Ave, Academic Year 2014/2015

Mestrado modalidade profissional: em busca da identidade

Este artigo pretende identificar e analisar elementos importantes no debate acerca da identidade dos programas de Mestrado Modalidade Profissional em Administração (MPA) no Brasil. A partir de uma perspectiva geral sobre os tipos de demanda mobilizados pelos programas de formação gerencial mais difundidos no Brasil (pós-graduação lato sensu, ou Especialização, e stricto sensu, nas formas de Mestrado Acadêmico e Mestrado Modalidade Profissional), procura caracterizar as condições de resposta de cada um deles às perspectivas de tais demandas. Ao mesmo tempo, introduz nesse debate a noção de competência, considerando-a como um elemento-chave para a avaliação da efetividade desses programas. Finalmente, analisa as vantagens diferenciais dos MPAs face ao atual contexto de negócios e destaca a questão da noção de competência em tal processo. O artigo conclui identificando as razões que têm estimulado sua forte disseminação no espaço dos programas de formação gerencial.

A inclusão de alunos com problemáticas graves: revisão de dissertações e projetos de investigação realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da ESELx.

Este artigo pretende passar em revista de um conjunto de trabalhos, Dissertações e Projetos de Intervenção, realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da Escola Superior de Educação de Lisboa, relacionados com a inclusão de alunos com problemáticas graves. O nosso propósito foi dar conta da investigação que se tem produzido no âmbito do curso, focando a emergência de temáticas relacionadas com a inclusão, de estudos iniciais de carácter descritivo e exploratório (ex: descrição de contextos e práticas educativas, percepções dos docentes sobre a inclusão) a, mais recentemente, estudos com objectivos mais precisos (ex: estudos sobre as interacções entre pares, a utilização de tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem) e projectos de intervenção (ex: inclusão de alunos com problemas graves em actividades com alunos com desenvolvimento típico, formação de Assistentes Operacionais). A nossa revisão foca-se também na evolução das metodologias adotadas (progressivo recurso a fontes diversificadas de informação e a dados de observação direta). Estes trabalhos, finalizados entre 2010 e 2012, são aqui revistos organizados em função de linhas de investigação. Nas notas finais apresentam-se sugestões de possíveis estudos futuros.

Anuário Científico – 2009 & 2010 Resumos de Artigos, Comunicações, Teses, Patentes, Livros e Monografias de Mestrado

O Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), na senda da consolidação da divulgação do conhecimento e da ciência desenvolvidos pelo nosso corpo docente, propõe-se publicar mais uma edição do Anuário Científico, relativa à produção científica de 2009 e 2010. A investigação, enquanto vertente estratégica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), tem concorrido para o seu reconhecimento nacional e internacional como instituição de referência e de qualidade na área do ensino das engenharias. É também nesta vertente que o ISEL consubstancia a sua ligação à sociedade portuguesa e internacional através da transferência de tecnologia e de conhecimento, resultantes da sua atividade científica e pedagógica, contribuindo para o seu desenvolvimento e crescimento de forma sustentada. São parte integrante do Anuário Científico todos os conteúdos com afiliação ISEL resultantes de resumos de artigos publicados em livros, revistas e atas de congressos que os docentes do ISEL apresentaram em fóruns e congressos nacionais e internacionais, bem como teses e patentes. Desde 2002, ano da publicação da primeira edição, temos assistido a uma evolução crescente do número de publicações de conteúdos científicos, fruto do trabalho desenvolvido pelos docentes que se têm empenhado com afinco e perseverança. Contudo, nestes dois anos (2009 e 2010) constatou-se um decréscimo no número de publicações, principalmente em 2010. Uma das causas poderá estar diretamente relacionada com a redução do financiamento ao ensino superior uma vez que limita toda a investigação no âmbito da atividade de I&D e da produção científica. Na sequência da implementação do Processo de Bolonha em 2006, o ISEL promoveu a criação de cursos de Mestrado disponibilizando uma oferta educativa mais completa e diversificada aos seus alunos, mas também de outras instituições, dotando-os de competências inovadoras apropriadas ao mercado de trabalho que hoje se carateriza mais competitivo e dinâmico. Terminados os períodos escolar e de execução das monografias dos alunos, os resumos destas são igualmente parte integrante deste Anuário, no que concerne à conclusão dos Mestrados em 2009 e 2010.A fim de permitir uma maior acessibilidade à comunidade científica e à sociedade civil, o Anuário Científico será editado de ora avante em formato eletrónico. Excecionalmente esta edição contempla publicações referentes a dois anos – 2009 e 2010.

Anuário Científico – 2011 Resumos de Artigos, Comunicações, Livros e Monografias de Mestrado

Há mais de uma década que o ISEL vem firmando a sua aposta na busca e na divulgação do conhecimento científico na área da Engenharia, assentes na inovação e no desenvolvimento de novas tecnologias, procurando que os resultados alcançados nos projetos de investigação tenham impacto na indústria e na vida dos cidadãos como forma de responder às necessidades cada vez mais complexas e exigentes da sociedade no seu todo. Nesta relação, o ISEL tem contribuído para a evolução da produção e do conhecimento científicos, assumindo, por vezes numa posição de vanguarda, ora em iniciativa própria ora em parceria com diversas instituições, quer de ensino quer do tecido empresarial. Como forma de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelos docentes (com afiliação ISEL) e alunos do ISEL, o Anuário Científico tornou-se num meio de divulgação privilegiado, estando disponível em acesso livre a toda a comunidade científica mas também a todos os cidadãos, podendo ser consultado em formato eletrónico no sítio institucional do ISEL, bem como no Repositório Científico do Instituto Polítécnico de Lisboa.1 Fazendo uma análise comparativa em relação às publicações referentes a 2009 e a 2010, constata-se que o número de publicações duplicou em 2011.

Relatório de estágio: que desafios(s) para a avaliação das aprendizagens? uma análise a partir de um mestrado em educação pré-escolar numa Escola Superior de Educação

A formação profissional, nomeadamente a formação profissionalizante (2ºCiclo de Estudos no âmbito de Bolonha) tem vindo a ser alvo de discussão entre as diferentes áreas do conhecimento, nomeadamente no que respeita às possíveis metodologias de avaliação a adotar (práticas profissionais supervisionadas, elaboração de portefólios individuais, realização de trabalhos de grupo com acompanhamento tutorial, redação de Relatórios de Estágio, entre outras). A presente comunicação tem como principal objetivo discutir e analisar as conceções dos educadores de infância recém-formados acerca da educação de infância e das aprendizagens realizadas no âmbito da Prática Profissional Supervisionada (PPS), através da análise dos Relatórios de Estágio elaborados no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar de uma escola superior de educação, especificamente os que dizem respeito a um grupo de mestrandos dos anos letivos 2010-2011, 2011-2012 e 2012-2013. Nesta análise, serão privilegiados os seguintes eixos: i) a caracterização reflexiva do contexto socioeducativo; ii) a análise reflexiva da intervenção; iii) as considerações finais realizadas. Pretende-se, a partir desta análise, identificar e compreender os potenciais desafios (que elementos e critérios de avaliação? Como caracterizar, de forma reflexiva, um determinado contexto socioeducativo?) trazidos ao processo de avaliação das aprendizagens dos mestrandos do curso em questão. O quadro teórico de referência centra-se numa revisão de literatura sobre a formação profissional dos educadores de infância e sobre a avaliação das aprendizagens dos adultos. A metodologia utilizada, de natureza qualitativa, inclui análise documental (objetivos do curso, perfil profissional de saída, guião para a elaboração dos Relatórios de Estágio), e a subsequente análise de conteúdo. Os resultados obtidos apontam para asseguintes conclusões: se por um lado, todos (12) os mestrandos do estudo seguiram, escrupulosamente, o guião fornecido pela equipa de docentes da Prática Profissional Supervisionada para a elaboração dos Relatórios de Estágio, por outro lado e no que se relaciona com a caracterização reflexiva do contexto socioeducativo, a análise reflexiva da intervenção e as considerações finais realizadas, constata-se que existem diferenças significativas na estrutura organizativa do discurso escrito, na escolha do quadro teórico de referência bem como nas reflexões pessoais realizadas. Enquanto que os mestrandos (5) do ano letivo 2010-2011 demonstram ter optado por construir um quadro teórico de referência ancorado, preferencialmente, por referências bibliográficas relacionadas com a Educação de Infância e facultadas pela equipa de docentes do mestrado em estudo, os mestrandos do ano letivo 2011-2012 (3) optaram por recorrer a um quadro teórico de referência mais alargado e abrangente, no qual se pode verificar, também, a existência de uma consulta e análise documental frequente sobre a legislação em vigor para o âmbito da Educação de Infância. Por sua vez, os mestrandos que terminaram a sua formação no ano letivo 2012-2013 (4) demonstraram, na elaboração dos seus relatórios de estágio, uma preocupação e intenção claras em dar resposta a todas as questões colocadas, fazendo emergir algumas questões de fundo: 1) por que razão os relatórios de estágio analisados apresentam diferenças significativas nas aprendizagens realizadas pelos mestrandos em estudo? 2) Quais as possíveis razões para estas diferenças? 3) Que aprendizagens realizaram estes mestrandos e quais foram as mais significativas? Estes são alguns dos possíveis desafios colocados à avaliação das aprendizagens.

Relatório de estágio: mestrado em ensino de música

Resumo I - O presente Relatório pretende dar a conhecer o trabalho pedagógico que desenvolvi no Estágio efectuado no âmbito do Mestrado em Ensino de Música, pela Escola Superior de Música de Lisboa. Este trabalho consistiu na avaliação da forma como desenvolvo a actividade docente na disciplina de Piano, permitindo-me reflectir sobre os pontos fortes e fracos da forma como lecciono, para que me seja possível atingir um nível de qualidade mais elevado na minha actividade profissional. Para esse fim, foi feita uma caracterização da escola e dos alunos envolvidos no Estágio, bem como uma análise das práticas educativas desenvolvidas e uma reflexão crítica sobre o trabalho de docência realizado.

Relatório de estágio: mestrado em ensino da música

Resumo I - O projecto “Piano e outros Instrumentos/orquestra” consiste na implementação do formato Piano e Orquestra em complemento às aulas individuais e aos ensaios de conjunto. O trabalho foi dirigido a um grupo de três alunos com idades de 9, 12 e 16 anos, do curso de Iniciação, Básico e Secundário da EMNSC (Escola de Música de Nossa Senhora do Cabo). Foram criados momentos distintos em cada fase. Estimulou-se o desenvolvimento de competências musicais e de estratégias metacognitivas visando a evolução dos alunos e a eficácia na realização do estudo individual. O Projecto foi criado com o objectivo de desenvolver as competências musicais, a motivação para realização do estudo individual e de grupo, o espírito e a audição crítica, o controlo dos factores psicológicos, a ansiedade, o aumento da autoconfiança, a aprendizagem, a melhoria da atitude positiva no momento da execução pública e o incremento do interesse pelas actividades relacionadas com a prática musical. A realização deste projecto visou analisar o grau de motivação, o desenvolvimento e a aquisição de competências musicais dos alunos de piano que frequentaram semanalmente aulas individuais, aulas extra de preparação, ensaios com Orquestra “Da Capo”, ensaios com a Orquestra Maior, duos com violoncelo e com canto. Um dos objectivos era comparar o grau de motivação e desenvolvimento dos alunos quando estudam obras nas aulas individuais que constituem o programa curricular e, por outro lado, quando o fazem em peças seleccionadas especificamente para este Projecto. Esta experiência visou proporcionar um conhecimento nos diversos domínios da música, uma visão diferente da funcionalidade do piano em conjunto com os outros instrumentos, a descoberta das sonoridades do piano contrastante e ao mesmo tempo, integrante com outros instrumentos, as formas de funcionamento dos instrumentos de corda, de sopro, dos assuntos relacionados com a afinação e pretendendo-se assim apurar o sentido de fazer parte integrante de um todo.